{"id":12334,"date":"2021-10-06T20:22:10","date_gmt":"2021-10-06T23:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=12334"},"modified":"2021-10-10T17:29:21","modified_gmt":"2021-10-10T20:29:21","slug":"fiscalizacao-resgata-127-trabalhadores-submetidos-a-trabalho-analogo-ao-de-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=12334","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o resgata 127 trabalhadores submetidos a trabalho an\u00e1logo ao de escravo"},"content":{"rendered":"\n

Trabalhadores foram encontrados em situa\u00e7\u00f5es de trabalho degradante em uma fazenda de cultivo de alho e duas carvoarias na regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro \/ Alto Parana\u00edba<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Patos de Minas (MG) \u2013 <\/strong>Um grupo de 127 trabalhadores foi resgatado de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, durante opera\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho escravo realizada ao longo de toda essa semana. Desse total, 114 trabalhadores estavam em uma fazenda de produ\u00e7\u00e3o de alho e os outros 13 foram encontrados em duas carvoarias, na zona rural dos munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pinheiro e Coromandel, localizados na regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro \/ Alto Parana\u00edba do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo grupo m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho escravo de Minas Gerais, da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho (SRT\/MG), juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o concluiu que, tanto na colheita de alho quanto nas carvoarias, estavam presentes condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, raz\u00e3o pela qual foi realizado o resgate dos trabalhadores e a suspens\u00e3o das atividades.<\/p>\n\n\n\n

O procurador do Trabalho que est\u00e1 atuando no caso, Fabr\u00edcio Borela, descreve a situa\u00e7\u00e3o encontrada na fazenda de colheita de alho, neste que foi o maior resgate de trabalhadores do ano de 2021:<\/strong> \u201cO alojamento para os trabalhadores consistia, na verdade, em 15 cont\u00eaineres, absolutamente subdimensionados, visto que dentro de cada um deles dormiam 10 trabalhadores, instalados em 5 beliches, sem o m\u00ednimo distanciamento entre os leitos. Al\u00e9m de representar viola\u00e7\u00e3o \u00e0 norma t\u00e9cnica que regulamenta o setor, a situa\u00e7\u00e3o configura grave descumprimento de protocolos de preven\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. N\u00e3o havia um arejamento adequado e, tampouco, nenhum conforto t\u00e9rmico para minimizar o calor, que \u00e9 muito forte nessa \u00e9poca do ano na regi\u00e3o, e ficava ainda mais acentuado dentro dos cont\u00eaineres. Os banheiros e os chuveiros tamb\u00e9m n\u00e3o eram em quantidade suficiente, para aquela quantidade de trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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    Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s frentes de trabalho na colheita, o procurador relata que tamb\u00e9m foram encontradas diversas irregularidades.<\/strong> \u201cMais grave que a situa\u00e7\u00e3o encontrada nos alojamentos, nas frentes de trabalho foi verificado que esses trabalhadores laboravam debaixo de sol escaldante, sem qualquer abrigo ou ponto de sombra para descanso. N\u00e3o havia instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria no local onde eles trabalhavam, local onde permaneciam de 5h da manh\u00e3 at\u00e9 16h, 17h. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia um refeit\u00f3rio adequado e com as dimens\u00f5es corretas para abrigar todos os trabalhadores, que faziam as refei\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio posto de trabalho, sentados em caixotes. Ali mesmo onde realizavam a colheita do alho, come\u00e7avam a comer, sem sequer realizar a higieniza\u00e7\u00e3o adequada das m\u00e3os. Al\u00e9m disso, n\u00e3o era respeitado o intervalo intrajornada, pois eles retornavam ao trabalho logo que acabavam de almo\u00e7ar, sem a concess\u00e3o do devido per\u00edodo de descanso. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia descanso semanal e o trabalho era feito de domingo a domingo. Como o pagamento havia sido combinado por produ\u00e7\u00e3o, o empregador n\u00e3o apenas tolerava, mas incentivava os trabalhadores a laborarem no dia de folga, com o valor da produ\u00e7\u00e3o sendo o dobro do valor acordado para o dia da semana. E isso \u00e9 ilegal\u201d, destaca Fabr\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

