{"id":30218,"date":"2025-06-14T21:58:19","date_gmt":"2025-06-15T00:58:19","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=30218"},"modified":"2025-06-15T09:30:06","modified_gmt":"2025-06-15T12:30:06","slug":"prefeitura-de-frei-gaspar-entrega-mais-12-titulos-de-regularizacao-fundiaria-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=30218","title":{"rendered":"Prefeitura de Frei Gaspar entrega mais 12 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana"},"content":{"rendered":"\n
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A Prefeitura Municipal de Frei Gaspar realizou solenidade, na quinta-feira (29\/5\/2025), para a entrega de 12 T\u00edtulos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, por meio da empresa Bem Legal, contratada pelo munic\u00edpio para desenvolver todo processo at\u00e9 chegar ao cart\u00f3rio, que finaliza os tr\u00e2mites e, sendo da Categoria S, envia notifica\u00e7\u00e3o para a prefeitura. Sendo da Categoria E, o interessado paga o registro da matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Foi um dia muito importante para a cidade com a entrega de mais um lote de escrituras, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, dignidade e o direito \u00e0 propriedade para diversas fam\u00edlias. Esse \u00e9 mais um passo concreto na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais justa e acolhedora, proporcionando que todos tenham a tranquilidade de saber que sua resid\u00eancia est\u00e1 totalmente regular. \u00c9 um processo importante para garantir a seguran\u00e7a da propriedade e o reconhecimento legal da posse.<\/p>\n\n\n\n

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A chefe da Se\u00e7\u00e3o de Tributos da prefeitura de Frei Gaspar, Joyce Gabriela Dias Ferreira<\/strong>, explica que menos de 10% das pessoas tinham escritura, porque tudo \u00e9 negociado com contrato simples de \u201ccompra e venda\u201d. E a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria chega para legalizar a situa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, com a a\u00e7\u00e3o da prefeitura que recebe as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para encaminhar para a empresa Bem Legal, que por sua vez faz a medi\u00e7\u00e3o para montar o processo. Joyce destaca que isso facilita muito a vida da pessoa, que n\u00e3o ter\u00e1 despesas com advogado, engenheiro e outros servi\u00e7os necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Elmiro Esperendeus de Matos<\/strong>, \u00e9 o presidente da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em Frei Gaspar, e informa que a regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 somente na sede, est\u00e1 tamb\u00e9m nos distritos, e no pr\u00f3ximo lote de entrega de t\u00edtulos, entra Cachoeira do Aran\u00e3s. Os trabalhos envolvem tamb\u00e9m a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que ajuda a identificar as pessoas na hora de especificar cada matr\u00edcula.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de um trabalho social, que beneficia v\u00e1rias fam\u00edlias com a regulariza\u00e7\u00e3o dos seus im\u00f3veis, como tamb\u00e9m beneficia o pr\u00f3prio munic\u00edpio, que vai contar com os contribuintes, podendo entregar mais melhorias para a popula\u00e7\u00e3o. Num total de 120 processos realizados pela empresa contratada Bem Legal, a prefeitura j\u00e1 entregou 40 T\u00edtulos que aderiram ao programa, e j\u00e1 tem projeto de mais entregas em andamento.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 um trabalho cont\u00ednuo\u201d, disse o secret\u00e1rio Elmiro Esperendeus, ressaltando que a prefeita Jackeliny est\u00e1 muito empenhada em regularizar a situa\u00e7\u00e3o das pessoas nos seus im\u00f3veis, querendo mais agilidade da empresa para a entrega dos t\u00edtulos. A regulariza\u00e7\u00e3o facilita o acesso do contribuinte aos financiamentos do governo, para constru\u00e7\u00e3o ou reforma, automaticamente aquece a oferta da m\u00e3o de obra como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pedreiros, ajudantes, em consequ\u00eancia aquece a economia local.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o sonho de muitas fam\u00edlias se tornando realidade em Frei Gaspar. E esse trabalho teve in\u00edcio na gest\u00e3o do ex-prefeito Edson, que est\u00e1 tendo continuidade na gest\u00e3o da prefeita Jackeliny Pereira do Nascimento \u2013 \u201cJackeliny de Edson\u201d. No seu pronunciamento, a prefeita Jackeliny<\/strong> direcionou aos beneficiados, pontuando que demorou, mas, chegou a hora deles terem seus im\u00f3veis regularizados.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um documento muito importante. Eu fiquei muito feliz em saber que v\u00e1rias resid\u00eancias de Frei Gaspar hoje t\u00eam escrituras, coisa que n\u00e3o existia\u201d, disse a prefeita. E foi um dia marcante na vida dessas pessoas que aguardavam h\u00e1 anos, terem seus im\u00f3veis regularizados, e num momento de alegria e emo\u00e7\u00e3o, agradeceram a todos os envolvidos pela realiza\u00e7\u00e3o desse sonho, em especial \u00e0 prefeitura de Frei Gaspar, por meio da comiss\u00e3o: prefeita Jackeliny, secret\u00e1rio Elmiro Esperendeus e \u00e0 chefe da Se\u00e7\u00e3o de Tributos Joyce. (Texto: Di\u00e1rio Tribuna\/ Fotos: Ascom Prefeitura de Frei Gaspar).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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