{"id":30615,"date":"2025-07-24T01:06:34","date_gmt":"2025-07-24T04:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=30615"},"modified":"2025-07-24T01:07:37","modified_gmt":"2025-07-24T04:07:37","slug":"a-opressao-silenciosa-na-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=30615","title":{"rendered":"A Opress\u00e3o Silenciosa na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n
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Por Jeferson Botelho
Delegado Geral de Pol\u00edcia \u2013 Aposentado. Prof. de Direito Penal e Processo Penal. Mestre em Ci\u00eancia das Religi\u00f5es pela Faculdade Unida de Vit\u00f3ria\/ES. Especializa\u00e7\u00e3o em Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, antiterrorismo e combate ao crime organizado pela Universidade de Salamanca \u2013 Espanha. Advogado. Autor de livros<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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RESUMO<\/strong>: Apesar do arcabou\u00e7o jur\u00eddico que sustenta a boa governan\u00e7a no Brasil, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ainda \u00e9 palco de condutas opressoras que afrontam os pilares da legalidade, da moralidade e da efici\u00eancia. Este artigo denuncia as pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral, a persegui\u00e7\u00e3o institucional e o exterm\u00ednio simb\u00f3lico dos servidores que ousam defender o interesse p\u00fablico. Por meio de uma an\u00e1lise cr\u00edtica e po\u00e9tica, busca-se despertar a consci\u00eancia da sociedade brasileira para o adoecimento silencioso dos servidores p\u00fablicos \u00edntegros que lutam contra a corrup\u00e7\u00e3o entranhada nos por\u00f5es da burocracia estatal.<\/p>\n\n\n\n

Palavras-chave: <\/strong>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Ass\u00e9dio Moral; Corrup\u00e7\u00e3o; Princ\u00edpios Constitucionais; Servidor P\u00fablico; Opress\u00e3o Institucional; \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, em seu artigo 37, erigiu um verdadeiro altar \u00e0 moralidade administrativa ao elencar os princ\u00edpios que devem reger a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia. Estes fundamentos, embora nobres, s\u00e3o frequentemente vilipendiados por gestores que transformam cargos p\u00fablicos em instrumentos de coer\u00e7\u00e3o e autoritarismo.<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
A gest\u00e3o p\u00fablica, que deveria ser a express\u00e3o da \u00e9tica e do compromisso com o bem comum, tem se tornado em diversos casos um campo minado de arbitrariedades, persegui\u00e7\u00f5es e silenciamentos. Mesmo diante de leis robustas \u2014 como o Estatuto do Servidor P\u00fablico, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei das Concess\u00f5es, a Lei de Improbidade Administrativa e tantas outras \u2014 ainda presenciamos a desintegra\u00e7\u00e3o silenciosa da moral administrativa e o sufocamento de servidores que ousam defender a integridade do er\u00e1rio e a lisura nos contratos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
AN\u00c1LISE CR\u00cdTICA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A opress\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 um c\u00e2ncer invis\u00edvel, por\u00e9m devastador. Ela n\u00e3o grita, mas sufoca; n\u00e3o sangra, mas apodrece. Instalada nas entranhas da burocracia, essa opress\u00e3o se manifesta em pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral e institucional, especialmente contra servidores que exercem com zelo o dever de fiscalizar contratos, licita\u00e7\u00f5es e conv\u00eanios.<\/p>\n\n\n\n
Esses profissionais, quando n\u00e3o se dobram aos caprichos de chefes autorit\u00e1rios ou de gestores corrompidos, s\u00e3o alvejados por medidas retaliat\u00f3rias, sendo transferidos, isolados ou at\u00e9 mesmo exonerados. Trata-se de um verdadeiro expurgo \u00e9tico, uma tentativa cruel de substituir a integridade pela coniv\u00eancia, a t\u00e9cnica pela subservi\u00eancia, a honestidade pela omiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nesses casos, deixa de ser uma m\u00e1quina a servi\u00e7o do povo para se tornar uma engrenagem a servi\u00e7o dos interesses escusos de poucos. A persegui\u00e7\u00e3o contra servidores \u00edntegros fere n\u00e3o apenas indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m a esperan\u00e7a de uma sociedade mais justa e transparente.<\/p>\n\n\n\n
Estamos diante de um grave paradoxo: servidores p\u00fablicos que cumprem a lei, defendem o er\u00e1rio e combatem a corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o punidos, enquanto os que se alinham ao sistema de favorecimentos e desvios s\u00e3o promovidos e protegidos.<\/p>\n\n\n\n
