{"id":26712,"date":"2024-09-30T01:15:06","date_gmt":"2024-09-30T04:15:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=26712"},"modified":"2024-09-30T01:23:51","modified_gmt":"2024-09-30T04:23:51","slug":"eleicoes-prisoes-cadeiradas-e-arranhoes-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=26712","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: pris\u00f5es, cadeiradas e arranh\u00f5es \u00e0 democracia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Por Jeferson Botelho<\/strong>
Delegado Geral de Pol\u00edcia \u2013 Aposentado. Prof. de Direito Penal e Processo Penal. Mestre em Ci\u00eancia das Religi\u00f5es pela Faculdade Unida de Vit\u00f3ria\/ES. Especializa\u00e7\u00e3o em Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, antiterrorismo e combate ao crime organizado pela Universidade de Salamanca \u2013 Espanha. Advogado. Autor de livros<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 imoral pretender que uma coisa desejada se realize magicamente, simplesmente porque a desejamos. S\u00f3 \u00e9 moral o desejo acompanhado da severa vontade de prover os meios da sua execu\u00e7\u00e3o\u201d. (Jos\u00e9 Ortega y Gasset)<\/strong><\/em><\/pre>\n\n\n\n
Resumo:<\/strong> O autor do texto em pleno exerc\u00edcio de seus direitos fundamentais, plasmados na intelig\u00eancia do artigo 5\u00ba , inciso IV da CF\/88 c\/c artigo 13 do Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, discorre sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2024, abordando a possibilidade de pris\u00f5es de eleitores nos 5 dias antes e 48 horas depois das elei\u00e7\u00f5es, numa vis\u00e3o agasalhada num processo estrutural das garantias eleitorais, enfrenta a ind\u00fastria do \u00f3dio nas liberdades p\u00fablicas, com \u00eanfase no simbolismo tupiniquim das cadeiradas do terror, com argumentos vazios \u00a0acerca da segrega\u00e7\u00e3o dos homens bons como estrat\u00e9gia abjeta daqueles que exercem os podres poderes homiziados em gabinetes suntuosos arrastando um monte de\u00a0 asseclas em face do uso abusivo do poder estampado pela impunidade imposta e acobertada pela teoria do chapabranquismo estonteante e nojento num pa\u00eds de incoer\u00eancias e exalta\u00e7\u00e3o da vangl\u00f3ria da mediocridade.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Palavras-chave:<\/strong> Direito; eleitoral; liberdade; cidadania; democracia; garantias.<\/em><\/p>\n\n\n\n
No pr\u00f3ximo dia 06 de outubro, domingo, o povo brasileiro vai exercer a chamada democracia eleitoral em 5.570 munic\u00edpios de todo o pa\u00eds, um modelo de sistema pol\u00edtico em que a escolha dos governantes \u00e9 feita atrav\u00e9s do voto.<\/strong> Certamente, a popula\u00e7\u00e3o tem o poder de eleger seus representantes e participar ativamente da tomada de decis\u00f5es pol\u00edticas. Por quase seis d\u00e9cadas, uma das garantias eleitorais ainda continua muito atual, a excepcionalidade das pris\u00f5es nas proximidades do pleito. Nasceu na \u00e9poca das exce\u00e7\u00f5es brutais e da necessidade de conter as arbitrariedades estatais, e hoje, em plena democracia concretista, da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica continua t\u00e3o atual, em face de uma sociedade dominada pelo \u00f3dio, individualismo, pela viol\u00eancia desmedida, fruto do desamor ao pr\u00f3ximo, pr\u00f3prio de uma sociedade eminentemente l\u00edquida.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o ganha relev\u00e2ncia social e jur\u00eddica. Social porque ser\u00e3o escolhidos nossos representantes pol\u00edticos para os pr\u00f3ximos quatro anos. Import\u00e2ncia jur\u00eddica porque dentre os outros temas de relevo, temos a quest\u00e3o do instituto da pris\u00e3o, que nas elei\u00e7\u00f5es ganha contornos especiais.<\/p>\n\n\n\n
