{"id":22777,"date":"2024-01-10T23:42:24","date_gmt":"2024-01-11T02:42:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=22777"},"modified":"2024-01-10T23:49:40","modified_gmt":"2024-01-11T02:49:40","slug":"a-regulacao-das-redes-sociais-convergencias-e-divergencias-de-um-poder-paralelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=22777","title":{"rendered":"A regula\u00e7\u00e3o das redes sociais: converg\u00eancias e diverg\u00eancias de um poder paralelo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Juliana Lemes da Cruz.<\/strong>
Doutora em Pol\u00edtica Social (UFF).<\/strong>
Conselheira do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/strong>
Contato: lemes.jlc@gmail.com<\/a> | @julianalemesoficial<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A influ\u00eancia da tecnologia na sociedade moderna \u00e9 fator inquestion\u00e1vel. E onde h\u00e1 capacidade de influ\u00eancia h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de poder e controle. Dentre as ramifica\u00e7\u00f5es desse mecanismo, as redes sociais virtuais encurtaram dist\u00e2ncias e ganharam no atual contexto, protagonismo tanto entre camadas sociais desfavorecidas socioeconomicamente, quanto entre camadas sociais abastadas. Isso porque, embora existam \u00e1reas descobertas, o acesso \u00e0 internet tem se democratizado no Brasil, tornando-se popular o uso de telefones celulares com recursos avan\u00e7ados (smartphones), ou seja, compat\u00edveis com certos aplicativos.<\/p>\n\n\n\n

Alguns munic\u00edpios oferecem o servi\u00e7o gratuitamente em pra\u00e7as p\u00fablicas. As operadoras de telefonia m\u00f3vel, que j\u00e1 oferecem o servi\u00e7o h\u00e1 bastante tempo, precisaram tornar mais atraentes seus planos sob um cen\u00e1rio cada vez mais competitivo. Diante do contexto de expans\u00e3o, se por um lado se ampliam as possibilidades de comunica\u00e7\u00e3o e acesso a conte\u00fado informativo e not\u00edcias por parte de grande parte da popula\u00e7\u00e3o, por outro, constitui um desafio \u00e0 coletividade em raz\u00e3o dos riscos que oferece.<\/p>\n\n\n\n

O censo 2022 mostrou que somamos pouco mais de 200 milh\u00f5es de brasileiros e o Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER, 2022) informou que cerca de 148 milh\u00f5es t\u00eam contas no Facebook, 105 milh\u00f5es usam o Youtube, 99 milh\u00f5es t\u00eam Instagram e 19 milh\u00f5es est\u00e3o no X, antigo Twitter. Esses dados revelam que as redes sociais virtuais t\u00eam hoje um poder de influ\u00eancia sem precedentes. No pa\u00eds, pela facilidade de acesso, o whatsapp \u00e9 o mais utilizado para mensagens, presente em 99% dos telefones. Ao passo que o TikTok, aplicativo que entret\u00e9m com v\u00eddeos curtos produzidos pelos usu\u00e1rios, tem conquistado diferentes faixas et\u00e1rias sob a tend\u00eancia de um Brasil em processo de envelhecimento (IBGE, 2022).<\/p>\n\n\n\n

Pela magnitude do poder conferido pelas redes sociais virtuais, o Estado brasileiro tem feito movimentos para colocar \u201cr\u00e9deas\u201d nesses instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o, dada a falta de mecanismo de controle do conte\u00fado que circula, por parte das plataformas. Nesses espa\u00e7os, nem sempre \u00e9 poss\u00edvel autenticar informa\u00e7\u00f5es, fato que permite a dissemina\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de conte\u00fado falso, discriminat\u00f3rio, discursos de \u00f3dio ou at\u00e9 em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional. Sem filtros, a desinforma\u00e7\u00e3o ganha as redes e influencia milhares de pessoas, especialmente aquelas que n\u00e3o t\u00eam por h\u00e1bito a pesquisa sobre a origem das informa\u00e7\u00f5es que recebem. Se considerarmos que boa parte dos brasileiros n\u00e3o se dedica \u00e0 leitura ou padece de analfabetismo funcional, podemos afirmar que as redes sociais virtuais constituem fator preocupante para governos democr\u00e1ticos. Contudo, uma regulamenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o comprometa a liberdade de express\u00e3o, pilar da democracia nacional, permanece um desafio.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, no ano de 2014, o Estado brasileiro sancionou a Lei n\u00ba 12.965\/2014, denominada \u201cMarco Civil da Internet\u201d, mas, deixou ela de responsabilizar plataformas \u2013 estrangeiras em sua maioria \u2013 pelo conte\u00fado veiculado. Apesar de ativa, n\u00e3o foi capaz de conter a organiza\u00e7\u00e3o de atos violentos praticados contra o Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023, mobilizados via redes sociais virtuais. Fato an\u00e1logo ocorrido em 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, conhecido como a invas\u00e3o do Capit\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

Assim, convergem no sentido da regula\u00e7\u00e3o das redes sociais o grupo de pessoas que acredita que os recursos digitais t\u00eam sido instrumentos \u00fateis para aqueles que reproduzem not\u00edcias falsas, promovem difama\u00e7\u00e3o, preconceito e at\u00e9 crimes como estelionato ou stalking, por exemplo. Figuras p\u00fablicas associadas \u00e0 pol\u00edtica nas figuras de \u201cprimeira-dama\u201d, como Michele Bolsonaro e Janja Lula, foram amplamente assediadas virtualmente com ofensas de cunho mis\u00f3gino, sendo que esta \u00faltima teve seu perfil na rede \u201cX\u201d invadido. No cotidiano, em meio \u00e0s pessoas comuns, in\u00fameros foram (s\u00e3o) os fatos de agress\u00f5es a pessoas, linchamento e at\u00e9 suic\u00eddio com base em inverdades difundidas via redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Divergem dessa proposta, o grupo de pessoas que associam o poder das redes com a liberdade de express\u00e3o e percebem-nas como canais importantes para a divulga\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os de empresas (grandes e pequenas) e de empreendedores de v\u00e1rios segmentos, al\u00e9m de aproximarem as pessoas de partes diferentes do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale lembrar, que diante das evid\u00eancias da participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o nas redes sociais virtuais, como nunca ocorreu anteriormente, a capacidade de influ\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os passa pela manipula\u00e7\u00e3o da tecnologia que est\u00e1 literalmente na palma de suas m\u00e3os. Esta tecnologia tem, sem d\u00favidas, o poder de direcionar o curso das elei\u00e7\u00f5es municipais do ano corrente. Obviamente, mostra-se viva uma dupla caracter\u00edstica das redes: ao mesmo tempo, que potencia perigo.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia:<\/strong> Insper, 2022.https:\/\/www.insper.edu.br\/noticias\/regulacao-da-internet-e-das-redes-sociais-mais-perguntas-do-que-respostas\/<\/a>, IBGE, 2023.\u00a0https:\/\/agenciadenoticias.ibge.gov.br\/agencia-noticias\/2012-agencia-de-noticias\/noticias\/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-de-idade-cresceu-57-4-em-12-anos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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