{"id":17336,"date":"2022-11-06T23:18:41","date_gmt":"2022-11-07T02:18:41","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=17336"},"modified":"2022-11-16T14:25:36","modified_gmt":"2022-11-16T17:25:36","slug":"democracia-em-crise-desde-aecio-a-reconducao-de-lula-a-presidencia-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=17336","title":{"rendered":"Democracia em crise: desde A\u00e9cio \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o de Lula \u00e0 presid\u00eancia do Brasil"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Juliana Lemes da Cruz.<\/strong><\/strong>
Doutoranda em Pol\u00edtica Social \u2013 UFF.<\/strong><\/strong>
Pesquisadora GEPAF\/UFVJM.<\/strong><\/strong>
Coordenadora do Projeto MLV.<\/strong><\/strong>
Contato: <\/strong>julianalemes@id.uff.br<\/strong><\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2014, pesquisas das principais ag\u00eancias do pa\u00eds indicavam A\u00e9cio Neves (PSDB) \u00e0 frente da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial do pleito eleitoral daquele ano. Nas urnas, o resultado foi diferente. Dilma foi reeleita presidente do Brasil e A\u00e9cio, inconformado, contestou o resultado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem \u00eaxito, o confronto partiu para entraves via Congresso. Sob o argumento das \u201cpedaladas fiscais\u201d, que atualmente ganhou nova conota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados admitiu o processo de impeachment que levou \u00e0 queda da presidente reeleita. Seu vice, Michel Temer (MDB), assumiu a presid\u00eancia at\u00e9 a posse, em 2019, de Jair Messias Bolsonaro, candidato eleito em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Desde a contesta\u00e7\u00e3o de A\u00e9cio, o pa\u00eds passa por uma profunda crise pol\u00edtica e moral, que levou \u00e0 pris\u00e3o o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) por in\u00fameras acusa\u00e7\u00f5es. S\u00e9rgio Moro, at\u00e9 ent\u00e3o exaltado por muitos pela compet\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o do processo no caso \u201cLava Jato\u201d, foi o juiz que condenou Lula, inviabilizando sua candidatura em 2018. Logo em seguida, Moro assumiu o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do governo do rec\u00e9m-empossado Jair Bolsonaro, opositor de Fernando Haddad (PT), indicado por Lula para assumir a disputa, j\u00e1 que fora impedido.<\/p>\n\n\n\n

Fora da pris\u00e3o que o limitou a disputar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, e 2022, Lula vence Bolsonaro nas urnas e ser\u00e1 reconduzido \u00e0 chefia do executivo nacional a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023. A mudan\u00e7a tende a marcar o retorno do presidencialismo de coaliz\u00e3o, que teve sua l\u00f3gica rompida pela natureza da gest\u00e3o do atual presidente. As negocia\u00e7\u00f5es entre a habitual diversidade de grupos ideol\u00f3gicos, pr\u00f3prias da pol\u00edtica brasileira, deram lugar a posicionamentos que encontram refer\u00eancia na extrema direita internacional.<\/p>\n\n\n\n

Entre os dois candidatos que disputaram o 2\u00ba turno da elei\u00e7\u00e3o para presidente do pa\u00eds, se destacam n\u00e3o apenas diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas simplificadas \u00e0 defesa da maior ou menor interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia. Trata-se, especialmente, de tratar ou perpetuar abalos estruturais em pilares importantes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da jovem democracia do pa\u00eds, capazes de definir os rumos do Brasil para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o 2022 apresentou uma sucess\u00e3o de epis\u00f3dios in\u00e9ditos que, certamente, ocupar\u00e3o lugar de destaque na hist\u00f3ria, dentre outros, destaco:<\/strong> a)<\/strong> A laicidade do Estado sofreu golpes flagrantes \u2013 A religi\u00e3o (cristianismo) nunca pautou em t\u00e3o alto grau a pol\u00edtica nacional; lideran\u00e7as das igrejas absorveram discursos pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos, passando a pressionar fi\u00e9is a definirem votos para determinada candidatura; b)<\/strong> Discursos de \u00f3dio \u2013 de ambos os lados \u2013 ocuparam as redes sociais por meio do protagonismo assumido pelas pautas dos costumes; c)<\/strong> 1\u00aa chapa 100% feminina foi eleita para o governo do estado de Pernambuco, onde a disputa foi entre duas mulheres (Raquel Lyra, do PSDB e Mar\u00edlia Arraes, do Solidariedade); d)<\/strong> Foi a elei\u00e7\u00e3o onde houve o maior n\u00famero de votantes da hist\u00f3ria do pa\u00eds;<\/p>\n\n\n\n

