{"id":20841,"date":"2023-08-06T00:08:56","date_gmt":"2023-08-06T03:08:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=20841"},"modified":"2023-08-06T23:21:26","modified_gmt":"2023-08-07T02:21:26","slug":"sesquicentenario-do-tribunal-de-justica-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=20841","title":{"rendered":"Sesquicenten\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n

Guardi\u00e3o das Alterosas e do Povo Mineiro<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Destarte, sabe-se que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam em atos b\u00e1rbaros, atrozes, bo\u00e7ais,  abomin\u00e1veis, capazes de vilipendiar ou amea\u00e7ar a consci\u00eancia da humanidade, sendo certo que mulheres e homens gozam de liberdade de express\u00e3o, de livre pensamento, liberdade de cren\u00e7a e da liberdade de viverem a salvo do temor e do mart\u00edrio, longe da ind\u00fastria do \u00f3dio e da nojenta agressividade do fundamentalismo e agudo extremismo, levando \u00e0 cegueira humana, surgindo o Poder Judici\u00e1rio como \u00d3rg\u00e3o m\u00e1ximo respons\u00e1vel pela alta aspira\u00e7\u00e3o do ser humano comum, n\u00e3o \u00e0 toa que logo no artigo 1\u00ba da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos assevera que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. S\u00e3o dotados de raz\u00e3o e consci\u00eancia e devem agir em rela\u00e7\u00e3o uns aos outros com esp\u00edrito de fraternidade. Para salvaguardar a todos esses direitos fundamentais inerentes ao humanismo petrarquiano, eis que surge o Poder Judici\u00e1rio, nesta seara como aparato de Justi\u00e7a, externando sua vontade por meio do TJMG, como censor capaz de esquadrinhar todas as amea\u00e7as poss\u00edveis de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, e assim, concretizar em sua plenitude direito \u00e0 vida e a sensa\u00e7\u00e3o de viver plenamente um encarte de emo\u00e7\u00f5es, paix\u00f5es, de respirar liberdade, de fazer jorrar na veia o sangue do perd\u00e3o e lhaneza, sentimentos de amor ao pr\u00f3ximo e a todos os direitos inerentes \u00e0 exist\u00eancia humana, com promo\u00e7\u00e3o da paz, longe e isento da temor da mis\u00e9ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Jeferson Botelho<\/strong>
Delegado Geral de Pol\u00edcia Civil \u2013 Aposentado. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Mestre em Ci\u00eancias das Religi\u00f5es pela Faculdade Unida de Vit\u00f3ria\/ES. Especializa\u00e7\u00e3o em Combate a Corrup\u00e7\u00e3o, Antiterrorismo e Combate ao Crime organizado pela Universidade de Salamanca na Espanha. Advogado Criminalista em Minas Gerais. Membro da Banca Examinadora de Processo Penal do Concurso de Delegado em Minas Gerais. Palestrante e congressista<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Hoje, \u00e9 dia 06 de agosto de 2023. Aurora de domingo no mais belo horizonte. O amanhecer anuncia mais um dia hist\u00f3rico para o sistema de Justi\u00e7a em Minas Gerais. Como brilho lunar, encanto de arrebol, uma hist\u00f3ria de nobreza da justi\u00e7a mineira; de apego ao humanismo, valores supremos de uma sociedade que clama por solidariedade, mem\u00f3ria imortalizada pela atua\u00e7\u00e3o nobre de quem busca edificar pontes que conduzem a Terra s\u00f3lida da exist\u00eancia humana, assim, retrato de um Poder Judici\u00e1rio \u00e9tico, zeloso e protetor, e que mais isso, que se destaca no cen\u00e1rio do mundo jur\u00eddico, garantindo justi\u00e7a justa ao povo sedento de justi\u00e7a social, por meio do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que prosperam cultura, probidade e corre\u00e7\u00e3o dos seus membros.<\/p>\n\n\n\n

