{"id":21716,"date":"2023-10-06T14:52:48","date_gmt":"2023-10-06T17:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=21716"},"modified":"2023-10-06T14:52:48","modified_gmt":"2023-10-06T17:52:48","slug":"eu-estava-la-dra-aline-gomes-juiza-de-direito-relata-sua-experiencia-de-assistir-a-votacao-no-cnj-sobre-paridade-de-genero-no-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=21716","title":{"rendered":"\u201cEu estava l\u00e1!\u201d Dra. Aline Gomes, Ju\u00edza de Direito, relata sua experi\u00eancia de assistir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no CNJ sobre paridade de g\u00eanero no Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n
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Dra Aline Gomes, Ju\u00edza de Direito<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Eu estava l\u00e1! No dia 26 de setembro deste ano, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a aprovou, por maioria dos votos, a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de altern\u00e2ncia de g\u00eanero no preenchimento de vagas para a segunda inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio. Com a decis\u00e3o, os Tribunais de Justi\u00e7a dever\u00e3o utilizar a lista exclusiva de mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promo\u00e7\u00f5es pelo crit\u00e9rio do merecimento.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que se questiona os motivos pelos quais as mulheres s\u00e3o maioria das pessoas no Brasil, mas, ainda assim, constituem parcela insignificativa nos espa\u00e7os de poder. E quais seriam as raz\u00f5es? H\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas que fundamentam essas divis\u00f5es sexistas na formata\u00e7\u00e3o do trabalho, na ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de poder e tomadas de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma das caracter\u00edsticas marcantes da divis\u00e3o sexual do trabalho \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos homens \u00e0s atividades produtivas, enquanto as mulheres s\u00e3o predominantemente associadas \u00e0s responsabilidades reprodutivas. Simultaneamente, os homens frequentemente ocupam fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o socialmente valorizadas, como as \u00e1reas pol\u00edticas, religiosas e militares, entre outras. Essa estrutura de divis\u00e3o do trabalho na sociedade se baseia em dois princ\u00edpios organizadores: o princ\u00edpio de segrega\u00e7\u00e3o, que implica a exist\u00eancia de tarefas espec\u00edficas para homens e mulheres, e o princ\u00edpio de hierarquiza\u00e7\u00e3o, que estabelece que o trabalho realizado pelos homens \u00e9 frequentemente considerado mais valorizado em compara\u00e7\u00e3o ao trabalho desempenhado pelas mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Pode-se questionar se o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de tarefas entre homens e mulheres seria uma escolha individual em que os “lugares das mulheres\u201d seriam decorrentes de uma l\u00f3gica natural da exist\u00eancia. Mas n\u00e3o \u00e9 sobre isso que se quer falar aqui. Na realidade, o que se busca \u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o de que as desigualdades atuais s\u00e3o fruto da sociedade do patriarcado em que se desvaloriza as fun\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas realizadas pelas mulheres e, quando realizadas por homens, s\u00e3o exaltadas.<\/p>\n\n\n\n

Em minha pr\u00e1tica di\u00e1ria no trabalho da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, vejo que muitas s\u00e3o as fam\u00edlias chefiadas unicamente por mulheres que necessitam se desdobrar entre as lides de casa, dos filhos e do trabalho, para viver com o m\u00ednimo. S\u00e3o muitas, mas muitas mulheres que, ap\u00f3s separa\u00e7\u00e3o conjugal, passam a cuidar sozinhas dos seus filhos, sem rede de apoio, e contando com baixas contribui\u00e7\u00f5es dos pais dos seus filhos com pens\u00e3o aliment\u00edcia, quando pagam. O resultado disso? Fam\u00edlias desestruturadas porque as mulheres necessitam trabalhar o triplo para manter a casa e os filhos (que s\u00e3o muitos) e sem o apoio dos ex-companheiros. E onde est\u00e3o eles? Em maioria, passaram a conviver com novas companheiras e a vida seguiu. H\u00e1 exce\u00e7\u00e3o, mas essa \u00e9 a regra, infelizmente. Al\u00e9m disso, \u00e9 apenas um recorte demonstrativo de que, embora sejamos muitas, ainda somos poucas.<\/p>\n\n\n\n

Mas tamb\u00e9m h\u00e1 os arranjos familiares em que os homens saem para o trabalho externo e as mulheres optar por trabalhar nas lides dom\u00e9sticas e cuidados com os filhos. Nenhum problema quanto a essa op\u00e7\u00e3o. O problema surge quando essa fun\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica \u00e9 desvalorizada e passa a diminuir o valor, a voz e a participa\u00e7\u00e3o feminina na sociedade. Por que essa narrativa para falar sobre a paridade de g\u00eanero no Judici\u00e1rio? Bom, segundo valorosas pesquisas que embasaram o voto da Conselheira Salise Sanchotene, 60% dos ju\u00edzes do Brasil s\u00e3o homens e 40% s\u00e3o mulheres. Na 2\u00aa inst\u00e2ncia a desigualdade aumenta: 77% dos desembargadores s\u00e3o homens, enquanto 23% s\u00e3o mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), concluiu em seu parecer que fundamentou o voto da Conselheira Salise que \u201ca falta de equidade de g\u00eanero na composi\u00e7\u00e3o dos tribunais, al\u00e9m de evidenciar a discrimina\u00e7\u00e3o direta ou indireta das ju\u00edzas, compromete a pr\u00f3pria legitimidade democr\u00e1tica das cortes, bem como a sua capacidade de cumprir de modo adequado a sua miss\u00e3o institucional maior, de proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, \u00e9 poss\u00edvel extrair que as desigualdades femininas atingem todos os patamares da sociedade, e um retrato disso \u00e9 a crescente pr\u00e1tica de crimes b\u00e1rbaros e violentos tendo as mulheres como v\u00edtimas. Costumo dizer que a viol\u00eancia dom\u00e9stica perpassa por \u201ccrimes democr\u00e1ticos\u201d, em que todos participam igualmente, ou seja, \u00e9 praticado por pessoas de todos os estratos sociais e de todos os n\u00edveis culturais e educacionais, principalmente porque toda essa cultura ainda tem suas ra\u00edzes no patriarcado.<\/p>\n\n\n\n

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Os tr\u00eas filhos da Dra Aline aos cuidados do pai enquanto ela viajava<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Enfim, eu estava l\u00e1! No exato dia da sess\u00e3o em que se definiu pela a\u00e7\u00e3o afirmativa que visa desconstruir a hist\u00f3rica desigualdade no 2\u00ba Grau do Judici\u00e1rio brasileiro, posso afirmar que a emo\u00e7\u00e3o falou mais alto. No Plen\u00e1rio, \u00e9ramos muitas ju\u00edzas, de v\u00e1rios lugares do pa\u00eds, com trajet\u00f3rias distintas, muitas com filhos, inclusive com eles l\u00e1 durante a sess\u00e3o (os meus estavam em casa, sendo cuidados por meu esposo!). Porque somos assim, diversas, mas comprometidas com a toga. Comprometidas com a sociedade igualit\u00e1ria, na forma da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Ainda h\u00e1 muito campo para desbravar e muitas barreiras para romper. Eu, mulher, Ju\u00edza de Direito, esposa e m\u00e3e de 3 meninos, estou fazendo a minha parte. E voc\u00ea, come\u00e7ou a fazer a sua?<\/em><\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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