{"id":11474,"date":"2021-08-12T23:46:51","date_gmt":"2021-08-13T02:46:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=11474"},"modified":"2021-08-16T17:17:15","modified_gmt":"2021-08-16T20:17:15","slug":"entrevista-sergio-leonardo-advogado-e-pre-candidato-a-presidencia-da-oab-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=11474","title":{"rendered":"ENTREVISTA: S\u00e9rgio Leonardo, advogado e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da OAB\/MG"},"content":{"rendered":"\n

\u201cA atual dire\u00e7\u00e3o da OAB\/MG \u00e9 omissa na defesa das prerrogativas profissionais e da cidadania\u201d<\/span><\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\u201c<\/strong>A OAB\/MG \u00e9, lamentavelmente, muito arcaica, burocr\u00e1tica e funciona no modo anal\u00f3gico. Precisamos inserir a entidade no contexto da transforma\u00e7\u00e3o digital.\u201d<\/strong><\/span><\/pre>\n\n\n\n
Quando olha para a advocacia mineira, o jovem advogado S\u00e9rgio Leonardo, criminalista de 43 anos, eleito por v\u00e1rios anos como um dos advogados mais admirados do Brasil, v\u00ea uma categoria abandonada pelos atuais dirigentes da OAB\/ MG e desprestigiada pela sociedade. Na sua opini\u00e3o o cen\u00e1rio pouco promissor \u00e9 resultado de uma gest\u00e3o da Ordem que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foi marcada por retrocessos em s\u00e9rie, como a falta de transpar\u00eancia e de di\u00e1logo, e que acelerou o desmonte da estrutura de defesa das prerrogativas profissionais e da cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Com as elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia da OAB\/MG marcadas para novembro, S\u00e9rgio Leonardo colocar\u00e1 seu nome como alternativa de renova\u00e7\u00e3o da Ordem no estado. Nos \u00faltimos meses, o advogado vem promovendo uma s\u00e9rie de encontros, presenciais e virtuais, com advogados e advogadas de todas as regi\u00f5es, discutindo os problemas da advocacia e, principalmente, solu\u00e7\u00f5es para o futuro da categoria. \u201cA OAB\/MG deixou de ser a voz ativa da sociedade e dilapidou a defesa das prerrogativas profissionais. A entidade precisa voltar a trabalhar pela advocacia e ter credibilidade e interlocu\u00e7\u00e3o junto aos Poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo\u201d, diz S\u00e9rgio Leonardo.<\/p>\n\n\n\n
Resultado das in\u00fameras reuni\u00f5es com advogados e advogadas, S\u00e9rgio Leonardo lan\u00e7a o movimento batizado de \u201cReNOVA OAB\u201d que, segundo o criminalista, surgiu da insatisfa\u00e7\u00e3o da advocacia mineira com os rumos da entidade de classe nos \u00faltimos tr\u00eas anos. O movimento nasce para ser oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o atual da OAB\/MG. \u201cOposi\u00e7\u00e3o ao aumento da anuidade, ao abandono da jovem advocacia, ao desamparo \u00e0s Subse\u00e7\u00f5es, ao continu\u00edsmo, ao coronelismo, \u00e0 falta de transpar\u00eancia e ao uso pol\u00edtico eleitoral da m\u00e1quina administrativa da OAB e da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados\u201d, enumera S\u00e9rgio Leonardo.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais fundamentos do movimento \u201cReNOVA OAB\u201d est\u00e3o a paridade entre mulheres e homens, o protagonismo da advocacia do interior e participa\u00e7\u00e3o massiva da jovem advocacia. \u201cDentro disso, nosso movimento defende a transpar\u00eancia total das contas da OAB e da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados. Cada real que entrou e saiu dos cofres das entidades deve ser de pleno conhecimento da advocacia, para que esta possa fiscalizar o uso dos recursos que lhe pertencem. Al\u00e9m disso, precisamos fazer uma defesa intransigente das prerrogativas e dos honor\u00e1rios e tamb\u00e9m promover uma reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema profissionalizado, descentralizado e regionalizado\u201d, explica S\u00e9rgio Leonardo.<\/p>\n\n\n\n
\u201c<\/strong>A receptividade \u00e0s ideias e a ades\u00e3o ao movimento s\u00e3o contagiantes. Os anseios por renova\u00e7\u00e3o ecoam por todo o estado.\u201d<\/strong><\/span><\/strong><\/pre>\n\n\n\n
1) Como surgiu o Movimento ReNOVA OAB e quais s\u00e3o seus pilares?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rgio Leonardo<\/strong> – <\/span>O movimento ReNOVA OAB surgiu da insatisfa\u00e7\u00e3o da advocacia mineira com os rumos da nossa entidade de classe nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Somos um movimento de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o atual da OAB\/MG. Oposi\u00e7\u00e3o ao aumento da anuidade, oposi\u00e7\u00e3o ao abandono da jovem advocacia, oposi\u00e7\u00e3o ao desamparo \u00e0s Subse\u00e7\u00f5es da entidade, oposi\u00e7\u00e3o ao continu\u00edsmo, oposi\u00e7\u00e3o ao retrocesso, oposi\u00e7\u00e3o ao coronelismo, oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de di\u00e1logo, oposi\u00e7\u00e3o ao desmonte da estrutura de defesa das prerrogativas profissionais, oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de transpar\u00eancia, oposi\u00e7\u00e3o ao uso pol\u00edtico eleitoral da m\u00e1quina administrativa da OAB e da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados. Essa necessidade de mudan\u00e7as fez surgir o Movimento ReNOVA OAB, que tem como pilares fundamentais em sua forma\u00e7\u00e3o a paridade entre mulheres e homens, o protagonismo da advocacia do interior e participa\u00e7\u00e3o massiva da jovem advocacia.<\/p>\n\n\n\n
