{"id":16694,"date":"2022-09-06T17:29:54","date_gmt":"2022-09-06T20:29:54","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=16694"},"modified":"2022-09-06T17:37:35","modified_gmt":"2022-09-06T20:37:35","slug":"mpmg-propoe-acao-requerendo-indenizacao-por-danos-morais-e-materiais-para-criancas-devolvidas-por-pais-adotivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=16694","title":{"rendered":"MPMG prop\u00f5e a\u00e7\u00e3o requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais para crian\u00e7as devolvidas por pais adotivos"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s permanecer quatro anos com a guarda de duas irm\u00e3s, hoje com oito e nove anos, casal desistiu da ado\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes de Uberaba, prop\u00f4s A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra um casal, que, ap\u00f3s permanecer quatro anos com a guarda de duas irm\u00e3s, hoje com oito e nove anos, desistiu da ado\u00e7\u00e3o, manifestando o desejo de devolver as crian\u00e7as. Na a\u00e7\u00e3o, o MPMG requer que eles sejam condenados a indenizar as meninas pelos danos morais e materiais, no valor de cem sal\u00e1rios-m\u00ednimos para cada uma.<\/p>\n\n\n\n

Segundo narrado na ACP, em raz\u00e3o de grave situa\u00e7\u00e3o de risco a que estavam expostas, as duas irm\u00e3s foram institucionalizadas, em 2017, na cidade de Sacramento, no Tri\u00e2ngulo Mineiro. Ap\u00f3s o deferimento da suspens\u00e3o do poder familiar e da coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta, o casal, inscrito no cadastro de ado\u00e7\u00e3o, manifestou interesse em conhecer as crian\u00e7as e concordou com o in\u00edcio do est\u00e1gio de conviv\u00eancia, em julho de 2018. <\/p>\n\n\n\n

Depois de quatro meses, o casal manifestou, nos autos da a\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o de receber as crian\u00e7as sob sua guarda, com parecer positivo do setor psicossocial do Ju\u00edzo de Sacramento. Na oportunidade, as t\u00e9cnicas judiciais esclareceram a respeito do hist\u00f3rico de neglig\u00eancia e viol\u00eancia vivenciado pelas crian\u00e7as, e que isso poderia vir a refletir em seus comportamentos, bem como sobre o car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irrevers\u00edvel da ado\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, o homem e a mulher mantiveram-se firmes no prop\u00f3sito de receber as crian\u00e7as sob os seus cuidados, demonstrando consci\u00eancia e disponibilidade para encarar os poss\u00edveis desafios que poderiam surgir com a guarda das meninas. As crian\u00e7as, por sua vez, j\u00e1 demonstravam v\u00ednculo de afetividade com os requeridos e ansiedade para estar com eles. Assim, em novembro de 2018, as crian\u00e7as, ent\u00e3o com quatro e cinco anos, foram entregues \u00e0 guarda do casal, que em 2021 se mudou para Uberaba.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em junho deste ano, depois de quase quatro anos com as crian\u00e7as sob sua guarda, e com o processo j\u00e1 em fase de prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, o casal desistiu do procedimento de ado\u00e7\u00e3o e manifestou o desejo de devolver as meninas, sob o argumento de que n\u00e3o foi poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Realizado acompanhamento psicossocial do caso, concluiu-se que o casal, apesar de ter declarado consci\u00eancia a respeito das peculiaridades das crian\u00e7as e das poss\u00edveis dificuldades que viriam a enfrentar com a guarda, na verdade n\u00e3o se encontrava de fato preparado e disposto a acolh\u00ea-las integralmente, dispensando-lhes cuidado e afeto incondicionais. Dos estudos realizados, foi poss\u00edvel extrair que o casal apresenta grande rejei\u00e7\u00e3o por uma das irm\u00e3s, a qual, devido ao estresse a que foi submetida, desenvolveu in\u00fameros transtornos emocionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 que se destacar que a atitude do casal, em receber as crian\u00e7as sob sua guarda sem o devido preparo e amadurecimento de t\u00e3o importante decis\u00e3o, foi bastante irrespons\u00e1vel e desumana, vez que tratou os infantes como um mero objeto de desejo e n\u00e3o como seres humanos, dependentes de aten\u00e7\u00e3o, afeto e amor e sujeitos a traumas e dores diante de situa\u00e7\u00f5es de abandono e rejei\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta na a\u00e7\u00e3o a promotora de Justi\u00e7a Ana Catharina Machado Normanton.<\/pre>\n\n\n\n
Para a promotora de Justi\u00e7a \u00e9 \u201cindubit\u00e1vel que este novo abandono causar\u00e1 preju\u00edzos irrepar\u00e1veis \u00e0s crian\u00e7as. Os infantes adv\u00eam de um ambiente permeado por viol\u00eancia e neglig\u00eancia, j\u00e1 enfrentavam, antes de serem acolhidos pelo casal, s\u00e9rios traumas decorrentes de sua hist\u00f3ria de vida e, ao serem desta vez novamente rejeitados e abandonados, foram fortemente abalados emocional e psicologicamente e contra\u00edram traumas outros\u201d. (MPMG)<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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