{"id":28989,"date":"2025-03-10T22:47:58","date_gmt":"2025-03-11T01:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=28989"},"modified":"2025-03-10T22:47:59","modified_gmt":"2025-03-11T01:47:59","slug":"mpmg-denuncia-duas-pessoas-pela-morte-de-39-passageiros-de-onibus-em-acidente-na-br-116-em-teofilo-otoni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=28989","title":{"rendered":"MPMG denuncia duas pessoas pela morte de 39 passageiros de \u00f4nibus em acidente na BR-116, em Te\u00f3filo Otoni"},"content":{"rendered":"\n

Os denunciados foram o motorista da carreta de onde se soltou o bloco de granito que causou o acidente e o dono da empresa de transporte respons\u00e1vel pelo ve\u00edculo<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Te\u00f3filo Otoni, ofereceu den\u00fancia contra duas pessoas pela morte de 39 passageiros de um \u00f4nibus em acidente na BR-116, na altura do km 286,5, na zona rural do munic\u00edpio de Te\u00f3filo Otoni, no Vale do Mucuri, no dia 21 de dezembro do ano passado. <\/p>\n\n\n\n

Os denunciados foram o motorista da carreta de onde se soltou o bloco de granito que causou o acidente e o dono da empresa de transporte respons\u00e1vel pelo ve\u00edculo. Eles responder\u00e3o na Justi\u00e7a pelo homic\u00eddio das 39 pessoas, qualificado pelo uso de meio que resultou em perigo comum e que dificultou a defesa das v\u00edtimas, e pela tentativa de homic\u00eddio, com as mesmas qualificadoras, contra outras 11 pessoas que estavam no \u00f4nibus e em um carro que tamb\u00e9m se envolveu no acidente. <\/p>\n\n\n\n

O motorista da carreta foi denunciado, ainda, por ter deixado de prestar apoio \u00e0s v\u00edtimas e por ter se afastado do local para fugir das responsabilidades penal e civil decorrentes do acidente. O dono da empresa de transporte, por sua vez, tamb\u00e9m responder\u00e1 judicialmente pelo crime de falsidade ideol\u00f3gica, por ter inserido ou ordenado a inser\u00e7\u00e3o de dados falsos no Manifesto de Carga, com o intuito de burlar poss\u00edveis fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O acidente –<\/strong> Segundo apurado, o motorista da carreta conduzia o ve\u00edculo tracionando dois semirreboques, carregados com dois blocos de quartzito, com peso de 80,68 toneladas que, somadas ao peso da composi\u00e7\u00e3o veicular, totalizava 103,68 toneladas. Ao efetuar uma curva, em velocidade excessiva, o segundo semirreboque tombou sobre a pista, atingindo a lateral de caminh\u00e3o-ba\u00fa que trafegava na via. <\/p>\n\n\n\n

O semirreboque ent\u00e3o se desprendeu da carreta, soltando o bloco de quartzito que sustentava, com peso de 36,43 toneladas. A pe\u00e7a percorreu alguns metros e atingiu o \u00f4nibus da empresa Entram, da linha S\u00e3o Paulo\/SP X El\u00edsio Medrado\/BA, que se deslocava em sentido contr\u00e1rio, logo atr\u00e1s do caminh\u00e3o-ba\u00fa. <\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, um ve\u00edculo de passeio, que trafegava na retaguarda do \u00f4nibus, chocou-se contra o semirreboque, j\u00e1 sem o bloco, que ficou atravessado na pista, na contram\u00e3o. Em raz\u00e3o disso, uma caminhonete que seguia logo atr\u00e1s bateu na traseira do ve\u00edculo. A violenta colis\u00e3o do bloco de quartzito contra o \u00f4nibus provocou a explos\u00e3o do coletivo, que foi tomado por chamas. Entre as v\u00edtimas fatais, estavam um beb\u00ea de um ano, duas crian\u00e7as de 9 anos e uma de 12 anos. <\/p>\n\n\n\n

