Relatório de Desempenho e Produtividade dos primeiros 100 dias é apresentado
Os 100 primeiros dias da gestão do desembargador Gilson Soares Lemes à frente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foram comemorados, nesta quinta-feira (8/10), com a apresentação do Relatório de Desempenho e Produtividade referente ao período. O evento foi prestigiado por toda a atual diretoria e grande parte dos desembargadores que compõem a Corte mineira.
O presidente Gilson Lemes destacou as principais ações da diretoria até agora, principalmente o Projeto Justiça Eficiente (Projef), que é carro-chefe de sua gestão e foi colocado em prática mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19.
Antes de iniciar seu discurso, o presidente Gilson Lemes fez questão de agradecer a presença de todos e principalmente o empenho dos membros da diretoria, superintendentes, juízes auxiliares, desembargadores, servidores, colaboradores e estagiários para que sua gestão atinja os objetivos traçados. “Na gestão passada trabalhamos muito, mas ainda precisamos fazer muito mais por este Tribunal gigante. O tempo passa muito rápido e não podemos perder tempo”, ressaltou o presidente.
“Há exatos 100 dias iniciamos a nova gestão do TJMG, o segundo maior Tribunal de Justiça do País, com transparência, diálogo e muito trabalho. Uma tarefa que se revela especialmente desafiante, face à pandemia de covid-19. Esse curto período, contudo, já nos dá a convicção de que, apesar do cenário inédito, estamos no caminho certo, enfrentando este momento com muito vigor e elevada produtividade”, enfatizou o presidente Gilson Lemes. Sua gestão vai até junho de 2022.
O presidente classificou o retorno gradual às atividades presenciais de magistrados e servidores nas comarcas mineiras, desde 14 de setembro, como uma decisão corajosa e necessária. “Sabíamos da importância de uma avaliação permanente da situação epidemiológica nos diversos municípios mineiros e do monitoramento dos casos dentro do próprio Judiciário de Minas. O objetivo era permitir que a retomada pudesse ocorrer de maneira a garantir a plena prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, salvaguardar a saúde de todos”, explicou Gilson Soares Lemes.
Tecnologia da Informação
Sobre o Programa Justiça Eficiente (Projef), que foi lançado nas primeiras semanas de sua gestão e abrange 15 grandes iniciativas estratégicas, com o objetivo final de aperfeiçoar o Judiciário mineiro, o presidente foi enfático. “São medidas que irão permitir que a Corte mineira cumpra com eficácia as metas definidas no Planejamento Estratégico, tendo em vista os macrodesafios definidos para o Poder Judiciário.”
O desembargador ressaltou o fato de o TJMG ter obtido o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, entre os tribunais estaduais de maior porte do País. O relatório foi divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente falou ainda do desafio de virtualizar, até o final de sua gestão, cerca de 2 milhões de processos físicos, para que o TJMG possa comemorar a tramitação de 100% dos feitos cíveis por meio eletrônico. “O sonho de uma Justiça moderna, célere e sem papel torna-se cada vez mais palpável”, prevê.
O desembargador Gilson Lemes abordou outros importantes pilares da gestão, como a conclusão do PJe Criminal, já iniciado com o projeto piloto na 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, e a manutenção dos projetos Pontualidade e Execução Fiscal Eficiente, legados da gestão anterior que serão ampliados e aperfeiçoados.
Conciliação e obras
O chefe da Corte mineira apontou os investimentos da atual gestão, canalizados para a cultura do diálogo, por meio da conciliação e da mediação, e prometeu encerrar seu mandato com a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todas as 297 comarcas mineiras.
O presidente citou o Plano de Aceleração de Obras, que prevê a construção e reforma de fóruns pelo estado, com previsão de quatro inaugurações até o fim deste ano, além de outras 40 construções em andamento.
“Estamos apenas no início da nossa caminhada, mas ela nos enche de um profundo entusiasmo, pois sabemos que podemos atuar, efetivamente, para o aperfeiçoamento do Judiciário mineiro. Nossa meta é entregar uma Justiça mais eficiente para a sociedade, ao final de dois anos”, prevê o presidente do TJMG.
Coesão
O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto, e o corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, agradeceram o presidente pelo trabalho desenvolvido à frente do Tribunal de Justiça.
“Este balanço dos 100 dias nos mostra que estamos no caminho certo”, frisou o desembargador Tiago Pinto. “Parabéns pelo trabalho e por ter conseguido harmonia e coesão de toda a equipe”, completou o corregedor Agostinho Gomes de Azevedo.
Protocolo de intenções
Durante o evento, o presidente assinou protocolo de intenções no sentido de adotar, na Primeira Instância, medidas efetivas para redução do acervo, inclusive com o incremento da equipe dos gabinetes dos juízes; instituir ações efetivas no âmbito do Programa Justiça Eficiente para virtualização de 100% do acervo físico na Primeira e na Segunda Instâncias, assegurando os princípios constitucionais da razoável duração do processo, celeridade e continuidade do serviço público.
O protocolo prevê, para a Segunda Instância, adoção de providências institucionais para criação de câmaras especializadas, além de medidas efetivas para redução do acervo, também com incremento de equipe nos gabinetes dos desembargadores.
O presidente autorizou ainda a deflagração do procedimento administrativo para assegurar um estagiário de pós-graduação para todos os juízes mineiros, a designação de 84 juízes leigos para os juízes do Juizado Especial Cível, a adoção das providências necessárias para a nomeação de 57 oficiais judiciários e cinco comissários da infância e da juventude aprovados em concurso, nas vagas apontadas pelo TJMG.
Em anexo, ouça o podcast com o presidente do TJMG e com o Corregedor-Geral de Justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
