{"id":10888,"date":"2021-07-04T00:03:06","date_gmt":"2021-07-04T03:03:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=10888"},"modified":"2021-07-04T00:06:25","modified_gmt":"2021-07-04T03:06:25","slug":"o-papel-da-oab-na-restauracao-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=10888","title":{"rendered":"O papel da OAB na restaura\u00e7\u00e3o do Brasil"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong><em>A mais bela fun\u00e7\u00e3o da humanidade \u00e9 administrar a justi\u00e7a, eis ent\u00e3o a raz\u00e3o da exist\u00eancia da OAB que sozinha n\u00e3o transforma o Brasil, mas sem ela o pa\u00eds n\u00e3o consegue caminhar<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p><strong>*Jeferson Botelho Pereira<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized is-style-default\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/diariotribuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/6c5c7b6a-50fb-4d2b-b85c-3c7c56c22e75.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10891\" width=\"553\" height=\"481\" srcset=\"https:\/\/diariotribuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/6c5c7b6a-50fb-4d2b-b85c-3c7c56c22e75.jpg 700w, https:\/\/diariotribuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/6c5c7b6a-50fb-4d2b-b85c-3c7c56c22e75-300x261.jpg 300w, https:\/\/diariotribuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/6c5c7b6a-50fb-4d2b-b85c-3c7c56c22e75-696x606.jpg 696w, https:\/\/diariotribuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/6c5c7b6a-50fb-4d2b-b85c-3c7c56c22e75-483x420.jpg 483w\" sizes=\"(max-width: 553px) 100vw, 553px\" \/><figcaption><strong>Dr. Jeferson Botelho com a presidente da 28\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da<br>OAB\/MG &#8211; Te\u00f3filo Otoni, dra. Maria Beatriz Cunha Cicci Neves<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\"><em>O processo de sofrimento do povo deve aumentar nas m\u00e3os de gestores fracos e exangues, tudo isso, diante da confus\u00e3o de car\u00e1ter que inundou a nossa pol\u00edtica atual, voraz e desigual, constituindo-se a <strong>ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL<\/strong> a \u00faltima trincheira que representa a esperan\u00e7a do povo brasileiro, em especial, fazer ouvir o grito dos fracos e oprimidos, defender a liberdade, resistir contra a opress\u00e3o, evitar a massifica\u00e7\u00e3o de manobras, tudo isso para revigorar a for\u00e7a de uma Institui\u00e7\u00e3o capaz de transformar o nosso espa\u00e7o, por meio da b\u00fassola da retid\u00e3o e do amor ao pr\u00f3ximo, mudando o curso da hist\u00f3ria na busca incessante por novos horizontes, redesenhar alegrias estampadas no rosto de cada brasileiro, fazer retornar a necess\u00e1ria confian\u00e7a nos homens que governam este Pa\u00eds.\u00a0E mais que isso, a lei \u00e9 a raz\u00e3o livre da paix\u00e3o, na feliz express\u00e3o de Arist\u00f3teles. E por isso deve-se repudiar a interfer\u00eancia nojenta e arredia que inundou a hist\u00f3ria do Brasil, uma bagun\u00e7a generalizada, com invas\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es, quebrando o cora\u00e7\u00e3o da Teoria da Triparti\u00e7\u00e3o de Montesquieu, todo mundo querendo legislar, outros intrometendo no Poder Executivo, introduzindo no setor p\u00fablico a indesej\u00e1vel Teoria do Apag\u00e3o das Canetas, todo mundo com receio dos \u00f3rg\u00e3os de controle, todo mundo querendo mandar nas outras esferas, como Pa\u00eds sem poder de mando e paradoxalmente, uma ilha de desmandos, inquestion\u00e1vel anomia que sepulta o Estado de Direito e cria um Estado de esferas cabotinas, nos mostrando que a autonomia dos Poderes \u00e9 uma fantasia jur\u00eddica que desenhou em artes modernas o nosso modelo de gest\u00e3o. E por isso deve-se a Ordem ostentar sua for\u00e7a pujante como len\u00e7o branco do Pr\u00edncipe da Liberdade, Te\u00f3filo Benedito Otoni, capaz de lutar para ressuscitar os ideais da Rep\u00fablica e salvar a sociedade dos horrores dos sanguessugas da maldade.