{"id":25773,"date":"2024-08-09T21:45:32","date_gmt":"2024-08-10T00:45:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=25773"},"modified":"2024-08-10T00:25:20","modified_gmt":"2024-08-10T03:25:20","slug":"entrevista-sergio-leonardo-presidente-da-oab-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=25773","title":{"rendered":"Entrevista: S\u00e9rgio Leonardo \u2013 Presidente da OAB Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n

\u201cCom inova\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o, OAB-MG avan\u00e7a 30 anos em 3\u201d<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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DI\u00c1RIO TRIBUNA – S\u00e3o in\u00fameras as conquistas para os advogados em sua gest\u00e3o. Qual o senhor considera mais importante para a advocacia e por qu\u00ea?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00c9RGIO LEONARDO \u2013<\/mark><\/strong> Mais de 90 milh\u00f5es de reais foram liberados para o pagamento da advocacia dativa. \u00c9 uma conquista hist\u00f3rica para a classe e para a sociedade, a maior de todos os tempos ao garantir o pagamento dos honor\u00e1rios devidos aos advogados e advogadas. Certamente, ter resolvido e regularizado o pagamento dos dativos foi uma das principais, e, a mais recente conquista da nossa gest\u00e3o. Pagar a advocacia dativa \u00e9 levar dignidade para o profissional, que passa a trabalhar mais valorizado, com a garantia de que ser\u00e1 remunerado pelo servi\u00e7o prestado. Essa conquista garante ao cidad\u00e3o maior assist\u00eancia jur\u00eddica, incentivando mais advogados e advogadas a aderirem \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de dativos, o que amplia o efetivo acesso \u00e0 Justi\u00e7a.

DT \u2013 A OAB sofre press\u00e3o de diversos setores da sociedade que discordam de posi\u00e7\u00f5es tomadas pelo Supremo. Como o senhor pensa que deva ser essa discuss\u00e3o?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

SL \u2013<\/strong> <\/mark>Sou coerente com o discurso que fiz na Confer\u00eancia Nacional da Advocacia de 2023, em Belo Horizonte. Defendo que devemos, com serenidade e di\u00e1logo, mas tamb\u00e9m com coragem e autonomia, lutar de maneira intransigente para que a Constitui\u00e7\u00e3o seja respeitada, garantindo assim, o contradit\u00f3rio e a ampla defesa. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio que a advocacia possa se assegurar de usar de todos os meios necess\u00e1rios no devido processo legal para o pleno exerc\u00edcio profissional e defesa do cidad\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A sustenta\u00e7\u00e3o oral, que foi pauta de recente discuss\u00e3o, \u00e9 prerrogativa da classe e vamos defend\u00ea-la sempre e de maneira contundente, para que a advocacia jamais seja calada, pois somos a voz do cidad\u00e3o.

DT\u00a0\u2013 Uma das marcas defendidas na sua gest\u00e3o \u00e9 a boa rela\u00e7\u00e3o entre os poderes e demais institui\u00e7\u00f5es. Em que medida isso beneficia a advocacia?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

SL \u2013<\/mark><\/strong> Devemos ter coragem e independ\u00eancia para defender todos os temas importantes para a advocacia. Mas a melhor forma de conquistar os nossos objetivos \u00e9 construir pontes e ter um di\u00e1logo aberto com as demais institui\u00e7\u00f5es. Por exemplo, tivemos a iniciativa de procurar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que apresentasse um Projeto de Lei dando fim \u00e0 multa do artigo 265 do C\u00f3digo de Processo Penal. Depois de todo um trabalho em conjunto, conseguimos aprovar o referido projeto, garantindo que o Judici\u00e1rio n\u00e3o mais punisse a advocacia no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, deixando como compet\u00eancia exclusiva da OAB a realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos e defini\u00e7\u00f5es de eventuais penas.<\/p>\n\n\n\n


DT \u2013 A sua gest\u00e3o tem como lema inovar, incluir, avan\u00e7ar. Quais as a\u00e7\u00f5es o senhor destaca?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

SL \u2013<\/mark><\/strong> Desde a elei\u00e7\u00e3o exercitamos este lema de maneira constante e determinada. Avan\u00e7amos 30 anos em 3. O sistema OAB-MG e CAAMG, foi composto de forma parit\u00e1ria, n\u00e3o s\u00f3 obedecendo as diretrizes estatut\u00e1rias. Fomos al\u00e9m, fazendo isso at\u00e9 na composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es. Estabelecemos cotas de g\u00eanero e racial obrigat\u00f3rias para a forma\u00e7\u00e3o das listas s\u00eaxtuplas para o Quinto Constitucional. Os cargos de um modo geral t\u00eam composi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da advocacia do interior. Inauguramos mais de 100 sedes, parlat\u00f3rios, escrit\u00f3rios compartilhados e salas em todo o estado para acolher e assistir \u00e0 advocacia de maneira mais digna. Implementamos o servi\u00e7o de telemedicina do conceituado Hospital Albert Einstein para prestar consultas gratuitas a toda a classe. Criamos os programas Meu Primeiro Certificado e Meu Primeiro Site para dar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a jovem advocacia iniciar na profiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, aumentamos os descontos da anuidade para o advogado iniciante em 50% e ampliamos o programa resenha para promover qualifica\u00e7\u00e3o em todos os cantos do estado. Facilitamos o ingresso do estudante de Direito em nossos quadros, reduzindo a anuidade do estagi\u00e1rio para R$ 33,00. Avan\u00e7amos no sentido de criar o maior e mais estruturado sistema de prerrogativas da hist\u00f3ria. Para promover sa\u00fade, bem-estar, uni\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o da advocacia de todo o estado, realizamos junto com a CAAMG os Jogos da Advocacia Mineira (JAM), maior evento esportivo mundial da advocacia, tamb\u00e9m com vers\u00f5es regionais.<\/p>\n\n\n\n

DT – O senhor falou em ter avan\u00e7ado para a constru\u00e7\u00e3o do maior sistema de prerrogativas do sistema OAB. Como isso foi feito?<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

SL \u2013<\/mark><\/strong> Implantamos a Escola de Prerrogativas para formar defensores de prerrogativas em todo estado e nomear delegados que trabalham voluntariamente para garantir que os direitos dos advogados no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o sejam respeitados. Investimos na contrata\u00e7\u00e3o de procuradores de prerrogativas em todas as regi\u00f5es do estado, criando uma estrutura profissionalizada para que todo advogado ou advogada tivesse assist\u00eancia imediata diante da amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o de suas prerrogativas. Realizamos conv\u00eanios com outras institui\u00e7\u00f5es para ministrar cursos sobre as prerrogativas da advocacia, instruindo o profissional que lida com o advogado e a advogada diariamente a conhecer e respeitar os seus direitos. Promovemos capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de prerrogativas para os l\u00edderes da advocacia de todo o estado por meio dos 12 col\u00e9gios de dirigentes que realizamos em todas as regi\u00f5es de Minas Gerais. Estabelecemos que em Minas, prerrogativas \u00e9 com o presidente, que se realiza diretamente despachos e sustenta\u00e7\u00f5es orais em defesa da advocacia. Nos orgulhamos de dizer que a nossa reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de prerrogativas serviu de modelo para v\u00e1rias outras seccionais, para as quais nos disponibilizamos a prestar consultoria especializada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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