{"id":14586,"date":"2022-03-19T23:56:16","date_gmt":"2022-03-20T02:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=14586"},"modified":"2022-03-23T11:22:04","modified_gmt":"2022-03-23T14:22:04","slug":"aguas-formosas-dinamiza-protecao-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=14586","title":{"rendered":"\u00c1guas Formosas dinamiza prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher"},"content":{"rendered":"\n

Atua\u00e7\u00e3o em rede, impulsionada pelo Judici\u00e1rio, aumentou atendimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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O Judici\u00e1rio liderou a forma\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o da rede de<\/em><\/strong> enfrentamento<\/em><\/strong>
em \u00c1guas Formosas (Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o Google Street View)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u00c1guas Formosas, na regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha\/Mucuri, \u00e9 uma das comarcas mineiras cuja mobiliza\u00e7\u00e3o contra a desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o que afetam a mulher alcan\u00e7a resultados expressivos. Esse trabalho na comarca precede a cria\u00e7\u00e3o do projeto Justi\u00e7a em Rede Contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, contudo o sucesso da iniciativa, liderada pelo juiz Matheus Moura Matias Miranda, se baseia nos mesmos fundamentos da proposta idealizada pela Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Comsiv), do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG): integra\u00e7\u00e3o dos atores que lidam com o problema; agilidade e efic\u00e1cia na resposta \u00e0s v\u00edtimas, em todas as \u00e1reas \u2014 assist\u00eancia social, m\u00e9dica, psicol\u00f3gica e jur\u00eddica \u2014; conscientiza\u00e7\u00e3o dos agressores; fomento \u00e0 reflex\u00e3o; foco na preven\u00e7\u00e3o e nas a\u00e7\u00f5es educativas. O projeto institucional tamb\u00e9m poder\u00e1 propagar boas pr\u00e1ticas e metodologias desenvolvidas localmente, dando-lhes maior visibilidade e promovendo seu aprimoramento a partir da troca de experi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o juiz respons\u00e1vel pela comarca, de Vara \u00danica, a atua\u00e7\u00e3o em rede em mat\u00e9ria de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar iniciou-se de forma mais robusta e produtiva a partir do 1\u00ba Semin\u00e1rio da Rede Socioassistencial, organizado pelo magistrado e por sua equipe em janeiro de 2020. Realizado na Escola Estadual Capit\u00e3o In\u00e1cio Soares, o evento reuniu mais de 110 representantes dos sete munic\u00edpios da comarca: a sede, Bert\u00f3polis, Cris\u00f3lita, Fronteira dos Vales, Machacalis, Santa Helena de Minas e Umburatiba.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNem o g\u00eanero nem qualquer caracter\u00edstica biol\u00f3gica, social, f\u00edsica ou cultural devem significar distin\u00e7\u00e3o entre as pessoas. Imbu\u00eddos dessa convic\u00e7\u00e3o, propusemos a programa\u00e7\u00e3o. Houve um painel sobre o tema da viol\u00eancia dom\u00e9stica, justamente com o objetivo de traz\u00ea-lo ao debate e de demandar dos \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher uma articula\u00e7\u00e3o tanto no que dizia respeito ao acolhimento e ao amparo \u00e0 v\u00edtima como ao pr\u00f3prio processamento dos casos relacionados. O semin\u00e1rio foi muito exitoso, pois contou com grande ades\u00e3o, e a partir da\u00ed nasceu a articula\u00e7\u00e3o, e a atua\u00e7\u00e3o em rede ganhou impulso, em converg\u00eancia com o que o TJMG posteriormente delineou no projeto Justi\u00e7a em Rede\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

