{"id":16626,"date":"2022-09-03T23:52:15","date_gmt":"2022-09-04T02:52:15","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=16626"},"modified":"2022-09-04T23:51:38","modified_gmt":"2022-09-05T02:51:38","slug":"207-trabalhadores-foram-resgatados-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=16626","title":{"rendered":"207 trabalhadores foram resgatados de trabalho an\u00e1logo ao de escravo em Minas"},"content":{"rendered":"\n

As pessoas estavam submetidas a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e moradia em sete munic\u00edpios mineiros em colheitas de caf\u00e9, batata, alho e palha de milho. As a\u00e7\u00f5es ocorreram de 22\/08 a 01\/09<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Patos Minas (MG) –<\/strong> Encerrou, na quinta-feira (01\/09), com 207 resgates, uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o realizadas em Minas Gerais. As opera\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio no dia 22 de agosto abrangendo munic\u00edpios pr\u00f3ximos de Arax\u00e1, Patos de Minas, Pouso Alegre e Po\u00e7os de Caldas. Os trabalhadores estavam sendo submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e moradia em colheitas de caf\u00e9, batata, alho e palha de milho.<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultado de um trabalho conjunto realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT\/MG), Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n\n\n\n

Na opera\u00e7\u00e3o realizada na regi\u00e3o de Arax\u00e1, por meio de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados perante o MPT e a DPU, empregadores se comprometeram a adequar condi\u00e7\u00f5es de trabalho e alojamentos, bem como a reparar as viola\u00e7\u00f5es aos direitos fundamentais dos trabalhadores. Em atividade na opera\u00e7\u00e3o realizada na regi\u00e3o de Arax\u00e1, de 22\/08 a 01\/09, o Procurador do MPT, Thiago Castro, relata que, em rela\u00e7\u00e3o a duas fazendas, houve resgate de 99 trabalhadores, sendo 25 que trabalhavam na extra\u00e7\u00e3o da palha de milho em Delfin\u00f3polis e 74 na colheita de alho em Nova Ponte.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO resgate mais expressivo ocorreu, no dia 26\/08, em rela\u00e7\u00e3o a 74 trabalhadores, oriundos do Maranh\u00e3o, que estavam submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes, tanto nas frentes de trabalho – em raz\u00e3o de quest\u00f5es ergon\u00f4micas relativas \u00e0 atividade de colheita de alho -, quanto nos alojamentos. Eles estavam em duas moradias no Munic\u00edpio de Santa Juliana, sendo uma delas um local improvisado em que, no passado, j\u00e1 funcionou uma funer\u00e1ria. Um im\u00f3vel completamente inadequado onde os banheiros e quartos praticamente se fundiam. L\u00e1, foram resgatados 43 trabalhadores. No segundo alojamento, onde estavam 31 pessoas, as condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m eram muito prec\u00e1rias, com destaque para a exist\u00eancia de \u201cgato\u201d nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas com iminente risco de choque el\u00e9trico. Nos dormit\u00f3rios, n\u00e3o havia ventila\u00e7\u00e3o adequada em boa parte do local, j\u00e1 que as \u00fanicas janelas dispon\u00edveis ficam de frente para as paredes de uma Delegacia constru\u00edda imediatamente ao lado desses c\u00f4modos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O resultado da atua\u00e7\u00e3o do MPT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 referida fazenda de alho foi a celebra\u00e7\u00e3o, em conjunto com a DPU, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual o empregador se comprometeu, al\u00e9m do cumprimento de normas de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a no trabalho, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais que variam de R$ 5 mil a R$ 18 mil reais por trabalhador, dependendo do tempo alojado, totalizando R$ 972 mil reais. Tamb\u00e9m haver\u00e1 o pagamento de R$ 500 mil reais a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo.<\/p>\n\n\n\n

No dia 23\/08, foram resgatados 25 trabalhadores, na colheita e extra\u00e7\u00e3o da palha de milho para a confec\u00e7\u00e3o de cigarros de palha. O resultado da atua\u00e7\u00e3o do MPT foi a celebra\u00e7\u00e3o, em conjunto com a DPU, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual o empregador se comprometeu a oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas, tanto nas frentes de trabalho, como nos alojamentos. \u201cAl\u00e9m de um valor total de mais de 200 mil reais j\u00e1 pago aos trabalhadores em virtude da rescis\u00e3o dos contratos de trabalho, cada um dos 25 empregados, dentre eles dois adolescentes, receber\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o, pelos danos morais individuais do qual foram v\u00edtimas\u201d, explica o Procurador.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o em Arax\u00e1 contou tamb\u00e9m com participa\u00e7\u00e3o da coordenadora da Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, L\u00edvia Miraglia, e da Diretora da ONG Global Fund do End Modern Slavery (GFEMS), Fernanda Carvalho. Em opera\u00e7\u00e3o nas cidades de Ira\u00ed de Minas, Indian\u00f3polis e Campos Altos, que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do MPT, foram resgatados 91 trabalhadores. (Informa\u00e7\u00f5es\/Fotos: assessoria de comunica\u00e7\u00e3o\/ Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\/ MG).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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