Num estado democr\u00e1tico de Direito o sistema de Justi\u00e7a exerce fun\u00e7\u00e3o essencial para promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz. Evitar arranh\u00f5es, agress\u00f5es, viola\u00e7\u00f5es, ciz\u00e2nias, esse \u00e9 o desiderato de um novo mundo, sem discrimina\u00e7\u00e3o alguma, por motivo de ra\u00e7a, cor, sexo, idioma, religi\u00e3o, opini\u00f5es pol\u00edticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, nascimento ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o social. O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 ess\u00eancia e fortaleza de prote\u00e7\u00e3o desses direitos metaindividuais.<\/p>\n\n\n\n

Sabe-se que Minas Gerais \u00e9 ber\u00e7o de riquezas sem fim, de talentos e culturas; de montanhas gerais, de minas ouro, min\u00e9rio de ferros, de pedras preciosas, de fontes luminosas, de Pra\u00e7a Tiradentes, celeiro da arte,  tem ci\u00eancia de Carlos Chagas, tecnologia de Santos Dumont, poesia de Guimar\u00e3es Rosa, liberdade de Tancredo Neves, arte e escultura de Ant\u00f4nio Francisco Lisboa, tem m\u00fasica boa de Beto Guedes, tem Ci\u00eancias Jur\u00eddicas de Nelson Hungria e H\u00e9lio Costa, ideias republicanas de Te\u00f3filo Benedito Otoni; tem lirismo \u00e9pico do Menino do Mucuri, em Minas tem Justi\u00e7a das Alterosas do Poder Judici\u00e1rio.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O TJMG comemora seus 150 anos de tradi\u00e7\u00e3o de Segunda Inst\u00e2ncia em Minas Gerais, criada por meio do Decreto Imperial 2.342, de Dom Pedro II, de 6 de agosto de 1873.<\/strong><\/em><\/pre>\n\n\n\n
H\u00e1 muito motivo para exaltar uma bela e gigante hist\u00f3ria do Sistema de Justi\u00e7a em Minas Gerais.  A Justi\u00e7a acompanha as transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais, econ\u00f4micas, culturais e tecnol\u00f3gicas da sociedade ao longo dos anos e que esses fatos fazem parte dos registros judiciais arquiv\u00edsticos, museol\u00f3gicos, bibliotecon\u00f4micos, materiais ou imateriais, refletindo hist\u00f3ria brasileira, nas marcantes assertivas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em seus fundamentos para manter viva a Mem\u00f3ria da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O acesso \u00e0 Justi\u00e7a como direito humano fundamental est\u00e1 previsto expressamente na Carta Pol\u00edtica brasileira (CF\/88, artigo 5\u00ba, XXXV), segundo o qual a lei n\u00e3o excluir\u00e1 da aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio les\u00e3o ou amea\u00e7a a direito.<\/p>\n\n\n\n
Assim, cabe ao Poder Judici\u00e1rio atuar na concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os e sobretudo, na prote\u00e7\u00e3o de direitos metaindividuais (difusos e coletivos), como paradigma ao acesso \u00e0 justi\u00e7a, cabe ainda assegurar os meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, como concilia\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o e outros m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos, artigo 3\u00ba, \u00a7 3\u00ba do CPC, a prote\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 justi\u00e7a com \u00e9tica e compromisso  social, a garantia .do  processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, a assun\u00e7\u00e3o do protagonismo das iniciativas promissoras inerentes \u00e0s novas tecnologias para aprimorar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, e notadamente, na garantia da igualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a nos sistemas de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ao magistrado cabe cumprir e fazer cumprir, com independ\u00eancia, serenidade e exatid\u00e3o, as disposi\u00e7\u00f5es legais e os atos de of\u00edcio a teor do art. 35, I, da Lei Complementar 35, de 1979.<\/em><\/strong><\/pre>\n\n\n\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.656, de 7\/7\/2011, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) assevera que afirmar que <\/em>o acesso \u00e0 justi\u00e7a, como direito humano fundamental,<\/strong> \u00e9, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabele\u00e7a o exerc\u00edcio dos direitos que tenham sido ignorados ou violados. <\/em>O Dia Nacional da Mem\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio foi estabelecido por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 316\/2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n
