{"id":14493,"date":"2022-03-12T23:49:30","date_gmt":"2022-03-13T02:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=14493"},"modified":"2022-03-14T23:31:53","modified_gmt":"2022-03-15T02:31:53","slug":"governo-de-minas-rescinde-contrato-de-concessao-do-estadio-independencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=14493","title":{"rendered":"Governo de Minas rescinde contrato de concess\u00e3o do Est\u00e1dio Independ\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Desde 2015, empresa contratada deixou de repassar cerca de R$ 36 milh\u00f5es ao poder p\u00fablico; medida vai gerar economia aos cofres do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Est\u00e1dio Independ\u00eancia foi transformado em arena multiuso ap\u00f3s ser assumido pelo governo estadual<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Governo de Minas<\/a>, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)<\/a>, publicou, no s\u00e1bado (12\/03), no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/a>, o decreto de caducidade do contrato de concess\u00e3o do Est\u00e1dio Independ\u00eancia, firmado com a empresa Luarenas. O motivo da rescis\u00e3o unilateral \u00e9 o n\u00e3o pagamento ao poder p\u00fablico, desde 2015, dos valores devidos pelo uso do est\u00e1dio, que j\u00e1 somam R$ 36 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma s\u00e9rie de tentativas de di\u00e1logo da atual gest\u00e3o com a concession\u00e1ria que, al\u00e9m do n\u00e3o pagamento, tamb\u00e9m descumpriu diversos outros deveres contratuais, como a manuten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, seguros, garantias e pagamento de tributos. Durante esse per\u00edodo, chegou a ser instaurado procedimento de concilia\u00e7\u00e3o das partes junto \u00e0 Advocacia-Geral do Estado (AGE)<\/a>, que foi extinto em fun\u00e7\u00e3o da in\u00e9rcia da concession\u00e1ria no fornecimento de documentos necess\u00e1rios para um eventual acordo.<\/p>\n\n\n\n

O contrato de concess\u00e3o entre o Estado e a Luarenas foi firmado em 2012, mas, ao longo dos anos, se mostrou deficit\u00e1rio em fun\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico, o que levou a descumprimentos reiterados da concession\u00e1ria, especialmente no pagamento da outorga devida ao governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

Com o t\u00e9rmino do contrato de concess\u00e3o, o Governo de Minas pretende corrigir o imbr\u00f3glio de mais de uma d\u00e9cada e impedir que novos gastos p\u00fablicos sejam realizados, especialmente em um momento de dif\u00edcil quadro financeiro, situa\u00e7\u00e3o ainda mais impactada com a pandemia da covid-19. Sob a gest\u00e3o do Estado, foram investidos, \u00e0 \u00e9poca, cerca de R$ 149 milh\u00f5es nas interven\u00e7\u00f5es da Arena Independ\u00eancia, que, em valores atualizados, correspondem a cerca de R$ 370 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Custos operacionais<\/strong> – O Governo de Minas est\u00e1 em tratativas avan\u00e7adas para que o propriet\u00e1rio do est\u00e1dio, o Am\u00e9rica Futebol Clube, volte a ser o respons\u00e1vel por sua administra\u00e7\u00e3o. O Estado n\u00e3o assumir\u00e1 a gest\u00e3o direta do Independ\u00eancia, j\u00e1 que, para isso, seriam necess\u00e1rios cerca de R$ 9,3 milh\u00f5es por ano para bancar os custos operacionais do est\u00e1dio em situa\u00e7\u00e3o de pleno funcionamento, o que geraria um gasto total de R$ 65 milh\u00f5es at\u00e9 2029, ano previsto para devolu\u00e7\u00e3o do equipamento ao Am\u00e9rica Futebol Clube. Da mesma forma, uma nova concess\u00e3o demandaria o custo anual de aproximadamente R$ 5,4 milh\u00f5es a serem pagos a uma nova concession\u00e1ria, gerando aos cofres p\u00fablicos um gasto de R$ 38 milh\u00f5es at\u00e9 2029.<\/p>\n\n\n\n

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Sylvio Coutinho \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Melhorias<\/strong> – O est\u00e1dio que ser\u00e1 entregue pelo Governo do Estado passou por uma completa moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura nas \u00e1reas esportivas, vesti\u00e1rios, centro m\u00e9dico e sala de imprensa. H\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de bares, lojas e elevadores ao longo dos corredores, salas administrativas e operacionais e modernos sistemas sonoros, el\u00e9tricos, de CFTV e automa\u00e7\u00e3o predial. Situa\u00e7\u00e3o bastante diferente do antigo est\u00e1dio Independ\u00eancia assumido \u00e0 \u00e9poca pelo governo estadual. O local possu\u00eda uma estrutura prec\u00e1ria e foi transformado em uma arena multiuso com capacidade para aproximadamente 23 mil pessoas, tendo em vista os megaeventos de futebol sediados pelo Brasil em 2013 e 2014, entre eles a Copa do Mundo.<\/p>\n\n\n\n

Tratativas<\/strong> – O acordo entre o Governo de Minas e o Am\u00e9rica est\u00e1 sendo intermediado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e9 fundamental para evitar novos gastos p\u00fablicos com o im\u00f3vel, considerando a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado e as necess\u00e1rias medidas de austeridade para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Uma audi\u00eancia est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

A concession\u00e1ria ter\u00e1 o prazo de 60 dias para o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es e transi\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ao novo operador, de modo a manter o im\u00f3vel funcional nesse per\u00edodo.<\/pre>\n\n\n\n
(Ag\u00eancia Minas)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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