{"id":30841,"date":"2025-08-14T00:51:21","date_gmt":"2025-08-14T03:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=30841"},"modified":"2025-08-16T22:37:07","modified_gmt":"2025-08-17T01:37:07","slug":"seguranca-publica-em-xeque-quando-os-palanques-calam-as-ruas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=30841","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a P\u00fablica em Xeque: Quando os Palanques Calam as Ruas"},"content":{"rendered":"\n
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Por Jeferson Botelho
Delegado Geral de Pol\u00edcia \u2013 Aposentado. Prof. de Direito Penal e Processo Penal. Mestre em Ci\u00eancia das Religi\u00f5es pela Faculdade Unida de Vit\u00f3ria\/ES. Especializa\u00e7\u00e3o em Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, antiterrorismo e combate ao crime organizado pela Universidade de Salamanca \u2013 Espanha. Advogado. Autor de livros<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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RESUMO: <\/strong>Este texto reflete, com fidelidade e rever\u00eancia, o pleno exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, alicer\u00e7ado tanto na legisla\u00e7\u00e3o interna quanto nos tratados internacionais. Fundamenta-se no artigo 5\u00ba, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, em harmonia com o artigo 13 da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos \u2014 o Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica \u2014 ratificado pelo Brasil por meio do Decreto n\u00ba 678, de 1992. Soma-se a isso a perfeita conson\u00e2ncia com a Primeira Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, promulgada em 15 de dezembro de 1791, como parte da c\u00e9lebre Carta de Direitos. Tudo se d\u00e1 sob o manto inviol\u00e1vel da imunidade de c\u00e1tedra, assegurando ao pensamento cr\u00edtico, \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 doc\u00eancia a liberdade necess\u00e1ria para iluminar consci\u00eancias e transformar sociedades. Nessa toda, o presente artigo apresenta uma cr\u00edtica contundente \u00e0 superficialidade dos discursos sobre seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, denunciando a aus\u00eancia de t\u00e9cnicos com experi\u00eancia real nos cargos de comando. Analisa a dist\u00e2ncia entre os chamados \u201cespecialistas midi\u00e1ticos\u201d e a realidade vivida por policiais, v\u00edtimas e comunidades. Defende que seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 dever do Estado e direito de todos, mas que a solu\u00e7\u00e3o passa pela escuta dos verdadeiros protagonistas da seguran\u00e7a cotidiana.<\/p>\n\n\n\n

Palavras-chave:<\/strong> seguran\u00e7a p\u00fablica, especialistas, policiamento, pol\u00edticas p\u00fablicas, v\u00edtimas, Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n\n\n\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil tornou-se palco de espet\u00e1culos ret\u00f3ricos, onde discursos bem ensaiados ecoam em entrevistas de gabinete, mas n\u00e3o chegam \u00e0s vielas, becos e estradas esburacadas do pa\u00eds real. Em vez de t\u00e9cnicos, o que se v\u00ea \u00e0 frente de muitos \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o pol\u00edticos, indicados por conveni\u00eancias partid\u00e1rias, com pouca ou nenhuma viv\u00eancia nas trincheiras da seguran\u00e7a.<\/pre>\n\n\n\n
Enquanto isso, o policial investigativo que n\u00e3o pode usar farda, a m\u00e3e que perdeu um filho para a criminalidade, o soldado, o cabo e sargento que sobem o morro, seguem invis\u00edveis no debate t\u00e9cnico. O criminoso do asfalto e dos gabinetes continua intoc\u00e1vel. Quando os livros s\u00e3o apenas decora\u00e7\u00e3o de fundo e n\u00e3o instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de seguran\u00e7a vira espet\u00e1culo, n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA DO TEMA:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu artigo 144, afirma de forma inequ\u00edvoca: \u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, \u00e9 exercida para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio.