{"id":22296,"date":"2023-11-24T20:13:57","date_gmt":"2023-11-24T23:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=22296"},"modified":"2023-11-26T23:54:29","modified_gmt":"2023-11-27T02:54:29","slug":"tcemg-e-ministerio-publico-comecam-a-fiscalizar-falta-de-saneamento-basico-em-escolas-mineiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=22296","title":{"rendered":"TCEMG e Minist\u00e9rio P\u00fablico come\u00e7am a fiscalizar falta de saneamento b\u00e1sico em escolas mineiras"},"content":{"rendered":"\n
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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) come\u00e7aram, na segunda-feira (20), uma s\u00e9rie de visitas t\u00e9cnicas \u00e0s escolas municipais e estaduais, com o objetivo de identificar defici\u00eancias no saneamento b\u00e1sico nestas unidades de ensino, com um olhar atento \u00e0 disponibilidade de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio e a condi\u00e7\u00e3o dos banheiros utilizados pelos alunos. A a\u00e7\u00e3o faz parte do projeto \u201cSede de Aprender\u201d, que escolheu a cidade de Te\u00f3filo Otoni, no Vale do Mucuri, para iniciar as inspe\u00e7\u00f5es.
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Ao longo desta semana, 22 escolas do munic\u00edpio, localizadas na zona rural, ser\u00e3o visitadas por representantes do TCE e do MP e por t\u00e9cnicos da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), que se comprometeu a coletar amostras de \u00e1gua para an\u00e1lises qu\u00edmicas e f\u00edsicas, com o objetivo de aumentar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os. Al\u00e9m de Te\u00f3filo Otoni<\/strong>, escolas p\u00fablicas de mais de 70 munic\u00edpios ser\u00e3o fiscalizadas ao longo dos pr\u00f3ximos meses. Ao todo, ser\u00e3o 120 escolas municipais e 37 estaduais, totalizando 157 unidades de ensino visitadas pelos representantes do TCE e do MP.

Ap\u00f3s estas an\u00e1lises, o Tribunal de Contas emitir\u00e1 um relat\u00f3rio para cada um dos munic\u00edpios inspecionados, com um diagn\u00f3stico apontando as melhorias que dever\u00e3o ser realizadas para acabar com os problemas de saneamento b\u00e1sico. O analista de controle externo do TCE, Silvio Barreto, foi quem iniciou a auditoria integrada nas escolas te\u00f3filo-otonenses nesta segunda-feira, que, al\u00e9m de analisar os problemas relacionados ao abastecimento de \u00e1gua e as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, aproveitou para fiscalizar a infraestrutura das unidades. 

Paredes, pisos, coberturas, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, conforto ac\u00fastico, acessibilidade, projeto de combate a inc\u00eandio e qualquer outra situa\u00e7\u00e3o que limite a capacidade de aprendizado dos alunos tamb\u00e9m entraram no relat\u00f3rio do auditor. Condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, que influenciam diretamente no aprendizado e na qualidade da educa\u00e7\u00e3o, conforme avalia Silvio Barreto. 

\u201cCompreendo a import\u00e2ncia desse trabalho do Tribunal de Contas, que t\u00eam como objetivo garantir direitos fundamentais, como o saneamento b\u00e1sico e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O saneamento b\u00e1sico est\u00e1 intrinsecamente ligado \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. O objetivo a curto prazo \u00e9 disponibilizar \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas de ensino fundamental que n\u00e3o possuem essa estrutura, refletindo na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o beneficiada”, destacou o representante do TCE.

A auditoria tamb\u00e9m foi acompanhada pela promotora Mari\u00e1 Santos Santana, coordenadora regional da Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes e Educa\u00e7\u00e3o do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, e pelo promotor respons\u00e1vel pelo direito das crian\u00e7as e adolescentes da comarca de Te\u00f3filo Otoni, Julian Fleury. O cronograma de visitas a outras cidades e escolas ainda est\u00e1 sendo definido pelos representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e TCEMG e deve ocorrer nos pr\u00f3ximos meses.

O projeto<\/strong> – O Censo Escolar de 2021 – apontou que mais de 8 mil escolas brasileiras ainda n\u00e3o possu\u00edam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. A informa\u00e7\u00e3o despertou a preocupa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Alagoas, que em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e o Instituto de Meio Ambiente de Alagoas desenvolveram o projeto \u201cSede de Aprender\u201d.

A partir da\u00ed, o projeto come\u00e7ou a ser aplicado nos tribunais de contas brasileiros, com o objetivo de acabar com o problema. Em 22 de outubro do \u00faltimo ano, o TCE assinou o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00b0 085\/2022, junto ao MPMG, com a finalidade de fiscalizar o abastecimento de \u00e1gua e as condi\u00e7\u00f5es de esgotamento sanit\u00e1rio nas escolas p\u00fablicas de Minas Gerais. (TCEMG).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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