{"id":11092,"date":"2021-07-17T01:12:34","date_gmt":"2021-07-17T04:12:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=11092"},"modified":"2021-07-17T01:20:30","modified_gmt":"2021-07-17T04:20:30","slug":"gmf-e-pai-pj-visitam-presidio-e-hospital-de-barbacena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=11092","title":{"rendered":"GMF e PAI-PJ visitam pres\u00eddio e hospital de Barbacena"},"content":{"rendered":"\n

Visitas fazem parte das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas rotineiramente em todas as unidades prisionais e socioeducativas do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Os desembargadores J\u00falio Guttierrez, do GMF, e M\u00e1rcia Milanez, do<\/strong>
PAI-PJ,<\/strong> e a equipe de apoio realizaram mais uma visita ao Hospital<\/strong>
Psiqui\u00e1trico e Judici\u00e1rio de Barbacena<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O coordenador-geral do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (GMF) do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, desembargador J\u00falio Cezar Guttierrez, visitou na sexta-feira (09\/07) o Pres\u00eddio de Barbacena. A visita faz parte das fiscaliza\u00e7\u00f5es que o GMF realiza rotineiramente em todas as unidades prisionais do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na sexta-feira, acompanhado da coordenadora-geral do Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral do Paciente Judici\u00e1rio Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), desembargadora M\u00e1rcia Milanez, o desembargador visitou o Hospital Psiqui\u00e1trico e Judici\u00e1rio Jorge Vaz, tamb\u00e9m na cidade de Barbacena.<\/p>\n\n\n\n

Nas duas unidades prisionais, os desembargadores do GMF e do PAI-PJ encontraram problemas que foram identificados e repassados ao secret\u00e1rio adjunto de Estado de Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a P\u00fablica, delegado Jeferson Botelho. O secret\u00e1rio adjunto tamb\u00e9m acompanhou as visitas.<\/p>\n\n\n\n

Pres\u00eddio –<\/strong> O desembargador J\u00falio Cezar Guttierrez disse que as fiscaliza\u00e7\u00f5es que o GMF tem feito em todas as unidades prisionais de Minas Gerais \u00e9 a melhor forma para se identificar problemas estruturais no sistema prisional. \u201cN\u00e3o estamos aqui apenas para identificar problemas arquitet\u00f4nicos, mas principalmente aqueles problemas que afetam o aspecto social e humano dos presos\u201d, disse o desembargador.<\/p>\n\n\n\n

Ao visitar o Pres\u00eddio de Barbacena, o GMF identificou a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade prisional na regi\u00e3o para abrigar os presos. O atual pres\u00eddio funciona em um pr\u00e9dio centen\u00e1rio e tombado pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, localizado no Centro da cidade, e atualmente sofre com a superlota\u00e7\u00e3o e com problemas estruturais.<\/p>\n\n\n\n

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O desembargador J\u00falio Guttierrez constatou que o Pres\u00eddio de<\/strong>
Barbacena est\u00e1 superlotado e instalado em local inapropriado<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Atualmente o Pres\u00eddio de Barbacena abriga 285 presos, mas tem capacidade para apenas 126 pessoas, j\u00e1 incluindo as vagas que surgiram ap\u00f3s uma recente obra de amplia\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o inaugurada. \u201c\u00c9 importante ressaltar que o local \u00e9 limpo, muito bem cuidado, e os presos recebem alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade e adequada. Contudo, a localiza\u00e7\u00e3o e o espa\u00e7o s\u00e3o inadequados. Temos que discutir com o Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um novo pres\u00eddio\u201d, afirma o desembargador J\u00falio Cezar Guttierrez.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais, Rodrigo Machado, avalia as visitas dos desembargadores do GMF e do PAI-PJ como fundamentais para o bom funcionamento do sistema prisional em Minas Gerais. \u201cAs fiscaliza\u00e7\u00f5es nos ajudam a identificar e corrigir problemas na nossa estrutura\u201d, afirma Rodrigo Machado.<\/p>\n\n\n\n