\u201d No entanto, a realidade cotidiana nos mostra uma grave distor\u00e7\u00e3o entre o que est\u00e1 na letra da lei e o que se pratica na estrutura do Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para nomea\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica resulta em pol\u00edticas ineficazes, descoladas da realidade vivida por policiais e pela popula\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, os gestores dessas pastas s\u00e3o figuras alheias ao campo da seguran\u00e7a, mas escolhidas por interesses pol\u00edtico-partid\u00e1rios. Como consequ\u00eancia, temos medidas populistas, midi\u00e1ticas e muitas vezes perigosamente desconectadas das necessidades reais de enfrentamento ao crime organizado, ao tr\u00e1fico de drogas, \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e aos crimes patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, os verdadeiros especialistas raramente t\u00eam voz. S\u00e3o os sargentos que, com sal\u00e1rios defasados, enfrentam o crime de peito aberto. S\u00e3o os investigadores an\u00f4nimos que, por seguran\u00e7a, n\u00e3o vestem farda. S\u00e3o os familiares das v\u00edtimas que vivem a dor que nenhum discurso de gabinete pode consolar. E s\u00e3o tamb\u00e9m os \u201ctrancas\u201d \u2014 agentes que vivem a crueza da criminalidade nas ruas, longe dos palcos iluminados dos est\u00fadios de televis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DESENVOLVIMENTO COM \u00caNFASE NA FALTA DE T\u00c9CNICOS NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DE SEGURAN\u00c7A:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A invers\u00e3o de prioridades na gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 not\u00f3ria. Em vez de valorizar a experi\u00eancia pr\u00e1tica, o conhecimento t\u00e9cnico e a forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da \u00e1rea, o que se observa \u00e9 a ascens\u00e3o de figuras decorativas \u2014 muitas vezes com curr\u00edculo forjado \u00e0 base de apari\u00e7\u00f5es na m\u00eddia ou de t\u00edtulos acad\u00eamicos que n\u00e3o resistem ao teste da viv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se pode aceitar que livros sirvam apenas como cen\u00e1rio para entrevistas em ambientes climatizados, com frases feitas e solu\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas. A seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 um campo para te\u00f3ricos distantes da realidade, mas sim para homens e mulheres que conhecem os c\u00f3digos do crime, o sil\u00eancio das v\u00edtimas e o grito desesperado das periferias.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso romper com esse modelo falacioso. Investir na forma\u00e7\u00e3o e na escuta dos policiais da base, nos peritos, nos delegados de carreira e nos guardas municipais que enfrentam o caos di\u00e1rio da viol\u00eancia urbana. Somente com base t\u00e9cnica, diagn\u00f3sticos reais e a\u00e7\u00f5es integradas ser\u00e1 poss\u00edvel construir pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes.<\/p>\n\n\n\n
CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira clama por respeito, t\u00e9cnica e compromisso. Chega de solu\u00e7\u00f5es cosm\u00e9ticas. Chega de especialistas de est\u00fadio. O povo brasileiro n\u00e3o quer mais discursos: quer paz, justi\u00e7a e efetividade. A verdadeira reforma da seguran\u00e7a come\u00e7a pela valoriza\u00e7\u00e3o de quem vive o problema na pele \u2014 e n\u00e3o por quem s\u00f3 o enxerga atrav\u00e9s das lentes de uma c\u00e2mera.<\/p>\n\n\n\n
Ningu\u00e9m se torna mestre da exist\u00eancia apenas por decorar f\u00f3rmulas em salas de aula abafadas pela arrog\u00e2ncia. A verdadeira especialidade nasce da alma calejada, da l\u00e1grima silenciosa que escorre quando ningu\u00e9m v\u00ea, da dor que molda car\u00e1ter, da queda que ensina a levantar com mais firmeza. O saber leg\u00edtimo n\u00e3o habita apenas nas bibliotecas empoeiradas \u2014 ele grita nos becos escuros, chora nas delegacias, sangra nos quart\u00e9is e sussurra no cora\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 perderam tudo, menos a coragem.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 no calor do sofrimento que o esp\u00edrito \u00e9 temperado com a\u00e7o. A vida, este campo de batalha invis\u00edvel, \u00e9 a escola dos verdadeiros especialistas. N\u00e3o h\u00e1 tese que substitua o luto de uma m\u00e3e; n\u00e3o h\u00e1 tratado que compreenda o sil\u00eancio de um policial infiltrado; n\u00e3o h\u00e1 ideologia que explique a dor de um povo ref\u00e9m da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