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      Al\u00e9m disso, ainda foram encontradas outras irregularidades com rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e das normas regulamentadoras, conforme exp\u00f5e o procurador Fabr\u00edcio.<\/strong> \u201cOutra situa\u00e7\u00e3o muito grave encontrada foi a cobran\u00e7a pelos equipamentos e ferramentas utilizadas no trabalho, o que \u00e9 proibido por lei. Por exemplo, era cobrado um valor de cerca de R$ 200 reais por uma tesoura importada usada na colheita do alho, sendo que ela \u00e9 um instrumento necess\u00e1rio ao trabalho. Embora seja obriga\u00e7\u00e3o do empregador fornecer os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI\u2019s), as botas, \u00f3culos e vestimentas de trabalho estavam sendo, indevidamente, descontados do sal\u00e1rio dos trabalhadores\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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        Constatou-se, ainda, que os trabalhadores n\u00e3o recebiam atendimento m\u00e9dico adequado e<\/strong>, \u201cquando apresentavam algum problema de sa\u00fade, n\u00e3o eram levados \u00e0 cidade para fazer consultas ou procedimentos m\u00e9dicos, a menos que estivessem em estado realmente muito grave\u201d, conta o procurador. Foi constatado, ainda, o cerceamento da liberdade dos trabalhadores, \u201cque eram todos migrantes, a maioria proveniente da cidade de S\u00e3o Francisco\/MG e, embora tenha sido garantido o transporte de ida para a fazenda, caso o trabalhador quisesse rescindir o contrato de trabalho e retornar \u00e0 sua cidade, teria que pagar \u00e0 empresa uma multa a t\u00edtulo de ‘quebra de contrato’ e ainda arcar com as despesas de transporte, o que caracteriza um cerceamento da liberdade do trabalhador\u201d, explica Fabr\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

        O MPT firmou, na manh\u00e3 dessa sexta-feira, 1\u00ba de outubro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador,<\/strong> por meio do qual foram estabelecidas diversas obriga\u00e7\u00f5es de fazer e de n\u00e3o-fazer para a regulariza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o empregador se obrigou ao pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil reais, al\u00e9m das indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais a todos os trabalhadores resgatados, num valor que varia de R$ 1.500,00 a R$ 4.000,00 reais, conforme o tempo de contrato de cada um, totalizando quase R$ 400 mil reais por danos individuais. A empresa ir\u00e1 pagar, ainda, as verbas trabalhistas de todos os empregados, valor que chega quase a R$ 900 mil reais, al\u00e9m de garantir o transporte dos trabalhadores a seus respectivos locais de origem.<\/p>\n\n\n\n

        Nas carvoarias, as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho tamb\u00e9m derivavam de uma s\u00e9rie de irregularidades que caracterizavam aviltamento da dignidade dos trabalhadores: <\/strong>alojamentos prec\u00e1rios, frentes de trabalho sem fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sem abrigos para descanso, sem refeit\u00f3rios, somados \u00e0 aus\u00eancia de fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e de registro de CTPS, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

        Os respons\u00e1veis pelas carvoarias tamb\u00e9m firmaram TAC com o MPT. Al\u00e9m de assumir obriga\u00e7\u00f5es de fazer e n\u00e3o-fazer para regularizar as situa\u00e7\u00f5es encontradas, cada um deles ir\u00e1 pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo e cerca de mais R$ 20 mil em dano moral individual, cada um.<\/p>\n\n\n\n

        Os trabalhadores foram levados para a sede da Ag\u00eancia Regional do Trabalho, no Centro de Patos de Minas, para realizarem o acerto das verbas rescis\u00f3rias. Foram lavrados autos de infra\u00e7\u00e3o e, devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao de escravo, os respons\u00e1veis, al\u00e9m de responderem na esfera trabalhista, tamb\u00e9m poder\u00e3o responder criminalmente. Os empregados tamb\u00e9m far\u00e3o jus a tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo (R$ 1.100) cada, referentes ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, por meio de guias entregues pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Estima-se um recolhimento de FGTS da ordem de R$ 100 mil. (Informa\u00e7\u00f5es\/Fotos: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u2013 MG).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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