{"id":1326,"date":"2020-07-08T17:38:39","date_gmt":"2020-07-08T20:38:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=1326"},"modified":"2020-07-08T17:38:40","modified_gmt":"2020-07-08T20:38:40","slug":"jovens-devem-ser-compensadas-por-abordagem-vexatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=1326","title":{"rendered":"Jovens devem ser compensadas por abordagem vexat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n

Justi\u00e7a reconheceu constrangimento em supermercado<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Jovens sofreram abordagem constrangedora, mesmo sem ter praticado crime<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Eumaco Comercial Ltda., conhecida pelos nomes fantasia de Supermercado Decis\u00e3o e Decis\u00e3o Atacarejo, dever\u00e1 indenizar tr\u00eas consumidoras, que foram acusadas de furto em um estabelecimento da empresa, em R$ R$ 4 mil para cada uma. A 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da comarca de Sete Lagoas.<\/p>\n\n\n\n

As clientes relatam que, em abril de 2016, sa\u00edam do supermercado, quando foram acusadas por um fiscal de estarem levando mercadorias sem pagar. Segundo as clientes, o funcion\u00e1rio se dirigiu a elas aos gritos, expondo-as diante das pessoas presentes e obrigando-as a voltar \u00e0 loja. As mo\u00e7as tinham 21, 18 e 13 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as jovens, o incidente causou vergonha e desconforto, e elas sofreram por terem sido chamadas publicamente de ladras e receberem amea\u00e7as de serem revistadas e presas, com a chegada da pol\u00edcia. Al\u00e9m disso, elas tiveram suas bolsas vasculhadas e seus pertences jogados ao ch\u00e3o na frente de todos.<\/p>\n\n\n\n

As consumidoras s\u00f3 foram liberadas depois que o seguran\u00e7a conferiu as imagens das c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia e constatou a inoc\u00eancia delas. Diante disso, elas requereram indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais.<\/p>\n\n\n\n

O Decis\u00e3o Atacarejo argumentou que seus profissionais s\u00e3o orientados a identificar atitudes suspeitas e a acompanhar os indiv\u00edduos como forma de inibir crimes. No caso, o respons\u00e1vel pelo sistema de monitoramento informou os seguran\u00e7as do comportamento das adolescentes, e elas foram seguidas at\u00e9 deixar o local.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a empresa, n\u00e3o houve constrangimento vexat\u00f3rio e o procedimento de sua equipe foi feito com cordialidade e discrimina\u00e7\u00e3o. O que ocorreu, para a empresa, foi que uma das clientes, ao perceber que era observada, causou “um verdadeiro estardalha\u00e7o, dizendo que n\u00e3o era ladra e que n\u00e3o havia roubado nada”.<\/p>\n\n\n\n

O juiz da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Sete Lagoas, Fl\u00e1vio Barros Moreira, condenou o supermercado a pagar R$ 4 mil a cada uma. Para o magistrado, houve ofensa aos direitos de personalidade das autoras, que foram abordadas por funcion\u00e1rios da r\u00e9 e acusadas de furto, sem quaisquer provas.<\/p>\n\n\n\n

As jovens recorreram, pedindo o aumento da quantia. O estabelecimento, por sua vez, buscou a modifica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, sustentando que o boletim de ocorr\u00eancia apresentado pelas clientes trazia apenas uma vers\u00e3o dos fatos, e que o valor fixado era muito alto.<\/p>\n\n\n\n

A relatora, desembargadora Cl\u00e1udia Maia, manteve a decis\u00e3o. A magistrada considerou o dano moral evidenciado e o montante estabelecido, apropriado. Ela afirmou que, ao contr\u00e1rio do que a empresa pretendia, o \u00f4nus da prova deveria recair sobre o supermercado, pois se tratava de rela\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n\n\n\n

Como o Decis\u00e3o Atacarejo n\u00e3o disponibilizou as filmagens do circuito interno de TV, alegando que se desfazia delas ap\u00f3s 30 dias, deveria prevalecer a narrativa das v\u00edtimas. Assim, no entendimento da magistrada, o funcion\u00e1rio extrapolou os limites m\u00e9dios da conduta, pois atuou de forma intimidadora diante de suspeita que se revelou infundada.<\/p>\n\n\n\n

“A demandada deveria ter se resguardado, realizando um backup das imagens colhidas, at\u00e9 mesmo porque tal mecanismo se presta, justamente, para que, em eventualidades como a dos autos, se possa fazer prova, especialmente aquela no sentido de que n\u00e3o agiu de maneira excessiva ao abordar o cliente suspeito de estar praticando o crime”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

O restante da turma, desembargadores Estev\u00e3o Lucchesi e Marco Aurelio Ferenzini, acompanhou o voto. Veja a \u00edntegra<\/a> e acesse a movimenta\u00e7\u00e3o<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom
Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Justi\u00e7a reconheceu constrangimento em supermercado A Eumaco Comercial Ltda., conhecida pelos nomes fantasia de Supermercado Decis\u00e3o e Decis\u00e3o Atacarejo, dever\u00e1 indenizar tr\u00eas consumidoras, que foram acusadas de furto em um estabelecimento da empresa, em R$ R$ 4 mil para cada uma. A 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[31],"tags":[438,443,441,440,53,439],"class_list":["post-1326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-abordagem","tag-comarca-de-sete-lagoas","tag-eumaco","tag-indenizacao","tag-tjmg","tag-vexatoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1326"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1326"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1328,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1326\/revisions\/1328"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}