2) Quais as principais bandeiras do movimento para a advocacia?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rgio Leonardo<\/strong> – <\/span>No plano corporativo, as principais pautas do movimento s\u00e3o a defesa intransigente das prerrogativas profissionais e dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Defendemos a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema profissionalizado, descentralizado e regionalizado de defesa das prerrogativas profissionais e a retomada do uso diligente e c\u00e9lere do instituto do desagravo p\u00fablico. Estamos propondo a cria\u00e7\u00e3o da Escola de Prerrogativas, para que a advocacia conhe\u00e7a, saiba exigir o respeito e reagir diante da viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas profissionais. Precisamos realizar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia do respeito \u00e0s prerrogativas da advocacia, que n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios, mas garantias m\u00ednimas para que a profiss\u00e3o seja exercida com dignidade e independ\u00eancia e possa cumprir sua fun\u00e7\u00e3o como voz do cidad\u00e3o perante o sistema de justi\u00e7a. Somos favor\u00e1veis ao envolvimento direto da presid\u00eancia da OAB\/MG na defesa das prerrogativas, assumindo as tribunas em favor dos colegas. \u00c9 preciso fomentar a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa, Assist\u00eancia e Prerrogativas em todas as Subse\u00e7\u00f5es da Ordem, com qualifica\u00e7\u00e3o de seus membros para darem o suporte e apoio adequados aos Delegados de Prerrogativas que precisam ser contratados. Defendemos que em todos os cursos de forma\u00e7\u00e3o das outras carreiras jur\u00eddicas seja inclu\u00edda de forma definitiva uma mat\u00e9ria sobre Prerrogativas da Advocacia, a ser ministrada por advogadas e advogados indicados pela OAB.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, h\u00e1 duas vertentes de a\u00e7\u00e3o que precisam ser implementadas. A primeira, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia dativa, que s\u00e3o aqueles advogados e advogadas que atuam em favor de pessoas carentes nos locais n\u00e3o atendidos plenamente pela Defensoria P\u00fablica. O judici\u00e1rio em Minas Gerais n\u00e3o funcionaria sem a advocacia dativa que, no entanto, n\u00e3o recebe do governo do estado o pagamento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Nosso movimento ir\u00e1 apresentar ao governo duas propostas j\u00e1 utilizadas em outros estados para solucionar o problema e, caso n\u00e3o sejamos atendidos, temos o compromisso de tomar todas as medidas judiciais cab\u00edveis para compelir o estado ao pagamento dos honor\u00e1rios devidos. A segunda linha de trabalho diz respeito ao aviltamento de honor\u00e1rios nas decis\u00f5es judiciais. Lamentavelmente, alguns magistrados deturpam os conceitos de razoabilidade, equidade e proporcionalidade para desrespeitar o C\u00f3digo de Processo Civil e fixar honor\u00e1rios sucumbenciais em valores e percentuais abaixo do m\u00ednimo estabelecido em lei. A OAB precisa voltar a assistir os colegas nestas causas e lutar pela majora\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios nestas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n
3) E na gest\u00e3o da OAB? Quais as propostas do movimento?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rgio Leonardo<\/strong> –<\/span> Temos duas palavras de ordem no plano da Seccional e uma para as Subse\u00e7\u00f5es. Na Seccional, devem imperar a transpar\u00eancia e a integridade. Nosso movimento defende a transpar\u00eancia total das contas da OAB e da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados. Cada real que entrou e saiu dos cofres das entidades deve ser de pleno conhecimento da advocacia, para que esta possa fiscalizar o uso dos recursos que lhe pertencem. Defendemos a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema completo e efetivo de compliance<\/em> na OAB e na CAA, a fim de prevenir atos que atentem contra a integridade que deve nortear a gest\u00e3o e possibilitar sua den\u00fancia, identifica\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e judiciais em caso de viola\u00e7\u00e3o das normas de conduta. A cultura de boas pr\u00e1ticas, governan\u00e7a, sustentabilidade, responsabilidade social, \u00e9tica e cidadania devem guiar a conduta dos dirigentes e colaboradores da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para as Subse\u00e7\u00f5es da OAB, nosso lema \u00e9 autonomia financeira. Estamos indignados com a pol\u00edtica de desamparo \u00e0s Subse\u00e7\u00f5es, cujos dirigentes sofrem na pele as consequ\u00eancias da falta de previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e sempre est\u00e3o \u201ccom o pires na m\u00e3o\u201d a mendigar recursos junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da OAB\/MG. Esse tempo tem que acabar. As Subse\u00e7\u00f5es precisam ter de volta o repasse regimental, calculado a partir das anuidades pagas pela advocacia inscrita em seus quadros, e devem ter participa\u00e7\u00e3o nos recursos angariados pelo OAB Sa\u00fade, hoje totalmente concentrados na CAA, e nas parcerias do programa Anuidade Zero. \u00c9 preciso ter ousadia e criatividade para fazer diferente.<\/p>\n\n\n\n
