{"id":21110,"date":"2023-08-15T10:02:27","date_gmt":"2023-08-15T13:02:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=21110"},"modified":"2023-08-15T10:04:02","modified_gmt":"2023-08-15T13:04:02","slug":"passo-a-passo-do-plano-de-denuncia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=21110","title":{"rendered":"Passo a passo do plano de den\u00fancia"},"content":{"rendered":"\n
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Juliana Lemes da Cruz.<\/strong><\/strong>
Doutora em Pol\u00edtica Social (UFF).<\/strong><\/strong>
Conselheira do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/strong><\/strong>
Contato: julianalemes@id.uff.br | @julianalemesoficial<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na semana que a Lei Maria da Penha completou 17 anos de criada, n\u00e3o custa relembrar algo que j\u00e1 alertei por aqui: a import\u00e2ncia do cuidado ao incentivar a den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Durante alguns anos, observando e estudando a din\u00e2mica que envolve o ciclo da viol\u00eancia dom\u00e9stica, notei o qu\u00e3o complexo \u00e9 produzir estrat\u00e9gias para fazer frente ao fen\u00f4meno, compreendendo que a den\u00fancia, para se sustentar, marcando sua efetividade, precisa ser feita de forma planejada.<\/p>\n\n\n\n

Assim, qualquer formula\u00e7\u00e3o nesse sentido exige o olhar ampliado para aspectos comuns aos casos, mas, principalmente, para os aspectos particulares. Aqueles que singularizam as situa\u00e7\u00f5es. Vale destacar que cada caso \u00e9 \u00fanico e por isso, exige abordagem espec\u00edfica. O passo a passo a seguir destaca seis etapas de um Plano pensado, principalmente, para auxiliar no enfrentamento da viol\u00eancia contra mulheres (exclu\u00edda a fase grave da viol\u00eancia), em localidades onde a estrutura f\u00edsica e log\u00edstica ainda n\u00e3o \u00e9 capaz de atender \u00e0 demanda, oferecendo um acompanhamento sistem\u00e1tico \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que conseguiu identificar o que tem ocorrido com ela. Realidade de munic\u00edpios de interior, principalmente de porte 1, compostos de at\u00e9 20 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

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Etapa 1: Fortalecimento de si mesma \u2013<\/strong> \u00e9 algo que precisa ser trabalhado todos os dias. Diz respeito \u00e0 autoestima, autoconfian\u00e7a, senso de merecimento, empoderamento, valoriza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias conquistas, autoamor, dentre outros elementos relacionados \u00e0 pessoa, individualmente. \u00c9 a etapa que precisa estar presente em todo o processo de planejamento. Seu enfraquecimento reflete o fortalecimento do ciclo violento de relacionamentos afetivos de algumas mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, dar aten\u00e7\u00e3o a esta etapa \u00e9 fundamental e decisivo. Uma mulher que n\u00e3o acredita em si mesma vive em guerra com sua autoestima e est\u00e1 constantemente preocupada em atender as expectativas de outras pessoas, estar\u00e1 mais condicionada a se colocar em relacionamentos abusivos de qualquer natureza, especialmente, aquelas de \u00e2mbito dom\u00e9stico. Para lidar com o problema, se for o caso de a mulher ter condi\u00e7\u00f5es de custear, vale buscar por um (a) profissional da psicologia para acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n

Se a mulher n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de custear ou n\u00e3o estiver \u00e0 vontade para buscar ajuda profissional, ela pode procurar se fortalecer de outras formas. Como exemplo, acessando, de forma gratuita, perfis de profissionais nas redes sociais: instagram, facebook ou youtube. Ela tamb\u00e9m encontra conte\u00fado de excelente qualidade em formato de podcast. Pode-se usar como palavras-chave: autoestima, autoconhecimento, empoderamento feminino e autoconfian\u00e7a, por exemplo. Acompanhe as redes do @ projetomlv onde inclu\u00edmos indica\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o auxiliar.<\/p>\n\n\n\n

Etapa 2: Identifica\u00e7\u00e3o dos aliados \u2013<\/strong> Em um primeiro momento, a rede de apoio prim\u00e1ria, representada pela fam\u00edlia e amigos, faz-se essencial. A rede que a mulher faz seus contatos iniciais sobre a viol\u00eancia vivenciada por ela. Logo em seguida, a mulher busca pelos agentes da rede local, como refer\u00eancias do CRAS ou CREAS (assist\u00eancia social), o (a) agente comunit\u00e1rio (a) de sa\u00fade ou mesmo, a sua lideran\u00e7a religiosa (igrejas\/templos\/espa\u00e7os\/grupos). \u00c9 de suma import\u00e2ncia que a mulher consiga partilhar sua viv\u00eancia com algu\u00e9m de sua confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Etapa 3: Principais desafios \u2013<\/strong> Constitui uma etapa que n\u00e3o deve ser negligenciada. Por vezes, os desafios da mulher para reconhecer a viol\u00eancia vivenciada ou para alcan\u00e7ar o rompimento do ciclo violento \u00e9 relegado ao campo individual, como se fosse uma tomada de decis\u00e3o simples por parte da mulher envolvida. In\u00fameros s\u00e3o os elementos que (des)mobilizam as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Para tanto, as seguintes perguntas chave s\u00e3o: Ela est\u00e1 disposta a dar uma 2\u00aa chance? Acredita que ele mudar\u00e1 seu comportamento? \u00c9 dependente financeiramente dele? Sente-se constantemente com medo ou amea\u00e7ada? Trata-se de um autor com perfil agressivo ou com hist\u00f3rico de viol\u00eancia contra outra mulher?<\/p>\n\n\n\n