A omiss\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de controle, a leni\u00eancia da sociedade e o sil\u00eancio c\u00famplice da alta c\u00fapula pol\u00edtica alimentam esse ciclo de opress\u00e3o. O resultado \u00e9 um Estado adoecido, onde a moral \u00e9 substitu\u00edda por interesses pessoais e onde o medo cala as vozes mais l\u00facidas da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Ass\u00e9dio moral, tamb\u00e9m conhecido como coa\u00e7\u00e3o moral, psicoterror laboral ou mobbing, \u00e9 uma onda renovat\u00f3ria da estupidez humana, uma esp\u00e9cie de agress\u00e3o violenta, covarde, humilhante e ultrajante num insofism\u00e1vel processo sistem\u00e1tico de hostiliza\u00e7\u00e3o,\u00a0 que atinge frontalmente a alma da v\u00edtima, provocando-lhe s\u00e9rios abalos emocionais, psicol\u00f3gicos, em raz\u00e3o das sucessivas incurs\u00f5es realizadas pelo agressor que exp\u00f5e a v\u00edtima a tratamento rid\u00edculo, vexat\u00f3rio, humilha\u00e7\u00f5es, com o prop\u00f3sito de atingir a sua dignidade, integridade psicol\u00f3gica, menoscabar sua honra por meio de ataques constantes, reiterados, agress\u00f5es verbais, coment\u00e1rios desairosos, isolamentos, a\u00e7\u00f5es de segrega\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras atrocidades, valendo-se o desalmado autor de sua condi\u00e7\u00e3o de superioridade hier\u00e1rquica nos casos de ass\u00e9dio moral vertical descendente, ou ascend\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es privadas laborais, indo desde os coment\u00e1rios negativos sobre a v\u00edtima at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de um ferrenho sistema de bloqueio de tudo aquilo que possa ser realizado em benef\u00edcio da v\u00edtima do ass\u00e9dio, tudo isso para esconder as defici\u00eancias do exangue autor do ass\u00e9dio moral, como fraqueza moral, incompet\u00eancia e inabilidade para lidar com as linhas mestras do humanismo petrarquiano e com o esp\u00edrito de fraternidade. Portanto, diante de uma fraqueza de lideran\u00e7a, menoridade espiritual, o t\u00e3o decantado ass\u00e9dio moral, pode ser caracterizado tamb\u00e9m pela imposi\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de prefer\u00eancias, de ideologias, pensamentos, de comercializa\u00e7\u00e3o de sonhos, de ilus\u00f5es fugazes, de engodos e subterf\u00fagios, tudo imposto bo\u00e7almente pelo falso poder de domina\u00e7\u00e3o.<\/em> (Prof. Me. J\u00e9ferson Botelho)<\/strong><\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 Rep\u00fablica sem servidores p\u00fablicos livres. N\u00e3o h\u00e1 Estado Democr\u00e1tico de Direito quando o medo e a opress\u00e3o substituem a t\u00e9cnica e a \u00e9tica. \u00c9 urgente denunciar o exterm\u00ednio moral dos servidores que ousam fiscalizar, questionar e cumprir com retid\u00e3o o seu dever constitucional.<\/strong><\/pre>\n\n\n\n
Precisamos de uma nova primavera \u00e9tica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2014 uma revolu\u00e7\u00e3o silenciosa, mas firme, que devolva dignidade \u00e0queles que servem com coragem, mesmo sob amea\u00e7a. A sociedade brasileira precisa abrir os olhos para o drama invis\u00edvel que corr\u00f3i as bases do servi\u00e7o p\u00fablico: a opress\u00e3o institucionalizada e o assassinato simb\u00f3lico da integridade.<\/p>\n\n\n\n
Que a coragem dos justos n\u00e3o seja enterrada nas gavetas da covardia estatal. Que a moralidade administrativa n\u00e3o seja apenas um artigo da Constitui\u00e7\u00e3o, mas um compromisso real de toda a na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Que o narcisismo patol\u00f3gico jamais se torne ferramenta esdr\u00faxula para perpetua\u00e7\u00e3o no poder, nem seja moeda de troca para a venda de fuma\u00e7as e ilus\u00f5es a um povo que, exausto, ainda insiste em crer. Que os cabotinos de plant\u00e3o \u2014 travestidos de gestores, mas amantes do culto \u00e0 pr\u00f3pria imagem \u2014 n\u00e3o transformem os portais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em espelhos de vaidade, onde a \u00e9tica se dissolve e o interesse p\u00fablico vira escada para a autopromo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria n\u00e3o absolver\u00e1 os que subjugaram o bem comum para alimentar seus egos inchados. O tempo, senhor de todas as verdades, h\u00e1 de revelar que os reinos erguidos sobre a mentira sempre ruem \u2014 e que a soberania popular, ainda que adormecida, desperta com f\u00faria quando o povo descobre que foi enganado.<\/p>\n\n\n\n
Ergam-se, pois, os justos! Quebram-se os espelhos! Expulsem-se os \u00eddolos de barro! A verdadeira grandeza de um servidor p\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 no reflexo de sua imagem, mas na sombra silenciosa de seus atos justos e corajosos, feitos em favor de uma na\u00e7\u00e3o sedenta de verdade, justi\u00e7a e dignidade.<\/p>\n\n\n\n
REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
BOTELHO, J\u00e9ferson. A Rep\u00fablica em Ru\u00ednas: Quando o Povo Cala e os Justos S\u00e3o Perseguidos. Vale do Mucuri: Edi\u00e7\u00f5es Po\u00e9ticas, 2023.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Lei n\u00ba 8.112\/1990 \u2013 Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Lei n\u00ba 8.666\/1993 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Lei n\u00ba 13.303\/2016 \u2013 Lei das Estatais.<\/p>\n\n\n\n
BRASIL. Lei n\u00ba 14.230\/2021 \u2013 Nova Lei de Improbidade Administrativa.<\/p>\n\n\n\n
DIAS, Jorge. Ass\u00e9dio Moral no Setor P\u00fablico: Desafios e Perspectivas. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2020.<\/p>\n\n\n\n
Texto ajustado com apoio t\u00e9cnico da IA ChatGPT. Acesso em 21 de julho de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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