Assim, como regra, classificada como garantia fundamental, temos que ningu\u00e9m ser\u00e1 preso sen\u00e3o em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judici\u00e1ria competente, salvo nos casos de transgress\u00e3o militar ou crime propriamente militar, definidos em lei, conforme preceitua o artigo 5\u00ba, inciso LXI, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988.<\/p>\n\n\n\n
Acontece que o C\u00f3digo Eleitoral de 1965, tem tratamento diferente quanto \u00e0 pris\u00e3o, editado numa \u00e9poca em que a opress\u00e3o estatal era mais comum, e pessoas eram presas arbitrariamente, para n\u00e3o votarem neste ou naquele candidato ou partido. N\u00e3o obstante, a dist\u00e2ncia temporal, a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e a implanta\u00e7\u00e3o do estado de direito, a posi\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria entende que os dispositivos eleitorais ainda se encontram em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Destarte, o C\u00f3digo Eleitoral, na Parte Quinta, do T\u00edtulo I, a partir do artigo 234 enumera as chamadas garantias eleitorais, e, especificamente sobre a din\u00e2mica da pris\u00e3o, esta \u00e9 disciplinada textualmente no\u00a0art. 236,\u00a0in verbis:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Art. 236. Nenhuma autoridade poder\u00e1, desde 5 (cinco) dias antes e at\u00e9 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da elei\u00e7\u00e3o, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Destarte, a regra do comando normativo do artigo 236 do C\u00f3digo Eleitoral, come\u00e7a a valer a partir desta ter\u00e7a-feira, dia 01 de outubro de 2024, e se estende at\u00e9 dia 08 de outubro, isso nas elei\u00e7\u00f5es de 1\u00ba turno. Nos locais de 2\u00ba turno, este prazo ser\u00e1 outro, segundo a data de realiza\u00e7\u00e3o do segundo turno, no caso dia 27 de outubro de 2024, se houver, devendo ser contado 05 dias antes e 48 horas depois. Assim, o prazo ser\u00e1 desde o dia 22 de outubro, e se estende at\u00e9 dia 29 de outubro. Mas muita calma dessa hora. As garantias eleitorais n\u00e3o s\u00e3o carta branca para o cometimento de crime. Quem vier a praticar crimes, poder\u00e1 ser preso em flagrante delito, a teor do artigo 302 e seguintes do C\u00f3digo de Processo penal. Assim, as garantias eleitorais previstas no art. 236 do C\u00f3digo Eleitoral alcan\u00e7am t\u00e3o somente as modalidades de pris\u00f5es provis\u00f3rias, ou seja, tempor\u00e1ria e preventiva, bem assim, a pris\u00e3o por d\u00e9bito alimentar, e as pris\u00f5es decorrentes de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria por crime afian\u00e7\u00e1vel.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Em resumo, n\u00e3o est\u00e3o acobertadas pelas garantias eleitorais do artigo 236 do C\u00f3digo Eleitoral, as seguintes hip\u00f3teses:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n
1 \u2013 Pris\u00e3o em fragrante delito, artigo 302 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Penal;<\/p>\n\n\n\n
2 – Convers\u00e3o do flagrante em preventiva. Neste caso, a doutrina entende ser poss\u00edvel a pris\u00e3o durante o per\u00edodo eleitoral, pois a preventiva decorre do flagrante, que \u00e9 autorizado pelo artigo 236 do CE;[1]<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n
3 \u2013 Cumprimento de Mandado de pris\u00e3o em decorr\u00eancia de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria por crimes inafian\u00e7\u00e1veis, ou seja:<\/p>\n\n\n\n
3.1 \u2013 crime de racismo, Lei n\u00ba 7.716, de 1989;<\/p>\n\n\n\n
3.2. Crime de tortura, Lei n\u00ba 9455, de 1997;<\/p>\n\n\n\n
3.3. Crime de tr\u00e1fico il\u00edcito de drogas, Lei n\u00ba 11.343, de 2006;<\/p>\n\n\n\n
3.4. Crime de Terrorismo, Lei n\u00ba 13.260, de 2016;<\/p>\n\n\n\n
