{"id":14261,"date":"2022-02-18T23:50:14","date_gmt":"2022-02-19T02:50:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=14261"},"modified":"2022-02-18T23:53:02","modified_gmt":"2022-02-19T02:53:02","slug":"policiais-nao-sao-herois-alertas-emitidos-ao-campo-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=14261","title":{"rendered":"Policiais n\u00e3o s\u00e3o her\u00f3is: alertas emitidos ao campo da seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Por: Elisandro Lotin e Juliana Lemes<\/span><\/strong><\/h1>\n\n\n\n
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A sa\u00fade mental dos policiais sempre foi um tabu, sendo pouco ou nada compreendida pelos pr\u00f3prios policiais, e menos ainda, pelas autoridades e pela sociedade. Ao contr\u00e1rio, para al\u00e9m do n\u00e3o reconhecimento, esta tr\u00edade \u2013 o que nos permite incluir tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o das massas, reproduz estere\u00f3tipos que maximizam tens\u00f5es, agravando o problema, na medida em que instigam a falaciosa e utilitarista premissa do policial her\u00f3i. A cultura institucional do profissional forte, corajoso, viril, resiliente e combativo reflete a nega\u00e7\u00e3o por parte das institui\u00e7\u00f5es, especialmente militares, sobre o papel de sujeito dos policiais. O sentido do hero\u00edsmo conduz \u00e0 ilus\u00e3o de cen\u00e1rios ideais diante da vida real, que \u00e9 incerta.<\/p>\n\n\n\n

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A cultura do her\u00f3i confunde, desumaniza e violenta os policiais na sua ess\u00eancia. Nos \u00faltimos tempos, graves epis\u00f3dios envolvendo policiais da ponta da linha acenderam o alerta: h\u00e1 algo de muito grave acontecendo nas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 admitindo conten\u00e7\u00e3o interna. Os servidores avan\u00e7aram os muros simb\u00f3licos sob as r\u00edgidas estruturas das corpora\u00e7\u00f5es para levar \u00e0 p\u00fablico, um claro pedido de socorro. Os policiais n\u00e3o s\u00e3o her\u00f3is!<\/p>\n\n\n\n

No final do ano de 2020, um soldado da PM de S\u00e3o Paulo, no centro da capital paulista, apontou sua arma de fogo para o rosto de um cabo da PM. Quem pertence aos quadros da Seguran\u00e7a P\u00fablica ou estuda o assunto sabe que o ato de sacar uma arma e apontar para um superior hier\u00e1rquico revela que, por detr\u00e1s do que nossas vistas enxergam, h\u00e1 uma quest\u00e3o de sa\u00fade mental muito s\u00e9ria, que deve ser cuidada.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a popula\u00e7\u00e3o em geral costuma interpretar fatos como esse de forma diversa. A not\u00edcia viralizou nas redes sociais e a rea\u00e7\u00e3o veio: \u201cSe faz isso com o pr\u00f3prio colega, o que faria com um cidad\u00e3o comum?\u201d; \u201cQue vergonha, isso \u00e9 falta de preparo para a profiss\u00e3o\u201d; dentre outras afirma\u00e7\u00f5es. Os posicionamentos foram de pessoas comuns, que t\u00eam suas pr\u00f3prias constru\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de pol\u00edcia e os profissionais associados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Entre as pessoas que n\u00e3o se dedicam ao estudo da \u00e1rea, raros s\u00e3o aqueles que conseguem enxergar que pode ter algo bastante s\u00e9rio acontecendo para que uma atitude como aquela ocorra explicitamente.<\/p>\n\n\n\n

Por uma quest\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos pr\u00f3prios policiais e tamb\u00e9m para manter em sigilo o planejamento das atividades em determinados setores, pouco se exp\u00f5e ou se diz sobre a complexidade do servi\u00e7o policial. Dado o n\u00edvel de \u201cfechamento\u201d das institui\u00e7\u00f5es, mesmo outros setores p\u00fablicos, desconhecem como se d\u00e1 a cadeia de comando entre as equipes e como se desenvolve o trabalho profissional de policiais da ponta da linha, que lidam diretamente com a popula\u00e7\u00e3o. Por assim ser, interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas sobre suas condutas ocorrem com relativa frequ\u00eancia e por diferentes agentes. Quest\u00f5es internas \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es, alheias ao conhecimento da popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m influenciam na sa\u00fade mental dos policiais e, consequentemente, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade. Dentre os quais, as mudan\u00e7as repentinas de fun\u00e7\u00e3o, local de trabalho e hor\u00e1rios, alteram, sobremaneira, a rotina familiar e pessoal, causando transtornos incalcul\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do ano de 2021, outro soldado PM, dessa vez, do Estado da Bahia, demonstrou mais uma vez o quanto a sa\u00fade mental de policiais deve ser priorizada. Em um dos cart\u00f5es postais de Salvador, o soldado aparentemente em surto, fardado, rosto pintado com as cores verde e amarela, fuzil em m\u00e3os, efetuou disparos e desabafou aos gritos, as suas afli\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o mal sucedida, o soldado foi baleado pelos pr\u00f3prios colegas. Socorrido, veio a \u00f3bito em seguida. Um desfecho lament\u00e1vel, que escancarou o estado de sa\u00fade das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o foi uma n\u00edtida den\u00fancia de que existem policiais diferentes dentro de uma mesma pol\u00edcia e que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a forma de lidar com a popula\u00e7\u00e3o e percep\u00e7\u00f5es sobre a miss\u00e3o dos profissionais depende do interesse do alto escal\u00e3o. Este, em regra, n\u00e3o reconhece a vasta experi\u00eancia e os saberes org\u00e2nicos dos policiais empregados nas ruas, que n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o e voz para dentro de suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um dos gargalos para a garantia da qualidade de vida dos brasileiros. \u00c9 um dos setores que mais \u00e9 lembrado nos per\u00edodos eleitorais pelos pol\u00edticos, uma vez que todos eles sabem que esta \u00e9 uma demanda latente e permanente da popula\u00e7\u00e3o. Para atender a este anseio, h\u00e1 investimento em concursos p\u00fablicos pelos governos e campanhas pesadas de marketing privado das escolas preparat\u00f3rias para ingresso nas carreiras. Nessa fase, pouco ou nada se discute sobre as press\u00f5es associadas \u00e0 natureza do servi\u00e7o ap\u00f3s o ingresso nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para a comunidade em geral, ostentar um cargo p\u00fablico vinculado \u00e0 seguran\u00e7a representa exercer poder sobre as demais pessoas. \u00c9 ter direito de portar uma arma de fogo, um distintivo, conduzir uma viatura, vestir uma farda e contar com estabilidade no emprego. Para muitos e muitas, a imagem de um policial se resume ao glamour de estar em uma condi\u00e7\u00e3o de poder que apenas alguns chegam. No entanto, a realidade pode n\u00e3o estar representada apenas por estes elementos. Al\u00e9m das press\u00f5es externas, associadas ao cumprimento do dever, press\u00f5es de natureza intrainstitucionais tamb\u00e9m s\u00e3o refletidas em atitudes como a que pudemos ver no caso da briga entre policiais no centro de S\u00e3o Paulo e do desfecho tr\u00e1gico do soldado da PMBA.<\/p>\n\n\n\n

