{"id":28471,"date":"2025-02-04T10:00:27","date_gmt":"2025-02-04T13:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=28471"},"modified":"2025-02-04T10:00:27","modified_gmt":"2025-02-04T13:00:27","slug":"judiciario-brasileiro-amplia-cooperacao-com-a-corte-interamericana-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=28471","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio brasileiro amplia coopera\u00e7\u00e3o com a Corte Interamericana de Direitos Humanos\u00a0"},"content":{"rendered":"

Cr\u00e9dito da Foto: Marco Ant\u00f4nio Lima<\/span><\/p>\n

Um ano ap\u00f3s assumir a vice-presid\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch celebrou, em San Jos\u00e9, na Costa Rica, a crescente integra\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es da magistratura brasileira com as senten\u00e7as e tratados internacionais da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEu estou muito otimista. No ano passado tivemos uma sess\u00e3o hist\u00f3rica no Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o das mais altas cortes, do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho. Estivemos tamb\u00e9m em Manaus. Isso mostra que o Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o s\u00f3 tem acompanhado de perto o sistema interamericano como tem formado uma parceria que tem rendido frutos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Mudrovitsch esteve na solenidade de abertura do Ano Judici\u00e1rio da Corte, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, na qual tomaram posse os novos ju\u00edzes para o per\u00edodo 2025-2030: Alberto Borea Odr\u00eda e o juiz Diego Moreno Rodr\u00edguez.<\/span><\/p>\n

Segundo o vice-presidente da Corte, a perspectiva \u00e9 de que essa integra\u00e7\u00e3o com o Brasil cres\u00e7a ao longo de 2025. \u201cAcho que cada vez mais o Estado brasileiro tem impulsionado o cumprimento das senten\u00e7as da Corte. A magistratura do nosso pa\u00eds tem se dedicado a conhecer e a aplicar os tratados internacionais de direitos humanos\u201d.<\/span><\/p>\n

No que depender do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que esteve na solenidade em San Jos\u00e9, essa \u00e9, de fato, uma tend\u00eancia. Nas suas palavras, \u201ca presen\u00e7a institucional do STF em eventos da Corte Interamericana de Direitos Humanos demonstra o estreitamento dos la\u00e7os da Corte Suprema brasileira com esta institui\u00e7\u00e3o e as pautas de direitos humanos e fundamentais\u201d.<\/span><\/p>\n

Fachin avalia que h\u00e1 um interc\u00e2mbio crescente de di\u00e1logos entre as decis\u00f5es das duas institui\u00e7\u00f5es, e que a participa\u00e7\u00e3o do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), por meio de diversas institui\u00e7\u00f5es, \u00e9 \u201cimportante e salutar\u201d, uma vez que \u201cas demandas em mat\u00e9rias de direitos humanos, em m\u00faltiplas perspectivas, s\u00e3o da maior relev\u00e2ncia para as sociedades contempor\u00e2neas\u201d.\u00a0 <\/span>Especialmente, segundo o ministro, diante dos \u201cdesafios locais, regionais e globais para a humanidade, a liberdade e a pr\u00f3pria sociedade democr\u00e1tica\u201d.<\/span><\/p>\n

Fachin afirmou ainda que o sistema internacional de direitos humanos \u00e9 essencial para proteger tamb\u00e9m a defesa da institucionalidade, que pode ser o limite do autoritarismo populista que amea\u00e7a a coexist\u00eancia pac\u00edfica de pessoas e povos.<\/span><\/p>\n

Concorda com Fachin o ministro Paulo Dias de Moura, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que integrou a comitiva brasileira na Costa Rica. Moura v\u00ea essa integra\u00e7\u00e3o como \u201cnecess\u00e1ria e inevit\u00e1vel\u201d. \u201cDeve ser olhada cada vez mais a jurisprud\u00eancia da Corte Interamericana, assim como para a pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o dos nossos julgados. Isso \u00e9 extremamente importante para a nossa integra\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/span><\/p>\n