3.5. nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democr\u00e1tico;<\/p>\n\n\n\n
3.4. Crime militar;<\/p>\n\n\n\n
3.5. Crimes hediondos, quais sejam:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
<\/a>I – homic\u00eddio (art. 121), quando praticado em atividade t\u00edpica de grupo de exterm\u00ednio, ainda que cometido por um s\u00f3 agente, e homic\u00eddio qualificado (art. 121, \u00a7 2\u00ba, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX);      <\/p>\n\n\n\n
<\/a>I-A \u2013 les\u00e3o corporal dolosa de natureza grav\u00edssima (art. 129, \u00a7 2o<\/sup>) e les\u00e3o corporal seguida de morte (art. 129, \u00a7 3o<\/sup>), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, integrantes do sistema prisional e da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou em decorr\u00eancia dela, ou contra seu c\u00f4njuge, companheiro ou parente consangu\u00edneo at\u00e9 terceiro grau, em raz\u00e3o dessa condi\u00e7\u00e3o;                <\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/a>II – roubo:    <\/p>\n\n\n\n
a) circunstanciado pela restri\u00e7\u00e3o de liberdade da v\u00edtima (art. 157, \u00a7 2\u00ba, inciso V);   <\/p>\n\n\n\n
b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, \u00a7 2\u00ba-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, \u00a7 2\u00ba-B);    <\/p>\n\n\n\n
c) qualificado pelo resultado les\u00e3o corporal grave ou morte (art. 157, \u00a7 3\u00ba);   <\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/a>III – extors\u00e3o qualificada pela restri\u00e7\u00e3o da liberdade da v\u00edtima, ocorr\u00eancia de les\u00e3o corporal ou morte (art. 158, \u00a7 3\u00ba);   <\/p>\n\n\n\n
<\/a>IV – extors\u00e3o mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput<\/strong>, e \u00a7\u00a7 lo<\/sup>, 2o<\/sup> e 3o<\/sup>);           <\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/a>V – estupro (art. 213, caput<\/strong> e \u00a7\u00a7 1o<\/sup> e 2o<\/sup>);       <\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/a>VI – estupro de vulner\u00e1vel (art. 217-A, caput<\/strong> e \u00a7\u00a7 1o<\/sup>, 2o<\/sup>, 3o<\/sup> e 4o<\/sup>); <\/p>\n\n\n\n
<\/a>VII – epidemia com resultado morte (art. 267, \u00a7 1o<\/sup>).                 <\/p>\n\n\n\n
<\/a><\/a>VII-B – falsifica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, adultera\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de produto destinado a fins terap\u00eauticos ou medicinais (art. 273, caput e \u00a7 1o<\/sup>, \u00a7 1o<\/sup>-A e \u00a7 1o<\/sup>-B, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 9.677, de 02 de julho de 1998).           <\/p>\n\n\n\n
<\/a>VIII – favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o ou de outra forma de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a ou adolescente ou de vulner\u00e1vel (art. 218-B, caput, e \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba).             <\/p>\n\n\n\n
<\/a>IX – furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato an\u00e1logo que cause perigo comum (art. 155, \u00a7 4\u00ba-A).    <\/p>\n\n\n\n
<\/a>X – induzimento, instiga\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio a suic\u00eddio ou a automutila\u00e7\u00e3o realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real (art. 122, caput<\/strong> e \u00a7 4\u00ba);  <\/p>\n\n\n\n
<\/a>XI – sequestro e c\u00e1rcere privado cometido contra menor de 18 (dezoito) anos (art. 148, \u00a7 1\u00ba, inciso IV);  <\/p>\n\n\n\n
XII – tr\u00e1fico de pessoas cometido contra crian\u00e7a ou adolescente (art. 149-A,\u00a0caput<\/strong>, incisos I a V, e \u00a7 1\u00ba, inciso II).<\/p>\n\n\n\n
