{"id":12010,"date":"2021-09-16T23:43:13","date_gmt":"2021-09-17T02:43:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=12010"},"modified":"2021-09-20T22:35:37","modified_gmt":"2021-09-21T01:35:37","slug":"cronica-de-uma-justica-injusta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=12010","title":{"rendered":"Cr\u00f4nica de uma Justi\u00e7a Injusta"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Jeferson Botelho Pereira – <\/strong>Professor de Direito Penal<\/strong>
e Processo Penal. Especializa\u00e7\u00e3o em Combate \u00e0<\/strong>
corrup\u00e7\u00e3o, Antiterrorismo e combate ao crime<\/strong>
organizado pela Universidade de Salamanca – Espanha.<\/strong>
Mestrando em Ci\u00eancias das Religi\u00f5es pela Faculdade<\/strong>
Unida de Vit\u00f3ria\/ES. Advogado e autor de obras<\/strong>
jur\u00eddicas. Palestrante.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A justi\u00e7a atrasada n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a; sen\u00e3o injusti\u00e7a qualificada e manifesta (Rui Barbosa)<\/strong><\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Numa madrugada de sexta-feira, em 2013, o cen\u00e1rio de luz, a\u00e7\u00f5es e emo\u00e7\u00f5es, palco de uma bela cidade do interior de Minas Gerais. Com um jogo de juridicidade e poesia, pretende-se historiar a ess\u00eancia de um conto, dram\u00e1tico e assustador, traduzido com extrema leveza, brisa da natureza, ternura de um cora\u00e7\u00e3o arrebatado, paix\u00e3o desenfreada, tudo isso para n\u00e3o aborrecer os fan\u00e1ticos corporativo-institucionalistas.<\/p>\n\n\n\n

Chovia torrencialmente, uma forte tempestade varria a alma de injusti\u00e7a, formou-se uma enxurrada, ventos fortes, muitos trov\u00f5es, rel\u00e2mpagos intermitentes riscavam os c\u00e9us da cidade, princesa do Vale do Mucuri.<\/p>\n\n\n\n

A madrugada fria, a cidade adormecida, noite sem luar, a chuva intensa, inunda\u00e7\u00e3o dos campos, do riacho que atravessa o bairro, do outro lado as Ac\u00e1cias das pedras preciosas, \u00e1guas marinhas, ametistas, top\u00e1zio, berilo, turmalina, cris\u00f3lita, nada de brilho, portanto, incapazes de iluminar aquela noite de profunda escurid\u00e3o, a capital do amor fraterno exalava o n\u00e9ctar da viol\u00eancia, paradoxalmente, nem um sopro de paz, nem uma centelha de luz, nem um breve colorido de arrebol, nem mesmo a luz de um vaga-lume a clarear a ignor\u00e2ncia e os descasos sociais.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto tudo isso acontecia, sem pombos para servir milhos, e sem bichos-pregui\u00e7as na Pra\u00e7a, uma guarni\u00e7\u00e3o de abnegados e bravos policiais deslocava para a regi\u00e3o leste da cidade a procura de um empregado de um clube tradicional da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Calma! O homem procurado era apenas um trabalhador e pai de fam\u00edlia, e aqui era relacionado como v\u00edtima de um crime patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

Criminosos, chamados por alguns de v\u00edtimas da sociedade, haviam invadido o clube, levaram duas valiosas e preciosas grades de cerveja e evadiram-se do local logo em seguida, tomando rumo ignoto.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s palmilhadas buscas, zelo e compromisso \u00e9tico, envidados denodados esfor\u00e7os, os policiais lograram \u00eaxito em prender os criminosos, com grande galhardia desses policiais, cujos passos desses her\u00f3is s\u00e3o far\u00f3is, que seguran\u00e7a nos d\u00e3o e raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A res furtiva<\/em> foi recuperada, garrafas ainda cheias com o liquido entorpecente, e assim, o fato precisava ser registrado, para o prosseguimento da persecu\u00e7\u00e3o criminal, puni\u00e7\u00e3o dos delinquentes, e restabelecimento da paz social.<\/p>\n\n\n\n

Afinal de contas, um pacto social foi rompido, os recalcitrantes necessitavam de uma exemplar puni\u00e7\u00e3o. Tudo isso para atender uma das finalidades da pena, a sua coa\u00e7\u00e3o social, a fun\u00e7\u00e3o intimidat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Talvez uma cronologia do tempo, uma esp\u00e9cie de linha do tempo para entender o qu\u00e3o in\u00fatil o sistema de justi\u00e7a do Brasil, morosa, dispendiosa e ineficaz.<\/p>\n\n\n\n

