{"id":2386,"date":"2020-08-05T19:25:51","date_gmt":"2020-08-05T22:25:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=2386"},"modified":"2020-08-05T19:25:52","modified_gmt":"2020-08-05T22:25:52","slug":"tjmg-e-instituicoes-selam-parceria-historica-para-virtualizar-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=2386","title":{"rendered":"TJMG e institui\u00e7\u00f5es selam parceria hist\u00f3rica para virtualizar processos"},"content":{"rendered":"\n

Expectativa \u00e9 de que todos os processos f\u00edsicos em tramita\u00e7\u00e3o passem para o eletr\u00f4nico<\/p>\n\n\n\n

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Grupo interinstitucional vai trabalhar em conjunto para atingir a meta de migrar 2 milh\u00f5es de processos do meio f\u00edsico para o digital<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) selou na ter\u00e7a-feira (03\/08) uma parceria inovadora e hist\u00f3rica para a virtualiza\u00e7\u00e3o e a digitaliza\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2 milh\u00f5es de processos que ainda s\u00e3o f\u00edsicos, com a cria\u00e7\u00e3o de um grupo interinstitucional.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa \u00e9 considerada pioneira entre Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil. A medida impulsiona ainda mais a moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio mineiro, com uma meta ambiciosa: a tramita\u00e7\u00e3o de 100% dos processos por meio eletr\u00f4nico at\u00e9 o final da gest\u00e3o do atual presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.<\/p>\n\n\n\n

O termo de coopera\u00e7\u00e3o assinado entre as v\u00e1rias entidades, foi transformado na Portaria n\u00ba 4.924\/2020 <\/a>pela presid\u00eancia do TJMG. Al\u00e9m da pr\u00f3pria Corte mineira, integram a parceria a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG), a Advocacia Geral do Estado (AGE), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e v\u00e1rias empresas que fazem parte da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Entre estas empresas est\u00e3o bancos e companhias de telecomunica\u00e7\u00f5es, segmentos da economia que possuem milhares de processos ainda f\u00edsicos e que t\u00eam todo interesse na virtualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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O presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, abriu a reuni\u00e3o com representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades representativas dos setores que ser\u00e3o parceiros<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o entre o TJMG e as entidades foi aberta pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, e durou quase duas horas, ficando acertado que daqui a 15 dias, todos se encontrar\u00e3o novamente para apresentar propostas mais definidas.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Gilson Lemes lembrou que juntamente com a forma\u00e7\u00e3o do grupo para a virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos, o Tribunal se prepara para retornar aos poucos com as atividades presenciais. “Mas \u00e9 preciso que tudo seja feito com muita cautela”, alertou. Ele destaca que a virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos trar\u00e1 ao mundo jur\u00eddico maior agilidade, citando todos os envolvidos no novo grupo.<\/p>\n\n\n\n

“Apresentamos nosso projeto e agora as entidades que est\u00e3o conosco nesta parceria v\u00e3o tra\u00e7ar um plano de a\u00e7\u00e3o a respeito da capacidade de contribui\u00e7\u00e3o de cada uma delas. Ou seja, qual o n\u00famero de processos que cada uma ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de digitalizar para inser\u00e7\u00e3o nos processos eletr\u00f4nicos”, explicou o superintendente Administrativo Adjunto do TJMG, desembargador Jos\u00e9 Arthur, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um marco hist\u00f3rico para o TJ mineiro. Nunca houve um grupo de trabalho interinstitucional que agregasse institui\u00e7\u00f5es t\u00e3o importantes, todos irmanados no sentido de nos ajudarem na transforma\u00e7\u00e3o de processos f\u00edsicos em eletr\u00f4nicos”, comemorou o desembargador, ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Linha de produ\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
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O desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho, que coordena o projeto, explicou como ser\u00e1 o trabalho de virtualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho explica que ser\u00e1 fundamental criar uma linha de produ\u00e7\u00e3o semelhante ao que ocorre em uma f\u00e1brica, onde cada participante ter\u00e1 uma responsabilidade. Ele tamb\u00e9m disse qual ser\u00e1 o papel de cada participante na parceria. A OAB, exemplificou, se incumbir\u00e1 dos processos que est\u00e3o ligados \u00e0 entidade. O mesmo ocorre com a Defensoria P\u00fablica e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