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exatamente hoje, dia 04 de julho de 2021, comemora-se anivers\u00e1rio dos 27 anos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, cujo artigo 2\u00ba reproduz simetricamente a previs\u00e3o do artigo 133 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, segundo o qual, o advogado \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, prestando servi\u00e7o p\u00fablico e exercendo fun\u00e7\u00e3o social, no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, \u00e9 inviol\u00e1vel por seus atos e manifesta\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 certo que a Ordem dos Advogados sozinha n\u00e3o transforma o Brasil, mas sem ela o pa\u00eds n\u00e3o consegue caminhar para vencer e superar a crise moral, pol\u00edtica e econ\u00f4mica que contaminou vorazmente este torr\u00e3o, notadamente em raz\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o incrustada nas ra\u00edzes profundas do sistema pol\u00edtico-administrativo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 imposs\u00edvel contar a hist\u00f3ria do Brasil&nbsp;sem contar com a s\u00f3lida e decisiva participa\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil na constru\u00e7\u00e3o desta Na\u00e7\u00e3o e no aprimoramento do estado social e democr\u00e1tico do direito.<\/p>\n\n\n\n<p>A Institui\u00e7\u00e3o desenha sua hist\u00f3ria a partir de sua cria\u00e7\u00e3o em 1843, pelo Instituto dos Advogados do Brasil, definitivamente denominada Ordem dos Advogados exatamente em 1930, momentos de exce\u00e7\u00e3o e que exigiam a\u00e7\u00f5es firmes e austeras na constru\u00e7\u00e3o de um novo Brasil, na retomada segura de um destino l\u00edmpido e transparente, longe das inger\u00eancias das espadas, almejando enxergar l\u00e1 na frente pontes que levassem aos lampejos da democracia.<\/p>\n\n\n\n<p>Ser advogado \u00e9 ter vota\u00e7\u00e3o para a defesa dos mais necessitados, \u00e9 n\u00e3o deixar prosperar as injusti\u00e7as e as maldades, \u00e9 n\u00e3o ter receio de patentes e nem cargos, considerando n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o de subalternidade entre as carreiras jur\u00eddicas. Respeito sim, subordina\u00e7\u00e3o e subservi\u00eancias JAMAIS.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Ser advogado neste Pa\u00eds atual, de intoler\u00e2ncia e divis\u00f5es, modelo ultrajante que degenera os valores morais, sociais, religiosos, \u00e9 se apresentar destemido para lutar contra as desigualdades sociais, focando sempre na busca da solidariedade universal, advocacia \u00e9 um campo aberto sem trincheiras nas fronteiras da guerra de vaidades por conquistas de poderes e nesse fogo transverso, de rajadas potentes e mort\u00edferas, deve o advogado se apresentar como protagonista e escudo da justi\u00e7a, guardi\u00e3o da liberdade, instrumento propulsor da paz, fazendo prevalecer o sentido mais equ\u00e2nime nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Advogado n\u00e3o pode ter medo de baionetas e nem das armas da prepot\u00eancia. Sua arma \u00e9 a lei positivada. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a justi\u00e7a e para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Num mundo de rela\u00e7\u00f5es complexas o profissional do direito deve estar preparado para intermediar os conflitos sociais na busca da pacifica\u00e7\u00e3o de \u00e2nimos exaltados. \u00c9 preciso nos inspirar na hist\u00f3ria dos grandes estadistas que marcaram \u00e9poca na vida do Direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Rui Barbosa, com singular sabedoria dizia que a for\u00e7a do direito deve superar o direito da for\u00e7a. A liberdade n\u00e3o \u00e9 um luxo dos tempos de bonan\u00e7a; \u00e9, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A palavra \u00e9 o instrumento irresist\u00edvel da conquista da liberdade. Onde quer que haja um direito individual violado, h\u00e1 de haver um recurso judicial para a debela\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a; este, o princ\u00edpio fundamental de todas as Constitui\u00e7\u00f5es livres.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, \u00e9 f\u00e1cil entender que o advogado deve ter a alma da nobreza e o corpo do sacrif\u00edcio para fazer valer a sua essencialidade na presta\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Preservar os valores \u00e9ticos, a moralidade p\u00fablica, ter papel importante no processo de mudan\u00e7as deste pa\u00eds, onde deparamos com a segrega\u00e7\u00e3o da honradez e os padr\u00f5es \u00e9ticos cada vez mais escassos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Vivemos um estado de putrefa\u00e7\u00e3o \u00e9tica em especial na pol\u00edtica partid\u00e1ria deste Pa\u00eds. \u00c9 nesse momento que o papel da Ordem se apresenta como a \u00faltima trincheira a ser vencida. N\u00c3O ser baixo com os grandes e nem arrogante com os miser\u00e1veis. Servir os opulentos com altivez e aos indigentes com caridade.