Risco de matar –<\/strong> Conforme a Promotoria de Justi\u00e7a, os denunciados agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de matar em raz\u00e3o de diversos fatores, entre eles: excessivo sobrepeso da carga; excesso de velocidade; capacidade do motorista alterada pela influ\u00eancia de \u00e1lcool e droga; jornada exaustiva de trabalho, sem os descansos exigidos e por longos per\u00edodos noturnos; modifica\u00e7\u00f5es estruturais realizadas no ve\u00edculo, sem autoriza\u00e7\u00e3o oficial; desgaste dos pneus e falhas nos sistemas de amarra\u00e7\u00e3o e tensionamento dos blocos; e condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o suspensa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o Peso Bruto Total Combinado (PBTC) da composi\u00e7\u00e3o veicular e da carga totalizava 103,68 toneladas, n\u00famero muito superior \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do fabricante da carreta e dos semirreboques e da Autoriza\u00e7\u00e3o Especial de Tr\u00e2nsito (AET), que fixava o limite m\u00e1ximo 74 toneladas. <\/p>\n\n\n\n

O MPMG ainda destaca, na den\u00fancia, que<\/strong> o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) pro\u00edbe o uso de Combina\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos de Carga (CVC) com PBTC superior a 58,5 toneladas no transporte de rocha ornamentais ou chapas serradas, exceto nos casos de transporte em cont\u00eaineres. Contudo, verificou-se que o PBTC de 103,68 toneladas corresponde a um sobrepeso de 77% acima do limite m\u00e1ximo permitido.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o tac\u00f3grafo do ve\u00edculo informou que<\/strong> a carreta chegou a atingir velocidade de 132 km\/h, quando a recomendada para aquele tipo de transporte e sobrepeso era de 62 km\/h. \u201cNo momento dos fatos, que ocorreu em uma curva perigosa, ficou apurado que o denunciado trafegava a uma velocidade de 97 km\/h, quando o limite permitido era 80 km\/h e o recomendado 62 km\/h”, afirma a den\u00fancia. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao dono da empresa respons\u00e1vel pela carreta<\/strong>, ficou demonstrado que ele autorizou o transporte dos blocos com peso muito superior ao limite legal, \u201ctendo em vista que toda a opera\u00e7\u00e3o de transporte, inclusive a determina\u00e7\u00e3o de carregamento com um excessivo sobrepeso, foi ordenada por ele”, destaca a Promotoria de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Conforme as apura\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio da empresa tamb\u00e9m realizou ou ordenou a realiza\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es estruturais no segundo semirreboque, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o oficial, o que contribuiu para a instabilidade do ve\u00edculo e agravou o risco de tombamento, al\u00e9m de ter autorizado, determinado ou permitido outras irregularidades no ve\u00edculo. <\/p>\n\n\n\n

Disposi\u00e7\u00f5es penais –<\/strong> De acordo com a den\u00fancia, o motorista da carreta incorreu nas disposi\u00e7\u00f5es do art. 121, \u00a7 2\u00ba, III e IV c\/c art. 29, na forma do art. 70, todos do C\u00f3digo Penal, por 39 (trinta e nove) vezes; art. 121, \u00a7 2\u00ba, III e IV, c\/c art. 14, II c\/c art. 29, na forma do art. 70, todos do C\u00f3digo Penal, por 11 (onze) vezes; arts. 304 e 305 da Lei n\u00ba 9.503\/97, todos na forma do art. 69 do C\u00f3digo Penal;<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o dono da empresa de transporte foi denunciado nas disposi\u00e7\u00f5es do art. 121, \u00a7 2\u00ba, III e IV, c\/c art. 29, na forma do art. 70, todos do C\u00f3digo Penal, por 39 (trinta e nove) vezes; art. 121, \u00a7 2\u00ba, III e IV, c\/c art. 14, II c\/c art. 29, na forma do art. 70, todos do C\u00f3digo Penal, por 11 (onze) vezes; art. 299 do C\u00f3digo Penal, todos na forma do art. 69 do C\u00f3digo Penal. (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais\/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Integrada\/ Foto: CBMMG\/divulga\u00e7\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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