“A iniciativa privada tamb\u00e9m entra contribuindo, mas n\u00e3o poder\u00e3o escolher processos. Um banco, por exemplo, poder\u00e1 digitalizar um processo de uma empresa de telecomunica\u00e7\u00e3o”, detalha o desembargador. Ele acredita na conclus\u00e3o da virtualiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final, ou antes, do mandato do presidente Gilson Lemes.<\/p>\n\n\n\n

Esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

“Vivemos um tempo de muitas mudan\u00e7as, onde o esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o e a solidariedade encontram-se bastante aflorados em todos n\u00f3s. As dificuldades s\u00e3o muitas e ultrapassam qualquer previs\u00e3o antes imaginada. De todo modo, n\u00e3o se pode perder de vista que \u2018crise\u2019 tamb\u00e9m pode ser sin\u00f4nimo de \u2018oportunidade\u2019, sendo a iniciativa conjunta da virtualiza\u00e7\u00e3o uma prova induvidosa disso”, observa o superintendente administrativo adjunto.<\/p>\n\n\n\n

A escolha dos parceiros no termo de coopera\u00e7\u00e3o inclui, explica o desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho, todos os operadores do Direito, como a pr\u00f3pria OAB e, com ela, todos os advogados isoladamente, em seus escrit\u00f3rios. Apesar de estes \u00faltimos n\u00e3o assinarem diretamente o termo, eles ir\u00e3o construir, junto com entidade que os representa, o projeto de coopera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca, uma vez que a retomada plena dos servi\u00e7os \u00e9 de interesse da classe.<\/p>\n\n\n\n

“As demais entidades, como a Defensoria P\u00fablica, a AGE, a Procuradoria da Fazenda Nacional e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, assim como o TJMG, t\u00eam, por certo, e por raz\u00f5es ainda maiores, essa responsabilidade de ajudar e colaborar para uma maior efici\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

MP, OAB e iniciativa privada<\/h2>\n\n\n\n

O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotor Wilson Couto, lembra que a parceria entre o TJMG necessariamente n\u00e3o \u00e9 uma novidade, com a participa\u00e7\u00e3o ativa no projeto piloto do PJe criminal. “Mas \u00e9 mais um desafio que envolve v\u00e1rias entidades dispostas a trabalhar em mutir\u00e3o para acabar com processos f\u00edsicos, ajudando na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais eficiente para a popula\u00e7\u00e3o”, frisou.<\/p>\n\n\n\n

A representante da OAB, Renata Vilela, destaca que a reuni\u00e3o foi extremamente positiva, no sentido de se levantar a capacidade de cada entidade no trabalho em conjunto com o TJMG. O representante da iniciativa privada, Ant\u00f4nio Abdala, explica que as empresas que se envolver\u00e3o no programa comp\u00f5em entes n\u00e3o jur\u00eddicos, mas que t\u00eam total interesse social em fazer com que a popula\u00e7\u00e3o seja beneficiada.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram do acordo o defensor p\u00fablico geral de Minas Gerais G\u00e9rio Soares e o advogado geral do Estado, Luciano Neves, al\u00e9m dos ju\u00edzes auxiliares da Presid\u00eancia, Delvan Barcelos J\u00fanior e Rosimere das Gra\u00e7as Couto. Estiveram ainda presentes o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Gomes Reis, que participou remotamente na reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio especial da Presid\u00eancia, Guilherme Augusto do Valle, e o diretor executivo de Inform\u00e1tica do TJMG (Dirfor), Ant\u00f4nio Rolla.<\/p>\n\n\n\n

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Em uma das salas de virtualiza\u00e7\u00e3o de processos na sede do TJMG, o servidor Gustavo Birro explicou como ser\u00e1 feita a virtualiza\u00e7\u00e3o do ponto de vista t\u00e9cnico<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao final da reuni\u00e3o, os participantes visitaram uma das salas de virtualiza\u00e7\u00e3o na sede do TJMG e ouviram uma detalhada explica\u00e7\u00e3o do servidor Gustavo Birro sobre como funcionar\u00e1 o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Em princ\u00edpio, os processos ser\u00e3o separados pelos d\u00edgitos de 0 ao 9 e distribu\u00eddos entre as entidades para a digitaliza\u00e7\u00e3o. As outras etapas, p\u00f3s-higieniza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o, a ser feita pelas entidades participantes, ser\u00e1 a indexa\u00e7\u00e3o e a inser\u00e7\u00e3o dos processos, j\u00e1 virtuais, no PJe do TJMG.<\/p>\n\n\n\n