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme define o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei n\u00ba 8.906, de 04 de julho de 1994, o advogado, no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, deve manter independ\u00eancia em qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>De t\u00e3o importante a participa\u00e7\u00e3o do advogado nas a\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a, foi que recentemente a Lei n\u00ba 13.869, de 2019, a Lei de Abuso de Autoridade, definiu conduta criminosa a viola\u00e7\u00e3o de direitos e prerrogativas do advogado, artigo 7\u00ba-B, sobretudo, agress\u00e3o a inviolabilidade de seu escrit\u00f3rio ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspond\u00eancia escrita, eletr\u00f4nica, telef\u00f4nica e telem\u00e1tica, desde que relativas ao exerc\u00edcio da advocacia, viola\u00e7\u00e3o no seu sagrado direito de comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procura\u00e7\u00e3o, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunic\u00e1veis, de ter a presen\u00e7a de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exerc\u00edcio da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunica\u00e7\u00e3o expressa \u00e0 seccional da OAB e de n\u00e3o ser recolhido preso, antes de senten\u00e7a transitada em julgado, sen\u00e3o em sala de Estado Maior, com instala\u00e7\u00f5es e comodidades condignas,&nbsp;na sua falta, em pris\u00e3o domiciliar. A pena para essas viola\u00e7\u00f5es \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o, de 3 (tr\u00eas) meses a 1 (um) ano, e multa.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, devendo defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado democr\u00e1tico de direito, os direitos humanos, a justi\u00e7a social, e pugnar pela boa aplica\u00e7\u00e3o das leis, pela r\u00e1pida administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e pelo aperfei\u00e7oamento da cultura e das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil, em especial, deve ser instrumento valioso no processo de reforma pol\u00edtica, a qual se faz urg\u00eancia e necess\u00e1ria para recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento pol\u00edtico-social e econ\u00f4mico. Se n\u00e3o mudar a atual conjuntura n\u00e3o h\u00e1 como mudar a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo de sofrimento do povo deve aumentar nas m\u00e3os de gestores fracos e exangues, tudo isso, diante da confus\u00e3o de car\u00e1ter que inundou a nossa pol\u00edtica atual, voraz e desigual, constituindo-se a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL a \u00faltima trincheira que representa a esperan\u00e7a do povo brasileiro, em especial, fazer ouvir o grito dos fracos e oprimidos, defender a liberdade, resistir contra a opress\u00e3o, evitar a massifica\u00e7\u00e3o de manobras, tudo isso para revigorar a for\u00e7a de uma Institui\u00e7\u00e3o capaz de transformar o nosso espa\u00e7o, por meio da b\u00fassola da retid\u00e3o e do amor ao pr\u00f3ximo, mudando o curso da hist\u00f3ria na busca incessante por novos horizontes, redesenhar alegrias estampadas no rosto de cada brasileiro, fazer retornar a necess\u00e1ria confian\u00e7a nos homens que governam este Pa\u00eds.\u00a0E mais que isso, a lei \u00e9 a raz\u00e3o livre da paix\u00e3o, na feliz express\u00e3o de Arist\u00f3teles. E por isso deve-se repudiar a interfer\u00eancia nojenta e arredia que inundou a hist\u00f3ria do Brasil, uma bagun\u00e7a generalizada, com invas\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es, quebrando o cora\u00e7\u00e3o da Teoria da Triparti\u00e7\u00e3o de Montesquieu, todo mundo querendo legislar, outros intrometendo no Poder Executivo, introduzindo no setor p\u00fablico a indesej\u00e1vel Teoria do Apag\u00e3o das Canetas, todo mundo com receio dos \u00f3rg\u00e3os de controle, todo mundo querendo mandar nas outras esferas, como Pa\u00eds sem poder de mando e paradoxalmente, uma ilha de desmandos, inquestion\u00e1vel anomia que sepulta o Estado de Direito e cria um Estado de esferas cabotinas, nos mostrando que a autonomia dos Poderes \u00e9 uma fantasia jur\u00eddica que desenhou em artes modernas o nosso modelo de gest\u00e3o. <em>E por isso deve-se a Ordem ostentar sua for\u00e7a pujante como len\u00e7o branco do Pr\u00edncipe da Liberdade, Te\u00f3filo Benedito Otoni, capaz de lutar para ressuscitar os ideais da Rep\u00fablica e salvar a sociedade dos horrores dos sanguessugas da maldade.