Etapa 4: Elementos facilitadores \u2013<\/strong> J\u00e1 sai na frente a mulher que reconhece que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e precisa fazer algo para sair dessa situa\u00e7\u00e3o. O fato de ter independ\u00eancia financeira facilita as coisas, mas, embora n\u00e3o seja determinante. Ela tamb\u00e9m precisa ter independ\u00eancia emocional. Do contr\u00e1rio, por medo de caminhar sozinha, sofrer\u00e1 viol\u00eancia mesmo dando conta de se manter sem apoio de outrem. Ademais, o apoio dos amigos ou da rede comunit\u00e1ria\/grupo de mulheres deve ser muito explorado se estiverem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Etapa 5: Elementos-Base para o recome\u00e7o \u2013<\/strong> Antes mesmo de conseguir romper o ciclo violento, a mulher busca pelas bases para seu recome\u00e7o. Trata-se aqui de um trip\u00e9 que envolve: 1) autonomia econ\u00f4mica<\/strong> \u2013 que envolve sua capacidade de se manter sozinha; 2) apoio moral<\/strong> \u2013 que diz respeito ao suporte \u00e0 mulher por parte de amigos e familiares; e 3) autoconfian\u00e7a<\/strong> \u2013 que se associa \u00e0 primeira etapa, o fortalecimento de si mesma. O quanto ela cr\u00ea que pode superar aquela situa\u00e7\u00e3o e o qu\u00e3o longe pode ir sozinha, sem qualquer \u201cmuleta\u201d emocional.<\/p>\n\n\n\n

Mapa da situa\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> constitui o resultado dos elementos identificados durante a formula\u00e7\u00e3o do plano individual de den\u00fancia. At\u00e9 esta fase, n\u00e3o sendo poss\u00edvel o rompimento do ciclo violento de forma n\u00e3o conflituosa, a mulher ser\u00e1 capaz de se autoquestionar: estou pronta para denunciar? J\u00e1 estou confiante? Se a resposta for positiva, ela deve seguir em frente. Se a resposta for negativa, ela deve continuar no processo de fortalecimento de si mesma at\u00e9 que se sinta capaz de avan\u00e7ar. Afinal, apenas a mulher envolvida na situa\u00e7\u00e3o sabe quando j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es de dar outros passos na constru\u00e7\u00e3o do seu plano.<\/p>\n\n\n\n

Etapa 6: A den\u00fancia \u2013<\/strong> Esta \u00e9 uma etapa dif\u00edcil. Por isso, a mulher deve estar fortalecida para que n\u00e3o se sinta culpada, arrependida ou com vontade de desistir. A den\u00fancia \u00e9 mais um instrumento auxiliar para a quebra do ciclo violento e um dos mais tensos. Envolve pol\u00edcia e \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a, aspecto que geralmente \u00e9 desconhecido pelas envolvidas, provocando medo ou inseguran\u00e7a nelas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre esse processo, o Disque 180 pode ajudar a esclarecer suas principais d\u00favidas. Por outro lado, pode representar a etapa decisiva para a vida de uma mulher, onde ela se sentir\u00e1 acolhida e protegida. Isso ocorrer\u00e1 mais diretamente se ela j\u00e1 tiver no\u00e7\u00e3o do processo e informa\u00e7\u00e3o sufi ciente para compreend\u00ea-lo. Em Minas, o mais comum para se fazer uma den\u00fancia \u00e9 registrar o boletim de ocorr\u00eancia (REDS), junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar e em seguida, solicitar Medida Protetiva de Urg\u00eancia (MPU) ou abrir um processo contra o autor na Pol\u00edcia Civil. Lembrando que a(s) MPU pode(m) ser requerida (s) diretamente, por meio de pedido \u00e0 justi\u00e7a com apoio de um (a) advogado (a), Minist\u00e9rio P\u00fablico ou Defensoria P\u00fablica. A mulher n\u00e3o precisa, necessariamente, \u201cprocessar\u201d o autor para requerer uma MPU. Essa informa\u00e7\u00e3o facilita bastante quando ela, apesar de ter sido violentada de alguma forma, n\u00e3o quer abrir um \u201cprocesso\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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