A casa como local pouco seguro para meninas e mulheres no Brasil

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Juliana Lemes da Cruz.
Doutora em Política Social (UFF).
Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Contato: lemes.jlc@gmail.com | @julianalemesoficial

A pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, publicada no dia de março, destacou, mais um ano, que a casa/residência não constitui local seguro para meninas e mulheres. O estudo foi elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Datafolha. No último ano, em 57% dos casos, o local das violências mais graves teria ocorrido “em casa”. Os dados mostraram que quase 70% das violências cometidas contra elas foram provocadas por cônjuges/companheiros (40%) ou ex-cônjuges/ex-companheiros (26,8%). Nesse cenário, o levantamento ainda evidenciou que em 92% dos casos, os episódios violentos foram testemunhados por amigos/conhecidos (47,3%), filhos (27%), outros parentes (12,4%) e apenas 7,7% por desconhecidos.

Decerto, cada um desses personagens elabora a seu modo a violência presenciada. No entanto, o grupo dos “filhos” demanda especial atenção. Isso porque, estudos apontam as crianças como especialmente impactadas pelas vivências que as atravessam. Ainda mais quando se trata da experiência violenta sofrida por sua referência materna, o que pode ser tão prejudicial ao indivíduo que assiste, quanto se fosse perpetrada contra este. O estudo destacou que 1 a cada 4 brasileiras sofreu violências diante dos seus filhos no último ano.

A vitimização das mulheres em razão do assédio sexual também é um elemento monitorado pela pesquisa. Nela, observou-se que, nos últimos 12 meses, o assédio à mulher enquanto estava andando na rua representou 40,8% dos relatos; no ambiente de trabalho, 20,5%; e em transporte coletivo, 15,3%. O estudo mostrou que a indicação de ter sofrido algum tipo de assédio alcançou 49,6% do universo da pesquisa, ao passo que em 2017, essa marca era de 40,2%.

Na análise do perfil das vítimas constatou-se que 46,8% tinham idade entre 25 e 34 anos; 44% entre 35 e 44 anos e 44,9% entre 45 e 59 anos. Quanto as violências por nível de instrução, as mulheres com baixa escolaridade (ensino fundamental) foram as mais impactadas (45,5%), seguidas daquelas com ensino superior completo (41,7%). Observou-se que aquelas com baixa escolaridade sofreram mais violências físicas, enquanto aquelas com nível superior de escolaridade, violências verbais. A prevalência no fator raça/cor sinalizam as negras (soma de pretas e pardas), representando 41,9%.

O estudo abordou ainda os mecanismos de controle perpetrado pela parte autora da violência, o que envolve situações sofridas ao longo da vida identificadas em mais 50,4% das respostas. O que envolve os elementos de menosprezo, humilhação, quebra de objetos, invasão de privacidade, ameaças, protagonismo das decisões, posturas que rebaixam a autoestima, dentre outros. Segundo a pesquisa, os episódios violentos ao longo da vida afetaram mais: mulheres evangélicas (49,7%) do que católicas (44,3%); mulheres com filhos (51,7%) do que sem filhos (47,5%); mulheres separadas/divorciadas (60,9%) do que casadas (44,4%); e mulheres de municípios das capitais ou regiões metropolitanas (54,4%), do que as do interior (47,5%).

Para fazer frente ao problema, recomenda-se a criação e fortalecimento das redes de apoio (família, amigos, comunidade, grupo de mulheres…); nos casos de violência doméstica, a construção de um “Plano de denúncia ou quebra do ciclo violento”; a busca por órgãos oficiais (Polícias, CRAS, CREAS, Posto de saúde…) para ter acesso a informações que ajudem na compreensão e/ou superação do problema.

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