{"id":15104,"date":"2022-05-05T09:40:13","date_gmt":"2022-05-05T12:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=15104"},"modified":"2022-05-05T09:43:14","modified_gmt":"2022-05-05T12:43:14","slug":"plano-de-denuncia-6-etapas-rumo-a-quebra-do-ciclo-violento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=15104","title":{"rendered":"Plano de den\u00fancia: 6 etapas rumo \u00e0 quebra do ciclo violento"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Juliana Lemes da Cruz<\/strong>.<\/strong>
Doutoranda em Pol\u00edtica Social \u2013 UFF.<\/strong>
Pesquisadora GEPAF\/UFVJM.<\/strong>
Coordenadora do Projeto MLV.<\/strong>
Contato: julianalemes@id.uff.br<\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres \u00e9 um tema exaustivamente trabalhado nos distintos setores da sociedade e por isso, de indiscut\u00edvel visibilidade. Apesar disso, o caminho at\u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o de uma den\u00fancia n\u00e3o parece oferecer clareza compat\u00edvel com a relev\u00e2ncia do fen\u00f4meno.<\/p>\n\n\n\n

Para os casos reincidentes, que n\u00e3o se tratam de flagrante delito, elenquei seis etapas que julgo essenciais para clarear as ideias das mulheres que n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o de por onde come\u00e7ar para romper o ciclo violento ou mesmo, para aquelas que na tentativa, desistem, por desacreditar na possibilidade de mudan\u00e7a da realidade. Para al\u00e9m disso, servir\u00e3o para nortear pessoas que est\u00e3o preocupadas com conhecidas que t\u00eam sofrido viol\u00eancia e ainda n\u00e3o se deram conta do quanto encontram-se imersas no ciclo violento. Importante enfatizar que para as situa\u00e7\u00f5es de flagr\u00e2ncia, ou seja, quando o fato est\u00e1 acontecendo, a den\u00fancia deve ser feita imediatamente para evitar que o pior aconte\u00e7a. O acionamento pode ser feito por qualquer pessoa via 190 \u2013 emerg\u00eancia policial, comunicando o fato e o local da ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 jogar luz sobre o problema e indicar poss\u00edveis formas de se livrar dele, montando um plano individual de den\u00fancia para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia perpetrada por parceiros \u00edntimos, os autores mais comuns.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Etapa 1 \u2013 Fortalecimento de si mesma<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
Envolve o autoquestionamento provocado ou espont\u00e2neo sobre a situa\u00e7\u00e3o vivenciada. Ao perceber o que ocorre, a mulher pode demorar semanas ou meses para se sentir segura em avan\u00e7ar para os pr\u00f3ximos passos. Vale lembrar que um dos aspectos mais importantes nesse processo \u00e9 o fortalecimento emocional, o \u201cempoderar-se\u201d, no sentido da sustenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de ruptura de certa rela\u00e7\u00e3o abusiva. Enfraquecida, a mulher, dificilmente, levar\u00e1 \u00e0 frente um plano. Para tanto, no caso de mulheres que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de custear sess\u00f5es terap\u00eauticas com profissionais da psicologia e\/ou n\u00e3o est\u00e3o inseridas em grupos de apoio ou similares, s\u00e3o utilizadas com \u00eaxito, para consultas e orienta\u00e7\u00f5es, as contas nas redes sociais, tanto de profissionais da \u00e1rea, quanto de grupos de apoio \u2013 encontradas nas plataformas youtube, instagram, facebook, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Etapa 2 \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o dos aliados<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
Relaciona-se desde os membros da rede de apoio prim\u00e1ria, como a fam\u00edlia e amigos, at\u00e9 a representa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres do entorno da demandante. Inclui-se, por exemplo: t\u00e9cnicos (as) e\/ou auxiliares do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social; os (as) agentes comunit\u00e1rios (as) de sa\u00fade; os (as) l\u00edderes religiosos; e as refer\u00eancias comunit\u00e1rias. Importante que a situa\u00e7\u00e3o seja partilhada com algu\u00e9m de confian\u00e7a da mulher, mesmo que isso fique, inicialmente, em sigilo.<\/p>\n\n\n\n
