![\"\"](\"https:\/\/diariotribuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/violencia-domestica_noticia.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nO perfil tra\u00e7ado desse tipo de crime revela que 68,7%, das v\u00edtimas tinham entre 18 e 44 anos; 65,6% morreram dentro de casa; 62% eram negras; 81,7% foram mortas por companheiro ou ex-companheiro; e 14,4% por outro parente. <\/p>\n\n\n\n
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher (CAO-VD) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Patr\u00edcia Habkouk, os dados s\u00e3o muito preocupantes e convocam os \u00f3rg\u00e3os de Estado e a sociedade civil a se debru\u00e7arem, com afinco, sobre a quest\u00e3o para discutir e implementar todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o dessa realidade inaceit\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Entre os esfor\u00e7os mais recentes empenhados pelo MPMG para combater o problema, a promotora cita a implanta\u00e7\u00e3o de Unidades de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Criminalidade (UPC)<\/a> com foco exclusivo no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em munic\u00edpios do interior. O projeto, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio da Subsecretaria de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Criminalidade, com recursos do Fundo Especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (Funemp), j\u00e1 contemplou o munic\u00edpio de Curvelo<\/a> e, em breve, inaugurar\u00e1 novas unidades em Pouso Alegre e Barbacena. <\/p>\n\n\n\n “Em um estado da dimens\u00e3o territorial de Minas Gerais, em que os servi\u00e7os especializados s\u00e3o raros, \u00e9 preciso fomentar a articula\u00e7\u00e3o em rede de todos os setores de atendimento \u00e0s mulheres, destacando a import\u00e2ncia de uma vis\u00e3o diferenciada para as causas que envolvem viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, destaca Patr\u00edcia. Ela ressalta, ainda, a import\u00e2ncia de se assegurar atendimento no eixo psicossocial para as mulheres e tamb\u00e9m estrat\u00e9gias que contemplem abordagens adequadas para os homens autores de viol\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Viol\u00eancia sexual <\/strong>– A promotora lembra que s\u00e3o diversos os tipos de viol\u00eancia suportados, todos os dias, por meninas e mulheres em todo o pa\u00eds em decorr\u00eancia do machismo estrutural da sociedade brasileira e que, no caso dos crimes sexuais, os in\u00fameros desafios adv\u00eam, principalmente, dos tabus envolvendo o tema da sexualidade e tamb\u00e9m do hist\u00f3rico controle social sobre os corpos femininos. \u201cA viol\u00eancia sexual sempre foi invisibilizada. Se cometida dentro de casa, por parceiros ou ex-parceiros da v\u00edtima, era tida como natural, decorrente do dever da mulher de se submeter \u00e0s pr\u00e1ticas impostas; se praticada na rua, o olhar de recrimina\u00e7\u00e3o reca\u00eda sobre a mulher, cuja roupa e comportamento eram os aspectos avaliados. \u00c9 preciso lembrar que at\u00e9 pouqu\u00edssimo tempo atr\u00e1s t\u00ednhamos as express\u00f5es discriminat\u00f3rias \u2018mulher honesta\u2019 e \u2018crimes contra os costumes\u2019 no nosso C\u00f3digo Penal\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n Em 2021, de acordo com o 16\u00ba Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, foram notificados, no pa\u00eds, 66.020 estupros, sendo que 75,5% das v\u00edtimas eram vulner\u00e1veis, incapazes de consentir; 61,3% tinham at\u00e9 13 anos; e em 79,6% dos casos o autor era conhecido da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n A coordenadora do Centro de Apoio as Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes (CAODCA) do MPMG, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de, no Brasil, a viol\u00eancia sexual ser praticada predominantemente contra crian\u00e7as e adolescentes. \u201c\u00c9 preciso tirar a viol\u00eancia sexual da invisibilidade. E a primeira coisa a ser feita \u00e9 conscientizar a sociedade sobre a natureza hedionda desse tipo de viol\u00eancia e sobre a import\u00e2ncia de denunci\u00e1-la\u201d, adverte. <\/p>\n\n\n\n Conforme Paola, como os abusos sexuais geralmente acontecem em ambiente dom\u00e9stico, com pessoas conhecidas, \u00e9 necess\u00e1rio o envolvimento de toda a sociedade no enfrentamento ao problema. \u201cExiste a necessidade de um controle social e familiar sobre a quest\u00e3o\u201d, defende. <\/p>\n\n\n\n A coordenadora do CAODCA tamb\u00e9m ressalta que a falta de educa\u00e7\u00e3o sobre o sexo a crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um problema \u00e0 