{"id":11667,"date":"2021-08-23T00:03:21","date_gmt":"2021-08-23T03:03:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=11667"},"modified":"2021-08-24T23:50:12","modified_gmt":"2021-08-25T02:50:12","slug":"dia-23-de-agosto-dia-mundial-de-combate-a-injustica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=11667","title":{"rendered":"Dia 23 de agosto. DIA MUNDIAL DE COMBATE \u00c0 INJUSTI\u00c7A"},"content":{"rendered":"\n

A injusti\u00e7a num lugar qualquer \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 justi\u00e7a em todo o lugar. (Martin Luhter King)<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Jeferson Botelho Pereira – <\/strong>Professor de Direito Penal e<\/strong> Processo<\/strong>
Penal. Especializa\u00e7\u00e3o em Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o,<\/strong> Antiterrorismo e<\/strong>
combate ao crime organizado pela<\/strong> Universidade de Salamanca –<\/strong>
Espanha. Mestrando em<\/strong> Ci\u00eancias das Religi\u00f5es pela Faculdade<\/strong>
Unida de Vit\u00f3ria\/ES.<\/strong> Advogado e autor de obras jur\u00eddicas. Palestrante.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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J\u00e1 escrevi sobre tantas coisas. E justamente hoje, numa segunda-feira, dia 23 de agosto, volto a escrever sobre algo transcendental, relevante para o mundo, falo sobre o Dia Mundial de combate \u00e0 injusti\u00e7a, tema t\u00e3o s\u00e9rio, notadamente nos dias atuais. \u00c9 inevit\u00e1vel falar de injusti\u00e7as, sem abordar temas relacionados a fome, as guerras, a desigualdade, acusa\u00e7\u00f5es injustas, o autoritarismo, a hipocrisia, a corrup\u00e7\u00e3o e o desamor.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

A fome \u00e9 o resultado da maldade e da gan\u00e2ncia humana,<\/strong> sensa\u00e7\u00e3o que traduz o desejo e a necessidade de comer, de saciar a \u00e2nsia alimentar, car\u00eancia alimentar e nutricional, inseguran\u00e7a alimentar grave, sendo triste pensar que cerca de 9% dos brasileiros passam fome e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de satisfazer suas necessidades b\u00e1sicas, fruto da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, a\u00e7\u00f5es nefastas de desvio do recurso p\u00fablico, insufici\u00eancia alimentar causada pela gan\u00e2ncia de muitos, das a\u00e7\u00f5es de certos agentes p\u00fablicos, a minoria, \u00e9 claro, que absurdamente desviam os recursos p\u00fablicos em troca de um projeto de poder.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante para enfrentamento s\u00e3o as guerras declaradas ou veladas<\/strong>. Sabe-se que a Rep\u00fablica Federativa do Brasil se baseia em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais por in\u00fameros princ\u00edpios nos levam a cultura da paz, dentre os quais, a preval\u00eancia dos direitos humanos, a defesa da paz e a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos. Enquanto se assistem l\u00e1 fora os conflitos armados por quest\u00f5es fundamentalistas, extremistas, no Brasil se vive a guerra digital nas redes sociais por quest\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas, ideol\u00f3gicas, filos\u00f3ficas, uns querem a deteriora\u00e7\u00e3o dos valores morais e familiares, destrui\u00e7\u00e3o total da figura do Estado, provocam animosidades religiosas, noutra via, outros se preocupam com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, vangloriza\u00e7\u00e3o da vida, valoriza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios \u00e9ticos, preserva\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os familiares e a restaura\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, e assim, cria-se um ambiente prop\u00edcio para a eclos\u00e3o de uma divis\u00e3o dicot\u00f4mica e rela\u00e7\u00f5es conflituosas de interesses antag\u00f4nicos, e diante dessa guerra maldita, surgem os oportunistas de ocasi\u00e3o com interesses v\u00e1rios, longa manus<\/em> de prontid\u00e3o, coloquialmente rotulados de puxa-sacos, sobretudo, na busca de prazeres econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

A desigualdade \u00e9 outro fator de desequil\u00edbrio social<\/strong>. Uns t\u00eam muito, desfrutam de bens materiais, poder, luxo, esbanjam riquezas, ostentam poderes, mas do outro lado da balan\u00e7a, outros n\u00e3o t\u00eam quase nada, padecem e convivem na linha da pobreza extrema. A mera igualdade formal, aquela anunciada pelo artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1998, segundo a qual, todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, evidentemente<\/em>, n\u00e3o soluciona as graves quest\u00f5es sociais de pobreza e efetiva desigualdade, necessitando de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a realiza\u00e7\u00e3o da verdadeira igualdade material.<\/p>\n\n\n\n

