{"id":3097,"date":"2020-08-22T23:39:32","date_gmt":"2020-08-23T02:39:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3097"},"modified":"2020-08-22T23:43:22","modified_gmt":"2020-08-23T02:43:22","slug":"iniciativa-em-aguas-formosas-integra-rede-de-protecao-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3097","title":{"rendered":"Iniciativa em \u00c1guas Formosas integra rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres"},"content":{"rendered":"\n

Novo fluxo de trabalho agilizou o atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Logo ap\u00f3s o atendimento na Delegacia, v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica comparece ao f\u00f3rum para ser ouvida pelo juiz Matheus Moura Matias\u00a0<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 um desafio permanente. As agress\u00f5es continuam ocorrendo e se intensificaram no atual momento de pandemia do coronav\u00edrus, em que muitas pessoas ficam confinadas em suas casas.<\/p>\n\n\n\n

Na Comarca de \u00c1guas Formosas, iniciativas implementadas pelo juiz Matheus Moura Matias Miranda para agilizar o fluxo de atendimento \u00e0s mulheres resultaram em um crescimento expressivo dos pedidos de medidas protetivas que chegam \u00e0 Vara \u00danica.<\/p>\n\n\n\n

Conforme os dados do Sistema de Informatiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os das Comarcas (Siscom), em 2017 foram recebidos 12 pedidos de medida protetiva. Em 2018 e 2019 houve uma diminui\u00e7\u00e3o, registrando-se 10 e 8 pedidos, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 2020, at\u00e9 agosto, foram solicitadas 43 medidas protetivas por mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Um aumento de mais de 400% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Demandas represadas<\/strong> – A partir da constata\u00e7\u00e3o da\u00a0dificuldade de acesso aos\u00a0meios p\u00fablicos de prote\u00e7\u00e3o, o magistrado, que est\u00e1 na comarca desde dezembro de 2019, criou um novo fluxo de atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado constatou que as medidas protetivas solicitadas anteriormente estavam reprimidas e deixavam de chegar ao Poder Judici\u00e1rio, embora houvesse mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia necessitando de serem amparadas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor. <\/p>\n\n\n\n

Para aproximar os \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social da regi\u00e3o e debater o tema, a comarca realizou o 1\u00ba Semin\u00e1rio da Rede Socioassistencial. Leia mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No evento e em outras discuss\u00f5es, foi diagnosticado que um dos fatores que contribu\u00edam para esse represamento era a falta de atendimento especializado na Delegacia de Pol\u00edcia, que exigia um novo agendamento com retorno da v\u00edtima para prestar mais esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Matheus Moura concluiu que o retorno da v\u00edtima significava uma barreira muitas vezes intranspon\u00edvel. A sede da delegacia\u00a0fica no Munic\u00edpio de \u00c1guas Formosas e atende outras seis cidades, muitas distantes 40 ou 60km, e n\u00e3o h\u00e1 transporte p\u00fablico regular.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"
O juiz Matheus Moura utiliza aplicativo de mensagens para manter informadas as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m da dist\u00e2ncia, exigir da v\u00edtima que retornasse \u00e0 delegacia em outro momento servia de desest\u00edmulo, dadas as sabidas dificuldades simb\u00f3licas, psicol\u00f3gicas e emocionais envolvidas no ato de procurar ajuda. O pr\u00f3prio delegado informou que, nos \u00faltimos anos, muitas mulheres n\u00e3o retornavam na data agendada\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Novo fluxo de atendimento<\/strong> – Como resultado dos encontros, a Delegacia Civil de \u00c1guas Formosas editou uma portaria na qual\u00a0determinou que todas as mulheres que comparecerem ao local, sob alega\u00e7\u00e3o de terem sofrido qualquer tipo de viol\u00eancia, seriam ouvidas de imediato, em espa\u00e7o reservado que preservasse sua intimidade, independentemente de agendamento pr\u00e9vio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ficou definido que todas as v\u00edtimas seriam orientadas sobre seus direitos, previstos na Lei 11.340\/06<\/a> (Maria da Penha), e assinariam termo manifestando se desejavam ou n\u00e3o requerer medidas protetivas. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o magistrado, ficou estabelecido que, em caso de v\u00edtima com les\u00e3o corporal, o relat\u00f3rio m\u00e9dico seria aceito como elemento inicial e n\u00e3o seria exigida de imediato a apresenta\u00e7\u00e3o de exame de corpo de delito para prosseguimento das instru\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m editou uma recomenda\u00e7\u00e3o com o objetivo de padronizar a atua\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Civil e Militar no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