garantia dos direitos. De acordo com ela, o di\u00e1logo e as campanhas educativas a respeito do assunto s\u00e3o fundamentais para que poss\u00edveis v\u00edtimas compreendam os abusos que eventualmente estejam sofrendo. \u201cMuitas vezes, a viol\u00eancia sexual est\u00e1 no contexto de vida daquela pessoa, e ela n\u00e3o consegue ter a dimens\u00e3o disso, at\u00e9 que seja esclarecida em uma palestra, por exemplo. A preven\u00e7\u00e3o passa, necessariamente, pela educa\u00e7\u00e3o\u201d, assegura. <\/p>\n\n\n\n Paola informa, ainda, que, a Lei 13.431\/2017 instituiu um sistema de garantia de direitos para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia. A norma estabelece diretrizes para que a apura\u00e7\u00e3o dos crimes seja feita da forma menos revitimizante poss\u00edvel, de modo a garantir um atendimento humanizado \u00e0s v\u00edtimas. \u201c\u00c9 preciso destacar, tamb\u00e9m, que, uma vez que a viol\u00eancia tenha acontecido, ainda \u00e9 poss\u00edvel adotar medidas de profilaxia contra doen\u00e7as e gravidez indesejada at\u00e9 72h depois do crime. Se essas medidas n\u00e3o forem tomadas em tempo, existe, ainda, a garantia do aborto legal, previsto no C\u00f3digo Penal, e a possibilidade de entrega volunt\u00e1ria do beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o, prevista na Lei 135.09\/2017\u201d, esclarece. <\/p>\n\n\n\n Aborto legal<\/strong> – De acordo com o artigo 128, II, do C\u00f3digo Penal Brasileiro, v\u00edtimas de estupro t\u00eam direito \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de aborto por um m\u00e9dico. A lei estabelece que o procedimento seja precedido do consentimento da gestante ou, se ela for incapaz, de seu representante legal. N\u00e3o exige, contudo, autoriza\u00e7\u00e3o judicial, n\u00e3o condiciona \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de boletim de ocorr\u00eancia ou comunica\u00e7\u00e3o judicial, nem limita o per\u00edodo gestacional. Basta, em tese, que a v\u00edtima procure uma unidade de sa\u00fade, passe por um acolhimento humanizado com equipe multidisciplinar, para, ent\u00e3o, ser encaminhada ao atendimento m\u00e9dico. <\/p>\n\n\n\n No entanto, o que muitas vezes ocorre, segundo a promotora de Justi\u00e7a Maria Const\u00e2ncia Martins da Costa Alvim, da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Paracatu, \u00e9 que esse atendimento n\u00e3o ocorre e \u00e9 necess\u00e1rio acionar o Judici\u00e1rio para que o direito seja efetivado. \u201cEm Paracatu, temos observado a ocorr\u00eancia de uma negativa t\u00e1cita desse direito. Ningu\u00e9m da rede de atendimento age para garanti-lo. V\u00edtimas e seus representantes legais j\u00e1 relataram na Promotoria que, ao buscarem pelo atendimento, sentem-se como se estivessem pedindo um favor\u201d, conta a promotora. <\/p>\n\n\n\n Segundo Maria Const\u00e2ncia, a negativa de realiza\u00e7\u00e3o do aborto ou exig\u00eancia de requisitos n\u00e3o previstos em lei configura hip\u00f3tese de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, fere o direto \u00e0 sa\u00fade das mulheres, a integridade psicol\u00f3gica e a proibi\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o a tortura ou a tratamento desumano ou degradante das mulheres e diversos compromissos internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. \u201cA autonomia das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia deve ser garantida, de acordo com a Pol\u00edtica Nacional pelo Enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, n\u00e3o podendo suas decis\u00f5es serem substitu\u00eddas por agentes p\u00fablicos ou profissionais de sa\u00fade\u201d, frisa a representante do MPMG. <\/p>\n\n\n\n Recomenda\u00e7\u00e3o<\/strong> – Buscando garantir o respeito aos direitos de meninas e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia \u00e9 que Maria Const\u00e2ncia expediu, nesta semana, uma Recomenda\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Paracatu e ao Hospital Municipal para que garantam a pacientes que procurem o servi\u00e7o de sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses de aborto legal. Ela adverte, ainda, que as equipes respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0s v\u00edtimas sejam qualificadas e cientificadas do sigilo profissional exigido por lei, sob pena de serem responsabilizadas. <\/p>\n\n\n\n No final de julho, a promotora tamb\u00e9m solicitou \u00e0 Justi\u00e7a medida protetiva para garantir a realiza\u00e7\u00e3o de aborto decorrente de estupro em uma adolescente de 13 anos. Conforme Maria Const\u00e2ncia, embora tenha passado por atendimento, a garota n\u00e3o foi nem mesmo submetida