{"id":27260,"date":"2024-11-08T18:29:54","date_gmt":"2024-11-08T21:29:54","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=27260"},"modified":"2024-11-08T18:33:30","modified_gmt":"2024-11-08T21:33:30","slug":"feminicidio-intimo-no-vale-do-mucuri-recortes-de-um-estudo-de-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=27260","title":{"rendered":"Feminic\u00eddio \u00edntimo no Vale do Mucuri: recortes de um estudo de caso"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Juliana Lemes da Cruz.<\/strong>
Doutora em Pol\u00edtica Social (UFF).<\/strong>
Conselheira do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/strong>
Contato: <\/strong>lemes.jlc@gmail.com<\/a> | @julianalemesoficial<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O n\u00famero de boletins de ocorr\u00eancia policiais de registro \u00fanico superou 86% dentre os crimes de feminic\u00eddio \u00edntimo consumado em munic\u00edpios do Vale do Mucuri, em Minas Gerais, entre os anos de 2016 e 2020. Isso quer dizer que a grande maioria das mulheres assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros \u00edntimos nunca haviam comunicado oficialmente \u00e0 pol\u00edcia que sofriam viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ressalta-se que a maioria dos boletins indicam que existiu viol\u00eancia anterior, de conhecimento, especialmente de familiares da ofendida e do autor.<\/p>\n\n\n\n

O feminic\u00eddio \u00edntimo constitui o \u00faltimo est\u00e1gio de um continuum <\/em>de viol\u00eancias sofridas por mulheres no \u00e2mbito das suas rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas de afeto. Aqui, a inten\u00e7\u00e3o foi apresentar um recorte dos crimes de feminic\u00eddio nas formas tentada e consumada registrados em 9 dos 20 munic\u00edpios distribu\u00eddos em 5 comarcas (gr\u00e1fico<\/strong>). <\/pre>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
Foram analisados 42 boletins de ocorr\u00eancia, sendo 15 referentes aos crimes de feminic\u00eddio consumado e 22 quanto \u00e0s tentativas, o que somam 37 registros com natureza \u201chomic\u00eddio\u201d com indicativo de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher; al\u00e9m de outros 5, localizados nos autos de processos judiciais com a defini\u00e7\u00e3o de les\u00e3o corporal grave ou de homic\u00eddio tentado ou consumado de mulher, mas, sem a inser\u00e7\u00e3o da natureza secund\u00e1ria para indica\u00e7\u00e3o de se tratar de crime relacionado \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
Os dados d\u00e3o conta de que os crimes de feminic\u00eddio \u00edntimo registrados nos boletins policiais, ocorreram nos munic\u00edpios <\/strong>de \u00c1guas Formosas, Atal\u00e9ia, Fronteira dos Vales, Ladainha, Malacacheta, Nanuque, Pav\u00e3o, Serra dos Aimor\u00e9s e Te\u00f3filo Otoni.<\/p>\n\n\n\n
Os anos de 2016 e 2017 foram os mais violentos para as mulheres do Vale do Mucuri at\u00e9 o p\u00f3s-pandemia de Covid-19, quando houve um destaque (aumento) entre os anos de 2022 e 2023 na macrorregi\u00e3o que tamb\u00e9m engloba parte do Vale do Jequitinhonha.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao lugar de ocorr\u00eancia<\/strong>, 45% dos feminic\u00eddios tentados aconteceram dentro de casa e outros 45% aconteceram em via de acesso p\u00fablica. No caso dos feminic\u00eddios consumados, algo muito parecido aconteceu. Registrou-se que os assassinatos ocorreram em 46,6% dos casos, em casa. Reafirmando estudos nacionais que apontam a casa como lugar inseguro para as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 faixa hor\u00e1ria<\/strong>, 60% dos feminic\u00eddios consumados aconteceram durante o dia, entre 6 e 18 horas, nos per\u00edodos matutino e vespertino. O inverso do que apontou o cen\u00e1rio nacional, que registrou os feminic\u00eddios no per\u00edodo noturno (FBSP, 2021). No caso dos feminic\u00eddios tentados, os registros ocorreram em 77,2% dos casos, entre 18 e 06 horas, durante a noite e madrugada.