{"id":10430,"date":"2021-06-06T15:57:36","date_gmt":"2021-06-06T18:57:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=10430"},"modified":"2021-06-06T16:00:52","modified_gmt":"2021-06-06T19:00:52","slug":"celulares-apreendidos-e-fora-de-investigacao-serao-doados-para-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=10430","title":{"rendered":"Celulares apreendidos e fora de investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o doados para escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n

Aparelhos encontrados em unidades prisionais foram higienizados e formatados para serem utilizados por estudantes e professores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Aparelhos recolhidos em estabelecimentos prisionais seguir\u00e3o<\/strong>
para<\/strong> as m\u00e3os de alunos e professores (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TJMG)<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) vai doar\u00a0smartphones<\/em>\u00a0apreendidos em estabelecimentos prisionais \u00e0s secretarias municipais de ensino, para distribui\u00e7\u00e3o a alunos e professores carentes. Com o equipamento, esse p\u00fablico poder\u00e1 ter acesso \u00e0 rede mundial de computadores para realizar suas atividades. N\u00e3o ser\u00e3o destinados os celulares que contenham dados relevantes \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es ou processos aos quais est\u00e3o relacionados. Objetos sem condi\u00e7\u00f5es de uso tamb\u00e9m ser\u00e3o descartados.<\/p>\n\n\n\n

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O supervisor do GMF, desembargador J\u00falio Guttierrez, destacou<\/em><\/strong><\/strong>
que a medida<\/em><\/strong> devolve \u00e0 sociedade recursos que serviam ao crime<\/em><\/strong><\/strong>
(Foto: Mirna de Moura\/TJMG)<\/em><\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com o supervisor do GMF, desembargador J\u00falio Cezar Guttierrez Vieira Baptista, a idealiza\u00e7\u00e3o do\u00a0projeto<\/a>\u00a0partiu do juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Criminais (VEC) de Contagem e integrante do GMF, Wagner de Oliveira Cavalieri, e teve voto favor\u00e1vel de todos os demais magistrados,\u00a0pois disponibiliza um instrumento que ter\u00e1 grande utilidade na educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cA ideia de direcionar esses materiais apreendidos \u2013 celulares e\u00a0smartphones<\/em>\u00a0\u2013 para alunos da rede p\u00fablica de ensino foi muito interessante, porque eles frequentemente t\u00eam limita\u00e7\u00f5es de recursos tecnol\u00f3gicos. \u00c9 mais uma forma que o Judici\u00e1rio encontrou de fazer reverter em prol da sociedade os produtos e instrumentos de crime\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Fluxo –<\/strong> O fluxo para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi integralmente aprovado. Ficou definido que, havendo a apreens\u00e3o de telefones nas unidades prisionais, ser\u00e1 instaurado um procedimento para destrui\u00e7\u00e3o dos equipamentos imprest\u00e1veis e doa\u00e7\u00e3o dos \u00fateis. Nessa etapa, uma triagem vai separar os equipamentos sem interesse para eventuais investiga\u00e7\u00f5es e, dentre eles, selecionar aqueles que estejam em bom funcionamento ou que possuam apenas pequenos danos.<\/p>\n\n\n\n

Os aparelhos ser\u00e3o encaminhados a profissionais especializados em formata\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de dispositivos de telefonia m\u00f3vel. Se houver necessidade de conserto, o servi\u00e7o ser\u00e1 custeado por verbas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria. Para isso, os magistrados das varas com compet\u00eancia para execu\u00e7\u00e3o penal dever\u00e3o instaurar procedimento para utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros, geridos pelo GMF,\u00a0observando o Provimento 27\/2013. Conclu\u00eddos esses passos, ser\u00e1 assinado o termo de doa\u00e7\u00e3o e entrega dos aparelhos aos \u00f3rg\u00e3os destinat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Wagner Cavalieri explica que prop\u00f4s que celulares e\u00a0smartphones<\/em>\u00a0apreendidos nas unidades prisionais mineiras e depositados nas Delegacias de Pol\u00edcia fossem direcionados \u00e0 comunidade escolar, porque, com a crise sanit\u00e1ria e a necessidade de isolamento social, o ensino passou a ser ministrado preferencialmente \u00e0 dist\u00e2ncia, por meio de tecnologia \u00e0 qual nem todos tinham acesso.<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
Inclus\u00e3o<\/strong> – O juiz Wagner Cavalieri disse que tomou conhecimento que\u00a0a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte enfrentava dificuldade na inclus\u00e3o dos alunos mais carentes nas aulas online, devido \u00e0 falta de equipamentos. “Coincidentemente, tramitava na VEC de Contagem um procedimento visando \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de mais de 900 aparelhos. Foi a\u00ed que pensamos em verificar quais estariam em boas condi\u00e7\u00f5es de uso, para serem doados ao sistema de educa\u00e7\u00e3o, a fim de que eles pudessem servir aos alunos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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O juiz Wagner Cavalieri idealizou o projeto e prop\u00f4s a ado\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>
em todo<\/em><\/strong> o Estado (Foto: Eric Bezerra\/TJMG)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Segundo o\u00a0magistrado,\u00a0a equipe recebeu a sugest\u00e3o com entusiasmo e se prontificou a trabalhar\u00a0na triagem dos equipamentos e na\u00a0limpeza. O grupo\u00a0separou\u00a0objetos que poderiam ser doados, ainda que exigindo pequenos reparos. Diante disso, algumas empresas foram consultadas. Uma delas\u00a0foi selecionada e se disp\u00f4s a assumir o servi\u00e7o, que inclu\u00eda a formata\u00e7\u00e3o para retirada dos dados e conte\u00fados existentes da mem\u00f3ria do equipamento. \u201cA empresa compreendeu o esp\u00edrito do projeto e fez um excelente trabalho. Os aparelhos ficaram \u00f3timos e pudemos do\u00e1-los a alunos de escolas municipais da capital\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Todos os aparelhos que vierem a ser apreendidos dentro de uma unidade prisional, se n\u00e3o houver interesse para investiga\u00e7\u00f5es, inqu\u00e9ritos ou processos criminais, poder\u00e3o ser doados para a rede p\u00fablica. \u201cEssa ser\u00e1 uma destina\u00e7\u00e3o \u00fatil, sobretudo neste tempo de pandemia, em que muita gente est\u00e1 tendo dificuldade para acompanhar as aulas e seguir o curso de crescimento pessoal e profissional\u201d, disse\u00a0o juiz Wagner Cavalieri.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 Ascom
Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u2013 TJMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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