{"id":14037,"date":"2022-01-31T01:31:13","date_gmt":"2022-01-31T04:31:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=14037"},"modified":"2022-02-01T16:11:11","modified_gmt":"2022-02-01T19:11:11","slug":"em-2021-mais-de-450-pessoas-foram-resgatadas-do-trabalho-analogo-ao-de-escravo-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=14037","title":{"rendered":"Em 2021, mais de 450 pessoas foram resgatadas do trabalho an\u00e1logo ao de escravo em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n
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Belo Horizonte (MG) –<\/strong> Na sexta-feira (28\/01), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, as institui\u00e7\u00f5es voltadas para a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador destacaram a emerg\u00eancia da erradica\u00e7\u00e3o dessa forma de explora\u00e7\u00e3o. Em Minas Gerais, ao longo de 2021, mais de 450 trabalhadores<\/a> foram resgatados nas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) esteve presente. Lavouras de caf\u00e9, milho, alho, produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o s\u00e3o alguns dos setores econ\u00f4micos que ainda perpetuam essa forma de explora\u00e7\u00e3o. A explora\u00e7\u00e3o de idosos esteve entre os flagrantes das opera\u00e7\u00f5es ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil inteiro, o MPT instaurou, ao longo de 2021, 2.810 inqu\u00e9ritos, ajuizou 459 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas (ACP) e firmou 1.164 termos de ajustamento de conduta (TAC). Em Minas Gerais, foram instaurados 173 procedimentos investigat\u00f3rios sobre o tema e firmados 56 TACs.<\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00e3o degradante, servid\u00e3o por d\u00edvida, jornada exaustiva e trabalho for\u00e7ado s\u00e3o as quatro condi\u00e7\u00f5es que, juntas ou isoladas, caracterizam o trabalho an\u00e1logo ao de escravo, conforme prescreve o art. 149 do C\u00f3digo Penal Brasileiro. “A condi\u00e7\u00e3o degradante e a jornada exaustiva s\u00e3o as que mais frequentemente encontramos quando vamos a campo, no entanto, infelizmente, ainda s\u00e3o localizados casos de servid\u00e3o por d\u00edvida e trabalho for\u00e7ado”, explica o representante da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo em Minas Gerais, procurador do Trabalho Mateus Biondi.<\/p>\n\n\n\n

O ano come\u00e7ou com 140 trabalhadores encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravos no Brasil, 29 deles em Minas<\/a>, inclusive um com idade inferior a 18 anos. Durante a opera\u00e7\u00e3o denominada “Resgate”, mais de 360 autos de infra\u00e7\u00e3o foram lavrados e mais R$ 500 mil foram pagos em verbas rescis\u00f3rias aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Como um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Resgate, o propriet\u00e1rio de uma cer\u00e2mica em Inha\u00fama, flagrado submetendo 11 trabalhadores<\/a> a condi\u00e7\u00f5es inadequadas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no meio ambiente de trabalho, formalizou um termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao MPTMG, se comprometendo a p\u00f4r fim \u00e0 pr\u00e1tica de explora\u00e7\u00e3o, sob pena de multas por empregado explorado, al\u00e9m de pagar uma repara\u00e7\u00e3o de R$ 12 mil pelo dano moral coletivo causado.<\/p>\n\n\n\n

Em junho, uma lavoura de milho localizada em Paracatu foi palco para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em conjunto pelo MPTMG, Auditoria Fiscal do Trabalho e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) que resultou n\u00e3o s\u00f3 no resgate dos 84 trabalhadores<\/a> abrigados em alojamentos improvisados e sem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, como tamb\u00e9m na quita\u00e7\u00e3o de acertos rescis\u00f3rios, no pagamento de dano moral e na interdi\u00e7\u00e3o do local. \u00c0 \u00e9poca, os auditores fiscais e o Procurador do Trabalho relataram que os trabalhadores, aliciados na cidade de Porteirinha, regi\u00e3o Norte de Minas Gerais e no estado do Maranh\u00e3o, n\u00e3o tinham acesso a local para refei\u00e7\u00f5es e faziam as necessidades fisiol\u00f3gicas no mato por falta de sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo m\u00eas, desta vez em uma fazenda localizada na cidade de Rio Vermelho, outra for\u00e7a-tarefa integrada pelo MPTMG resgatou quatro trabalhadores rurais em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. Entre os resgatados, estavam uma idosa de 83 anos<\/a>, que trabalhou na propriedade por mais de 60 anos sem remunera\u00e7\u00e3o e nenhum outro direito trabalhista e um trabalhador rural, de 49 anos, que prestava servi\u00e7os no local h\u00e1 mais de 30 anos, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por mais de uma vez, carvoarias e lavouras de caf\u00e9 em diferentes pontos do estado foram flagradas submetendo pessoas a trabalho an\u00e1logo ao de escravo. Durante opera\u00e7\u00e3o realizada em julho nas cidades de Boa Esperan\u00e7a e Ilic\u00ednea, por exemplo, equipes do MPT, da Auditoria Fiscal de Trabalho (AFT) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) resgataram 63 empregados.<\/p>\n\n\n\n

O maior grupo de pessoas submetidas \u00e0 condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o foi encontrado em Jo\u00e3o Pinheiro e Coromandel, munic\u00edpios da regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro \/ Alto Parana\u00edba: 130 trabalhadores<\/a>, sendo 116 na produ\u00e7\u00e3o de alho e 14 em duas carvoarias.<\/p>\n\n\n\n

Em todas as opera\u00e7\u00f5es foram flagradas m\u00faltiplas viola\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e das normas regulamentadoras. “Al\u00e9m de degrad\u00e2ncia, aus\u00eancia de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, como botas, \u00f3culos e vestimentas”, relata o procurador Fabr\u00edcio Borela Pena.<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo s\u00e3o conduzidas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e as Pol\u00edcias Federal (PF) e Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil?<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
Visite os sites do Observat\u00f3rio do Trabalho Escravo e Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT).<\/p>\n\n\n\n
Quer denunciar situa\u00e7\u00e3o de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo?<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
Acesse o site do MPT-MG ou o site da SIT. Den\u00fancias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ip\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
(Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \/ Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \/ MG)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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