ao exame de gravidez, e mesmo ap\u00f3s saber que estava gr\u00e1vida e manifestar-se pela interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve o encaminhamento da adolescente para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto. O pedido feito pela representante do MPMG foi acatado pela Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Entrega volunt\u00e1ria <\/strong>– A \u201centrega volunt\u00e1ria\u201d do filho para a ado\u00e7\u00e3o, em procedimento assistido pela Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, \u00e9 tamb\u00e9m um direito garantido pela lei a qualquer gestante ou m\u00e3e – independentemente de a gravidez ter decorrido de viol\u00eancia sexual. Ela est\u00e1 prevista na Lei 13.509\/2017, chamada de \u201cLei da Ado\u00e7\u00e3o\u201d, que alterou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). <\/p>\n\n\n\n De acordo com a promotora Paola Domingues, a possibilidade da entrega volunt\u00e1ria sempre existiu, mas a lei veio estabelecer os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para acelerar o encaminhamento da crian\u00e7a para a ado\u00e7\u00e3o e, assim, evitar que ela seja institucionalizada ou permane\u00e7a, por algum tempo, em uma fam\u00edlia provis\u00f3ria, com a qual teria que romper os la\u00e7os efetivos posteriormente. <\/p>\n\n\n\n Conforme a promotora, o ideal \u00e9 que o processo de escuta, pelos profissionais especializados, da mulher interessada no procedimento aconte\u00e7a antes do parto, para que ela passe por um atendimento psicol\u00f3gico e possa ser esclarecida sobre as implica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o. Ap\u00f3s ser ouvida pela equipe multidisciplinar, as informa\u00e7\u00f5es coletadas s\u00e3o encaminhadas ao juiz, que tamb\u00e9m a ouvir\u00e1. O ECA garante \u00e0 menina ou mulher o direito do sigilo sobre o nascimento do beb\u00ea. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a coordenadora do CAODCA, a entrega volunt\u00e1ria \u00e9 um procedimento importante, capaz de evitar que outras viol\u00eancias sejam praticadas contra a crian\u00e7a, como o abandono em locais diversos, omiss\u00e3o de cuidados, maus tratos e at\u00e9 mesmo tentativas de infantic\u00eddio. \u201cO principal objetivo do procedimento \u00e9 proteger a crian\u00e7a\u201d, pontua. <\/p>\n\n\n\n A promotora Maria Const\u00e2ncia, por sua vez, observa que no munic\u00edpio de Paracatu houve, nos \u00faltimos anos, um aumento dos casos de gravidez entre garotas menores de 14 anos e que a Promotoria de Justi\u00e7a, junto \u00e0 rede de atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, tem buscado orientar as gestantes sobre a possibilidade da entrega volunt\u00e1ria. \u201cJ\u00e1 tivemos duas entregas bem sucedidas neste ano. Apesar da lei que trata do procedimento ser de 2017, muitas pessoas ainda n\u00e3o sabem dessa possibilidade. Como fiscal da lei, o MP trabalha para garantir os direitos das mulheres e das crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n Maria Const\u00e2ncia lembra que, de acordo com o artigo 79 do ECA, \u00e9 dever de todos prevenir a ocorr\u00eancia de amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. (Informa\u00e7\u00f5es\/Fotos: MPMG, assessoria de comunica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste domingo (07\/08), a Lei Maria da Penha \u2013 Lei n\u00ba 11.340\/2006 \u2013 completa 16 anos. A data traz \u00e0 tona, anualmente, reflex\u00f5es sobre os avan\u00e7os alcan\u00e7ados pela sociedade, desde a publica\u00e7\u00e3o da norma, no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar praticada contra meninas e mulheres e lan\u00e7a luz sobre os desafios que ainda precisam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[19],"tags":[4681,4034,3503,146],"class_list":["post-16297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-16-anos","tag-4034","tag-lei-maria-da-penha","tag-mpmg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16297"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16297"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16355,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16297\/revisions\/16355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/diariotribuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Patricia-Habkouk_noticia3.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/diariotribuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Paola-Domingues_noticia.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/diariotribuna.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/maria-constancia_noticia2-_1_.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n