[1]<\/a> J\u00daNIOR. Eudes Quintino de Oliveira; SECANHO. Antonelli Ant\u00f4nio Moreira. O devedor de alimentos pode ser preso no per\u00edodo eleitoral? Dispon\u00edvel em https:\/\/www.migalhas.com.br\/depeso\/288783\/o-devedor-de-alimentos-pode-ser-preso-no-periodo-eleitoral<\/a>. Acesso em 30 de outubro de 2024, \u00e0s 00h17min.<\/em><\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, n\u00e3o poder\u00e3o ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozar\u00e3o os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da elei\u00e7\u00e3o. Ocorrendo qualquer pris\u00e3o o preso ser\u00e1 imediatamente conduzido \u00e0 presen\u00e7a do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da deten\u00e7\u00e3o, a relaxar\u00e1 e promover\u00e1 a responsabilidade do coator.<\/p>\n\n\n\n
A interfer\u00eancia do poder econ\u00f4mico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, ser\u00e3o coibidos e punidos. Quem violar as normas atinentes \u00e0 pris\u00e3o no per\u00edodo eleitoral pratica crime previsto no artigo 298 do C\u00f3digo Eleitoral, consistente em prender ou deter eleitor, membro de mesa receptora, fiscal, delegado de partido ou candidato, com viola\u00e7\u00e3o do disposto no art. 236, sujeito a reclus\u00e3o de at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Aqui temos uma classifica\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria criminal, eminentemente de singular na sua forma estrutural. Assim, tem-se a presen\u00e7a do chamado crime remetido, uma vez que tipo penal do artigo 298 remete a conduta il\u00edcita ao artigo 236 que define justamente as garantias eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o artigo 298 n\u00e3o define o m\u00ednimo de pena que dever\u00e1 ser aplicada ao transgressor da norma. Esse tipo penal an\u00f4malo ocorre por exce\u00e7\u00e3o somente no C\u00f3digo Eleitoral e no C\u00f3digo Penal Militar. O C\u00f3digo Eleitoral, em seu artigo 284, prev\u00ea que sempre que o C\u00f3digo n\u00e3o indicar o grau m\u00ednimo, entende-se que ser\u00e1 ele de quinze dias para a pena de deten\u00e7\u00e3o e de um ano para a de reclus\u00e3o. Percebe-se que no caso do crime previsto no artigo 298, por viola\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias eleitorais, a pena m\u00ednima ser\u00e1 de 01 ano de reclus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo das campanhas eleitorais, o povo brasileiro assistiu, at\u00f4nito, a cenas de viol\u00eancia, registro de crimes de homic\u00eddios, tentativas de homic\u00eddio, viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, linchamento da honra, fuzilamento de imagens e intimidades, acusa\u00e7\u00f5es falsas, e tantas outras viola\u00e7\u00f5es. A cadeira virou s\u00edmbolo de viol\u00eancia e de goza\u00e7\u00f5es. Assim, com base no Art. 5\u00ba, inciso IV da CF\/88 c\/c art. 13 do Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica \u2013 Decreto n\u00ba 678\/92, pode afirmar que as cadeiradas mancharam as elei\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, cenas de agress\u00f5es pol\u00edticas \u00e0 cadeiradas correram mundo afora.<\/p>\n\n\n\n
Comportamentos que aviltam a boa pr\u00e1tica da pol\u00edtica p\u00e1tria; conduta que destr\u00f3i o sentimento de pudor; imund\u00edcie que se avoluma, veloz e epidemicamente; animus vulnerandi ou laedendi, qualquer que seja o estado an\u00edmico, nada justifica a viol\u00eancia e as diatribes nojentas que assistimos por a\u00ed<\/em>. Tudo isso segrega os bons profissionais, desestimula homens bons a ingressarem nesse jogo da farra austera e odiosa; um fisiologismo cruel, massacrante, altamente censur\u00e1vel e avassalador. Algo ign\u00f3bil; repugnante; deplorador; destruidor de ess\u00eancia. Antes se discutia o baixo n\u00edvel da pol\u00edtica brasileira; eram discuss\u00f5es acirradas sobre sanguessugas do dinheiro do pagador de impostos; os abutres do er\u00e1rio p\u00fablico; as corrup\u00e7\u00f5es homiziadas em cuecas e arm\u00e1rios falsos; o desvalor do profissional da pol\u00edtica, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es; os crimes praticados reiteradamente; O afastamento dos homens bons desse circo; dessa pocilga f\u00e9tida, imunda, abjeta; covardes expropriadores do dinheiro do povo; homicidas da esperan\u00e7a do povo.