Se os policiais tomaram conhecimento do fato, quase que 100% algu\u00e9m aciona o servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, sendo certo que no Centro de Opera\u00e7\u00f5es, quatro ou cinco agentes p\u00fablicos prestavam servi\u00e7o p\u00fablico, uns coordenando, outros despachando e outros no atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 correto afirmar que de servi\u00e7o nas ruas e avenidas, sempre vigilantes, outros tantos, policiais, her\u00f3is an\u00f4nimos, prontos para o deslocamento, dando a vida se preciso for em nome da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Recebido o comunicado, iniciaram-se os rastreamentos para a localiza\u00e7\u00e3o dos lar\u00e1pios, escarnecedores do povo, protegidos por uma minoria antissocial, canalhocrata social, sanguessugas da maldade.<\/p>\n\n\n\n

Localizados, presos, com ado\u00e7\u00e3o de todas as normas legais, inclusive, obedi\u00eancia a normas de organismos internacionais, afinal de contas, h\u00e1 sempre algu\u00e9m de plant\u00e3o exigindo ado\u00e7\u00e3o dos protocolos dos direitos humanos, claro, que isso \u00e9 sempre bom, pois no est\u00e1gio atual, da evolu\u00e7\u00e3o humana e obedi\u00eancia estrita aos c\u00e2nones humanit\u00e1rios, Pol\u00edcia \u00e9 sempre imprescind\u00edvel, est\u00e1 para a sociedade, como oxig\u00eanio para a vida.<\/p>\n\n\n\n

Agora, os criminosos s\u00e3o recambiados para uma Delegacia de Pol\u00edcia de plant\u00e3o, onde se encontram de servi\u00e7o Delegados de Pol\u00edcia, peritos criminais, m\u00e9dicos legistas, escriv\u00e3es e investigadores de pol\u00edcia. Havendo elementos suficientes de autoria e prova da materialidade do crime, os criminosos, esses malfeitores s\u00e3o autuados em flagrante, art. 302 do CPP e encaminhados a um pres\u00eddio, tudo bancado pelo Estado, com toda assist\u00eancia jur\u00eddica, social, religiosa, material, sa\u00fade, art. 11 da Lei n\u00ba 7.210\/84, ficando custodiados sob responsabilidade da eficiente Pol\u00edcia Penal.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o conclu\u00eddas na forma dos artigos 4\u00ba usque<\/em> a 23 do CPP, e o resultado de todo conte\u00fado probat\u00f3rio, encaminhando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Havendo elementos de prova, os criminosos s\u00e3o denunciados, art. 41 do C\u00f3digo de Processo Penal, passando agora para o crivo do Poder Judici\u00e1rio que recebe a den\u00fancia e agenda a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. Sendo pobres em sentido legal, a Defensoria P\u00fablica entra em cena na disputa da contenda jur\u00eddica, na intransigente defesa dos meliantes ou atuando como custus vulnerabilis.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O ponto de partida agora \u00e9 a tentativa de destruir e desconstituir as provas produzidas cuidadosamente pela Pol\u00edcia. Agora toda Pol\u00edcia \u00e9 rotulada de truculenta, as provas foram forjadas, aprontaram javanesa<\/em>, o Estado n\u00e3o sabe investigar, toda sorte de acusa\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis, querendo atribuir crimes a Pol\u00edcia, uma esp\u00e9cie de denuncia\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n

Numa tarde de setembro de 2021, aquele jovem empregado do Clube, aquele mesmo que havia recebido os policiais naquela madrugada chuvosa, \u00e9 novamente intimado, agora pelo Sistema de Justi\u00e7a Criminal para prestar depoimento no processo, claro n\u00e3o sabia de nada, coitado, nem mesmo a dire\u00e7\u00e3o do assovio do grilo.<\/p>\n\n\n\n