e)<\/strong> Em Minas Gerais, o jovem youtuber Nicolas Ferreira (PL), foi o candidato a deputado federal mais votado do pa\u00eds, com cerca de um milh\u00e3o e meio de votos e o mais votado da hist\u00f3ria de Minas. Ele defende a direita conservadora mineira. De outro lado, Guilherme Boulos (PSOL), l\u00edder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) de S\u00e3o Paulo, foi o mais bem votado para deputado federal no maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, com 1 milh\u00e3o de votos. Boulos representa a esquerda contempor\u00e2nea. f)<\/strong> A Ministra Carmen L\u00facia do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ferozmente agredida pelo ex-deputado federal Roberto Jeferson por meio da publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo com conte\u00fado mis\u00f3gino. O ofensor cumpria pris\u00e3o domiciliar, mas, contava com um arsenal em casa. O mesmo usado para resistir \u00e0 ordem de retorno \u00e0 pris\u00e3o comum em cumprimento por agentes da Pol\u00edcia Federal. Jeferson arremessou granadas e efetuou cerca de 50 disparos de fuzil na dire\u00e7\u00e3o das viaturas policiais. Dois agentes se feriram sem gravidade.<\/p>\n\n\n\n

g)<\/strong> Em um dos debates presidenciais, promovido pela Rede Globo, o Brasil conheceu o candidato Padre Kelmon (PTB) \u2013 figura caricata, nomeado pela candidata Soraia Thronicke (Uni\u00e3o Brasil) como padre de festa junina; h)<\/strong> \u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de 2\u00ba turno, a deputada reeleita Carla Zambelli, com arma em punho, perseguiu a p\u00e9, pelas ruas de S\u00e3o Paulo, um homem que a teria empurrado ao ch\u00e3o. Ela exigiu um pedido de desculpas. O fato foi registrado em v\u00eddeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercuss\u00e3o e questionamentos sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso a armas de fogo pela popula\u00e7\u00e3o comum na categoria dos \u201cCACs\u201d \u2013 Colecionadores, Atiradores desportivos e Ca\u00e7adores. i)<\/strong> Minas elegeu C\u00e9lia Xakriab\u00e1, a 1\u00aa mulher ind\u00edgena e Duda Salabert, a 1\u00aa mulher trans da hist\u00f3ria mineira para deputadas federais.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, foi um dos protagonistas nessas elei\u00e7\u00f5es. Tendo sido, por um lado, gravemente questionado sobre suas decis\u00f5es na tentativa de frear o avan\u00e7o das fake news (mentiras\/desinforma\u00e7\u00e3o), por outro, foi considerado pela comunidade internacional, um expoente para a garantia da lisura do processo democr\u00e1tico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A campanha de Bolsonaro posicionou-se no ataque da campanha oponente levantando a pauta dos costumes enquanto investia na descredibiliza\u00e7\u00e3o da figura do petista, associando-o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Destacou o lema: Deus, P\u00e1tria, Fam\u00edlia e Liberdade, com a promessa de refor\u00e7ar a matriz conservadora em curso e com a exposi\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as emblem\u00e1ticas, como exemplo, com o at\u00e9 ent\u00e3o desafeto e eleito senador pelo Paran\u00e1, S\u00e9rgio Moro. De outro lado, a campanha de Lula rebate, assumindo um discurso desvinculando sua nova proposta de gest\u00e3o da centralidade do Partido dos Trabalhadores (PT). Alega que n\u00e3o ser\u00e1 um governo do PT, mas, de colabora\u00e7\u00e3o de outros agentes pol\u00edtico-partid\u00e1rios alinhados tamb\u00e9m ao centro e \u00e0 centro-direita do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Dias antes do domingo de 2\u00ba turno, a campanha de Bolsonaro reclamou a n\u00e3o inser\u00e7\u00e3o de suas propagandas em r\u00e1dios, especialmente da regi\u00e3o Nordeste. Questionamento que foi descartado pelo TSE em raz\u00e3o de n\u00e3o ser compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00f5es e sim, atribui\u00e7\u00e3o das respectivas campanhas que devem informar equ\u00edvocos em tempo h\u00e1bil para corre\u00e7\u00e3o. As r\u00e1dios citadas na den\u00fancia alegaram ter provas de que as inser\u00e7\u00f5es encaminhadas foram feitas devidamente.<\/p>\n\n\n\n

De outro lado, a campanha de Lula reclamou do uso da m\u00e1quina p\u00fablica em favor do atual presidente. O governo teria definido uma s\u00e9rie de medidas populistas e eleitoreiras no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, dentre as quais, isen\u00e7\u00e3o de impostos para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina, e libera\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil com a possibilidade de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios associados ao benef\u00edcio. Incluso no chamado \u201cpacote de bondades\u201d, esta \u00faltima medida foi criticada por vincular-se diretamente ao endividamento da popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n\n\n\n