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao dia da semana <\/strong>em que ocorreram os crimes, 45,4% dos casos de tentativa de feminic\u00eddio aconteceram aos finais de semana, ou seja, sexta, s\u00e1bado e domingo. Assim, em 54,5% dos casos, as tentativas aconteceram em dias de semana (segunda, ter\u00e7a, quarta ou quinta feira). No caso dos feminic\u00eddios consumados, 53% aconteceram nos finais de semana e 47% nos dias de semana.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 causa presumida <\/strong>para o cometimento do delito, 53,3% dos registros de feminic\u00eddio \u00edntimo consumado e 45% de natureza tentada, indicaram que o crime teve causa presumida passional<\/em>. Vale lembrar que h\u00e1 discuss\u00f5es importantes acerca do uso inadequado do termo passional <\/em>\u2013 intimamente associado \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o do crime por amor ou paix\u00e3o, quando na verdade, trata-se de \u00f3dio, desprezo ou poder.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao meio utilizado <\/strong>pelo autor nos crimes de feminic\u00eddio consumado, em 66,6% dos casos, a arma branca foi utilizada como instrumento. Trata-se de facas, machados, fac\u00f5es, peda\u00e7os de madeira, foices, dentre outros perfurocortantes. As armas de fogo foram utilizadas em 20% dos casos. No que se refere aos feminic\u00eddios tentados, as armas brancas foram utilizadas em 54,5% dos casos e as armas de fogo, em 27%.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 faixa et\u00e1ria das v\u00edtimas, <\/strong>73% das assassinadas eram adultas com idade entre 30 e 49 anos. Sendo que, destas, 33% tinham entre 30 e 34 anos de idade. Quanto aos feminic\u00eddios tentados, 50% das mulheres tinham entre 30 e 49 anos.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao estado civil da v\u00edtima<\/strong>, 73,3% das mulheres assassinadas eram casadas ou conviviam em uni\u00e3o est\u00e1vel. No caso das tentativas de feminic\u00eddio, n\u00e3o foi identificado nenhum registro onde a v\u00edtima fosse casada, mas, 50% tinham uni\u00e3o est\u00e1vel e os outros 50% eram solteiras ou divorciadas. Este dado informa claramente que aquelas que residem sob o mesmo teto dos seus parceiros s\u00e3o as mulheres alvo dos crimes de feminic\u00eddio \u00edntimo.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o v\u00edtima\/autor<\/strong>, <\/em>dentre as mulheres assassinadas, 100% delas foram mortas por parceiros (53,3%) ou ex-parceiros \u00edntimos (46,6%). Dentre os feminic\u00eddios tentados, os parceiros \u00edntimos correspondem a 50% dos autores de tentativa, 40,9% referem-se aos ex-parceiros \u00edntimos e 9,1%, namorados.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 cor\/ra\u00e7a <\/strong>da mulher assassinada, infere-se que 86% das mortes foram de mulheres pardas, que, conforme classifica\u00e7\u00e3o do IBGE, eram negras. Dentre os feminic\u00eddios tentados, 77% foram consideradas pardas, 9% negras (uma vez que o campo parametrizado do REDS n\u00e3o dispunha, at\u00e9 a conclus\u00e3o do estudo, em 2023, do termo preta) <\/em>e 13,6% brancas. Assim como no caso das mulheres assassinadas, 86% das mulheres que sofreram tentativa de feminic\u00eddio s\u00e3o negras.<\/p>\n\n\n\n
O feminic\u00eddio constitui o \u00e1pice das viol\u00eancias, muitas vezes, toleradas no \u00e2mbito dom\u00e9stico.  Costuma chamar mais aten\u00e7\u00e3o se envolve mulheres brancas das esferas de poder e destaque e homens socialmente importantes, o que n\u00e3o ocorreu no per\u00edodo analisado. Na realidade do Vale do Mucuri, foram as mulheres negras, de classe social baixa e em idade produtiva, as mais assassinadas. A totalidade dos homens autores eram negros e de classe social similar \u00e0 das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
(Recorte dos resultados da pesquisa de doutorado \u201cMolduras do Feminic\u00eddio […] no Vale do Mucuri\u201d, de Juliana Lemes da Cruz, defendida na UFF, 2023).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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