No momento do fato estava descansando em sua casa depois de uma longa jornada de trabalho esse jovem trabalhador chega ao f\u00f3rum, certamente colocando a melhor roupa, cheirando a naftalina, tudo isso para ir contribuir com a Justi\u00e7a, mas estava com capacete nas m\u00e3os, \u00e9 obrigado a sair da Casa da Justi\u00e7a e deixar o acess\u00f3rio de seguran\u00e7a bem longe do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Retornando ao Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, esse humilde trabalhador \u00e9 orientado a exibir sua identidade num visor de computador para o reconhecimento eletr\u00f4nico, coisa da modernidade. \u00c9 claro, n\u00e3o sabia de nada, estava dormindo em casa no dia dos fatos, e naquela audi\u00eancia, oito anos depois, o que se assistia \u00e9 uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais do cidad\u00e3o, que tem direito a um processo c\u00e9lere, r\u00e1pido, sem demoras, o decantado acesso \u00e0 justi\u00e7a preconizado por Mauro Cappelletti, conforme plasmado no artigo 5\u00ba, inciso LXXVIII, da CF\/88.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o se tem o resultado final do devido processo legal, art. 5\u00ba, LIV, da CF\/88, no lumiar da primavera de setembro de 2021, se condenados ou absolvidos, mas \u00e9 poss\u00edvel arriscar um progn\u00f3stico de resultado final. Assim, pelo menos mais seis anos para operar a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade ou pleno cumprimento da pretens\u00e3o execut\u00f3ria estatal. Outrossim, n\u00e3o se sabe o quanto a sociedade vai gastar ainda com a condena\u00e7\u00e3o sem pris\u00e3o dos desalmados criminosos, \u00e9 claro, mas teremos que recolher mais impostos para sustentar a presta\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, injusta, tudo bem, mas essa \u00e9 a l\u00f3gica de um pa\u00eds da impunidade, onde a Suprema Corte decide tudo com uma mera canetada ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Mas uma via alternativa pode ser utilizada para minimizar os horrores da justi\u00e7a. Assim, na senten\u00e7a final, pode o juiz de direito reconhecer o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, afastar a incid\u00eancia do crime por aus\u00eancia de um dos seus elementos, o fato t\u00edpico, constru\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e jurisprudencial, hip\u00f3tese prevista no artigo 28, \u00a7 1\u00ba do Projeto de Lei do Senado n\u00ba 236\/2012, prevendo n\u00e3o haver o fato crime quando verificar cumulativamente a presen\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es, da m\u00ednima ofensividade da conduta do agente, reduzid\u00edssimo grau de reprovabilidade do comportamento do agente e inexpressividade da les\u00e3o jur\u00eddica provocada, aplicando o artigo 386, III, do CPP. Nessa hip\u00f3tese resta se desculpar com a sociedade por tamanha inefici\u00eancia.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Apenas uma certeza irrefut\u00e1vel. At\u00e9 aqui j\u00e1 se gastaram mais de 260 mil reais com os atores e artistas de cinema atuantes neste Filme de terror, 30 mil no Centro de Opera\u00e7\u00f5es, 15 mil na Viatura Policial, 35 mil na Unidade Policial, 70 mil no Minist\u00e9rio P\u00fablico, 20 mil na Defensoria P\u00fablica, 80 mil no Poder Judici\u00e1rio e 10 mil na Penitenci\u00e1ria, um absurdo social, uma justi\u00e7a in\u00fatil, arrogante e sem futuro.<\/p>\n\n\n\n

Outra certeza, inexoravelmente as duas grades de cerveja, objeto material do il\u00edcito, crime essencialmente doloso, instant\u00e2neo, monossubjetivo, plurissubsistente, crime material, que se consuma na forma do entendimento da S\u00famula 582 do STJ, consoante a teoria da amotio ou apreehensio<\/em>, bastando a invers\u00e3o da posse do bem para que se consume o crime de furto, ainda que por curto per\u00edodo de tempo, sendo prescind\u00edvel a posse mansa e pac\u00edfica, foram imediatamente doadas a consumidores especiais e exigentes naquela mesma madrugada de tempestade para que algu\u00e9m usufru\u00edsse do l\u00edquido da delinqu\u00eancia, da maldade, mas que n\u00e3o enebriasse aponto de suprimir a raz\u00e3o e o discernimento para continuar fazendo assepsia social e zelando para paz da cidade, enquanto isso, o Brasil agonizando lentamente, deitado eternamente em ber\u00e7os espl\u00eandidos, e um monte de gente humilde, indefesa, moribunda, assistindo de camarote as vicissitudes de um sistema de Justi\u00e7a cruzeirada<\/em>, de s\u00e9rie B, disfuncional, ativista e arrogante.<\/p>\n\n\n\n

Pode-se arrematar a presente cr\u00f4nica, lembrando os ensinamentos do excelso Professor M\u00e1rio Moacyr Porto (in Est\u00e9tica do Direito, RT: v. 511, Nov., 1980).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA casa do direito, como a casa de Deus, tem muitas moradias. Mas n\u00e3o h\u00e1 lugar, em nenhuma delas, para os med\u00edocres de vontade e fracos de cora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong><\/em><\/pre>\n\n\n\n
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