Etapa 3 \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o dos principais desafios<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o envolve um perfil de autor agressivo? H\u00e1 risco em potencial de les\u00e3o corporal e\/ou morte? A ofendida depende financeiramente do agressor? T\u00eam filhos em comum ou de outro relacionamento que sejam crian\u00e7as e\/ou adolescentes? Falta apoio familiar e\/ou institucional? Sente culpa em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o vivenciada? Sente-se permanentemente amea\u00e7ada e com medo? Sente compaix\u00e3o pelo agressor? Sente que poderia oferecer-lhe mais uma chance?.<\/p>\n\n\n\n
Etapa 4 \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o dos elementos facilitadores<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
A independ\u00eancia financeira, embora n\u00e3o seja um fator determinante, \u00e9 um importante facilitador. A decis\u00e3o espont\u00e2nea de que a sa\u00edda da situa\u00e7\u00e3o violenta deve acontecer, geralmente, deve-se ao acolhimento e aos apoios das redes sociais, que envolvem o n\u00facleo familiar, amigos, grupos\/coletivos de mulheres, comunidade e membros das organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais. Se algum desses apoios existem, devem ser fortemente explorados.<\/p>\n\n\n\n
Etapa 5 \u2013 Identificar elementos-base para o recome\u00e7o<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a etapa que se firma com refer\u00eancia nas demais, a mais particular delas. Relaciona-se sob tr\u00eas estruturas: Econ\u00f4mica \u2013 qual \u00e9 a realidade na situa\u00e7\u00e3o? Apoio moral \u2013 familiares e amigos d\u00e3o suporte? Autoconfian\u00e7a \u2013 acredita em si o suficiente para caminhar sozinha?<\/p>\n\n\n\n
O cruzamento das cinco etapas citadas resultar\u00e1 em um mapa da situa\u00e7\u00e3o, que permitir\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um plano individual de den\u00fancia, tra\u00e7ado minimamente para oferecer \u00e0 mulher melhor clareza no sentido do rompimento do ciclo que, simbolicamente, a aprisiona em uma din\u00e2mica de sofrimento que se estende aos demais membros da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Etapa 6 \u2013 A den\u00fancia<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
Plano individual tra\u00e7ado, sem \u00eaxito no rompimento do ciclo violento de forma n\u00e3o conflituosa, o recurso \u00fatil e necess\u00e1rio \u00e9 a den\u00fancia. Nessa fase, a mulher deve registrar o boletim de ocorr\u00eancia policial em uma base da Pol\u00edcia Militar ou Pol\u00edcia Civil, relatando, se poss\u00edvel, cronologicamente, as situa\u00e7\u00f5es vivenciadas \u2013 viol\u00eancias psicol\u00f3gicas, morais, sexuais, patrimoniais e\/ou f\u00edsicas, al\u00e9m de enfatizar a \u00faltima situa\u00e7\u00e3o violenta sofrida por ela. Em Minas Gerais \u00e9 poss\u00edvel o registro via delegacia virtual. Ap\u00f3s esta formaliza\u00e7\u00e3o, a mulher deve procurar uma Delegacia de Pol\u00edcia Civil ou uma Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 a DEAM, para representar contra o autor, ou seja, denunci\u00e1-lo, processando-o, al\u00e9m de poder requerer Medidas Protetivas de Urg\u00eancia \u2013 MPU. \u00c9 poss\u00edvel formalizar o requerimento da MPU sem efetivar a representa\u00e7\u00e3o contra o autor, d\u00favida de muitas mulheres. Esse pedido pode ser feito tanto na PC, quanto na Defensoria P\u00fablica e no Minist\u00e9rio P\u00fablico. A medida mais comum deferida \u00e9 o afastamento do autor do lar\/das proximidades da ofendida e a proibi\u00e7\u00e3o do contato com ela por qualquer outro meio \u2013 a exemplo das mensagens telef\u00f4nicas. Imagem: pinterest<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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