Acusa\u00e7\u00f5es injustas<\/strong>, sem provas, ou apenas com come\u00e7o de provas, levam a sofrimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico de pessoas para o resto da vida, deixando cicatrizes indel\u00e9veis na vida do injusti\u00e7ado e de seus familiares. O Brasil \u00e9 campe\u00e3o das injusti\u00e7as, s\u00e3o pris\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es sem fundamento legal, arbitr\u00e1rias e bo\u00e7ais, \u00e0s vezes levadas a efeito t\u00e3o somente por mera presun\u00e7\u00e3o, ou formaliza\u00e7\u00e3o de auto de reconhecimento de pessoas ou coisas, uma modalidade de prova prevista nos artigos 226, 227 e 228 do C\u00f3digo de processo Penal, ou at\u00e9 mesmo uma mera cita\u00e7\u00e3o de nomes entres tratativas de bandidos que saem por a\u00ed comercializando fuma\u00e7as e vendendo im\u00f3veis na lua, induzindo a erro os int\u00e9rpretes da investiga\u00e7\u00e3o, provocando dores e cicatrizes incur\u00e1veis que uma mera indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro n\u00e3o resolve definitivamente as contum\u00e9lias aviltantes.<\/p>\n\n\n\n

O autoritarismo<\/strong>, outra colora\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a \u00e9 a arma dos desalmados, dos canh\u00f5es que se colocam nas trincheiras dos Tribunais para intimidar as pessoas de bem, aqueles que n\u00e3o sobrep\u00f5em pela capacidade de lideran\u00e7a, se sustentam pelo uso ileg\u00edtimo do poder, pelo esc\u00e1rnio, s\u00e3o verdadeiros filhotes da ditadura da caneta, do uso abusivo do direito e do poder, dos canalhocratas dos bra\u00e7os e dos igarap\u00e9s da injusti\u00e7a, formando um corpo monstrol\u00f3gico para disseminar suas pe\u00e7onhas.<\/p>\n\n\n\n

A hipocrisia<\/strong> \u00e9 falsidade com as vestes da lealdade e sinceridade que levam muitos para o precip\u00edcio, pois acreditam cega e piamente no ser humano e se esquecem de observar os sinais do flagelo que conduzem a ang\u00fastia indescrit\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais grave de todas as injusti\u00e7as, um c\u00e2ncer que dilui todo mecanismo de justi\u00e7a<\/strong>, eis que causa a ruptura do cora\u00e7\u00e3o que impulsiona o sangue da liberdade. Em 2006, o Brasil assinou o Decreto n\u00ba 5687, assumindo o compromisso inarred\u00e1vel perante a comunidade internacional de criar instrumentos eficazes e capazes de debelar esse mal que tanta desgra\u00e7a causa para a sociedade, sabendo que a corrup\u00e7\u00e3o deixou de ser um problema local para converter-se em um fen\u00f4meno transnacional que afeta todas as sociedades e economias, o que se fez necess\u00e1ria a coopera\u00e7\u00e3o internacional para preveni-la e lutar contra ela. Sabe-se que a corrup\u00e7\u00e3o causa s\u00e9rios problemas para a estabilidade e a seguran\u00e7a das sociedades, ao enfraquecer as institui\u00e7\u00f5es e os valores da democracia, da \u00e9tica e da justi\u00e7a e ao comprometer o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma \u00e9 preciso estancar a hemorragia desse mal que tem provocado tanta injusti\u00e7a no mundo<\/strong>, n\u00e3o somente com a amea\u00e7a legal de doze anos de reclus\u00e3o, previsto no artigo 317 do C\u00f3digo Penal, mas criando ferramentas de preven\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de eficientes programas de integridade para afastar a incid\u00eancia desse monstro que tanto mal faz a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Outra forma de injusti\u00e7a \u00e9 o desamor<\/strong> que tem valor sem\u00e2ntico de perda ou aus\u00eancia de amor; desafei\u00e7\u00e3o, desprezo, indiferen\u00e7a, por vezes \u00e9 outra insofism\u00e1vel manifesta\u00e7\u00e3o de ingratid\u00e3o ou demonstra\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a, como bem salienta Roberto Carlos, em sua can\u00e7\u00e3o Amor sem limites, vivo por ela, ningu\u00e9m duvida, porque ela \u00e9 tudo, na minha vida, mas eu posso dizer que sei o que \u00e9 ter um amor de verdade, e um amor assim eu sei que \u00e9 pra sempre, \u00e9 para a eternidade, por ela esse amor infinito, o amor mais bonito, \u00e9 assim nosso amor sem limites, o amor \u00e9 mais forte que existe.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Somente o amor \u00e9 capaz de construir o castelo da gratid\u00e3o e da solidariedade<\/strong>. Nos dias atuais, de forma lament\u00e1vel, o desamor tem sido fundamento jur\u00eddico para separar casais e distanciar pessoas, sob alega\u00e7\u00f5es de conflitos psicol\u00f3gicos, desn\u00edveis culturais, incompatibilidade sentimental, e tantas outras alega\u00e7\u00f5es absurdas e cru\u00e9is, estando o amor para o casamento como o oxig\u00eanio para a vida ou acordo de vontades para a celebra\u00e7\u00e3o dos contratos bilaterais.<\/p>\n\n\n\n