No documento, o \u00f3rg\u00e3o ministerial recomenda que sejam promovidas reuni\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o com a chefia e os demais servidores para torn\u00e1-los aptos ao atendimento humanit\u00e1rio e com conhecimento das peculiaridades da Lei Maria da Penha. O atendimento dever\u00e1 ser realizado, preferencialmente, por pessoa do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em todos os boletins de ocorr\u00eancia lavrados pela Pol\u00edcia Militar relativos a viol\u00eancia dom\u00e9stica, dever\u00e1 ser consignado o interesse da v\u00edtima em obter medidas protetivas (ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o). C\u00f3pias do boletim de ocorr\u00eancia dever\u00e3o ser remetidas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Crea) e ao Conselho Tutelar, se envolver crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n\n\n\n

Judici\u00e1rio<\/strong> – Tanto na portaria da Pol\u00edcia Civil quanto na recomenda\u00e7\u00e3o do MP, ficou definido que, caso seja dia de expediente forense, a v\u00edtima ser\u00e1 encaminhada ao f\u00f3rum da comarca para contato direto com o magistrado logo ap\u00f3s sua ida \u00e0 delegacia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo o juiz Matheus Moura Matias, essa medida evita a necessidade de expedir mandado para intima\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, trazendo maior celeridade ao processo de concess\u00e3o de medidas protetivas. <\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a no fluxo de atendimento \u00e9 essencial em uma comarca como \u00c1guas Formosas, que tem vasta extens\u00e3o territorial e conta com apenas um oficial de justi\u00e7a para o cumprimento de todos os mandados de urg\u00eancia e de rotina.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
N\u00famero de medidas protetivas a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em \u00c1guas Formosas aumentou 400% em 2020, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, no momento do atendimento da v\u00edtima, a ela \u00e9 explicado que as medidas protetivas n\u00e3o envolvem quest\u00f5es de natureza c\u00edvel, de modo que lhe \u00e9 facultado constituir advogado dativo para propositura de a\u00e7\u00f5es de natureza civil (div\u00f3rcio, a\u00e7\u00f5es de alimentos), uma vez que n\u00e3o h\u00e1 unidade da Defensoria P\u00fablica, para que ela j\u00e1 saia com nome e endere\u00e7o do advogado dativo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Aplicativo<\/strong> – O magistrado acrescenta que tem usado o WhatsApp como meio de comunica\u00e7\u00e3o entre a parte e o Poder Judici\u00e1rio. \u201cTrata-se de importante espa\u00e7o de fala e de rompimento de barreiras para o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, principalmente no momento de pandemia por que passamos. Ele n\u00e3o \u00e9 utilizado para esclarecimentos de m\u00e9rito acerca de eventual a\u00e7\u00e3o penal, nem qualquer outra finalidade a n\u00e3o ser deixar a v\u00edtima ciente do movimento processual, para intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es de praxe\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

O juiz comenta que o WhatsApp serve tamb\u00e9m como canal de comunica\u00e7\u00e3o para a v\u00edtima, que n\u00e3o precisa comparecer ao f\u00f3rum ou constituir advogado para se manifestar nos autos, podendo informar mudan\u00e7a de endere\u00e7o ou mesmo a reconcilia\u00e7\u00e3o com o suposto agressor. Nesse caso, antes de deliberar sobre a revoga\u00e7\u00e3o das medidas, o juiz aciona a rede de prote\u00e7\u00e3o, que encaminha um t\u00e9cnico do Creas para conversar com a mulher.<\/p>\n\n\n\n

Para acompanhar os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica pela rede de prote\u00e7\u00e3o, foi criado um grupo de WhatsApp com representantes de cada um dos \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a e da rede socioassistencial. No aplicativo s\u00e3o enviadas informa\u00e7\u00f5es em tempo real sobre os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, inclusive para que os \u00f3rg\u00e3os se preparem para o recebimento da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n

Retorno<\/strong> – Ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do novo fluxo de atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, entre mar\u00e7o e abril, j\u00e1 foram deferidas 43 medidas protetivas. Em apenas uma, em dados atualizados em agosto,\u00a0houve um descumprimento, que resultou na pris\u00e3o preventiva do agressor.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado comenta que, apesar da conhecida influ\u00eancia da pandemia no aumento da viol\u00eancia, na grande maioria dos casos recebidos em \u00c1guas Formosas j\u00e1 existia viol\u00eancia anterior. Apenas duas afirmaram n\u00e3o ter sofrido qualquer tipo de agress\u00e3o antes da fase de isolamento social.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 Ascom
Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u2013 TJMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novo fluxo de trabalho agilizou o atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica Combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 um desafio permanente. As agress\u00f5es continuam ocorrendo e se intensificaram no atual momento de pandemia do coronav\u00edrus, em que muitas pessoas ficam confinadas em suas casas. Na Comarca de \u00c1guas Formosas, iniciativas implementadas pelo juiz […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3098,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[25,31],"tags":[590,1199,53],"class_list":["post-3097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-juridico","tag-aguas-formosas","tag-rede-de-protecao-as-mulheres","tag-tjmg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3097"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3101,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3097\/revisions\/3101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}