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>E se o profissional da justi\u00e7a n\u00e3o tiver for\u00e7as e coragem para enfrentar as injusti\u00e7as cometidas pelo Poder p\u00fablico, seguramente, n\u00e3o se pode esperar que a seguran\u00e7a e os direitos sociais cheguem ao cidad\u00e3o carente de tudo, realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais,&nbsp; revers\u00e3o ao seu bem estar do povo dos tributos que lhe s\u00e3o cobrados para representar o seu pr\u00f3prio anseio no modelo de democracia representativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Defender direitos e interesses de todos, numa sociedade de quarta gera\u00e7\u00e3o, representada por direitos \u00e0 democracia, direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e direito \u00e0 diversidade, defendendo a concretiza\u00e7\u00e3o da sociedade aberta para o futuro, em sua dimens\u00e3o de m\u00e1xima universalidade, para a qual parece o mundo inclinar-se no plano de todas as rela\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia, em plena modernidade social, numa incr\u00edvel dinamicidade, onde o amanh\u00e3 se torna imprevis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Vivemos a revolu\u00e7\u00e3o da tecnologia, com novas discuss\u00f5es cibern\u00e9ticas, do temido suic\u00eddio virtual e das automutila\u00e7\u00f5es dos jogos virtuais, estamos no momento do transconstitucionalismo batendo \u00e0s portas da justi\u00e7a, tornando a coopera\u00e7\u00e3o transnacional cada vez mais necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>E neste instante de turbul\u00eancia, conter a intoler\u00e2ncia em todos os seus aspectos, erradicar as c\u00e9lulas malignas da corrup\u00e7\u00e3o que avilta a legitimidade das Institui\u00e7\u00f5es, apresentar-se sem receio como protagonista nas discuss\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas no campo da sa\u00fade, da seguran\u00e7a, da educa\u00e7\u00e3o, do meio ambiente, da mobilidade urbana, assist\u00eancia social, contribuir para a constru\u00e7\u00e3o da paz social, lutar para fazer valer o princ\u00edpio da razoabilidade na conclus\u00e3o do processo, combater a morosidade processual, estancar a improbidade legalizada no Brasil em face da percep\u00e7\u00e3o de adicionais e gratifica\u00e7\u00f5es de toda ordem em todos os Poderes, como aux\u00edlio moradia, inclusive para quem tem casa pr\u00f3pria, aux\u00edlio circula\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio palet\u00f3, aux\u00edlio arrog\u00e2ncia e muitos outros,&nbsp; esses s\u00e3o os grandes desafios do mundo moderno.<\/p>\n\n\n\n<p>Como bem assegura Eduardo Couture, &#8220;o direito se transforma constantemente. Se n\u00e3o segues seus passos, ser\u00e1 cada dia um pouco menos advogado&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado \u00e9 indispens\u00e1vel para a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, sem ele n\u00e3o h\u00e1 como ter justi\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 como falar em presta\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, eis que presta servi\u00e7o p\u00fablico e exerce fun\u00e7\u00e3o social, t\u00e3o necess\u00e1rio como oxig\u00eanio para a vida, evitando abusos e arbitrariedades, atalhos da bo\u00e7alidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, \u00e9 preciso acreditar que somente uma institui\u00e7\u00e3o independente e aut\u00f4noma como sempre se apresentou a Ordem dos Advogados do Brasil ao longo de sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica \u00e9 capaz de transformar a realidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>A Institui\u00e7\u00e3o tem no sangue um amplo hist\u00f3rico de lutas, destacadamente impregnada com o DNA da intransigente defesa no \u00e2mbito dos direitos humanos e das liberdades p\u00fablicas e por isso sempre reivindicou por um pa\u00eds descente e altaneiro, pelo aprimoramento do estado democr\u00e1tico de direito, por uma cidadania social, proativa e participativa, em prol de uma Rep\u00fablica pujante e respeitada. E nesse momento de turbul\u00eancia, de constantes e intermin\u00e1veis ataques e agress\u00f5es aos direitos sociais, faz-se mister a insurg\u00eancia do povo brasileiro a fim de mudar o curso da hist\u00f3ria, e a frente deste movimento&nbsp;de reden\u00e7\u00e3o e de ideias revolucion\u00e1rias, deve a Ordem dos Advogados assumir o seu papel firme e resoluto de lideran\u00e7a nacional, para ressurgir das cinzas um Brasil que um dia foi respeitado pela grandeza de alguns homens valorosos, que desapareceram da hist\u00f3ria e hoje a sociedade n\u00e3o pode aprender a gostar de pol\u00edticos desalmados que se apresentam como lixo descart\u00e1vel, sanguessugas sociais, latrocidas ostensivos e genocidas de ocasi\u00e3o. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Institui\u00e7\u00e3o necessita resgatar os valores da fam\u00edlia brasileira, a retid\u00e3o dos homens p\u00fablicos, debelar esse processo de destrui\u00e7\u00e3o de nossas fam\u00edlias, das nossas crian\u00e7as, evitar a morte dos princ\u00edpios e valores morais, \u00e9 preciso apontar um rumo certo a que se deve seguir, evitar caminhos errantes, defender as narrativas da causa e n\u00e3o do poder, e para isso deve possuir o v\u00edcio da defesa da liberdade, n\u00e3o devendo escolher causas para defender algu\u00e9m, basta que ali estejam os sintomas da injusti\u00e7a, nas belas palavras de Evandro Lins e Silva<\/p>\n\n\n\n<p>Acredito mesmo que somente a OAB, como Institui\u00e7\u00e3o essencial, notadamente, se seus dirigentes m\u00e1ximos n\u00e3o tiverem atrelados e mergulhados com pol\u00edtica partid\u00e1ria, lutando por disputas de cargos pol\u00edticos, pode tirar o pa\u00eds deste lama\u00e7al da corrup\u00e7\u00e3o e das concuss\u00f5es que tomaram conta das institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n<p>E mesmo que haja ades\u00e3o a uma bandeira pol\u00edtico-partid\u00e1ria por parte de seus dirigentes, o que lamentavelmente pode at\u00e9 acontecer com algumas exce\u00e7\u00f5es, que vivem em busca do poder, angariando prest\u00edgios para indica\u00e7\u00e3o a cargos em Tribunais Superiores, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil que hoje passa de mais de 01 milh\u00e3o de inscritos est\u00e3o acima de uma diretoria transit\u00f3ria e ef\u00eamera, e devem lutar em prol das mudan\u00e7as que a sociedade anseia, em especial na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, da ordem jur\u00eddica, do Estado Democr\u00e1tico de Direito, na defesa dos direitos humanos e justi\u00e7a social, na boa aplica\u00e7\u00e3o das leis, na r\u00e1pida administra\u00e7\u00e3o da&nbsp;Justi\u00e7a e no aperfei\u00e7oamento da cultura e das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>BRASIL. Lei n\u00ba 8.906, de 04 de julho de 1994. Estatuto dos Advogados do Brasil. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8906.htm\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8906.htm<\/a>. Acesso em 03 de julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o (1988). Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: Promulgada em 05 de outubro de 1988. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm<\/a>. Acesso em 03 de julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>BRASIL. Lei n\u00ba 13.869, de 2019. Dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/lei\/L13869.htm\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/lei\/L13869.htm<\/a>. Acesso em 03 de julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-verse\">*<strong>Jeferson Botelho Pereira - Professor de Direito Penal e Processo Penal. Especializa\u00e7\u00e3o em Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, Antiterrorismo e combate ao crime organizado pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestrando em Ci\u00eancias das Religi\u00f5es pela Faculdade Unida de Vit\u00f3ria\/ES. Advogado e autor de obras jur\u00eddicas. Palestrante.<\/strong><\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A mais bela fun\u00e7\u00e3o da humanidade \u00e9 administrar a justi\u00e7a, eis ent\u00e3o a raz\u00e3o da exist\u00eancia da OAB que sozinha n\u00e3o transforma o Brasil, mas sem ela o pa\u00eds n\u00e3o consegue caminhar *Jeferson Botelho Pereira O processo de sofrimento do povo deve aumentar nas m\u00e3os de gestores fracos e exangues, tudo isso, diante da confus\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[25,24],"tags":[536,42,1749,3351,1986,75],"class_list":["post-10888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-opiniao","tag-28a-subsecao-da-oab-mg","tag-diario-tribuna","tag-jeferson-botelho-pereira","tag-o-papel-da-oab-na-restauracao-do-brasil","tag-presidente-beatriz-neves","tag-teofilo-otoni"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10888"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10888"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10896,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10888\/revisions\/10896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}