{"id":15834,"date":"2022-07-02T22:35:56","date_gmt":"2022-07-03T01:35:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=15834"},"modified":"2022-07-02T22:35:58","modified_gmt":"2022-07-03T01:35:58","slug":"faltam-tres-meses-para-as-eleicoes-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=15834","title":{"rendered":"Faltam tr\u00eas meses para as Elei\u00e7\u00f5es 2022"},"content":{"rendered":"\n

Confira as principais medidas da Justi\u00e7a Eleitoral para ampliar a seguran\u00e7a e transpar\u00eancia do processo de vota\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Dentro de tr\u00eas meses, no dia 2 de outubro de 2022, cerca de 152 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher deputados estaduais, distritais e federais; senadores; governadores e o presidente da Rep\u00fablica. Em Minas, ser\u00e3o em torno de 16 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores. Para que isso aconte\u00e7a de modo seguro, tranquilo e transparente \u2013 assim como vem ocorrendo ao longo dos 90 anos de exist\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral \u2013, diversas medidas foram tomadas nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n

Voto eletr\u00f4nico e elei\u00e7\u00f5es audit\u00e1veis –<\/strong> Uma preocupa\u00e7\u00e3o constante da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 assegurar a qualquer eleitora ou eleitor que o seu voto \u00e9 registrado na urna eletr\u00f4nica e contado na totaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Para isso, a cada pleito, s\u00e3o aprimoradas as possibilidades de auditoria das urnas e dos votos nelas depositados e ainda s\u00e3o desenvolvidas outras etapas de auditoria.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 2021, o Plen\u00e1rio do TSE determinou que os c\u00f3digos-fonte da urna eletr\u00f4nica e do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o fossem disponibilizados com um ano de anteced\u00eancia para exame das entidades fiscalizadoras apontadas no artigo 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.673\/2021 e para os times de especialistas interessados em participar do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a (TPS). Anteriormente, esse prazo era de seis meses.<\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa do TPS 2021 aconteceu em novembro do ano passado, quando 26 investigadoras e investigadores tiveram acesso \u00e0 urna eletr\u00f4nica e aos programas nela instalados para executar planos de ataque com o objetivo de alterar o sigilo ou a integridade dos votos. Desses, cinco times obtiveram sucesso parcial e, depois que os t\u00e9cnicos do TSE trabalharam para cobrir as vulnerabilidades encontradas, eles voltaram ao Tribunal em maio deste ano para a segunda e \u00faltima rodada de testes. Dessa vez, n\u00e3o conseguiram quebrar as barreiras de seguran\u00e7a e atestaram a robustez e a confiabilidade do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 utilizado em outubro.<\/p>\n\n\n\n

O TSE tamb\u00e9m triplicou a quantidade de urnas eletr\u00f4nicas que ser\u00e3o submetidas a auditorias no dia da vota\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2020, cinco se\u00e7\u00f5es eleitorais em cada estado eram sorteadas para a auditoria de funcionamento da urna e outras dez para a verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade e integridade dos sistemas. Este ano, o n\u00famero de equipamentos submetidos \u00e0s auditorias ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de se\u00e7\u00f5es eleitorais do estado. Em Minas Gerais, urnas eletr\u00f4nicas de 33 se\u00e7\u00f5es eleitorais em Minas Gerais passar\u00e3o pela auditoria de funcionamento, e dez ser\u00e3o submetidas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade e integridade dos sistemas.<\/p>\n\n\n\n

Outra novidade \u00e9 que os boletins de urna (BU) ser\u00e3o disponibilizados no site do TSE em tempo real, \u00e0 medida que forem enviados pelas zonas eleitorais para o sistema de totaliza\u00e7\u00e3o. Assim, qualquer pessoa que fotografar um BU na sua se\u00e7\u00e3o eleitoral poder\u00e1 conferir, no mesmo dia da elei\u00e7\u00e3o, que o resultado que sai da urna \u00e9 o mesmo que aparece na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados pelo TSE. At\u00e9 2020, havia um prazo de at\u00e9 dez dias para os BUs serem disponibilizados na internet.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhamento da sociedade civil –<\/strong> Dois \u00f3rg\u00e3os foram criados especialmente para acompanhar o processo de desenvolvimento dos sistemas das urnas eletr\u00f4nicas e dos equipamentos de transmiss\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o dos votos atuaram ativamente como olhos e ouvidos da sociedade civil dentro do TSE: a Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (CTE), composta por 17 representantes de institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialistas em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e representantes da sociedade civil; e o Observat\u00f3rio de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (OTE), que conta com a participa\u00e7\u00e3o de 62 organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas com not\u00f3ria atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ci\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A CTE apresentou ao TSE 44 sugest\u00f5es de melhorias para a transpar\u00eancia e a auditabilidade do processo eleitoral de 2022. Dessas sugest\u00f5es, 32 foram implementadas em todo ou em parte. Das 12 propostas que n\u00e3o foram acolhidas, 11 se referiam a eventos do calend\u00e1rio eleitoral que j\u00e1 haviam ocorrido e, por isso, ficaram como pontos a serem considerados em pr\u00f3ximos pleitos. A \u00faltima n\u00e3o p\u00f4de ser implementada por contrariar a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD).<\/p>\n\n\n\n

Nova p\u00e1gina sobre a urna e seguran\u00e7a do processo eleitoral –<\/strong> No dia 23 de junho, entrou no ar uma nova p\u00e1gina sobre a urna eletr\u00f4nica e a seguran\u00e7a do processo eleitoral: https:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/urna-eletronica\/. Por meio de gr\u00e1ficos, com linha do tempo e legisla\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento do equipamento, a p\u00e1gina oferece ao usu\u00e1rio diversas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel, ainda, ter acesso \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da urna eletr\u00f4nica, passando por in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sua composi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 as formas de auditoria do voto e respectivas funcionalidades. O espa\u00e7o virtual tamb\u00e9m fornece acesso din\u00e2mico, por meio de links, aos demais canais relacionados ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, como o que destaca as a\u00e7\u00f5es do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a (TPS) e a p\u00e1gina Fato ou Boato. (TRE\/MG, com informa\u00e7\u00f5es do TSE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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