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o Brasil oferece ao mundo cenas de terror das armas do \u00f3dio; do despreparo; do desequil\u00edbrio e insensatez, do esc\u00e1rnio da maior cidade do Brasil. S\u00e3o Paulo Terra da garoa, do Trem das onze, da Rua Augusta, da Avenida Paulista, do Cor\u00ednthians do S\u00f3crates, do Palmeiras do Ademir da Guia, do Santos de Pel\u00e9, do S\u00e3o Paulo de Oscar. E agora das cadeiradas do \u00f3dio em cenas de terrorismo destruidor da moral; um submundo do imprevis\u00edvel; do verme maldito que destr\u00f3i a moralidade, a probidade; e de todos os valores comezinhos de um povo que clama por justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
Cenas de vandalismo no espa\u00e7o do debate; um filme de terror; um monte de abutres famintos disputando o produto em decomposi\u00e7\u00e3o; a putrefa\u00e7\u00e3o da \u00e9tica e da moral; covardes que abusam do sistema de justi\u00e7a; atores que passeiam metaforicamente, impunes, sob o manto das permissivas leis penais brasileiras, das les\u00f5es e das inj\u00farias. Vendedores de sonhos; comerciantes de fuma\u00e7a. Artistas da baz\u00f3fia e do engodo. Hoje, as armas brancas utilizadas comumente como amortecedores da regi\u00e3o gl\u00fatea humana s\u00e3o utilizadas como armas brancas de crimes; desvirtuamento do uso de cuecas, cadeiras, cofres, ilhas, helic\u00f3pteros, guarda-roupas; tudo isso s\u00e3o artigos de desvios e agress\u00f5es que massacram a esperan\u00e7a do povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Reflex\u00f5es finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Por fim, muito embora a matriz deste ensaio verse sobre as garantias eleitorais do direito de ir e vir, \u00e9 de bom alvitre ressaltar com toda \u00eanfase que \u00e9 garantia inexor\u00e1vel do povo ter um governante s\u00e9rio e dedicado com os interesses sociais. Assim, renasce a esperan\u00e7a do surgimento de um bom gestor para administrar os interesses da sociedade, e que Deus possa iluminar os escolhidos nesse processo democr\u00e1tico. Mas nunca se espera que haja o aparecimento m\u00e1gico de um salvador da P\u00e1tria, de um volunt\u00e1rio porta-voz da raz\u00e3o, de algu\u00e9m que possa tirar este pa\u00eds deste lama\u00e7al profundo; lamentavelmente, a regra \u00e9 aparecer profissionais com discursos vazios, com as roupas de Santo, mais com pensamento num projeto de poder, carregando consigo, a tiracolo, um monte de gente que pensa em vender seus produtos, projetar sua empresa, arrumar um cargo, uma boquinha, pol\u00edticos que pensam em melhorar seu reduto, sua imagem, enfim, de qualquer forma tirar proveito direto ou indireto, com grave les\u00e3o \u00e0 boa governan\u00e7a e a gest\u00e3o p\u00fablica; por conta disso, a tend\u00eancia \u00e9 o recrudescimento das rela\u00e7\u00f5es sociais em raz\u00e3o de um conflito beligerante instalado na defesa de pensadores extremistas, de falsos estadistas; uma polariza\u00e7\u00e3o patol\u00f3gica, inimput\u00e1vel, agressiva e burra na defesa de arremedos de artistas da pol\u00edtica, vendedores de sonhos, charlat\u00f5es e curandeiros das promessas de cicatriza\u00e7\u00e3o das mazelas sociais, a grande maioria na busca incessante por holofotes nas m\u00eddias sociais, com metralhadoras nas m\u00e3os, de posse de artefatos explosivos prontos para destilar \u00f3dios e mentiras; mas se esquecem que sua piscina est\u00e1 cheia e transbordando insetos, cujas ideias n\u00e3o correspondem aos fatos, um museu sem grandes