{"id":1542,"date":"2020-07-14T14:00:12","date_gmt":"2020-07-14T17:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=1542"},"modified":"2020-07-14T14:00:13","modified_gmt":"2020-07-14T17:00:13","slug":"tributacao-do-agronegocio-um-campo-a-ser-explorado-pelo-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=1542","title":{"rendered":"TRIBUTA\u00c7\u00c3O DO AGRONEG\u00d3CIO: UM CAMPO A SER EXPLORADO PELO SETOR"},"content":{"rendered":"\n
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Paulo S\u00e9rgio Almeida Santos<\/strong>
Contador – Diretor da empresa Vitaly Almeida Contabilidade & Rural<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A contribui\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio para a economia e sociedade brasileira \u00e9 algo conhecido, e incontroverso e que n\u00e3o exige grandes reflex\u00f5es. Por outro lado, um campo que merece mais aten\u00e7\u00e3o dos colaboradores e sujeitos que participam de forma direta e indireta da cadeia do agroneg\u00f3cio diz respeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o. Portanto, a tributa\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio \u00e9 um tema a ser explorado e cultivado pelo setor. E digo o porqu\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

A primeira raz\u00e3o para essa afirma\u00e7\u00e3o decorre das in\u00fameras peculiaridades que envolvem o segmento do agro em mat\u00e9ria de tributa\u00e7\u00e3o, existindo regras que permitem a redu\u00e7\u00e3o de carga fiscal com isen\u00e7\u00e3o, al\u00edquota zero, suspens\u00e3o, incentivos, cr\u00e9ditos ou mesmo posterga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos, como PIS\/COFINS, ICMS, IPI, entre outros. Pode parecer \u00f3bvio, mas \u00e9 comum identificarmos produtores rurais (pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas), agroind\u00fastrias ou outros atores da cadeia que desconhecem tais benef\u00edcios e oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma raz\u00e3o para se trazer essa reflex\u00e3o decorre da pr\u00f3pria realidade do segmento, de maneira que, muitas vezes, at\u00e9 mesmo a legisla\u00e7\u00e3o fiscal aplic\u00e1vel a todos os contribuintes, exige conhecimentos pr\u00e1ticos de como as atividades voltadas para o agroneg\u00f3cio se desenvolvem. Sem tal conhecimento, h\u00e1 risco de se cometer equ\u00edvocos, seja com o recolhimento de tributos a maior ou mesmo criando riscos fiscais desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A aten\u00e7\u00e3o para a tributa\u00e7\u00e3o nesse setor, por outro lado, n\u00e3o para por a\u00ed. Nos \u00faltimos tempos, temos sofrido injustas derrotas em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, que ainda podem ser revertidas, mas que necessitam de maior aten\u00e7\u00e3o e engajamento do setor.<\/p>\n\n\n\n

Para os produtores rurais, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o Funrural, ap\u00f3s anos a fio entendendo em sentido contr\u00e1rio, o que gerou uma enorme controv\u00e9rsia e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Temos, inclusive, trabalhado para reverter tal posicionamento, impedindo a cobran\u00e7a em face de produtores e tamb\u00e9m dos adquirentes, de tal maneira que, apesar do parcelamento PRR ser muito interessante, deve ser avaliado com muita cautela, pois, em geral, n\u00e3o \u00e9 a melhor alternativa.<\/p>\n\n\n\n

Outros temas tamb\u00e9m est\u00e3o causando discuss\u00f5es e problemas, como deprecia\u00e7\u00e3o acelerada a t\u00edtulo de IRPJ para agroind\u00fastrias, cr\u00e9ditos de PIS e COFINS para pessoas jur\u00eddicas, a forma de cobran\u00e7a e aumento do ITR para propriedades rurais, entre outras tem\u00e1ticas. A tributa\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio, por sua vez, n\u00e3o se resume a tais lembran\u00e7as e problem\u00e1ticas, pois, na conjuntura atual da economia e concorr\u00eancia, inclusive internacional, outro tema que merece aten\u00e7\u00e3o diz respeito ao planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel fazer planejamento tribut\u00e1rio no setor do agroneg\u00f3cio? Sim, com certeza!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entendemos que, atualmente, trata-se de medida obrigat\u00f3ria aqueles que pretendem sobreviver e crescer na \u00e1rea, pois, dependendo da estrutura que se utilizar poder\u00e1 ter mais ou menos benef\u00edcios do ponto de vista fiscal, com recolhimento maior ou menor de tributos.<\/p>\n\n\n\n