O diretor adjunto do Departamento Penitenci\u00e1rio e respons\u00e1vel pela 13\u00aa Regi\u00e3o Integrada de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Rog\u00e9rio Casagrande, reconhece a necessidade de se construir uma nova unidade prisional na cidade, uma vez que o atual Pres\u00eddio de Barbacena n\u00e3o comporta amplia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de funcionar em um local inapropriado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando assumimos o Departamento, as condi\u00e7\u00f5es eram piores. Conseguimos trazer melhorias, como a instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet para audi\u00eancias remotas e para visitas virtuais, al\u00e9m de obras que afastaram o risco de desabamento que existia no pr\u00e9dio, mas a solu\u00e7\u00e3o definitiva \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um novo pres\u00eddio\u201d, afirma o diretor.<\/p>\n\n\n\n

O projeto para um novo pres\u00eddio, segundo o diretor Rog\u00e9rio Casagrande, aos poucos ganha forma, principalmente ap\u00f3s a Prefeitura de Barbacena aventar a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de um terreno para abrigar a nova unidade prisional.<\/p>\n\n\n\n

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A visita do GMF tamb\u00e9m se estendeu \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela
alimenta\u00e7\u00e3o dos presos de Barbacena<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Alimenta\u00e7\u00e3o –<\/strong> Antes de seguir para o Hospital Psiqui\u00e1trico e Jur\u00eddico Jorge Vaz, o desembargador J\u00falio Guttierrez, acompanhado do secret\u00e1rio adjunto Jeferson Botelho, visitou a empresa respons\u00e1vel pela alimenta\u00e7\u00e3o dos presos do Pres\u00eddio de Barbacena. \u201cEste \u00e9 um dos pontos positivos que encontramos no local. A comida \u00e9 de boa qualidade, balanceada e servida em hor\u00e1rios adequados\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio adjunto Jeferson Botelho, que representou o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Minas Gerais, Rog\u00e9rio Greco, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais mant\u00e9m uma grande parceria com o Poder Executivo, e ajuda a melhorar a estrutura do sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodas as visitas que o GMF tem feito nas unidades prisionais do Estado s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para que possamos aprimorar os nossos servi\u00e7os para a sociedade, sempre buscando o exerc\u00edcio da cidadania e a dignidade das pessoas\u201d, disse o secret\u00e1rio adjunto. Ele tamb\u00e9m garantiu que o Poder Executivo j\u00e1 se movimenta para projetar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade prisional que ir\u00e1 substituir o ultrapassado Pres\u00eddio de Barbacena. \u201cO ambiente atual n\u00e3o possibilita a ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos, que \u00e9 o nosso principal objetivo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Hospital Psiqui\u00e1trico –<\/strong> No in\u00edcio da tarde de sexta-feira, a comitiva com os desembargadores do GMF e do PAI-PJ seguiu para o Hospital Psiqui\u00e1trico e Judici\u00e1rio Jorge Vaz, onde atualmente 99 homens e 12 mulheres est\u00e3o internados para tratamento psiqui\u00e1trico. A visita foi realizada para constatar eventuais mudan\u00e7as ocorridas desde a \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o dos desembargadores, que ocorreu em setembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEncontramos aqui uma m\u00e9dica psiqui\u00e1trica e enfermeiros, o que n\u00e3o havia no ano passado, al\u00e9m de verificar que a reforma de uma das alas do hospital est\u00e1 em andamento, o que ser\u00e1 muito positivo para o funcionamento do hospital\u201d, disse a coordenadora-geral do Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral ao Paciente Judici\u00e1rio Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), desembargadora M\u00e1rcia Milanez.<\/p>\n\n\n\n

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O diretor do Hospital Jorge Vaz, Felipe Souza, acompanhou os
desembargadores do TJMG durante a visita ao manic\u00f4mio<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O coordenador executivo do PAI-PJ, juiz Lu\u00eds Fernando Nigro, destacou a import\u00e2ncia de o Poder Executivo se organizar para que os pacientes com ordem judicial de desinterna\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Residencial Terap\u00eautico (SRT) possam ser encaminhados para as resid\u00eancias terap\u00eauticas, onde receber\u00e3o tratamento adequado. \u201cEnquanto estiverem cerceados de liberdade, \u00e9 muito importante que os pacientes recebam um tratamento correto, abreviando-se, assim, o tempo de interna\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o coordenador executivo do PAI-PJ.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral do Hospital Psiqui\u00e1trico e Judici\u00e1rio Jorge Vaz, Felipe Esteves Souza, defende as fiscaliza\u00e7\u00f5es dos magistrados do GMF e do PAI-PJ, como forma de valorizar e aperfei\u00e7oar o trabalho desenvolvido na unidade prisional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs fiscaliza\u00e7\u00f5es deixam nosso trabalho mais transparente. Estamos reformando uma das alas do hospital, principalmente as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica, al\u00e9m de estarmos ampliando uma ala feminina. Em breve vamos restaurar o pr\u00e9dio principal do hospital, que funciona em um im\u00f3vel hist\u00f3rico\u201d, disse o diretor.<\/p>\n\n\n\n

