{"id":2370,"date":"2020-08-05T12:45:32","date_gmt":"2020-08-05T15:45:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=2370"},"modified":"2020-08-05T12:46:09","modified_gmt":"2020-08-05T15:46:09","slug":"motorista-cochila-e-tera-que-indenizar-caroneira-por-acidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=2370","title":{"rendered":"Motorista cochila e ter\u00e1 que indenizar caroneira por acidente"},"content":{"rendered":"\n

Dono do caminh\u00e3o tamb\u00e9m foi condenado a pagar \u00e0
mulher por danos morais e est\u00e9ticos<\/p>\n\n\n\n

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Autora da a\u00e7\u00e3o apresentou boletim de ocorr\u00eancia em que motorista assume ter dormido ao volante de caminh\u00e3o que capotou<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O motorista e o dono de um caminh\u00e3o dever\u00e3o indenizar em R$10 mil por danos morais e R$10 mil por danos est\u00e9ticos uma mulher que se acidentou ap\u00f3s o condutor do ve\u00edculo dormir enquanto dirigia, causando um acidente. A decis\u00e3o foi tomada pela 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Na madrugada de 11 de fevereiro de 2012, o condutor da carreta perdeu o controle da dire\u00e7\u00e3o, saindo da pista e capotando. A v\u00edtima, que havia pegado uma carona, teve v\u00e1rios ferimentos graves, incluindo uma fratura exposta na t\u00edbia e no f\u00eamur.<\/p>\n\n\n\n

A caroneira solicitou \u00e0 Justi\u00e7a que fosse indenizada por danos morais e danos est\u00e9ticos, por\u00e9m o pedido foi julgado improcedente por falta de comprova\u00e7\u00e3o de que o motorista tivesse culpa pelo fato ocorrido. A mulher, discordando da senten\u00e7a, entrou com uma apela\u00e7\u00e3o judicial, pedindo a condena\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do caminh\u00e3o e do motorista \u2014 R$ 100 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos est\u00e9ticos. Para comprovar o relato de que o motorista dormiu ao volante, a v\u00edtima apresentou o boletim de ocorr\u00eancia policial, em que o pr\u00f3prio condutor admitiu ter dormido.<\/p>\n\n\n\n

Motivo justo –<\/strong> O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Jos\u00e9 Am\u00e9rico Martins da Costa, afirmou em seu voto que os ferimentos causados s\u00e3o motivo para uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais: “Assim, ainda que n\u00e3o tenham progredido para uma sequela permanente ou mais grave, os ferimentos sofridos, aliados a todo o trauma psicol\u00f3gico gerado pela situa\u00e7\u00e3o de perigo, causaram \u00e0 autora mais do que um mero aborrecimento; geraram- -lhe ang\u00fastia, dor, sofrimento, restando caracterizado o dano moral”.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao dano est\u00e9tico, o magistrado tamb\u00e9m considerou que houve razoabilidade no pedido. Os procedimentos cir\u00fargicos pelos quais a v\u00edtima passou deixaram cicatrizes em sua perna, que s\u00e3o percebidas facilmente por outras pessoas. “O dano est\u00e9tico busca a recomposi\u00e7\u00e3o do abalo psicol\u00f3gico que resulta do desvirtuamento da imagem da v\u00edtima, causado por uma deformidade”, acrescentou o desembargador Jos\u00e9 Am\u00e9rico.<\/p>\n\n\n\n

O relator, no entanto, levando em considera\u00e7\u00e3o o n\u00e3o enriquecimento il\u00edcito da v\u00edtima, o poder financeiro dos homens que foram julgados culpados e avaliando a m\u00e9dia dos valores de indeniza\u00e7\u00e3o em outros casos parecidos, fixou o valor da repara\u00e7\u00e3o em R$10 mil por danos morais e R$10 mil por danos est\u00e9ticos. A indeniza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser paga pelo motorista e pelo propriet\u00e1rio do caminh\u00e3o. Os desembargadores Maur\u00edlio Gabriel e Oct\u00e1vio de Almeida Neves votaram em conformidade com o relator. Veja o ac\u00f3rd\u00e3o e acompanhe a movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 Ascom<\/strong> Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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