{"id":15255,"date":"2022-05-18T11:50:31","date_gmt":"2022-05-18T14:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=15255"},"modified":"2022-05-20T17:14:50","modified_gmt":"2022-05-20T20:14:50","slug":"staring-e-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=15255","title":{"rendered":"Staring \u00e9 crime?"},"content":{"rendered":"\n
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Jeferson Botelho Pereira – <\/strong>Professor de Direito Penal e Processo<\/strong>
Penal. Especializa\u00e7\u00e3o em Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, Antiterrorismo<\/strong> e<\/strong>
combate ao crime organizado pela Universidade de Salamanca –<\/strong>
Espanha. Mestrando em Ci\u00eancias das Religi\u00f5es pela Faculdade<\/strong> Unida<\/strong>
de Vit\u00f3ria\/ES. Advogado e autor de obras jur\u00eddicas. Palestrante.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

RESUMO:<\/strong> Este texto tem por finalidade prec\u00edpua analisar a conduta de staring, uma nov\u00edssima discuss\u00e3o social e jur\u00eddica da possibilidade da configura\u00e7\u00e3o de crime o fato de encarar uma pessoa com um olhar profundo e cont\u00ednuo com o fim de obter vantagem ou favores sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Palavras-Chave:<\/strong> Staring; encarar; olhar; continuidade; crime; impossibilidade.<\/p>\n\n\n\n

A vida \u00e9 mesmo essencialmente din\u00e2mica, uma verdadeira caixinha de surpresas, quando se acorda no dia seguinte, haver\u00e1 sempre um risco de um grande acontecimento imprevis\u00edvel, sendo certo que a vida \u00e9 muito mais rica que a previsibilidade normativa. A todo o momento uma nova onda se levanta t\u00e3o forte que atinge as bordas da terra de Nova Vi\u00e7osa, e logo gira uma nova discuss\u00e3o na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

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Agora essa nova onda \u00e9 a possibilidade de se enquadrar como crime a pr\u00e1tica de Staring, palavra que significa encarar<\/strong>, e, portanto, est\u00e3o discutindo se o enquadramento visual agora \u00e9 crime ou n\u00e3o, se agora \u00e9 poss\u00edvel colocar uma bitola na cara para se evitar olhares indesej\u00e1veis. Se o Estado deve lan\u00e7ar campanhas preventivas para prevenir olhares penetrantes, se a pol\u00edcia agora pode fazer reconstitui\u00e7\u00e3o de olhares profundos, se a partir de agora a Pol\u00edcia pode colocar c\u00e2meras de monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de olhares nos ve\u00edculos de transportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n

A origem da discuss\u00e3o da encarada vem da Inglaterra, que come\u00e7ou a lan\u00e7ar cartazes nos metr\u00f4s alertando sobre o poss\u00edvel crime de ass\u00e9dio o fato de algu\u00e9m fixar os olhos para uma pessoa e encar\u00e1-la com olhar fixo e cont\u00ednuo. Segundo anunciado no cartaz no metr\u00f4 de Londres, \u201colhar fixamente de maneira invasiva e sexual \u00e9 ass\u00e9dio sexual e n\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Destarte, este comportamento em especial ganhou destaque nos cartazes da campanha brit\u00e2nica:<\/strong> o staring, que pode ser traduzido como um olhar intenso, insistente e intrusivo. Na maioria das vezes, a mulher sai de perto, troca de lugar. Nem sequer percebe que foi v\u00edtima de ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o crime de ass\u00e9dio sexual \u00e9 previsto no artigo 216-A, do C\u00f3digo Penal, com nova reda\u00e7\u00e3o determinada pela Lei n\u00ba 10.224, de 2001, consistente na conduta de constranger algu\u00e9m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia inerentes ao exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o, com pena de deten\u00e7\u00e3o, de 1 (um) a 2 (dois) anos.<\/p>\n\n\n\n

A pena \u00e9 aumentada em at\u00e9 um ter\u00e7o se a v\u00edtima \u00e9 menor de 18 (dezoito) anos.<\/p>\n\n\n\n

A meu sentir, por mais que o suposto autor possa encarar a v\u00edtima de forma cont\u00ednua e insistente, a ponto de lhe causar um constrangimento, dif\u00edcil traduzir a finalidade do olhar do autor de se buscar um favor sexual.<\/p>\n\n\n\n

Daqui a pouco nem se pode cantar a m\u00fasica \u201colhos nos olhos\u201d, na voz de Maria Bet\u00e2nia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c(\u2026) Quando voc\u00ea me deixou, meu bem. Me disse pra ser feliz e passar bem. Quis morrer de ci\u00fame, quase enlouqueci. Mas depois, como era de costume, obedeci. Quando voc\u00ea me quiser rever. J\u00e1 vai me encontrar refeita, pode crer. Olhos no olhos, quero ver o que voc\u00ea faz. Ao sentir que sem voc\u00ea eu passo bem demais. E que venho at\u00e9 remo\u00e7ando. Me pego cantando. Sem mais nem porqu\u00ea. E tantas \u00e1guas rolaram. Quantos homens me amaram. Bem mais e melhor que voc\u00ea (\u2026)\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como se percebe para a configura\u00e7\u00e3o do crime de ass\u00e9dio deve-se provar a conduta capaz de provocar constrangimentos indesej\u00e1veis e o autor deve possuir superioridade hier\u00e1rquica ou ascend\u00eancia laboral em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima do delito em apre\u00e7o. S\u00e3o elementares exig\u00edveis para a configura\u00e7\u00e3o do crime em esp\u00e9cie, de forma que ser\u00e1 preciso perquirir se na hip\u00f3tese h\u00e1 a presen\u00e7a dessas elementares tendentes \u00e0 configura\u00e7\u00e3o do delito em apre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 o que se falar tamb\u00e9m em crime de constrangimento ilegal previsto no artigo 146 do C\u00f3digo Penal, consistente em constranger algu\u00e9m, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resist\u00eancia, a n\u00e3o fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela n\u00e3o manda, com pena de deten\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas meses a um ano, ou multa.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o de pena de um ano de pris\u00e3o por si s\u00f3 j\u00e1 desconfiguraria o crime pelo princ\u00edpio da proporcionalidade.<\/p>\n\n\n\n

