{"id":16104,"date":"2022-07-22T15:46:06","date_gmt":"2022-07-22T18:46:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=16104"},"modified":"2022-07-22T15:47:30","modified_gmt":"2022-07-22T18:47:30","slug":"alivio-para-maes-nomes-dos-bebes-poderao-ser-alterados-pos-registro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=16104","title":{"rendered":"Al\u00edvio para m\u00e3es: nomes dos beb\u00eas poder\u00e3o ser alterados p\u00f3s-registro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Juliana Lemes da Cruz.<\/strong>
Doutoranda em Pol\u00edtica Social \u2013 UFF.<\/strong>
Pesquisadora GEPAF\/UFVJM.<\/strong>
Coordenadora do Projeto MLV.<\/strong>
Contato: julianalemes@id.uff.br<\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Um dispositivo espec\u00edfico da Lei de Registros P\u00fablicos \u2013 n\u00ba 14.382, promulgada em 27 de junho de 2022, sem d\u00favidas \u00e9 um exemplo do que se amolda a uma pol\u00edtica para as mulheres. Afirmo que \u00e9 em raz\u00e3o do servi\u00e7o que se presta ao oportunizar \u00e0s m\u00e3es, no puerp\u00e9rio (parto e resguardo), a altera\u00e7\u00e3o do nome do seu beb\u00ea at\u00e9 15 (quinze) dias ap\u00f3s o seu registro em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o conhece algu\u00e9m com hist\u00f3rias curiosas sobre seus pr\u00f3prios nomes? Incont\u00e1veis s\u00e3o os casos de pessoas com nome dos mais adversos registrados pelos pais e sem o consentimento ou conhecimento das m\u00e3es. H\u00e1 casos em que filhas s\u00e3o registradas com o nome de uma ex-namorada do pai, ou, filhos, que levam nomes de jogadores de futebol.<\/p>\n\n\n\n

No caso da altera\u00e7\u00e3o prevista na Lei, \u00e9 necess\u00e1rio que ambos os pais entrem em consenso, do contr\u00e1rio, o cart\u00f3rio encaminhar\u00e1 o caso para o juiz competente para decis\u00e3o. Conforme previsto no art.55, […] \u00a7 4\u00ba Em at\u00e9 15 (quinze) dias ap\u00f3s o registro, qualquer dos genitores poder\u00e1 apresentar, perante o registro civil onde foi lavrado o assento de nascimento, oposi\u00e7\u00e3o fundamentada ao prenome e sobrenomes indicados pelo declarante, observado que, se houver manifesta\u00e7\u00e3o consensual dos genitores, ser\u00e1 realizado o procedimento de retifica\u00e7\u00e3o administrativa do registro, mas, se n\u00e3o houver consenso, a oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada ao juiz competente para decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, ap\u00f3s o registro, mesmo com o descontentamento da m\u00e3e, a vontade do pai se impunha e, mais uma vez, a carga da postura de domina\u00e7\u00e3o masculina fazia-se presente com muita for\u00e7a, demonstrando o alcance do seu poder sobre a vida dos seus descendentes e da mulher.<\/p>\n\n\n\n

Uma quest\u00e3o que nos parece simples carrega viol\u00eancia contra a mulher. Aquele tipo que parece brando, que \u00e9 de origem simb\u00f3lica e para outrem, talvez, impercept\u00edvel. \u00c9 violento porque a voz daquela que gestou e pariu n\u00e3o pode ser ouvida no momento em que suas for\u00e7as est\u00e3o concentradas na sua reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e nos cuidados com a reprodu\u00e7\u00e3o da vida que acabara de acontecer. \u00c9 violento porque contraria sua vontade e lhe imp\u00f5e um procedimento burocr\u00e1tico que esfrega na sua cara o quanto, naquele momento, ela \u00e9 impotente.<\/p>\n\n\n\n

O parto, seja qual for, \u2013 natural, normal, ces\u00e1ria ou f\u00f3rceps \u2013, exige dos corpos femininos transforma\u00e7\u00f5es significativas. Durante a gesta\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas s\u00e3o percept\u00edveis, al\u00e9m do conjunto de inc\u00f4modos associados \u00e0s dores em raz\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o da sua estrutura corporal interna. Ao parir, o esfor\u00e7o \u00e9 de retomada do funcionamento desse organismo, agora, com a fun\u00e7\u00e3o de alimentar, o que n\u00e3o \u00e9 tarefa simples. Tamb\u00e9m envolve dor e desconforto.<\/p>\n\n\n\n

A romantiza\u00e7\u00e3o da maternidade presta, na verdade, um desservi\u00e7o e encobre as viol\u00eancias a que mulheres se submetem ao longo desse processo e raras vezes, admite-se contesta\u00e7\u00e3o. Afinal, parece natural que a gravidez condene a mulher a aceitar o que lhe \u00e9 oferecido, dada a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que se encontra. A possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do nome do seu beb\u00ea parece pouco, mas constitui um passo importante no sentido da sensibiliza\u00e7\u00e3o social para outras formas de viol\u00eancia simb\u00f3lica contra as mulheres, especialmente associadas aos seus corpos e direitos sexuais.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dispositivo espec\u00edfico da Lei de Registros P\u00fablicos \u2013 n\u00ba 14.382, promulgada em 27 de junho de 2022, sem d\u00favidas \u00e9 um exemplo do que se amolda a uma pol\u00edtica para as mulheres. Afirmo que \u00e9 em raz\u00e3o do servi\u00e7o que se presta ao oportunizar \u00e0s m\u00e3es, no puerp\u00e9rio (parto e resguardo), a altera\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[25,24],"tags":[4650,625,1194,4651,4649],"class_list":["post-16104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-opiniao","tag-alivio","tag-alteracao","tag-juliana-lemes","tag-maes","tag-nomes-de-bebes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16104"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16104"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16107,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16104\/revisions\/16107"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}