Emocionada por participar pela primeira vez da solenidade na Corte IDH, a desembargadora do TJSP, Maria Ol\u00edvia Pinto Esteves Alves, elogiou o trabalho desempenhado pelo Brasil na institui\u00e7\u00e3o, representado pelo vice-presidente Rodrigo Mudrovitsch. \u201c\u00c9 de extrema import\u00e2ncia essa aproxima\u00e7\u00e3o, especialmente porque vivemos um regime democr\u00e1tico no Brasil, e temos um brasileiro que faz um excelente trabalho na Corte, que \u00e9 o Dr. Rodrigo. Para mim \u00e9 uma honra estar aqui. A conquista dos direitos humanos \u00e9 uma luta di\u00e1ria, por isso ver o fortalecimento desse tribunal \u00e9 emocionante\u201d.<\/span><\/p>\n

Crescimento de senten\u00e7as<\/span><\/strong><\/p>\n

A solenidade na Corte IDH foi bastante prestigiada, contando com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica da Costa Rica, Rodrigo Chaves Robles, e do secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. Em seu discurso, a Presidenta da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ju\u00edza Nancy Hern\u00e1ndez L\u00f3pez, destacou feitos alcan\u00e7ados em 2024, como o aumento significativo na emiss\u00e3o de senten\u00e7as de m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores. Al\u00e9m disso, ela informou que, em mat\u00e9ria de supervis\u00e3o de cumprimento, foi declarado o cumprimento total, parcial ou progressos em mais de 100 medidas de repara\u00e7\u00e3o correspondentes a 12 Estados durante o ano passado.<\/span><\/p>\n

Entre as principais contribui\u00e7\u00f5es jurisprudenciais do Tribunal, Lopez mencionou os temas relacionados a direitos pol\u00edticos e democracia, integridade eleitoral, g\u00eanero, feminic\u00eddios no \u00e2mbito familiar, sa\u00fade reprodutiva, discrimina\u00e7\u00e3o racial, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e direito \u00e0 verdade, acesso \u00e0 justi\u00e7a, direitos dos povos ind\u00edgenas, garantias judiciais, direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais, e graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/span><\/span><\/span>\u201c<\/span>Em tempos de dificuldade para nossa regi\u00e3o e o mundo, n\u00e3o podemos nos render na luta pela dignidade humana, pois faz\u00ea-lo significaria renunciar \u00e0 pr\u00f3pria ess\u00eancia da civiliza\u00e7\u00e3o e da democracia. Assim, a resili\u00eancia se ergue como um imperativo moral e jur\u00eddico\u201d, discursou.<\/span><\/p>\n

Em sua interven\u00e7\u00e3o, o presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves Robles, afirmou que a Costa Rica mant\u00e9m, com firmeza e convic\u00e7\u00e3o, desde o nascimento da Corte IDH, \u201co compromisso hist\u00f3rico e inquebrant\u00e1vel com a defesa dos direitos humanos\u201d. Segundo o presidente, ao longo dos anos, diante dos grandes desafios do continente, a Corte tem emitido senten\u00e7as hist\u00f3ricas e desenvolvido uma jurisprud\u00eancia inovadora, protegendo aqueles que sofreram graves viola\u00e7\u00f5es e promovendo a transforma\u00e7\u00e3o estrutural dos Estados.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da OEA, Luis Almagro, destacou que a Corte desempenhou um papel fundamental na consecu\u00e7\u00e3o dos fins da Organiza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>\u201c<\/span>No exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias contenciosas e consultivas, n\u00e3o apenas tem combatido a impunidade e as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, mas tamb\u00e9m tem estabelecido padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o adotados pelos Estados membros, que hoje servem de guia para a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a nas Am\u00e9ricas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cr\u00e9dito da Foto: Marco Ant\u00f4nio Lima Um ano ap\u00f3s assumir a vice-presid\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch celebrou, em San Jos\u00e9, na Costa Rica, a crescente integra\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es da magistratura brasileira com as senten\u00e7as e tratados internacionais da institui\u00e7\u00e3o. \u201cEu estou muito otimista. No ano passado tivemos uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":28472,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[6745],"tags":[],"class_list":["post-28471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-sindijori"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28471"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28471\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/28472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}