{"id":1271,"date":"2020-07-08T12:22:40","date_gmt":"2020-07-08T15:22:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=1271"},"modified":"2020-07-08T12:25:15","modified_gmt":"2020-07-08T15:25:15","slug":"informativo-contabil-contadores-prestam-consultoria-no-pronampe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=1271","title":{"rendered":"Informativo Cont\u00e1bil: CONTADORES PRESTAM CONSULTORIA NO PRONAMPE"},"content":{"rendered":"\n
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Paulo S\u00e9rgio Almeida Santos<\/strong>
Contador – Diretor da empresa Vitaly Almeida Contabilidade & Rural<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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No dia 18 de maio de 2020, o Executivo Nacional publicou a Lei n\u00ba 13.999, instituindo o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte \u2013 PRONAMPE. O objetivo \u00e9 auxiliar as micro e pequenas empresas frente \u00e0 crise econ\u00f4mica mundial, gerada pela pandemia da Covid-19. Regulamentando a Lei, no dia 9 de junho, a Receita Federal do Brasil \u2013 RFB publicou a Portaria n\u00ba 978, que diz respeito ao aprovisionamento de informa\u00e7\u00f5es para a an\u00e1lise da concess\u00e3o de cr\u00e9ditos a microempresas e empresas de pequeno porte no \u00e2mbito do PRONAMPE.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do fisco, at\u00e9 o momento, foram enviadas 4.994.859 cartas para as MEs e EPPs nas duas \u00faltimas semanas, por\u00e9m at\u00e9 o dia 28 de junho, somente 1.926.683 contribuintes tinham acessado essas correspond\u00eancias no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte \u2013 e- -CAC. Ou seja: 3.068.176 empresas nem imaginam que essa mensagem esteja no e-CAC. Para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade \u2013 CFC, Zulmir Breda, \u00e9 muito importante que os contadores, que s\u00e3o os profissionais que t\u00eam acesso, por meio de procura\u00e7\u00e3o, ao e-CAC de seus clientes, que fiquem atentos a esta correspond\u00eancia, pois ela \u00e9 de grande interesse para os empreendedores, em especial as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. O CFC orienta os profissionais da contabilidade que abram e analisem esses documentos, que informam aos empres\u00e1rios se podem obter cr\u00e9dito e qual valor teriam dispon\u00edvel. Em seguida, enviem para seus clientes e fa\u00e7am o assessoramento sobre a ades\u00e3o ao PRONAMPE.<\/p>\n\n\n\n

O QUE \u00c9 O PRONAMPE? –<\/strong> O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) \u00e9 um programa de governo destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos neg\u00f3cios. Foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.999, de 18 de maio de 2020. Essa Lei tamb\u00e9m altera as seguintes Leis: N\u00ba 13.636, de 20 de mar\u00e7o de 2018, N\u00ba 10.735, de 11 de setembro de 2003, e N\u00ba 9.790, de 23 de mar\u00e7o de 1999.<\/p>\n\n\n\n

A QUEM SE DESTINA O PRONAMPE? –<\/strong> O Pronampe \u00e9 destinado \u00e0s pessoas a que se referem os incisos I e II do caput do art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, considerada a receita bruta auferida no exerc\u00edcio de 2019.<\/p>\n\n\n\n

QUAL \u00c9 A FONTE DE RECURSOS PARA AS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO DO PRONAMPE –<\/strong> A fonte de recursos para operar o PRONAMPE \u00e9 das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es operadoras. N\u00e3o haver\u00e1 aporte de recursos do governo para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. O governo aportou R$ 15,9 bilh\u00f5es no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para servir como garantia nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras que aderirem ao Pronampe.<\/p>\n\n\n\n

BDMG x SINDCONT NORDESTE MINEIRO \u2013<\/strong> Em Te\u00f3filo Otoni o SINDCONT NORDESTE MINEIRO \u00e9 parceiro do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais atrav\u00e9s do Correspondente BDMG, onde al\u00e9m de outras Linhas de Cr\u00e9dito para amparar Micro e Pequenas Empresas, est\u00e1 oferecendo a Linha de Cr\u00e9dito PRONAMPE com Taxa excelente de 1,25% ao Ano + SELIC (Atualmente em 2,25% ao Ano) com prazo de car\u00eancia de at\u00e9 8 meses. As empresas interessadas na Linha PRONAMPE dever\u00e3o entrar em contato atrav\u00e9s do Whatsapp (33) 3511-1456, solicitando uma simula\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Sem custo adicional.<\/p>\n\n\n\n

PAULO S\u00c9RGIO ALMEIDA SANTOS<\/strong> – Contador; Diretor da empresa VITALY ALMEIDA Contabilidade & Rural; Forma\u00e7\u00e3o em T\u00e9cnico em Contabilidade (E.E. Alfredo S\u00e1 – Te\u00f3filo Otoni); Forma\u00e7\u00e3o Superior em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (Doctum-Te\u00f3filo Otoni); P\u00f3s Graduando em Gest\u00e3o Financeira e Controladoria (FGV-Governador Valadares); Diretor do SINDCONT Nordeste Mineiro; Conselheiro da Junta de Recursos Fiscais em Te\u00f3filo Otoni; Diretor do CMDCA em Itambacuri; Diretor da ASSETI em Itambacuri; Diretor da CDL Itambacuri.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas\/sugest\u00f5es: vitalyalmeida@gmail.com<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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