{"id":22385,"date":"2023-12-01T12:20:34","date_gmt":"2023-12-01T15:20:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=22385"},"modified":"2023-12-04T20:35:46","modified_gmt":"2023-12-04T23:35:46","slug":"relato-de-vivencia-sobre-territorios-de-fronteira-desafios-comuns-entre-o-estado-do-mato-grosso-do-sul-e-o-nordeste-mineiro-no-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=22385","title":{"rendered":"Relato de viv\u00eancia sobre territ\u00f3rios de fronteira: desafios comuns entre o estado do Mato Grosso do Sul e o nordeste mineiro no enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher"},"content":{"rendered":"\n
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Juliana Lemes da Cruz.<\/strong><\/strong>
Doutora em Pol\u00edtica Social (UFF).<\/strong><\/strong>
Conselheira do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/strong><\/strong>
Contato: julianalemes@id.uff.br | @julianalemesoficial<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na semana do dia 20 de novembro de 2023 completei o ciclo de tr\u00eas participa\u00e7\u00f5es como uma das sete docentes a ministrar uma disciplina no Curso Nacional de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia, promovido pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SENASP), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), destinados aos profissionais do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), sob coordena\u00e7\u00e3o de campo de Daniele Rosendo, da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP\/Senasp). O convite, com o pedido da minha libera\u00e7\u00e3o para colabora\u00e7\u00e3o na atividade foi feito pela Senasp\/MJSP, sendo admitido e autorizado pelo Comando Geral da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, bem como, pelo Comando da 15\u00aa Regi\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, sediada em Te\u00f3filo Otoni.<\/p>\n\n\n\n

As primeiras aulas ministradas aconteceram em Fortaleza, capital cearense, em meados do m\u00eas de outubro. Na etapa seguinte, no in\u00edcio de novembro, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. E na derradeira etapa, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. As turmas compreenderam entre 36 e 38 cursistas, dentre profissionais de alta patente e pra\u00e7as das Pol\u00edcias\/Brigada Militares e Corpo de Bombeiros Militares; dirigentes e agentes das Guardas Municipais; delegadas, inspetores e investigadores das Pol\u00edcias Civis; e profissionais m\u00e9dicas\/psic\u00f3logas das Per\u00edcias criminal\/ forense. Vale lembrar que o Curso Nacional teve dura\u00e7\u00e3o de uma semana na modalidade 100% presencial em cada uma das capitais.<\/p>\n\n\n\n

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Destaco dessa experi\u00eancia, o protagonismo da Capit\u00e3 PMMS Bruna Carla, \u00e0 frente da coordena\u00e7\u00e3o desse Curso Nacional no Mato Grosso do Sul e a riqueza da diversidade sociocultural observada entre os representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado. Ademais, constitui de caracter\u00edsticas que se conformam em m\u00faltiplas\/diferentes percep\u00e7\u00f5es sobre o Enfrentamento da Viol\u00eancia Contra a Mulher (EVCM), o que apresenta similaridade com o contexto do nordeste mineiro. Raz\u00e3o pela qual, redijo o presente texto.<\/p>\n\n\n\n

O estado do Mato Grosso do Sul est\u00e1 localizado na regi\u00e3o centro-oeste do Brasil e faz fronteira com 2 pa\u00edses (Bol\u00edvia e Paraguai), e 5 estados da federa\u00e7\u00e3o brasileira (Mato Grosso, Goi\u00e1s, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1). J\u00e1 o nordeste de Minas Gerais, localizado na regi\u00e3o sudeste do pa\u00eds, extrema com outros 2 estados (Bahia e Esp\u00edrito Santo), em que pese Minas seja fronteiri\u00e7o com outros 3 estados (Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s), al\u00e9m do Distrito Federal. Tanto o Mato Grosso do Sul, quanto o nordeste mineiro contam com popula\u00e7\u00f5es tradicionais, onde se destacam as ind\u00edgenas. No caso daquele estado, que divide a regi\u00e3o do bioma Pantanal com o vizinho Mato Grosso, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais desafiante porque a demanda envolve a necessidade de respostas adaptadas ao contexto das popula\u00e7\u00f5es de fronteira com Bol\u00edvia e Paraguai, sob cen\u00e1rios que limitam atendimentos em raz\u00e3o da dist\u00e2ncia e dificuldade de acesso a certas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Embora possa parecer banal, a din\u00e2mica desses territ\u00f3rios apresenta caracter\u00edsticas capazes de interferir frontalmente no sucesso de iniciativas desenhadas, pois sofre influ\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es de estrutura f\u00edsica\/log\u00edstica, recursos humanos e contextos sociocultural, econ\u00f4mico e pol\u00edtico locais e\/ou regionais. Assim, a diversidade do conjunto de cren\u00e7as e valores de cada indiv\u00edduo, tende a afetar, sobremaneira, as a\u00e7\u00f5es \u2013 de qualquer natureza \u2013, que tenham sido formuladas para a coletividade. No caso do EVCM isso me pareceu mais intenso. Explico!<\/p>\n\n\n\n

No que tange \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, o \u201ccomponente relacional\u201d se atrela especialmente aos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, seja contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes ou idosos. No \u00e2mbito familiar, realizar interven\u00e7\u00f5es \u00e9 sempre mais dif\u00edcil em qualquer cen\u00e1rio, uma vez que a pessoa agressora \u00e9 um ente querido. Afinal, por mais que o familiar tenha cometido um ato violento, \u00e9 praxe que a pessoa vitimada n\u00e3o queira que aquele seja conduzido a uma delegacia de pol\u00edcia e preso. Situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ocorre quando s\u00e3o cometidos crimes que n\u00e3o envolvem viol\u00eancia dom\u00e9stica. Pelo contr\u00e1rio, quando uma viol\u00eancia \u00e9 cometida por pessoa desconhecida da v\u00edtima, por mais que ela esteja abalada com o fato, seu desejo \u00e9 que a pol\u00edcia capture e prenda a pessoa infratora \u2013 bandida\/criminosa. A d\u00favida n\u00e3o se imp\u00f5e nesse caso porque o \u201ccomponente relacional\u201d inexiste.<\/p>\n\n\n\n

Notei que, assim como no caso do Mato Grosso do Sul, o nordeste mineiro tamb\u00e9m disp\u00f5e de uma destacada variedade de interpreta\u00e7\u00f5es sobre o fen\u00f4meno da VCM, o que oferece grandes desafios aos gestores p\u00fablicos e aos implementadores diretos das pol\u00edticas. S\u00e3o comuns a ambos os territ\u00f3rios, sujeitos investidos de cargo p\u00fablico junto \u00e0s for\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica que ainda apresentam resist\u00eancia frente \u00e0s iniciativas para prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Elaborei, com essa observa\u00e7\u00e3o, a hip\u00f3tese de que esse desafio \u2013 a resist\u00eancia \u2013, se imp\u00f5e ainda t\u00e3o expressiva, em raz\u00e3o da dist\u00e2ncia dos citados territ\u00f3rios dos grandes centros de interlocu\u00e7\u00e3o e debate sobre o tema \u2013 n\u00facleos de estudos e universidades \u2013, que se concentram, principalmente, no Distrito Federal e nos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Assim, tanto Mato Grosso do Sul, quanto o nordeste mineiro, comp\u00f5em a parcela majorit\u00e1ria dos territ\u00f3rios brasileiros sob gest\u00f5es municipais e estaduais que ainda necessitam serem sensibilizados sobre a import\u00e2ncia da prioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 VCM para o desenvolvimento, em todos os aspectos, das suas respectivas regi\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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