4) A OAB precisa passar por transforma\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s novas tecnologias?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rgio Leonardo<\/strong> – <\/span>A OAB\/MG \u00e9, lamentavelmente, muito arcaica, burocr\u00e1tica e funciona no modo anal\u00f3gico. Precisamos inserir a entidade no contexto da transforma\u00e7\u00e3o digital. Os investimentos em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o devem ser constantes. Os processos internos precisam ser todos virtualizados para dar mais dinamismo ao funcionamento da entidade. \u00c9 inconceb\u00edvel que a Ordem n\u00e3o tenha um aplicativo com todas as funcionalidades demandadas pela advocacia. Estas mudan\u00e7as disruptivas na administra\u00e7\u00e3o da entidade s\u00f3 se tornar\u00e3o realidade se novas gera\u00e7\u00f5es de dirigentes tiverem a oportunidade de dar sua contribui\u00e7\u00e3o. Novas ideias e novas pr\u00e1ticas para novos tempos.<\/p>\n\n\n\n
5) E a miss\u00e3o institucional da entidade?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rgio Leonardo<\/strong> –<\/span> A OAB\/MG deixou de ser a voz ativa da sociedade civil. A atual dire\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 totalmente omissa na sua miss\u00e3o de defesa das prerrogativas profissionais e da cidadania. A OAB tem que ser plural, democr\u00e1tica, heterog\u00eanea, inclusiva e agir com isen\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria. A Ordem deve liderar a sociedade civil nas grandes causas. \u00c9 preciso resgatar a relev\u00e2ncia da entidade e voltar a ter credibilidade e interlocu\u00e7\u00e3o junto ao Poder Judici\u00e1rio, ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Coragem para os enfrentamentos que se fizerem necess\u00e1rios e capacidade de di\u00e1logo para a constru\u00e7\u00e3o de pontes e a busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas da advocacia e da sociedade. Nosso sonho \u00e9 que a OAB volte a ser a refer\u00eancia e o basti\u00e3o de defesa da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
6) As elei\u00e7\u00f5es na OAB Nacional s\u00e3o indiretas. Qual a sua opini\u00e3o sobre o processo eleitoral da institui\u00e7\u00e3o?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rgio Leonardo<\/strong> –<\/span> Nosso movimento defende elei\u00e7\u00f5es diretas para o Conselho Federal da OAB. Mas n\u00e3o \u00e9 apenas essa mudan\u00e7a que se faz necess\u00e1ria. Precisamos evoluir para elei\u00e7\u00f5es on-line ou, pelo menos, para o uso de urnas eletr\u00f4nicas. O processo eleitoral precisa viabilizar maior participa\u00e7\u00e3o da classe para que as escolhas tenham maior legitimidade e representatividade. Por fim, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio rever as regras do per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral. O que estamos vivenciando em Minas Gerais \u00e9 o uso da m\u00e1quina da OAB e da CAA em favor de pr\u00e9-candidatos da situa\u00e7\u00e3o. Mas a advocacia est\u00e1 atenta e temos confian\u00e7a de que ir\u00e1 manifestar seu rep\u00fadio \u00e0s velhas pr\u00e1ticas dos velhos pol\u00edticos da Ordem nas elei\u00e7\u00f5es de novembro.<\/p>\n\n\n\n
7) Como est\u00e1 a caminhada do Movimento ReNOVA OAB e qual a sua mensagem final para a advocacia mineira?<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rgio Leonardo<\/strong> – <\/span>Estamos percorrendo este pa\u00eds chamado Minas Gerais presencialmente e virtualmente pelas redes sociais. A receptividade \u00e0s ideias e a ades\u00e3o ao movimento s\u00e3o contagiantes. Os anseios por renova\u00e7\u00e3o ecoam por todo o estado. Mulheres e homens, jovens e experientes, advogados do interior e da capital est\u00e3o unidos nesta miss\u00e3o para que a advocacia mineira volte a ter esperan\u00e7a em um futuro melhor e que cada advogada e cada advogado mineiro que se orgulha da profiss\u00e3o tamb\u00e9m volte a ter o sentimento de pertencimento em rela\u00e7\u00e3o a nossa entidade de classe. A ordem \u00e9 mudan\u00e7a!<\/p>\n\n\n\n
\u201c<\/strong>O processo eleitoral precisa viabilizar maior participa\u00e7\u00e3o da classe para que as escolhas tenham maior legitimidade e representatividade.\u201d<\/strong><\/span><\/strong><\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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