Conforme j\u00e1 exposto, a disputa do executivo nacional foi vencida pelo ex-presidente Lula, que obteve 50,9% dos votos (mais de 60 milh\u00f5es), derrotando o atual presidente, Jair Bolsonaro, que obteve 49,1% (mais de 58 milh\u00f5es de votos). A disputa foi a mais apertada da hist\u00f3ria. Bolsonaro venceu na maioria dos estados da federa\u00e7\u00e3o, mas, Lula conseguiu mais votos por ter conquistado maioria expressiva na vota\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o nordeste e do estado de Minas, o 2\u00ba maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds. At\u00e9 quase 70% da apura\u00e7\u00e3o dos votos pelo TSE, Bolsonaro ficou na frente. A partir de ent\u00e3o, Lula assumiu a dianteira.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, nas regi\u00f5es onde Bolsonaro conquistou mais votos, como o Sul, a apura\u00e7\u00e3o costuma ser mais r\u00e1pida, devido \u00e0 dist\u00e2ncia entre munic\u00edpios. J\u00e1 no Nordeste, onde Lula dominou, os munic\u00edpios s\u00e3o mais distantes do ponto de apura\u00e7\u00e3o. No 1\u00ba turno a vantagem de Lula era de 6 milh\u00f5es de votos. No 2\u00ba turno, Bolsonaro cresceu mais, conseguiu mais 7 milh\u00f5es de votos. Lula, apenas 3 milh\u00f5es. Mas, o suficiente para vencer a elei\u00e7\u00e3o. Bolsonaro foi o 1\u00ba presidente do Brasil em exerc\u00edcio, que tendo se candidatado, n\u00e3o se reelegeu. Oposto do que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso (1994-1998; 1999-2002); Lula (2003-2006; 2007-2010); e Dilma Rousseff (2011-2014; 2015-2018\/ impeachment em 2016).<\/p>\n\n\n\n

Enquanto L\u00edderes mundiais se apressaram para cumprimentar o presidente eleito em reconhecimento \u00e0 legitimidade do processo eleitoral brasileiro, o atual presidente, derrotado nas urnas, quebrou a liturgia. Bolsonaro n\u00e3o fez a tradicional liga\u00e7\u00e3o para o advers\u00e1rio vencedor, o cumprimentando pela vit\u00f3ria e n\u00e3o fez um pronunciamento oficial logo ap\u00f3s o resultado. O que ocorreu apenas 44 horas depois da apura\u00e7\u00e3o, quando o pa\u00eds j\u00e1 estava repleto de bloqueios em estradas feitos por apoiadores do presidente, inconformados com o resultado das urnas e mobilizados em torno de uma suposta fraude eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

No seu discurso, o presidente agradeceu os mais de 58 milh\u00f5es de votos recebidos e ressaltou a a\u00e7\u00e3o dos movimentos populares em raz\u00e3o do processo eleitoral que considerou injusto. Destacou que respeitaria a constitui\u00e7\u00e3o, dando lugar de fala ao Ministro Ciro Nogueira, que seria o respons\u00e1vel pela transi\u00e7\u00e3o do governo para a equipe do presidente eleito. Desde o primeiro dia p\u00f3s elei\u00e7\u00e3o a democracia brasileira tem sido colocada em risco pela contesta\u00e7\u00e3o de um processo eleitoral reconhecidamente leg\u00edtimo. Um aspecto que destaca a divis\u00e3o do pa\u00eds em blocos.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os vencedores, os que n\u00e3o s\u00e3o de esquerda, mas est\u00e3o satisfeitos por terem decidido romper com o governo conservador alinhado \u00e0s ideias da extrema direita mundial que p\u00f5e sob amea\u00e7a, a democracia brasileira; e os que s\u00e3o de esquerda ou progressistas, que veem nova chance de conquistas para as classes menos favorecidas do pa\u00eds, pautando a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os derrotados, aqueles que, mesmo descontentes, reconhecem a legitimidade do processo eleitoral e torcem para que o pa\u00eds d\u00ea certo; aqueles que, inconformados, absorvem inverdades, justificando a derrota por fraudes alinhadas previamente com o judici\u00e1rio; e aqueles que, al\u00e9m de associarem a derrota do seu candidato a fraudes, ocupam vias p\u00fablicas reivindicando interven\u00e7\u00e3o federal. At\u00e9 ent\u00e3o, as barreiras que, aos poucos, t\u00eam sido desmobilizadas, causaram cancelamento de voos, problema no abastecimento de alimentos e complica\u00e7\u00e3o de acesso de pessoas doentes em deslocamento para unidades de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O que se extrai desse cen\u00e1rio \u00e9 que at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2023, data da posse presidencial, muita \u00e1gua ainda vai rolar debaixo dessa ponte. Afinal, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas diametralmente opostas ocupou papel central no momento p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es. Tensionado pelos sinais amb\u00edguos lan\u00e7ados pelo presidente em exerc\u00edcio, a situa\u00e7\u00e3o favorece a inflama\u00e7\u00e3o de grupos mais extremistas, o que coloca em risco a seguran\u00e7a e o bem-estar das demais pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Certo \u00e9 que Lula enfrentar\u00e1 barreiras importantes, uma vez que os candidatos eleitos destacar\u00e3o um Congresso considerado ainda mais conservador que o anterior. Por outro lado, no campo internacional, l\u00edderes mundiais reconheceram a import\u00e2ncia de Lula para o retorno dos acordos diplom\u00e1ticos que envolvem coopera\u00e7\u00e3o e apoio de recursos ao pa\u00eds, especialmente, com refer\u00eancia \u00e0 agenda clim\u00e1tica, alvo de preocupa\u00e7\u00e3o tanto de pa\u00edses como a Noruega, quanto, dos Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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