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O desembargador J\u00falio Guttierrez tamb\u00e9m visitou uma das 27<\/strong>
resid\u00eancias<\/strong> terap\u00eauticas de Barbacena, onde o tratamento \u00e9<\/strong>
mais humanizado<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Resid\u00eancias terap\u00eauticas –<\/strong> Outra visita realizada pelo desembargador J\u00falio Guttierrez foi a uma das 27 resid\u00eancias terap\u00eauticas de Barbacena. A coordenadora das resid\u00eancias terap\u00eauticas da cidade, Leandra Melo Vidal, disse que as casas abrigam as pessoas com defici\u00eancia mental, inclusive as oriundas do sistema prisional, por meio de uma parceria entre o Governo Federal, o Governo Estadual e a Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs hospitais psiqui\u00e1tricos n\u00e3o servem como moradia para as pessoas com defici\u00eancia mental. Essas pessoas precisam morar nas resid\u00eancias terap\u00eauticas, onde ter\u00e3o a chance de se reintegrar \u00e0s suas fam\u00edlias\u201d, afirma Leandra Melo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a coordenadora, a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s resid\u00eancias \u00e9 um trabalho lento e de muita paci\u00eancia, pois os deficientes mentais que passaram anos enclausurados em um hospital psiqui\u00e1trico perdem completamente a no\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia em sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cElas saem dos hospitais muito regredidas, algumas n\u00e3o sabem utilizar adequadamente um talher para se alimentar. Por esse motivo temos que incentivar cada vez mais a cria\u00e7\u00e3o de novas resid\u00eancias terap\u00eauticas como a melhor forma de reeduca\u00e7\u00e3o\u201d, disse a coordenadora. Atualmente as 27 resid\u00eancias terap\u00eauticas de Barbacena abrigam 185 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Centro de Apoio Comunit\u00e1rio, Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Judici\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotor Francisco \u00c2ngelo Silva Assis, acompanhou todas as visitas dos desembargadores do GMF e do PAI-PJ. \u201c\u00c9 um trabalho de extrema import\u00e2ncia para n\u00f3s do Minist\u00e9rio P\u00fablico e que refor\u00e7a a parceria que temos com o Tribunal de Justi\u00e7a e com o Poder Executivo, para melhorarmos as condi\u00e7\u00f5es do sistema penitenci\u00e1rio em Minas Gerais\u201d, afirmou o promotor.<\/p>\n\n\n\n

Outras presen\u00e7as –<\/strong> Tamb\u00e9m participaram das visitas o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Guilherme Sadi; o coordenador do N\u00facleo Regional 4 do GMF e juiz da comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, Ernane Barbosa Neves; as assessoras do GMF, B\u00e1rbara Carneiro e Louise Bernardes; a coordenadora t\u00e9cnica do PAI-PJ, Fernanda Otoni; a coordenadora t\u00e9cnica adjunta do PAI-PJ, Romina Gomes; e o m\u00e9dico psiquiatra do PAI-PJ, Andr\u00e9 Teixeira de Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

GMF e PAI-PJ –<\/strong> O Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (GMF) tem o objetivo de fiscalizar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o das penas, as medidas socioeducativas e o sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n

O Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral do Paciente Judici\u00e1rio Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) assessora a Justi\u00e7a de Primeira e Segunda Inst\u00e2ncias na individualiza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o das penas, medidas socioeducativas e medidas de seguran\u00e7a aos pacientes judici\u00e1rios. Ambos est\u00e3o ligados ao Programa Novos Rumos do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

(Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 Ascom\/ Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u2013 TJMG\/ Fotos: Riva Moreira\/TJMG).<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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