O certo \u00e9 que n\u00e3o existe um dia espec\u00edfico para se combater a Injusti\u00e7a, pois ela ocorre todos os dias no mundo.<\/strong> Ela deve ser combatida a todo o dia, todo instante, a qualquer momento, n\u00e3o se pode ficar em sil\u00eancio diante de uma injusti\u00e7a, pois o sil\u00eancio tamb\u00e9m mata, e a injusti\u00e7a assassina reputa\u00e7\u00f5es, aniquila fam\u00edlias, destr\u00f3i tudo aquilo que foi edificado durante anos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Quem comete uma injusti\u00e7a ofende a humanidade<\/strong>, um simples canalha mata um rei em menos de um segundo,<\/em> afirmava Beto Guedes, em sua can\u00e7\u00e3o do Novo Mundo. Como bem ensina Eduardo Juan Couture, \u201cteu dever \u00e9 lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justi\u00e7a, lute pela Justi\u00e7a. N\u00e3o existe monop\u00f3lio estatal para presta\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a efetiva, n\u00e3o existe Institui\u00e7\u00e3o \u00fanica para lutar pelo direito, todos n\u00f3s somos respons\u00e1veis pela luta dos direitos humanos, n\u00e3o existe nenhum bebezinho exclusivo para lutar em prol dos ditames da justi\u00e7a, portanto, trata-se de obriga\u00e7\u00e3o coletiva e difusa, e assim, todo cidad\u00e3o deve lutar pelo direito e pela Justi\u00e7a, pois a <\/em>luta pela justi\u00e7a \u00e9 o sacrif\u00edcio de gera\u00e7\u00f5es inteiras pelo direito \u00e0s vezes de um s\u00f3, para resgatar a injusti\u00e7a feita a um oprimido, talvez um estranho, como bem ensina Joaquim Nabuco.<\/p>\n\n\n\n

Injusti\u00e7a \u00e9 ter que conviver com o autoritarismo no sistema de persecu\u00e7\u00e3o criminal, morosidade e onerosidade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, decis\u00f5es arbitr\u00e1rias de atores que det\u00e9m parcela de poder decis\u00f3rio, \u00e9 ter que assistir surtos psic\u00f3ticos de autoridades p\u00fablicas que mais parecem semideuses do arauto. A injusti\u00e7a ainda reina neste mundo, negando os direitos mais elementares a milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, o pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o anuncia a inten\u00e7\u00e3o do legislador, e \u00e9 justamente aquilo que representantes do povo brasileiro se reuniram em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democr\u00e1tico, destinado a assegurar o exerc\u00edcio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi\u00e7a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias.<\/p>\n\n\n\n

Muito longe ainda a garantia dos objetivos do legislador quando se pretende construir uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E para al\u00e9m disso, long\u00ednquo ainda a garantia dos direitos sociais previstos no artigo 6\u00ba da CF de 1988, como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados.<\/p>\n\n\n\n

E por fim, se algum leitor aqui se indigna com a pr\u00e1tica de qualquer grau de injusti\u00e7a, praticada em qualquer lugar do mundo, nos portais dos Tribunais, nos corredores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nas longas filas dos postos de sa\u00fade, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, nas comunidades subnormais, nas enxovias p\u00fablicas, em qualquer lugar mesmo, ent\u00e3o comungamos com os mesmos prop\u00f3sitos de vida, estamos seguindo na mesma dire\u00e7\u00e3o, sob orienta\u00e7\u00e3o da mesma b\u00fassola, defendendo os mesmos ideais, ent\u00e3o junte-se a mim de verdade e a milh\u00f5es de outras pessoas, e o mundo ser\u00e1 um s\u00f3, juncado de beleza, encantos e de fraternidade, sobretudo, da pureza e ess\u00eancia do amor, porque justi\u00e7a se confunde com ele, e como escreve Carlos Drummond de Andrade, amor \u00e9 dado de gra\u00e7a, \u00e9 semeado no vento, na cachoeira, no eclipse, amor foge a dicion\u00e1rios e regulamentos v\u00e1rios.<\/em><\/strong><\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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