novidades; muito embora dif\u00edcil, numa miss\u00e3o espinhosa, assaz desanimadora, n\u00e3o custa nada renovar a pequena esperan\u00e7a que se tem ainda nos bons e raros pol\u00edticos, infelizmente, em fase de extin\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>, fazendo renascer a chama da esperan\u00e7a, da \u00e9tica, do compromisso comunit\u00e1rio e do zelo com o er\u00e1rio p\u00fablico. \u00c9 preciso acreditar com esfor\u00e7o audaz na pol\u00edtica como meio transformador do meio social, para desfazer a ideia do imagin\u00e1rio popular, o ad\u00e1gio segundo o qual, na pol\u00edtica s\u00f3 se mudam a roupa e os adere\u00e7os, o corpo insens\u00edvel, cruel e interesseiro continua sendo o mesmo. Ou tudo n\u00e3o passa de farinha do mesmo saco. Mas vamos refor\u00e7ar nossas esperan\u00e7as em dias melhores, no aparecimento de bons gestores, profissionais que conhe\u00e7am da t\u00e9cnica administrativa, que tenham compromisso inarred\u00e1vel com os interesses da sociedade. Vamos acreditar nas pessoas, na transpar\u00eancia dos atos p\u00fablicos e no sistema de controle externo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para criar expectativas de dias melhores; deste modo, refor\u00e7a-se o estado democr\u00e1tico de direito e reafirma-se o valor do princ\u00edpio da proibi\u00e7\u00e3o do retrocesso social, na clara linha retil\u00ednea do pensamento singular de Theodore Roosevelt, ex-presidente americano, segundo o qual, \u201cum voto \u00e9 como um rifle: sua utilidade depende do car\u00e1ter de quem usa. \u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
BOTELHO. Jeferson. A Excepcionalidade da Pris\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es<\/strong>. Dispon\u00edvel em A EXCEPCIONALIDADE DA PRIS\u00c3O NAS ELEI\u00c7\u00d5ES – Jus.com.br | Jus Navigandi<\/a>. Acesso em 29 de setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>. Dispon\u00edvel em Constitui\u00e7\u00e3o (planalto.gov.br)<\/a>. Acesso em 29 de setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. C\u00f3digo Eleitoral<\/strong>. Dispon\u00edvel em L4737compilado (planalto.gov.br)<\/a>. Acesso em 29 de setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica<\/strong>. Dispon\u00edvel em L4737compilado (planalto.gov.br)<\/a>. Acesso em 29 de setembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
J\u00daNIOR. Eudes Quintino de Oliveira; SECANHO. Antonelli Ant\u00f4nio Moreira. O devedor de alimentos pode ser preso no per\u00edodo eleitoral<\/strong>? Dispon\u00edvel em https:\/\/www.migalhas.com.br\/depeso\/288783\/o-devedor-de-alimentos-pode-ser-preso-no-periodo-eleitoral<\/a>. Acesso em 30 de outubro de 2024, \u00e0s 00h17min.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201c\u00c9 imoral pretender que uma coisa desejada se realize magicamente, simplesmente porque a desejamos. S\u00f3 \u00e9 moral o desejo acompanhado da severa vontade de prover os meios da sua execu\u00e7\u00e3o\u201d. (Jos\u00e9 Ortega y Gasset) Resumo: O autor do texto em pleno exerc\u00edcio de seus direitos fundamentais, plasmados na intelig\u00eancia do artigo 5\u00ba , inciso IV […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26713,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[24],"tags":[6670,6669,5858,2337,2464],"class_list":["post-26712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-arranhoes-a-democracia","tag-cadeiradas","tag-eleicoes-2024","tag-jeferson-botelho","tag-prisoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26712"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26712"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26718,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26712\/revisions\/26718"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/26713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}