{"id":21090,"date":"2023-08-14T19:30:07","date_gmt":"2023-08-14T22:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=21090"},"modified":"2023-08-15T21:07:31","modified_gmt":"2023-08-16T00:07:31","slug":"professor-jeferson-botelho-vai-participar-de-livro-sobre-crimes-em-licitacoes-e-contratacoes-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=21090","title":{"rendered":"Professor Jeferson Botelho vai participar de livro sobre crimes em licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n
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O Professor Jeferson Botelho<\/strong> foi convidado a participar de um livro jur\u00eddico, obra coletiva cujo recorte do tema central ser\u00e1 \u201cLicita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas \u00e0 luz da Nova Lei (14.133, de 2021)\u201d. A obra coletiva ter\u00e1 coordena\u00e7\u00e3o da Rede de Ensino Superior, por meio do grupo de estudos em Direito Administrativo, Gest\u00e3o P\u00fablica e Integridade. Botelho participar\u00e1 da obra coletiva abordando o instigante tema Breves Coment\u00e1rios dos Tipos Penais da Nova Lei de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos Administrativos, princ\u00edpio da codifica\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica na esfera penal.<\/p>\n\n\n\n

Indagado sobre a import\u00e2ncia da obra, o Professor Jeferson Botelho destacou que o dinamismo social exige grande esfor\u00e7o legislativo para se adaptar e ajustar toda produ\u00e7\u00e3o normativa \u00e0s constantes muta\u00e7\u00f5es promovidas pela sociedade, concretizando a positiva\u00e7\u00e3o das regras de comportamento das rela\u00e7\u00f5es intersubjetivas visando a constru\u00e7\u00e3o da cultura da paz, almejando alcan\u00e7ar uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, perseguindo, incessantemente, o desenvolvimento nacional, em \u00faltima an\u00e1lise, a promo\u00e7\u00e3o do bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Disse ainda que o mundo se transforma numa rapidez da luz, num piscar de olhos tudo se modifica; h\u00e1bitos, costumes, comportamentos e atitudes, modismos, imita\u00e7\u00f5es consumeristas, uma revolu\u00e7\u00e3o de ondas renovat\u00f3rias, assim, como a intelig\u00eancia artificial amea\u00e7ando a criatividade humana, a tecnologia cada vez mais acelerada, din\u00e2mica, moderna, tudo isso promovendo um turbilh\u00e3o de acontecimentos, mudan\u00e7a de gera\u00e7\u00e3o, conflitos \u00e9ticos, inseguran\u00e7a jur\u00eddica, e tudo mais que amea\u00e7a a exist\u00eancia humana, comentou Botelho.<\/p>\n\n\n\n

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O destacado professor Jeferson Botelho<\/strong> possui mais de 20 obras jur\u00eddicas publicadas no Brasil, entre autoria pr\u00f3pria e participa\u00e7\u00f5es, tendo publicado livros sobre Elementos do Direito Penal, parte geral, Manual de Processo Penal, Tr\u00e1fico e uso il\u00edcito de drogas, Crimes federais, Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, Criminologia, Dela\u00e7\u00e3o Premiada, Atividade policial, Reforma processual, an\u00e1lise do PLS n\u00ba 236, de 2012, que pretende introduzir uma reforma do C\u00f3digo Penal Brasileiro, al\u00e9m de outras obras.<\/p>\n\n\n\n

Na parte final de sua participa\u00e7\u00e3o no Livro coletivo, Botelho destaca:<\/strong> \u201c(…) Assim, torna-se de vital import\u00e2ncia para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor para se viver, o eficiente combate \u00e0 criminalidade econ\u00f4mica, como nos crimes financeiros, sonega\u00e7\u00e3o fiscal, lavagem de dinheiro, societ\u00e1rios, crimes em licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, aqueles delitos chamados de criminalidade de gabinete, praticados no sil\u00eancio das salas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Cabe ao estado-pol\u00edcia combater de forma incisiva n\u00e3o somente \u00e0 criminalidade de massa, como roubos, estelionatos, novo canga\u00e7o, sequestro, homic\u00eddio, crimes cibern\u00e9ticos, al\u00e9m de in\u00fameros outros, mas voltar suas aten\u00e7\u00f5es prioritariamente para o efetivo combate \u00e0 criminalidade de gabinete, um deles, sem d\u00favidas, e terrivelmente os crimes em licita\u00e7\u00e3o ou contratos administrativos, que tanto mal causa \u00e0 sociedade, sendo certo que a investiga\u00e7\u00e3o para esses tipos de delito passa, necessariamente, pela ado\u00e7\u00e3o da chamada investiga\u00e7\u00e3o empresarial, com envolvimento de \u00f3rg\u00e3os preparados, estruturados, especializados, e agentes de pol\u00edcia qualificados t\u00e9cnica e operacionalmente para apurar os crimes em apre\u00e7o, considerando que os crimes em licita\u00e7\u00e3o e contratos administrativos constituem campo f\u00e9rtil para eclos\u00e3o de fraudes, desvios de condutas, e toda sorte de viola\u00e7\u00f5es (…)\u201d<\/p>\n\n\n\n

Importa salientar que o Professor Jeferson Botelho tamb\u00e9m \u00e9 autor de aproximadamente mil artigos e ensaios jur\u00eddicos publicados em sites especializados no Brasil, com diversas abordagens jur\u00eddicas em diversos temas, como direito penal, processual penal, Direito Castrense, Direito Constitucional, direito p\u00fablico internacional, direito administrativo, Direitos Humanos, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, antiterrorismo, combate ao crime organizado, relevantes temas relacionados \u00e0s garantias eleitorais, crimes de capta\u00e7\u00e3o de sufr\u00e1gio, atua\u00e7\u00e3o supletiva da Pol\u00edcia Civil nas apura\u00e7\u00f5es de crimes eleitorais, a teor da Resolu\u00e7\u00e3o do TSE 23.363, de 2011, al\u00e9m de outros temas importantes para o desenvolvimento, capacita\u00e7\u00e3o e aprimoramento do sistema normativo brasileiro. Em raz\u00e3o de sua produtiva atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no Brasil, Botelho possui v\u00e1rias cita\u00e7\u00f5es de suas obras em disserta\u00e7\u00f5es de conclus\u00e3o de cursos e por Tribunais Superiores no pa\u00eds. Ainda em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no pa\u00eds, fez parte de um painel de discuss\u00f5es de temas fundamentais sobre os direitos humanos na Universidade de Salamanca, na Espanha, representando o Brasil na discuss\u00e3o do tema Desenvolvimento Social numa sociedade de risco e as novas amea\u00e7as aos direitos fundamentais no mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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