Projeto MLV: o potencial mobilizador de ações para enfrentamento da violência contra meninas e mulheres sob nova abordagem

O projeto Mulher Livre de Violência constitui uma estratégia para mobilização de meninas e mulheres, diferente das convencionais. Utilizando como base os espaços comuns, a iniciativa propõe abordagens dinâmicas sobre temáticas caras ao público feminino. Criado no ano de 2016, o MLV foi inspirado no conjunto de desafios enfrentados pela equipe da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), do 19º Batalhão de Polícia Militar – sediado em Teófilo Otoni/MG, no que se refere à insuficiência de informações sobre a Lei Maria da Penha, tanto por parte das mulheres em situação de violência, quanto dos agentes acolhedores dos espaços públicos locais, principalmente, setores da assistência social, saúde e segurança pública. Para sair do papel, o MLV contou com o empurrão da equipe técnica da Associação Feminina de Assistência Social e Cultura – AFAS, com sede na capital mineira.

Nesse esforço, parcerias foram firmadas e o projeto ganhou força. Tornou-se projeto de extensão universitária, inscrito junto ao Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar (GEPAF), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). O apoio de voluntários e profissionais de diversos campos do saber também se mostrou determinante durante o processo inicial e de desenvolvimento. Na fase 1 (2016-2018), o MLV fomentou a articulação da rede de enfrentamento local por meio de reuniões, palestras e grupos de discussão. Na fase 2 (desde 2018), o MLV tem focado no fortalecimento de grupos de mulheres, materializando uma nova forma de abordar o fenômeno da violência doméstica, tendo como grupo pioneiro, mulheres da comunidade rural do Cedro, Teófilo Otoni/MG. Quanto à coordenação das atividades do MLV estão à frente: Fernanda Arueira – docente do curso de Medicina da UFVJM e eu, Juliana Lemes – membro da PPVD/19ºBPM e pesquisadora da área.

Com uma metodologia diferente, pautada na valorização da identidade local e história das mulheres de determinado território, as atividades se desenvolvem e ganham estruturas particulares, a depender de cada contexto de abordagem. No âmbito do projeto, dois eixos são explorados: 1. O empoderamento feminino; e 2. A autonomia econômica. No primeiro, são discutidas temáticas diversas, com a participação de convidados. Na segunda, é desenvolvido artesanato criativo com base na técnica de bordado arpillera, aplicada ao tecido de fardamento doado por policiais ou bombeiros militares de Minas e adaptada à realidade regional. A estratégia adotada no projeto MLV rendeu o prêmio ‘Selo de Práticas Inovadoras no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres – 2019’, promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, além do reconhecimento estadual em duas oportunidades (2019/2020) na Assembleia Legislativa de Minas e municipal, em 2021, na Câmara dos vereadores do município de Teófilo Otoni/ MG. Assim, de forma breve, introduzi, para noticiar a expansão desta ideia para municípios da região do lugar que foi o berço da iniciativa.

Ainda no ano de 2021, o município de Ataléia, por meio da Secretaria de Ação Social, aderiu à iniciativa e já encaminhou à equipe MLV os primeiros resultados dos trabalhos artesanais confeccionados. No primeiro semestre de 2022, a iniciativa foi apresentada e aderida por mais quatro municípios: Catuji, Frei Gaspar, Ouro Verde de Minas e Padre Paraíso. Em todos, por mediação das respectivas Secretarias de Assistência, Ação ou Desenvolvimento Social.

Nesse esforço de replicação do projeto MLV, tem sido fator preponderante o apoio do comando do 19º BPM, que, além de incentivar a aproximação da polícia com a comunidade por meio da equipe da PPVD, tem feito gestão junto ao Comando Regional – 15ª RPM, para que os trabalhos também possam ser expandidos para municípios fora da área de atuação de seu comando e que têm demandado tal intervenção. Nessa direção, projetos associados ao GEPAF/UFVJM, a exemplo do 10Envolver Saneamento Rural, também inseriram a iniciativa no seu conjunto de atividades em fase de desenvolvimento em outros tantos municípios.

Imagens: arquivo do Projeto MLV. Para ter acesso a atualizações sobre a iniciativa: siga o @projetomlv no Instagram ou entre em contato pelo e-mail: mulherlivredeviolencia@gmail.com