Claro que logo vai aparecer um parlamentar midi\u00e1tico a procura de prest\u00edgio social, um ca\u00e7ador de holofotes, fazendo proposta de apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei para tipificar a conduta de constranger algu\u00e9m com olhar cont\u00ednuo e permanente com a finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual em lugares p\u00fablicos, ou aberto ou exposto ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

E quando isso for aprovado, quando essa coisa esdr\u00faxula ingressar em nosso ordenamento jur\u00eddico, caber\u00e1 \u00e0 Pol\u00edcia produzir as provas da autoria e da materialidade do crime. A Pol\u00edcia comprovar se o olhar foi 43, aquele assim, meio de lado, ou se foi um olhar 86, aquele todo cheio, dos dois lados, como bem retratado na m\u00fasica Olhar 43, in verbis:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c(…) Seu corpo \u00e9 fruto proibido
\u00c9 a chave de todo pecado e da libido
E pra um garoto introvertido como eu
\u00c9 a pura perdi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um lago negro o seu olhar
\u00c9 \u00e1gua turva de beber, se envenenar
Nas suas curvas derrapar, sair da estrada
E morrer no mar, no mar<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 perigoso o seu sorriso
\u00c9 um sorriso, assim, jocoso, impreciso
Diria misterioso, indecifr\u00e1vel
Riso de mulher.<\/p>\n\n\n\n

E pra voc\u00ea eu deixo apenas
Meu olhar 43
Aquele assim, meio de lado
J\u00e1 saindo, indo embora
Louco por voc\u00eas (pequena)
Que desperd\u00edcio
(Tes\u00e3o) \u201c<\/p>\n\n\n\n

Pare o mundo que eu quero descer, que eu n\u00e3o aguento mais
esperar o Cruzeiro ganhar o campeonato ou sair da s\u00e9rie B, e ver no rosto das pessoas a mesma express\u00e3o de ascensorista de elevador mal remunerado, pare o mundo que eu quero descer.<\/p>\n\n\n\n

Como bem chamava a aten\u00e7\u00e3o o pai do humanismo no mundo Francesco Petrarca, quanto mais conhe\u00e7o o mundo, menos gosto dele<\/em>. Dif\u00edcil conviver com as idiotices do dia a dia, um mundo de narcisista de plant\u00e3o. Daqui a pouco v\u00e3o querer tipificar como crime o ar que respiramos al\u00e9m da conta que necessitamos para sobreviver, daqui a pouco v\u00e3o querer enquadrar como crime as palpita\u00e7\u00f5es do cora\u00e7\u00e3o, porque capazes de perturbar a tranquilidade alheia, porque com potencialidade para molestar o sossego de algu\u00e9m, este mundo imundo de cabotinos idiotas a procura de luzes e famas sociais.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o que se constata \u00e9 uma clara tentativa de se colocar telas nos olhares das pessoas, uma esp\u00e9cie de filtro da pureza ou da maldade no olhar das pessoas, talvez fosse necess\u00e1rio filtrar o pensamento das pessoas para se saber o que pensam, o que querem ou o que desejam da vida, talvez fosse preciso mensurar a inten\u00e7\u00e3o do olhar, aliado com a capacidade de avaliar qualitativamente o pensamento da maldade para aquilatar o seu nefasto grau de perversidade intr\u00ednseca que habita o cora\u00e7\u00e3o da humanidade, talvez fosse necess\u00e1rio passar por um oftalmologista para verificar a idoneidade do olhar, pois aquele olhar ofuscado por defici\u00eancia visual pode ser incapaz de ofender bens jur\u00eddicos por inefic\u00e1cia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, e desta forma, ser imposs\u00edvel consumar-se o crime, sendo, portanto, crime imposs\u00edvel conforme leitura do artigo 17 do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Limitar o olhar das pessoas \u00e9 desmazelo, \u00e9 ato arbitr\u00e1rio e bo\u00e7al, sendo certo que o olhar pode esconder a meiguice do amor, o n\u00e9ctar da ternura, um olhar pode revelar sintomas de tristezas, de sofrimento, de ang\u00fastias, pode revelar a sensibilidade humana, a car\u00eancia, mas pode homiziar a inveja, o \u00f3dio, o desamor, um olhar pode traduzir a mais profunda forma do amor sincero, do desejo l\u00edrico, mas pode revelar o apodrecimento do ser humano, a perf\u00eddia, a maldade que habita no cora\u00e7\u00e3o de algozes sociais, de genocidas da humanidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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