{"id":16456,"date":"2022-08-19T14:20:20","date_gmt":"2022-08-19T17:20:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=16456"},"modified":"2022-08-22T09:06:12","modified_gmt":"2022-08-22T12:06:12","slug":"cidadania-palavra-chave-na-porta-das-eleicoes-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=16456","title":{"rendered":"Cidadania: palavra chave na porta das elei\u00e7\u00f5es 2022"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Juliana Lemes da Cruz.<\/strong>
Doutoranda em Pol\u00edtica Social \u2013 UFF.<\/strong>
Pesquisadora GEPAF\/UFVJM.<\/strong>
Coordenadora do Projeto MLV.<\/strong>
Contato: julianalemes@id.uff.br<\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na cren\u00e7a popular, ser \u201ccidad\u00e3o\u201d resume-se a um registro de identidade ou ao direito de votar e ser votado. No entanto, esse termo representa algo mais amplo e valoroso, que envolve os direitos de cidadania. Mas, quais s\u00e3o esses direitos e de que forma influenciam nossa vida?<\/mark><\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Pois bem! A literatura especializada traz como refer\u00eancia o te\u00f3rico Thomas Marshall, que conceituou a cidadania a partir da realidade da Inglaterra. S\u00e3o tr\u00eas os direitos que comp\u00f5em a ideia de cidadania e eles teriam surgido numa sequ\u00eancia l\u00f3gica: civis, pol\u00edticos e sociais. Se falamos da liberdade de express\u00e3o, de participa\u00e7\u00e3o, do acesso \u00e0 justi\u00e7a, de ir e vir por onde quisermos, e de viver, estamos falando dos direitos civis. Se atualmente mulheres e homens podem votar e serem votados, \u00e9 porque contamos com os direitos pol\u00edticos. E se est\u00e3o dispon\u00edveis na sociedade a educa\u00e7\u00e3o para todos, o sal\u00e1rio justo, \u00e0 sa\u00fade, a previd\u00eancia, o trabalho, dentre outros, \u00e9 porque nos \u00e9 garantido o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na riqueza coletiva da na\u00e7\u00e3o, e chamamos isso de direitos sociais.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, aconteceu diferente. Os direitos sociais surgiram antes mesmo dos direitos civis e pol\u00edticos. Talvez por isso, e tamb\u00e9m por conta das mudan\u00e7as de governo, esses direitos podem ser alterados de alguma forma, limitados ou at\u00e9 suspensos. O percurso da cidadania do Brasil mostrou os percal\u00e7os ao longo de sua hist\u00f3ria. Os primeiros passos que tivemos not\u00edcia, se referem \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, que deixou um pa\u00eds imenso, cheio de analfabetos, escravid\u00e3o e a economia baseada na monocultura e no latif\u00fandio.<\/p>\n\n\n\n

Houve dizima\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena; os neg\u00f3cios giravam em torno da cana de a\u00e7\u00facar, fumo, minera\u00e7\u00e3o e pecu\u00e1ria; o povo foi miscigenado por meio do aliciamento e estupro de \u00edndias e escravas negras. Em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de cidadania, os homens, de posses, tinham direito ao voto, mulheres e escravos, nenhum. A justi\u00e7a era um instrumento de poder pessoal, decidido conforme interesses de poucos. Houve um tempo em que a carteira de trabalho se tornou uma \u201ccertid\u00e3o de nascimento c\u00edvica\u201d, por isso, entendidos como privil\u00e9gios de alguns, direitos como sa\u00fade e previd\u00eancia eram destinados aos que estavam empregados formalmente. Apenas com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 os direitos civis, pol\u00edticos e sociais foram expandidos ao todo da popula\u00e7\u00e3o, mesmo assim, com graves descontinuidades desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, a constru\u00e7\u00e3o da cidadania exp\u00f5e as fragilidades do Estado brasileiro, que \u00e9 hist\u00f3rica. Na realidade, nem todos t\u00eam acesso aos direitos de cidadania, tampouco, \u00e0 riqueza coletivamente constru\u00edda. Assim como os direitos, muito, permanece nas m\u00e3os de poucos e pouco, nas m\u00e3os de muitos. Essa desigualdade socioecon\u00f4mica condiciona e molda as estruturas de poder. Em resumo, ajuda a definir quem manda e quem obedece.<\/p>\n\n\n\n

Mas, como enfrentar isso?<\/strong> A informa\u00e7\u00e3o transmitida por meio de fontes seguras, pode ser um caminho. Por outro lado, se transmitida de forma descompromissada, principalmente, via redes sociais, pode ser um perigo, podendo enganar ou induzir ao erro, multid\u00f5es. Lembremos: a conquista de direitos n\u00e3o significa a garantia deles. Basta um momento de crise para que direitos sejam suprimidos ou negados, principalmente, se contamos com uma popula\u00e7\u00e3o que os desconhece.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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