{"id":13564,"date":"2021-12-25T23:57:47","date_gmt":"2021-12-26T02:57:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=13564"},"modified":"2022-01-06T00:15:38","modified_gmt":"2022-01-06T03:15:38","slug":"pm-rodoviaria-relembra-as-novas-regras-de-vencimento-do-exame-toxicologico-para-os-motoristas-das-categorias-c-d-e-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=13564","title":{"rendered":"PM Rodovi\u00e1ria relembra as novas regras de vencimento do exame toxicol\u00f3gico para os motoristas das categorias C, D e E"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as mudan\u00e7as nos prazos do exame toxicol\u00f3gico, trazidas pela Lei 14.071\/2020, o tenente Reinaldo Martins, comandante do 1\u00ba Pelot\u00e3o da 15\u00aa Cia PM Rodovi\u00e1ria fez ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre as principais informa\u00e7\u00f5es, visando esclarecer d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o e assim evitar autua\u00e7\u00f5es e preju\u00edzos, especialmente para aqueles condutores que necessitam da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o como instrumento de trabalho para sustento das suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

As penalidades s\u00e3o consider\u00e1veis, com autua\u00e7\u00e3o na infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima multiplicada por 05, equivalente a R$1. 467,35 e, somado a isso, ter\u00e3o o direito de dirigir suspenso por tr\u00eas meses. O motorista que passar por tais penalidades pode ter s\u00e9rios problemas na vida profissional e pessoal. \u201cApesar da divulga\u00e7\u00e3o maci\u00e7a por parte da imprensa, muitas pessoas continuam com d\u00favidas, comparecendo \u00e0 sede da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria ou indagando os militares durante as opera\u00e7\u00f5es policiais, motivo que justifica relembrar as novas regras impostas pela Lei 14.071\/2020\u201d, disse o militar.<\/p>\n\n\n\n

Ele informa que, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN) prorrogou os prazos para a realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico a cada dois anos e meio (trinta meses), para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. Devido a pandemia foi publicada no dia 28 de junho de 2021, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 222, com as novas datas de acordo com a emiss\u00e3o e validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n\n\n\n

\u201cSalientamos que a CNH vencida entre mar\u00e7o e 30 de junho do ano corrente, teve o prazo limite para realiza\u00e7\u00e3o do exame no dia 30 de junho e o in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 01 de julho deste ano. A CNH com vencimento entre julho e dezembro de 2021, teve o in\u00edcio de exig\u00eancia no dia 01 de agosto de 2021. As demais CNHs seguem os prazos conforme uma tabela, com encerramento final de todos os prazos no dia 01 de janeiro de 2022\u201d, informou o tenente Reinado.<\/p>\n\n\n\n

Algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para sanar as d\u00favidas dos condutores de ve\u00edculos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os condutores habilitados nas categorias C, D e E, que n\u00e3o exercem atividade remunerada e pretendem continuar dirigindo ve\u00edculos compat\u00edveis com tais categorias, caso sejam fiscalizados sem o exame toxicol\u00f3gico, ser\u00e3o autuados na infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima multiplicada por 5, equivalente a R$1. 467,35 e, somado a isso, ter\u00e3o o direito de dirigir suspenso por tr\u00eas meses. Importante mencionar que este motorista poder\u00e1 dirigir ve\u00edculo da categoria \u201cB\u201d normalmente, sem ser autuado. No ato de renova\u00e7\u00e3o da CNH, obrigatoriamente dever\u00e1 realizar o exame toxicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Os condutores das categorias C, D e E, que exercem atividade remunerada, caso sejam abordados na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos destas categorias, sem o exame toxicol\u00f3gico, de igual forma ser\u00e3o autuados na infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima multiplicada por 5, equivalente a R$1.467,35 e, somado a isso, ter\u00e3o o direito de dirigir suspenso por tr\u00eas meses. No ato da renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o autuados administrativamente (multa de balc\u00e3o) por n\u00e3o terem cumprido a determina\u00e7\u00e3o legal de realizar o exame toxicol\u00f3gico e obrigatoriamente ter\u00e3o que faz\u00ea-lo (a multa de balc\u00e3o ser\u00e1 aplicada na CNH com vencimento a partir de 12 de outubro de 2023). Destacamos que, mesmo exercendo atividade remunerada, o motorista poder\u00e1 dirigir ve\u00edculo da categoria \u201cB\u201d normalmente, sem ser autuado.<\/p>\n\n\n\n

Vale frisar que os condutores com 70 anos de idade ou mais, dever\u00e3o renovar o exame toxicol\u00f3gico a cada 03 anos, coincidindo com o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, de acordo com as altera\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, trazidas pela Lei 14.071\/20 (vide art. 148-A, \u00a7, do CTB).<\/p>\n\n\n\n

O agente de tr\u00e2nsito realizar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da validade do exame toxicol\u00f3gico atrav\u00e9s de consulta ao sistema, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio ao motorista portar o laudo impresso para a comprova\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisando sanar d\u00favidas consultem os sites governamentais, fa\u00e7am contatos com o setor de tr\u00e2nsito da sua cidade, com a Pol\u00edcia Militar ou algum policial, que certamente ser\u00e3o bem atendidos\u201d. (Informa\u00e7\u00f5es: tenente Reinaldo Martins, comandante do 1\u00ba Pelot\u00e3o da 15\u00aa Cia PM Rv).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s as mudan\u00e7as nos prazos do exame toxicol\u00f3gico, trazidas pela Lei 14.071\/2020, o tenente Reinaldo Martins, comandante do 1\u00ba Pelot\u00e3o da 15\u00aa Cia PM Rodovi\u00e1ria fez ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre as principais informa\u00e7\u00f5es, visando esclarecer d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o e assim evitar autua\u00e7\u00f5es e preju\u00edzos, especialmente para aqueles condutores que necessitam da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13565,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[19],"tags":[4024,4023,545,1030,4025],"class_list":["post-13564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-c-d-e-e","tag-exame-toxicologico","tag-novas-regras","tag-policia-militar-rodoviaria","tag-venciment"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13564"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13564"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13564\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13566,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13564\/revisions\/13566"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}