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Equipamentos e o sistema que ser\u00e3o utilizados para digitalizar os processos foram apresentados<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pandemia<\/h2>\n\n\n\n

Os prazos dos processos judiciais que tramitam em meio f\u00edsico est\u00e3o suspensos desde mar\u00e7o de 2020, devido \u00e0 pandemia provocada pelo covid-19, que imp\u00f4s ao Pa\u00eds medidas de isolamento. O equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e9 uma meta que vem sendo perseguida perlo Judici\u00e1rio mineiro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho, foi diante do cen\u00e1rio desafiador trazido pelo novo coronav\u00edrus, que a Casa solicitou aos operadores do direito, \u00e0 pr\u00f3pria a OAB e \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es, com volume de demandas expressivas perante o Judici\u00e1rio, para que, “com base no princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o, apoiassem o Tribunal mineiro nesta empreitada da virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos, \u00e0 qual, em verdade, interessa a todos.”<\/p>\n\n\n\n

“O momento \u00e9 at\u00edpico, com o isolamento imposto em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19 que assola o mundo. Precisamos aproveitar este per\u00edodo \u00fanico para tornar concreto um sonho antigo, acalentado por todos: a virtualiza\u00e7\u00e3o, com a consequente extin\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos”, declara o desembargador.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do magistrado, esse movimento representar\u00e1 para o Judici\u00e1rio mineiro “um enorme salto na moderniza\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o processo eletr\u00f4nico \u00e9 mais moderno, mais \u00e1gil e m\u00faltiplo, pois possibilita que os operadores do Direito possam trabalhar de qualquer ponto do planeta, desde que conectados \u00e0 rede mundial de computadores.”<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, destaca, a virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos fomenta uma nova forma de trabalho – o home-office<\/em> – que, al\u00e9m de reduzir despesas variadas, mostra-se interessante em termos de produtividade. “Prova disso \u00e9 que, nestes tempos de isolamento, o Judici\u00e1rio mineiro produziu mais de 21 milh\u00f5es de atos processuais e proferiu mais de 1 milh\u00e3o de decis\u00f5es. S\u00e3o n\u00fameros altamente significativos, que demonstram que essa nova forma de trabalho, nas \u00e1reas em que \u00e9 vi\u00e1vel sua implanta\u00e7\u00e3o, veio para ficar”, declara.<\/p>\n\n\n\n

Projef<\/h2>\n\n\n\n

O magistrado ressalta que o projeto de virtualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos 15 projetos idealizados pela nova administra\u00e7\u00e3o, capitaneada pelo presidente Gilson Soares Lemes, “que t\u00eam em mira dotar o TJMG de maior efici\u00eancia, celeridade, governan\u00e7a, contemporaneidade e agilidade no trato das quest\u00f5es que lhe s\u00e3o afetas, especialmente focando sua finalidade primeira e mais importante, que \u00e9 a de prestar jurisdi\u00e7\u00e3o a tempo e modo, como reclamado pela sociedade”.<\/p>\n\n\n\n

Nos primeiros dias da atual gest\u00e3o, lembra o desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho, a atual administra\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio mineiro concebeu o Programa Justi\u00e7a Eficiente (Projef), “que tem como escopo criar ambiente para um Tribunal cada vez mais moderno e eficiente – como o pr\u00f3prio nome do programa exalta -, o que, por certo, far\u00e1 do TJMG exemplo para os demais tribunais do pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

Em anexo, ou\u00e7a o\u00a0podcast<\/em>\u00a0com os \u00e1udios do desembargador Jos\u00e9 Arthur e de representantes da OAB e MP:<\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira (03\/08), iniciou-se oficialmente, no F\u00f3rum Lafayette, em Belo Horizonte, o Projeto Virtualizar <\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom
Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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