{"id":1570,"date":"2020-07-15T12:07:25","date_gmt":"2020-07-15T15:07:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=1570"},"modified":"2020-07-15T12:07:26","modified_gmt":"2020-07-15T15:07:26","slug":"fiemg-apoia-a-reforma-da-previdencia-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=1570","title":{"rendered":"FIEMG apoia a reforma da previd\u00eancia em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n

Se for aprovada, proposta garante economia de R$ 32,6 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos do Estado nos pr\u00f3ximos 10 anos<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Minas Gerais vive uma grave situa\u00e7\u00e3o de desajuste das contas p\u00fablicas. As despesas aumentam de forma acelerada e muito acima do ritmo de crescimento das receitas, tornando insustent\u00e1vel o equil\u00edbrio fiscal e, como consequ\u00eancia, o adequado provimento de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O principal motivo desse desarranjo \u00e9 o gasto com pessoal, tanto ativos como aposentados e pensionistas. Para corrigir distor\u00e7\u00f5es que podem interromper esse c\u00edrculo vicioso, a FIEMG apoia a reforma da previd\u00eancia enviada pelo Governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa e pede a mobiliza\u00e7\u00e3o dos deputados em torno deste projeto.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por causa desse desajuste que, h\u00e1 cinco anos, os servidores do governo do Estado recebem os sal\u00e1rios parcelados ou atrasados e fornecedores acumulam cr\u00e9ditos bilion\u00e1rios a receber. A d\u00edvida acumulada do governo mineiro j\u00e1 soma R$ 130 bilh\u00f5es – duas vezes a atual receita corrente l\u00edquida -, inviabilizando por completo a capacidade de realizar investimentos demandados pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros das despesas com pessoal explicam o desajuste das contas p\u00fablicas de Minas Gerais. Em 2019, a receita corrente l\u00edquida estadual foi de R$ 64 bilh\u00f5es. No mesmo ano, a despesa bruta com pessoal (ativos e inativos) alcan\u00e7ou R$ 52 bilh\u00f5es, ou seja, 81% do total. Isso significa dizer que sobram somente 19% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado para fazer investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e em infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, o governo de Minas Gerais conta com 473.764 servidores civis. Deste total, 39% s\u00e3o ativos e 61%, aposentados e pensionistas. Essa desproporcionalidade tem acarretado em um desequil\u00edbrio no Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Estado (RPPS). Em 2002, havia 1,6 servidor ativo para cada aposentado e pensionista. Atualmente, essa rela\u00e7\u00e3o caiu para 0,6. Como resultado, o d\u00e9ficit da previd\u00eancia estadual vem crescendo exponencialmente, saltando de R$ 5,8 bilh\u00f5es em 2013 para R$ 12,5 bilh\u00f5es em 2019, somando R$ 85,5 bilh\u00f5es neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o disso, a tend\u00eancia \u00e9 de continuidade do crescimento do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio em Minas Gerais, tendo em vista a mudan\u00e7a acelerada na estrutura et\u00e1ria dos servidores e o aumento da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o em geral. “Esta situa\u00e7\u00e3o exige uma reforma urgente da previd\u00eancia estadual, a exemplo do que fizeram 20, entre os 27, estados brasileiros. Caso contr\u00e1rio, o rombo da previd\u00eancia continuar\u00e1 canalizando recursos que deveriam ser destinados para \u00e1reas essenciais ao desenvolvimento econ\u00f4mico do estado e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o mineira”, afirma o presidente da FIEMG, Fl\u00e1vio Roscoe.<\/p>\n\n\n\n

A reforma previdenci\u00e1ria \u00e9, tamb\u00e9m, uma das exig\u00eancias do governo federal para a manuten\u00e7\u00e3o dos repasses de recursos volunt\u00e1rios da Uni\u00e3o, que s\u00e3o aqueles enviados por conv\u00eanios, e para a ades\u00e3o do Estado ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Reforma da previd\u00eancia mineira –<\/strong> O governador Romeu Zema encaminhou no fim de junho \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma proposta de reforma da previd\u00eancia dos servidores civis estaduais mineiros inseridos no RPPS. O governo espera economizar R$ 32,6 bilh\u00f5es em 10 anos, assegurando n\u00e3o s\u00f3 o pagamento dos sal\u00e1rios, como tamb\u00e9m mais recursos para investir em \u00e1reas priorit\u00e1rias como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a – buscando garantir a capacidade de pagar fornecedores de produtos e servi\u00e7os essenciais, como medicamentos, merenda escolar, armamento policial. A n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da reforma poder\u00e1 acarretar crescimento insustent\u00e1vel da d\u00edvida p\u00fablica, com consequ\u00eancias dram\u00e1ticas para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente os mais pobres, que s\u00e3o mais dependentes de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Modelo enviado \u00e0 ALMG apresenta al\u00edquotas progressivas. Servidores que recebem at\u00e9 R$ 6 mil ter\u00e3o al\u00edquotas inferiores a 14%, que chegam a at\u00e9 13,67% sobre o total da remunera\u00e7\u00e3o, dependendo dos vencimentos. Assim, 83% dos servidores civis ativos ter\u00e3o al\u00edquota inferior a 14%, o que representa 153 mil servidores de um total de 184 mil. A reforma tamb\u00e9m contempla 251 mil pagamentos a inativos e 38 mil a pensionistas. J\u00e1 aqueles que recebem mais pagar\u00e3o um valor maior de contribui\u00e7\u00e3o. Dessa forma, quem ganha menos contribui menos.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Roscoe entende que os deputados estaduais mineiros t\u00eam a chance de fazer hist\u00f3ria. “O futuro do estado e a capacidade de retomarmos os trilhos de crescimento econ\u00f4mico e fazer dele instrumento efetivo de inclus\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e bem-estar social, est\u00e3o nas m\u00e3os dos nossos parlamentares, em quem confiamos. A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia enviada pelo Executivo \u00e9 fundamental”, acredita.<\/p>\n\n\n\n

A FIEMG acredita no trabalho que vem sendo desenvolvido pela ALMG e pelos parlamentares mineiros e entende que a aprova\u00e7\u00e3o desta proposta \u00e9 a oportunidade de colocarmos Minas Gerais no caminho certo para se tornar um estado cada vez mais competitivo e produtivo. (FIEMG – Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se for aprovada, proposta garante economia de R$ 32,6 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos do Estado nos pr\u00f3ximos 10 anos Minas Gerais vive uma grave situa\u00e7\u00e3o de desajuste das contas p\u00fablicas. As despesas aumentam de forma acelerada e muito acima do ritmo de crescimento das receitas, tornando insustent\u00e1vel o equil\u00edbrio fiscal e, como consequ\u00eancia, o adequado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1571,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[19],"tags":[82,306,552],"class_list":["post-1570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-fiemg","tag-flavio-roscoe","tag-reforma-da-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1570"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1570"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1570\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1572,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1570\/revisions\/1572"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}