Para dirimir parte dos problemas relacionados ao trabalho profissional foi criado, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), aprovado em 2018, sob a Lei n\u00ba 13.675, o Programa Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional (Pr\u00f3-Vida), que prev\u00ea investimentos para lidar com a sa\u00fade e qualidade de vida dos policiais. No entanto, esses dispositivos permanecem ignorados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A invisibiliza\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de sujeito dos policiais que prestam servi\u00e7o direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 potencializada na esfera estadual. Negocia\u00e7\u00f5es a portas fechadas definem o silenciamento de representantes classistas e parlamentares diante de quest\u00f5es que envolvem: compatibilidade dos sal\u00e1rios com as exig\u00eancias da profiss\u00e3o; planos de carreira; humaniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internas, a despeito dos princ\u00edpios de hierarquia e disciplina que indicam \u00e0 verticalidade das rela\u00e7\u00f5es funcionais; e a qualifica\u00e7\u00e3o dos seus quadros, adaptando-os \u00e0 realidade sociocultural e demandas do territ\u00f3rio em que atuam.<\/p>\n\n\n\n

Em que pese, a renda m\u00e9dia dos policiais esteja acima da m\u00e9dia dos trabalhadores do Brasil, se levarmos em conta a natureza do trabalho, as restri\u00e7\u00f5es ao conv\u00edvio social e familiar e todos os elementos que ele exige de cada profissional, inclusive, reserva financeira para custear um advogado para fazer sua defesa em caso de envolvimento em alguma situa\u00e7\u00e3o que demande investiga\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, n\u00e3o podemos considerar a remunera\u00e7\u00e3o dos policiais, bons sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Lembremos, n\u00e3o \u00e9 honesto e justo exigir que policiais cuidem e protejam pessoas e respectivos patrim\u00f4nios, se os atributos do cuidado e da prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o a eles, adequadamente, conferidos pelo Estado. Os policiais n\u00e3o s\u00e3o her\u00f3is e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o \u201csuperiores ao tempo\u201d. A este respeito, deveria se fazer valer a Lei n\u00ba 13.967 de 2019 que determina que os regulamentos militares sejam atualizados de acordo com princ\u00edpios da: I \u2013 dignidade da pessoa humana; II \u2013 legalidade; III \u2013 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia; IV \u2013 devido processo legal; V \u2013 contradit\u00f3rio e ampla defesa; VI \u2013 razoabilidade e proporcionalidade; e VII \u2013 veda\u00e7\u00e3o de medida privativa e restritiva de liberdade.<\/p>\n\n\n\n

V\u00ea-se, por outro lado, a descredibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica como inst\u00e2ncia importante \u00e0s classes; a politicagem; o extremismo; a desvaloriza\u00e7\u00e3o da categoria; a limita\u00e7\u00e3o da livre constru\u00e7\u00e3o da identidade como profissionais; a l\u00f3gica belicista de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos; o foco na viol\u00eancia e n\u00e3o em suas causas; e a pecha de her\u00f3is. Soma-se a esses elementos a utiliza\u00e7\u00e3o ret\u00f3rica e at\u00e9 aviltante das for\u00e7as de seguran\u00e7a como trampolim pol\u00edtico eleitoral aliado ao refor\u00e7o dos antagonismos, que est\u00e1 levando policiais \u00e0 loucura, e pior, eles sequer se d\u00e3o conta disso.<\/p>\n\n\n\n

O presente texto foi originalmente publicado na Revista eletr\u00f4nica Fonte Segura, edi\u00e7\u00e3o 84, de abril de 2021. Trata-se de uma produ\u00e7\u00e3o em parceria com o amigo Elisandro Lotin, membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica; Sargento da Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina; Mestre em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (UNIVALI\/SC); Especialista em Ci\u00eancias Penais e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Bacharel em Direito e Professor de Ensino Superior.<\/p>\n\n\n\n

Reprodu\u00e7\u00e3o:<\/strong> https:\/\/fontesegura.forumseguranca.org.br\/edicao\/ed-84\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Imagens:<\/strong> Assinap; acervo pessoal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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