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O programa Justi\u00e7a em Rede, da Comsiv, incentiva e apoia magistrados na constitui\u00e7\u00e3o de redes nas comarcas (Cr\u00e9dito: Copub\/TJMG)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desdobramentos<\/strong> – Em 2020, ocorreram v\u00e1rias reuni\u00f5es com as Pol\u00edcias Civil e Militar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais e outros \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a, e a partir disso estipulou-se, no ano seguinte, um novo fluxo de atendimento \u00e0s mulheres na Comarca de \u00c1guas Formosas. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, as v\u00edtimas chegavam \u00e0 delegacia e nem sequer eram atendidas, pois exigia-se, \u00e0 \u00e9poca, um agendamento, mesmo em caso de urg\u00eancia. Como a pessoa precisava remarcar a ida para uma data posterior, isso representava um desest\u00edmulo e mesmo a impossibilidade de solicitar a medida protetiva, pois muitas mulheres vinham de outras cidades, por vezes distantes, que n\u00e3o dispunham de transporte p\u00fablico regular\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00f5es financeiras tamb\u00e9m impediam que as v\u00edtimas retornassem, mas o fator dificultador mais importante era que os companheiros ou familiares, autores das agress\u00f5es, tomavam conhecimento da iniciativa e tentavam impedir que as mulheres dessem seguimento \u00e0 demanda. \u201cA partir do semin\u00e1rio e das intera\u00e7\u00f5es com as institui\u00e7\u00f5es da rede, a Pol\u00edcia Civil editou uma Portaria; e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma recomenda\u00e7\u00e3o, com o objetivo de padronizar a atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias no enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Com isso, ficou estabelecido que a v\u00edtima deveria ser atendida na delegacia imediatamente, preferencialmente por uma escriv\u00e3 ou servidora do sexo feminino, e em espa\u00e7o reservado, para que n\u00e3o houvesse exposi\u00e7\u00e3o\u201d, diz o juiz Matheus Miranda.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo o juiz Matheus Miranda, a mudan\u00e7a no fluxo revelou<\/em><\/strong>
uma demanda reprimida de medidas protetivas (Cr\u00e9dito:<\/em><\/strong>
Divulga\u00e7\u00e3o\/TJMG)<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O magistrado recorda que, antes do fluxo vigente atualmente, chegou a receber no F\u00f3rum Manoel Viana uma mulher que estava com o olho roxo e as vestes manchadas de sangue, acompanhada de uma assistente social. \u201cEla n\u00e3o conseguiu requerer a medida protetiva na delegacia e, em seu desespero, procurou a solu\u00e7\u00e3o conosco. Contatamos a delegacia, argumentando que a v\u00edtima deveria ser atendida, independentemente de pr\u00e9vio agendamento, at\u00e9 porque a urg\u00eancia era evidente. Dissemos que, caso n\u00e3o fosse decretada medida, o expediente seria feito no f\u00f3rum, com comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Corregedoria da PCMG. Naquele momento, a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Civil veio \u00e0 sede do Poder Judici\u00e1rio, buscou a mulher e fez a medida protetiva. O nome da v\u00edtima, na \u00e9poca, era justamente Maria da Penha, o que nos marcou e ressaltou ainda mais a necessidade de continuarmos aprimorando os fluxos de atendimento, porque, 14 anos depois da edi\u00e7\u00e3o da norma que homenageava a farmac\u00eautica, uma nova Maria da Penha estava ali, diante de n\u00f3s, sem a prote\u00e7\u00e3o devida, prevista na Lei 11.340\/2006\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Atendimento na delegacia<\/strong> – No novo fluxo, as v\u00edtimas passaram a ser atendidas direta e imediatamente na delegacia de pol\u00edcia, para haver mais celeridade e para possibilitar que elas alcan\u00e7assem uma r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o na medida pretendida. \u201cElas s\u00e3o levadas ao f\u00f3rum da comarca, tamb\u00e9m com o apoio da PCMG e da PMMG, e recebem no mesmo dia a decis\u00e3o. As mulheres j\u00e1 saem com a c\u00f3pia na m\u00e3o e intimadas, sabendo al\u00e9m disso que ser\u00e1 expedido mandado para intima\u00e7\u00e3o do suposto agressor. Em caso de indeferimento elas tamb\u00e9m s\u00e3o comunicadas\u201d, afirma o magistrado. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o juiz Matheus Miranda, foi criado um grupo do aplicativo WhatsApp com o magistrado, o oficial de justi\u00e7a da comarca e representantes de cada um dos \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a e da rede socioassistencial e de sa\u00fade. Ali s\u00e3o enviadas informa\u00e7\u00f5es em tempo real sobre a concess\u00e3o de medidas protetivas e os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, inclusive para que os \u00f3rg\u00e3os se preparem para o recebimento da v\u00edtima. \u201cH\u00e1 uma planilha compartilhada, de preenchimento simult\u00e2neo por todos os integrantes da rede, que monitora o processamento do caso, desde o pedido de medida protetiva at\u00e9 o acompanhamento posterior pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), pela Pol\u00edcia Militar e por outros \u00f3rg\u00e3os que acompanham as v\u00edtimas ap\u00f3s o deferimento da medida protetiva. Todo esse percurso tamb\u00e9m consta do processo\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Resultados<\/strong> – De acordo com o juiz, a crise sanit\u00e1ria suspendeu, nos momentos mais cr\u00edticos, a vinda das v\u00edtimas ao f\u00f3rum, mas o protocolo e o fluxo, que j\u00e1 est\u00e3o consolidados, est\u00e3o sendo restabelecidos. \u201cIsso \u00e9 necess\u00e1rio para garantir mais agilidade e efici\u00eancia aos procedimentos e para que haja a possibilidade de a mulher n\u00e3o apenas requerer a medida, mas tamb\u00e9m de j\u00e1 obter a resposta do Poder Judici\u00e1rio na sequ\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Todo esse esfor\u00e7o se refletiu nos dados e n\u00fameros colhidos, que passaram a ser mais uma ferramenta para conhecer a realidade e subsidiar a melhoria dos servi\u00e7os prestados. Matheus Miranda afirma que foram distribu\u00eddas 12 medidas protetivas em 2017. Em 2018, foram formulados 10 pedidos e, em 2019, 8. Portanto, 30 medidas em tr\u00eas anos. \u201cIsso \u00e9 \u00ednfimo num universo de sete cidades, com mais de 60 mil habitantes, em regi\u00e3o localizada na divisa com a Bahia, no Nordeste de Minas Gerais, em que h\u00e1 marcadamente um machismo estrutural e uma realidade de opress\u00e3o. Os n\u00fameros revelam uma demanda reprimida, decorrente da falta de um fluxo e outras quest\u00f5es\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, a partir do novo fluxo de atendimento, foram requeridas 59 medidas, praticamente o dobro da soma do tri\u00eanio anterior. Em 2021, o n\u00famero saltou para 102 solicita\u00e7\u00f5es. \u201cNeste ano, at\u00e9 8 de mar\u00e7o \u2014 Dia Internacional da Mulher, que precisamos rememorar sempre, bem como a necessidade de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria \u2014, 26 medidas protetivas j\u00e1 foram requeridas. Se fizermos uma proje\u00e7\u00e3o, considerando que estamos em meados do terceiro m\u00eas do ano, h\u00e1 tend\u00eancia de ultrapassar as 100 medidas protetivas. Isso retrata a evolu\u00e7\u00e3o do tratamento dessas ocorr\u00eancias e o grande salto da m\u00e9dia, de 10 por ano, para esse patamar. \u00c9 mais uma comprova\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o em rede, da Pol\u00edcia Militar, com os \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social e de sa\u00fade, que recebem os casos na ponta, passando pela Pol\u00edcia Civil ativa e receptiva, por um Poder Judici\u00e1rio que apresenta uma resposta imediata, pela atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o acompanhamento da v\u00edtima. Isso tudo gera uma confian\u00e7a maior das mulheres no sistema. Elas passam a acess\u00e1-lo mais e de forma mais incisiva\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a a Comsiv<\/a>. (Diretoria Executiva de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Dircom\/ Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u2013 TJMG<\/strong>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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