{"id":20777,"date":"2023-07-31T14:41:04","date_gmt":"2023-07-31T17:41:04","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=20777"},"modified":"2023-07-31T14:41:06","modified_gmt":"2023-07-31T17:41:06","slug":"pesquisa-de-meia-decada-municipios-do-vale-do-mucuri-como-locais-de-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=20777","title":{"rendered":"Pesquisa de meia d\u00e9cada: munic\u00edpios do Vale do Mucuri como locais de estudo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Juliana Lemes da Cruz.<\/strong><\/strong>
Doutora em Pol\u00edtica Social (UFF).<\/strong><\/strong>
Conselheira do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/strong><\/strong>
Contato: julianalemes@id.uff.br | @julianalemesoficial<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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A partir desta edi\u00e7\u00e3o, passo a apresentar o longo percurso (2018 \u2013 2023) que caracterizou o desenvolvimento da pesquisa intitulada: \u201cMOLDURAS DO FEMINIC\u00cdDIO: o processo de implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres no \u00e2mbito da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Sistema de Justi\u00e7a Criminal no Vale do Mucuri – Minas Gerais\u201d, financiada pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior \u2013 Capes, orientada por Hildete Pereira de Melo Hermes de Ara\u00fajo e co-orientada por Lourdes Maria Bandeira (in memoriam), no \u00e2mbito do Programa de Estudos P\u00f3s Graduados em Pol\u00edtica Social da Universidade Federal Fluminense \u2013 UFF, sediada em Niter\u00f3i, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de fragmento da minha tese de doutorado, rec\u00e9m defendida. Cumpro, com satisfa\u00e7\u00e3o o dever e a responsabilidade de devolver ao p\u00fablico \u2013 \u00e0 sociedade \u2013, no m\u00ednimo, em forma de informa\u00e7\u00e3o, o quanto adquiri de conhecimento nesse processo e o quanto os achados da pesquisa constituem contribui\u00e7\u00f5es potenciais, capazes de influenciar a tomada de decis\u00e3o dos gestores sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas exequ\u00edveis para as realidades as quais se prop\u00f5em transformar.<\/p>\n\n\n\n

Assim, inicio, de forma breve, apresentando o recorte geogr\u00e1fico, ou, simplesmente, quais foram os munic\u00edpios alvo da investiga\u00e7\u00e3o. Nas edi\u00e7\u00f5es que se seguir\u00e3o, apresentarei novos fragmentos. Espero que sejam \u00fateis \u00e0 sua vis\u00e3o sobre a regi\u00e3o e que provoque reflex\u00f5es. Vale destacar que, em que pese o Vale do Mucuri ser composto de quase 30 munic\u00edpios, no estudo, foram considerados apenas aqueles que integram as cinco comarcas da regi\u00e3o, totalizando 20 munic\u00edpios. O citado territ\u00f3rio possu\u00eda estimativa de 369.173 habitantes no ano de 2021, e est\u00e1 localizado na regi\u00e3o nordeste do estado de Minas Gerais. No \u00faltimo censo, em 2010, a popula\u00e7\u00e3o feminina representava 49,7% do total da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A regi\u00e3o comp\u00f5e um dos 17 territ\u00f3rios de desenvolvimento de Minas Gerais e conta com cinco comarcas: Te\u00f3filo Otoni, Nanuque, Carlos Chagas, Malacacheta e \u00c1guas Formosas, totalizando 20 munic\u00edpios abrangidos. O mais populoso \u00e9 Te\u00f3filo Otoni, com cerca de 135 mil habitantes, seguido de Nanuque, com pouco menos de 35 mil. O menos populoso \u00e9 Umburatiba, com pouco mais de 2 mil habitantes (IBGE, 2023).<\/p>\n\n\n\n