Assim, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais se apresenta como guardi\u00e3o da Carta de Direitos fundamentais dos cidad\u00e3os como instrumento de balizamento para constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, fraterna e solid\u00e1ria. Constitui-se numa importante ferramenta para o exerc\u00edcio das liberdades p\u00fablicas, asseverando o gozo de um de direitos sociais previstos na Carta Magna, a exemplo dos direitos sociais a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados.<\/p>\n\n\n\n
Destarte, sabe-se que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam em atos b\u00e1rbaros, atrozes, bo\u00e7ais,  abomin\u00e1veis, capazes de vilipendiar ou amea\u00e7ar a consci\u00eancia da humanidade, sendo certo que mulheres e homens gozam de liberdade de express\u00e3o, de livre pensamento, liberdade de cren\u00e7a e da liberdade de viverem a salvo do temor e do mart\u00edrio, longe da ind\u00fastria do \u00f3dio e da nojenta agressividade do fundamentalismo e agudo extremismo, levando \u00e0 cegueira humana, surgindo o Poder Judici\u00e1rio como \u00d3rg\u00e3o m\u00e1ximo respons\u00e1vel pela alta aspira\u00e7\u00e3o do ser humano comum, n\u00e3o \u00e0 toa que logo no artigo 1\u00ba da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos assevera que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. S\u00e3o dotados de raz\u00e3o e consci\u00eancia e devem agir em rela\u00e7\u00e3o uns aos outros com esp\u00edrito de fraternidade.<\/p>\n\n\n\n
Para salvaguardar a todos esses direitos fundamentais inerentes ao humanismo petrarquiano, eis que surge o Poder Judici\u00e1rio, nesta seara como aparato de Justi\u00e7a, externando sua vontade por meio do TJMG, como censor capaz de esquadrinhar todas as amea\u00e7as poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, e assim, concretizar em sua plenitude direito \u00e0 vida e a sensa\u00e7\u00e3o de viver plenamente um encarte de emo\u00e7\u00f5es, paix\u00f5es, de respirar liberdade, de fazer jorrar na veia o sangue do perd\u00e3o e lhaneza, sentimentos de amor ao pr\u00f3ximo e a todos os direitos inerentes \u00e0 exist\u00eancia humana, com promo\u00e7\u00e3o da paz, longe e isento da temor da mis\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
A todos os servidores do TJMG os nossos mais efusivos votos de gratid\u00e3o pela luta constante em prol da efetiva\u00e7\u00e3o justi\u00e7a, equ\u00e2nime e justa, tudo objetivando a constru\u00e7\u00e3o pela cultura da paz, da harmoniza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es intersubjetivas, na incessante busca do altru\u00edsmo humano, no aprimoramento do sistema dos direitos humanos, vidando  assegurar o exerc\u00edcio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi\u00e7a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias.<\/p>\n\n\n\n
A injusti\u00e7a num lugar qualquer \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 justi\u00e7a em todo o lugar. (Martin Luther King)<\/em><\/strong><\/pre>\n\n\n\n
N\u00e3o espere de mim complac\u00eancia com viola\u00e7\u00f5es; toler\u00e2ncia com o ign\u00f3bil, comportamento averso aos valores humanos; onde estiver o direito e a Justi\u00e7a, ali estarei em meio a uma multid\u00e3o que zela por sua fidelidade; quando o amor for a t\u00f4nica da vida, a verdade o desiderato a ser perseguido, o respeito e sentimento fraterno algo irrenunci\u00e1vel, quando a cultura da paz for a ess\u00eancia da vida, quando o amor sobrepujar o \u00f3dio e por \u00faltimo, quando a defesa da igualdade e da justi\u00e7a for desiderato de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, ent\u00e3o me chame de pressa e urgente para participar do banquete posto sobre a mesa desses valores inegoci\u00e1veis.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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