E quem nunca amou e perdeu, jamais saber\u00e1 cantar a m\u00fasica da alma ferida. Quem nunca sofreu na carne o abandono, o desprezo, o descaso \u2014 jamais compreender\u00e1 a urg\u00eancia do clamor popular por seguran\u00e7a e dignidade.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, que se calem os te\u00f3ricos de gabinete, os narcisistas potencializados, os vendedores de sonhos, os tatuados da loucura, os midi\u00e1ticos de ocasi\u00e3o, quando falarem dos dramas que n\u00e3o viveram. Que as vozes da rua, da dor e da luta subam ao p\u00falpito das decis\u00f5es. Porque s\u00f3 os forjados no fogo do real conhecem o caminho da cura.<\/p>\n\n\n\n
E nesse teatro tr\u00e1gico da vida, que ven\u00e7a a sabedoria dos que choraram \u2014 e n\u00e3o a soberba dos que apenas falaram.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 fruto de ret\u00f3ricas vazias, de \u201c\u00f3logos\u201d de ocasi\u00e3o, de curiosos disfar\u00e7ados de especialistas ou de fan\u00e1ticos que se alimentam do aplauso f\u00e1cil. N\u00e3o se constr\u00f3i a paz social com vendedores de ilus\u00f5es, com narcisistas travestidos de her\u00f3is ou com falsos peritos que confundem experi\u00eancia com encena\u00e7\u00e3o. A verdadeira seguran\u00e7a p\u00fablica exige gestores comprometidos com o exerc\u00edcio leg\u00edtimo e respons\u00e1vel do poder de pol\u00edcia, sustentados por \u00e9tica inquebrant\u00e1vel e genu\u00edna responsabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
Ela se ergue sobre a aplica\u00e7\u00e3o efetiva das leis, sobre uma vis\u00e3o que privilegie a prote\u00e7\u00e3o da sociedade e sobre investimentos equitativos entre todas as ag\u00eancias de seguran\u00e7a. Ela floresce quando se abandona a vaidade institucional, substituindo a disputa de egos pela constru\u00e7\u00e3o coletiva da paz. Ela se consolida quando os recursos chegam aos profissionais de verdade \u2014 aqueles que, nas ruas e nas fronteiras, na \u00e1rdua seguran\u00e7a dos pres\u00eddios, em atividade nos centros de interna\u00e7\u00e3o de adolescentes em conflito com alei, nas delegacias e nos quart\u00e9is, arriscam a pr\u00f3pria vida para defender a do pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n
O romantismo penal n\u00e3o protege lares, n\u00e3o impede o avan\u00e7o da criminalidade, n\u00e3o honra o sangue derramado pelos que tombaram em servi\u00e7o. S\u00f3 a uni\u00e3o entre lei, t\u00e9cnica, coragem e integridade ser\u00e1 capaz de forjar o escudo que a sociedade brasileira tanto clama. Seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 mais que um dever do Estado \u2014 \u00e9 um pacto inegoci\u00e1vel com a vida, com a liberdade e com o futuro da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E que reste gravado no cora\u00e7\u00e3o de cada brasileiro este juramento: enquanto houver um inocente a proteger, um criminoso a deter e um sonho de paz a manter vivo, n\u00e3o nos curvaremos ao medo, n\u00e3o nos renderemos \u00e0 viol\u00eancia e n\u00e3o deixaremos que a esperan\u00e7a seja algemada. Pois a seguran\u00e7a do povo \u00e9 a fortaleza da P\u00e1tria, e a P\u00e1tria, quando protegida, jamais ser\u00e1 vencida.<\/p>\n\n\n\n
REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. Art. 144. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm. Acesso em: ago. 2025.<\/p>\n\n\n\n
CANO, Ignacio. Letalidade policial: desafios da seguran\u00e7a p\u00fablica. Rio de Janeiro: CESeC, 2015.<\/p>\n\n\n\n
CARRANCIO, Edson. Seguran\u00e7a P\u00fablica e Democracia: uma abordagem cr\u00edtica. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2020.<\/p>\n\n\n\n
SOARES, Luiz Eduardo. Elite da Tropa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.<\/p>\n\n\n\n
SOUZA, Jess\u00e9. A Elite do Atraso. S\u00e3o Paulo: Leya, 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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