Conforme ilustrado no mapa, a abrang\u00eancia jurisdicional das comarcas encontra-se definida da seguinte forma: \u00c1guas Formosas, localizado ao norte do territ\u00f3rio, engloba os munic\u00edpios de Bert\u00f3polis, Cris\u00f3lita, Fronteira dos Vales, Machacalis, Santa Helena de Minas, Umburatiba; Carlos Chagas, localizado mais ao centro, destaca-se como munic\u00edpio \u00fanico e portanto, sede; Malacacheta, localizado no oeste da regi\u00e3o, comp\u00f5e com mais dois munic\u00edpios, Setubinha e Francisc\u00f3polis; Nanuque, localizado ao leste, abarca tamb\u00e9m o munic\u00edpio de Serra dos Aimor\u00e9s; e Te\u00f3filo Otoni, mais centralizado, possui ganchos ao norte e ao sul do territ\u00f3rio, englobando os munic\u00edpios de Atal\u00e9ia, Ladainha, Pav\u00e3o, Pot\u00e9, Novo Oriente de Minas e Ouro Verde de Minas. Ressalta-se que os munic\u00edpios sede de comarca s\u00e3o considerados polos regionais, portanto, contam com equipamentos p\u00fablicos e servi\u00e7os indispon\u00edveis nas demais localidades, a exemplo de delegacias de Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios que comp\u00f5em o Vale do Mucuri representam 1,74% da popula\u00e7\u00e3o total de Minas Gerais, t\u00eam registrado no ano de 2020, 8,25% das ocorr\u00eancias gerais de pol\u00edcia de sua \u00e1rea de abrang\u00eancia como associadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Dado acima da m\u00e9dia do estado. Nesse sentido, com base nos registros locais, em 2020, com rela\u00e7\u00e3o ao total de boletins, o munic\u00edpio de Te\u00f3filo Otoni registrou 7,29% desse tipo de ocorr\u00eancia; Nanuque chegou a 10,73%; Malacacheta, 11,20% e Ataleia, 9,39% dos registros totais dos respectivos munic\u00edpios com base nos dados da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SEJUSP, 2021.<\/p>\n\n\n\n

O ponto de partida para a defini\u00e7\u00e3o do desenho da pesquisa foram as evid\u00eancias expressas no diagn\u00f3stico de viol\u00eancia dom\u00e9stica anual, publicado pelo governo do Estado, tendo alerta do que alguns munic\u00edpios da regi\u00e3o, a exemplo de Te\u00f3filo Otoni, Carlos Chagas e Malacacheta encontravam-se h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos acima da m\u00e9dia dos 853 munic\u00edpios do estado em rela\u00e7\u00e3o aos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica registrados em boletins de ocorr\u00eancia policiais (SEJUSP,2021).<\/p>\n\n\n\n

Por meio de consulta \u00e0 Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais, a Munic (2020), foi poss\u00edvel verificar que, na regi\u00e3o, existem apenas dois equipamentos p\u00fablicos considerados de fundamental import\u00e2ncia para o enfrentamento do problema: A DEAM e o Conselho de Direitos da Mulher. O primeiro, est\u00e1 ativo nos munic\u00edpios de Te\u00f3filo Otoni e Nanuque. O segundo, apenas no munic\u00edpio de Te\u00f3filo Otoni. No entanto, informa\u00e7\u00f5es locais d\u00e3o conta de que os Conselhos est\u00e3o em funcionamento tamb\u00e9m nos munic\u00edpios de Nanuque e Ladainha.<\/p>\n\n\n\n

Constata-se, pelos parcos dados dispon\u00edveis, que, na maioria dos munic\u00edpios do Vale do Mucuri, o enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres possui falhas. Estas, relacionadas \u00e0 indisponibilidade de servi\u00e7os especializados nesse tipo de atendimento e a limitada articula\u00e7\u00e3o entre setores. Assunto que retomarei em uma pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o. (Cr\u00e9ditos do mapa: Jo\u00e3o Victor Dias, 2023).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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