A economia com tributos, de forma l\u00edcita e bem estruturada, \u00e9 uma medida leg\u00edtima e essencial para a sobreviv\u00eancia do produtor, agroindustrial e tamb\u00e9m colaboradores voltados para o segmento (ind\u00fastrias de m\u00e1quinas, revendas, assist\u00eancias t\u00e9cnicas, transportadores, entre outros).<\/p>\n\n\n\n

Ainda dentro de quest\u00f5es voltadas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e planejamento, por\u00e9m, com uma vis\u00e3o um pouco mais ampla, \u00e9 preciso lembrar da necessidade de gest\u00e3o do patrim\u00f4nio, sobretudo, nas rela\u00e7\u00f5es familiares, de modo que a sucess\u00e3o para continuidade da atividade e das conquistas familiares envolvam a an\u00e1lise da tributa\u00e7\u00e3o (impostos como ITBI, ITCMD, IR e ganho de capital) e governan\u00e7a. Do contr\u00e1rio, h\u00e1 forte possibilidade de problemas jur\u00eddicos no futuro.<\/p>\n\n\n\n

O financiamento no agroneg\u00f3cio, por sua vez, tamb\u00e9m n\u00e3o se resume \u00e0quele tradicional vinculado aos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, pois, hoje em dia, existem instrumentos jur\u00eddicos com benef\u00edcios fiscais que podem permitir a busca de capital para investimentos no setor, por exemplo, por meio de letras de cr\u00e9dito do agroneg\u00f3cio (LCA), certificado de receb\u00edveis no agroneg\u00f3cio (CRA), al\u00e9m de parcerias mediante reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, parcerias, \u201cjoint ventures\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, n\u00e3o se pode descartar a possibilidade de uma ampla reforma tribut\u00e1ria, por\u00e9m, h\u00e1 um forte desafio em inserir a cadeia do agroneg\u00f3cio dentro destas novas formas tributa\u00e7\u00e3o, pois, diante da relev\u00e2ncia do setor, o tributo n\u00e3o pode ser um entrave \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, competi\u00e7\u00e3o com os concorrentes internacionais, al\u00e9m do fato de se tratar de produ\u00e7\u00e3o de item essencial e fundamental na sociedade que s\u00e3o os alimentos, de tal sorte que qualquer benef\u00edcio ou incentivo n\u00e3o deve ser encarado como privil\u00e9gio. N\u00e3o resta d\u00favida de que temos hectares a perder de vista a serem explorados neste campo que chamamos de tributa\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio. (Por F\u00e1bio Pallaretti Calcini em Cen\u00e1rio Agro). <\/p>\n\n\n\n

PAULO S\u00c9RGIO ALMEIDA SANTOS<\/strong> – Contador; Diretor da empresa VITALY ALMEIDA Contabilidade & Rural; Forma\u00e7\u00e3o em T\u00e9cnico em Contabilidade (E.E. Alfredo S\u00e1 – Te\u00f3filo Otoni); Forma\u00e7\u00e3o Superior em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (Doctum-Te\u00f3filo Otoni); P\u00f3s Graduando em Gest\u00e3o Financeira e Controladoria (FGV-Governador Valadares); Diretor do SINDCONT Nordeste Mineiro; Conselheiro da Junta de Recursos Fiscais em Te\u00f3filo Otoni; Diretor do CMDCA em Itambacuri; Diretor da ASSETI em Itambacuri; Diretor da CDL Itambacuri<\/em><\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas\/sugest\u00f5es: vitalyalmeida@gmail.com<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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