{"id":30676,"date":"2025-07-29T21:23:41","date_gmt":"2025-07-30T00:23:41","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=30676"},"modified":"2025-07-29T21:23:43","modified_gmt":"2025-07-30T00:23:43","slug":"justica-condena-homem-a-45-anos-de-reclusao-por-feminicidio-contra-sua-companheira-em-carai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=30676","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena homem a 45 anos de reclus\u00e3o por feminic\u00eddio contra sua companheira, em Cara\u00ed"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s o julgamento, duas testemunhas foram presas em flagrante por falso testemunho<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

CARA\u00cd –<\/strong> Em sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari na comarca de Novo Cruzeiro, realizada nessa sexta-feira, dia 25 de julho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) obteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem a 45 anos de reclus\u00e3o em regime fechado pelo crime de feminic\u00eddio contra sua companheira, de 27 anos, que estava gr\u00e1vida, e pela les\u00e3o corporal de uma segunda v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

O crime ocorreu em 11 de agosto de 2024, durante um evento festivo no povoado Ribeir\u00e3o de Santana, munic\u00edpio de Cara\u00ed, no Vale do Jequitinhonha. Ao final do julgamento, um fato marcou a sess\u00e3o: duas testemunhas arroladas pela defesa foram presas em flagrante por falso testemunho, ap\u00f3s os jurados conclu\u00edrem que ambos mentiram em seus depoimentos.<\/p>\n\n\n\n

Circunst\u00e2ncias do crime e a escalada da viol\u00eancia –<\/strong> Conforme a den\u00fancia oferecida pelo MPMG, o r\u00e9u, agindo por raz\u00f5es do g\u00eanero feminino, em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica, efetuou disparos de arma de fogo contra sua companheira em meio a uma festividade cultural. A prova pericial demonstrou que o disparo fatal foi efetuado a curta dist\u00e2ncia, atingindo a v\u00edtima na regi\u00e3o do pesco\u00e7o. Os tiros tamb\u00e9m atingiram uma segunda mulher.<\/p>\n\n\n\n

Durante os debates, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pelo promotor de Justi\u00e7a Eduardo Brabo Castro, destacou que o crime de feminic\u00eddio foi o \u00e1pice de uma escalada de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A m\u00e3e da v\u00edtima relatou diversos epis\u00f3dios de ci\u00fames por parte do r\u00e9u, que controlava e amea\u00e7ava a v\u00edtima. Uma amiga do casal tamb\u00e9m confirmou ter testemunhado um epis\u00f3dio anterior em que, durante uma briga, o r\u00e9u sacou uma arma e efetuou disparos para o alto.<\/p>\n\n\n\n

Durante o julgamento, a m\u00e3e da v\u00edtima relatou que, poucas horas antes do assassinato, sua filha ligou para dizer que havia dado fim ao relacionamento com o r\u00e9u. Pouco tempo depois, ela recebeu a triste not\u00edcia da morte de sua filha. O Conselho de Senten\u00e7a acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPMG, reconhecendo as tr\u00eas qualificadoras do homic\u00eddio:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Feminic\u00eddio:<\/strong> o crime foi praticado contra a mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do g\u00eanero feminino, em um claro cen\u00e1rio de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. \u2022 Meio que resultou em perigo comum:<\/strong> os disparos foram feitos em local p\u00fablico com grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. \u2022 Recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima:<\/strong> a v\u00edtima foi surpreendida de forma que sua capacidade de rea\u00e7\u00e3o foi limitada.<\/p>\n\n\n\n

Pena agravada e fundamenta\u00e7\u00e3o do Juiz – Ao<\/strong> fixar a pena, o magistrado destacou diversos fatores que tornaram o crime especialmente grave. A pena-base foi fixada em 20 anos de reclus\u00e3o, consideravelmente acima do m\u00ednimo legal, com base em uma an\u00e1lise desfavor\u00e1vel de v\u00e1rias circunst\u00e2ncias judiciais:<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0 \u2022 Culpabilidade elevada:<\/strong> A forma como o crime foi executado, com o disparo no pesco\u00e7o que deixou a v\u00edtima agonizando, demonstrou um alto grau de reprovabilidade da conduta. \u2022 Conduta social negativa: <\/strong>Depoimentos confirmaram que o r\u00e9u j\u00e1 havia sacado uma arma e efetuado disparos em p\u00fablico durante uma discuss\u00e3o anterior com a v\u00edtima. No dia do crime, ap\u00f3s alvejar a companheira, ele ainda efetuou um disparo para o alto com o intuito de dispersar e assustar as pessoas presentes.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Personalidade agressiva e controladora: <\/strong>Testemunhas relataram que o acusado possu\u00eda um comportamento controlador, exercia constante constrangimento psicol\u00f3gico sobre a v\u00edtima e a desvalorizava. Ele chegou a amea\u00e7\u00e1-la na presen\u00e7a dos pais dela. \u2022 Consequ\u00eancias severas do crime:<\/strong> A v\u00edtima deixou uma filha de apenas sete anos que, em decorr\u00eancia da perda brutal da m\u00e3e, passou a manifestar o desejo de morrer, apresentar regress\u00e3o escolar, isolamento e tristeza profunda, necessitando de acompanhamento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico.<\/p>\n\n\n\n

As qualificadoras de perigo comum e do recurso que dificultou a defesa foram utilizadas como circunst\u00e2ncias agravantes, elevando a pena intermedi\u00e1ria para 30 anos. Por fim, o fato de a v\u00edtima estar gr\u00e1vida, e o r\u00e9u ter ci\u00eancia disso, foi considerado como causa de aumento de pena no patamar m\u00e1ximo de metade, resultando na pena final de 45 anos de reclus\u00e3o pelo homic\u00eddio. Pela les\u00e3o corporal causada \u00e0 segunda v\u00edtima, o r\u00e9u foi condenado a 6 meses e 12 dias de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pris\u00e3o das Testemunhas – <\/strong>A pedido do MPMG, foram realizados questionamentos espec\u00edficos do falso testemunho em rela\u00e7\u00e3o a duas testemunhas da defesa, nos termos do art. 211, par\u00e1grafo \u00fanico, do CPP. Testemunhas permaneceram no F\u00f3rum at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do julgamento. Elas apresentaram diversas contradi\u00e7\u00f5es em seus depoimentos, apontando vers\u00e3o sobre os fatos totalmente incompat\u00edvel com as provas t\u00e9cnicas produzidas durante o tr\u00e2mite processual.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da sess\u00e3o, conforme delibera\u00e7\u00e3o dos jurados, o juiz determinou a pris\u00e3o em flagrante de duas testemunhas da defesa.<\/strong> O Conselho de Senten\u00e7a reconheceu que ambos mentiram deliberadamente ou ocultaram a verdade sobre fatos relevantes para a apura\u00e7\u00e3o do crime. Ap\u00f3s a leitura da senten\u00e7a, a Pol\u00edcia Militar foi acionada e deu voz de pris\u00e3o aos dois homens no plen\u00e1rio do F\u00f3rum, conduzindo-os \u00e0 delegacia para a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o pelo falso testemunho. O condenado, que j\u00e1 se encontrava preso, n\u00e3o ter\u00e1 o direito de recorrer em liberdade. O juiz tamb\u00e9m fixou um valor m\u00ednimo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a ser pago aos familiares da v\u00edtima. Processo n.\u00ba 0003559-87.2024.8.13.0453.<\/p>\n\n\n\n

(Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais\/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Integrada).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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