{"id":1984,"date":"2020-07-26T01:36:09","date_gmt":"2020-07-26T04:36:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=1984"},"modified":"2020-07-26T01:36:11","modified_gmt":"2020-07-26T04:36:11","slug":"empresa-de-informatica-vai-indenizar-por-falha-em-software","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=1984","title":{"rendered":"Empresa de inform\u00e1tica vai indenizar por falha em software"},"content":{"rendered":"\n

Programa para loja de roupas ficou aqu\u00e9m do prometido<\/p>\n\n\n\n

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Aplica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica demorou a ser entregue e tinha defeitos, segundo a contratante<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com a rescis\u00e3o de contrato entre as partes, uma loja de roupas e acess\u00f3rios vai receber quase R$ 30 mil de duas empresas de inform\u00e1tica, por defeitos no software<\/em> elaborado para uso no estabelecimento comercial. A decis\u00e3o da 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Par\u00e1 de Minas.<\/p>\n\n\n\n

A Imagem Mulher Vestu\u00e1rios e Acess\u00f3rios Ltda. ajuizou a\u00e7\u00e3o para romper o contrato com a Cigam Minas Solu\u00e7\u00f5es em Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o Ltda. e a Cigam Software Corporativo Ltda., e reaver valores quitados. A loja afirma que, de julho de 2012, quando fechou o neg\u00f3cio, a junho de 2013, pagou R$ 11 mil pela aquisi\u00e7\u00e3o e R$ 18.509,91 pela instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de seis licen\u00e7as da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na vig\u00eancia do contrato, a cliente detectou problemas na gera\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de barra, aus\u00eancia de c\u00e1lculo das comiss\u00f5es individuais dos vendedores e impossibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

A loja tentou cancelar o acordo em maio de 2013, j\u00e1 que at\u00e9 ent\u00e3o nenhuma licen\u00e7a estava em funcionamento. Por\u00e9m, a Cigam Minas se negou, alegando que seu sistema atendia a v\u00e1rios outros clientes e que investiu para desenvolver a aplica\u00e7\u00e3o. Diante disso, a Imagem Mulher exigiu a quebra do contrato, a devolu\u00e7\u00e3o da quantia paga e o ressarcimento de gastos com um novo servidor e a contrata\u00e7\u00e3o de uma funcion\u00e1ria que ficava respons\u00e1vel por operar o sistema.<\/p>\n\n\n\n

Defesa<\/strong> – A Cigam Minas sustentou que tem mais de 20 anos no mercado e que sanou as inconsist\u00eancias no programa. Disse, ainda, que a loja inviabilizou a corre\u00e7\u00e3o, porque quis poupar, e dispensou a presen\u00e7a de um funcion\u00e1rio especializado e de treinamento na fase de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A empresa afirmou que a mudan\u00e7a de cargo de operadora de caixa para auxiliar de escrit\u00f3rio n\u00e3o comprova que a empregada atuava somente com o sistema Cigam. E, como os servi\u00e7os foram prestados, n\u00e3o havia motivo para devolver o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

A segunda r\u00e9, Cigam Software, afirmou que pertence a outro grupo econ\u00f4mico, j\u00e1 que \u00e9 desenvolvedora e mantenedora do programa em Minas, ao passo que a outra companhia, sediada no RS, idealizou a ferramenta e a cede, por meio de aluguel e consultorias, para o Brasil inteiro. Assim, a Cigam Software recebeu apenas R$ 2.162,60.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Cigam Software, os procedimentos adotados obedecem a um padr\u00e3o de qualidade, e a Cigam Minas nunca negou aux\u00edlio \u00e0 autora. Para a fornecedora do recurso informatizado, os defeitos foram causados pela inexist\u00eancia de um funcion\u00e1rio capacitado no local e problemas administrativos internos da loja.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00f5es<\/strong> – A ju\u00edza Zulma Edmea de Oliveira Oz\u00f3rio e Goes determinou a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 29.509,91, pagos pelas licen\u00e7as e por sua instala\u00e7\u00e3o, pois os servi\u00e7os n\u00e3o foram prestados a contento nem em prazo razo\u00e1vel. Cada companhia deve arcar com o valor que recebeu. Contudo, ela rejeitou o reembolso pela aquisi\u00e7\u00e3o de servidor, pois o bem passou a pertencer \u00e0 loja, e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mais um funcion\u00e1rio, pois a necessidade n\u00e3o cessou de existir com as falhas no\u00a0software<\/em>\u00a0.<\/p>\n\n\n\n

O recurso das empresas foi examinado pela desembargadora Cl\u00e1udia Maia, que entendeu que houve descumprimento contratual e falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. “Nesse contexto, n\u00e3o merece qualquer reparo a bem lan\u00e7ada senten\u00e7a, que deve ser mantida inc\u00f3lume”, concluiu. Os desembargadores Estev\u00e3o Lucchesi e Marco Aurelio Ferenzini acompanharam a relatora. Confira decis\u00e3o<\/a> e movimenta\u00e7\u00e3o<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom
Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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