{"id":32376,"date":"2026-01-09T12:08:22","date_gmt":"2026-01-09T15:08:22","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=32376"},"modified":"2026-01-09T12:08:22","modified_gmt":"2026-01-09T15:08:22","slug":"norma-reforca-direitos-do-consumidor-em-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=32376","title":{"rendered":"Norma refor\u00e7a direitos do consumidor em MG\u00a0"},"content":{"rendered":"

Lei pro\u00edbe exig\u00eancia de dados pessoais para venda de produtos e servi\u00e7os em Minas. O objetivo da norma \u00e9 coibir pr\u00e1ticas abusivas (Foto: Luiz Santana\/Almg)<\/span><\/p>\n

Foto: Luiz Santana\/Almg<\/span><\/em><\/p>\n

COLUNA MG<\/span><\/strong>
Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede Sindijori MG\u00a0<\/span>
www.sindijorimg.com.br<\/a><\/span><\/p>\n

Norma refor\u00e7a direitos do consumidor em MG<\/span><\/strong>
Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, a Lei que pro\u00edbe estabelecimentos comerciais de condicionarem a venda de produtos ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao fornecimento de dados pessoais do consumidor. De acordo com o texto, a exig\u00eancia de dados pessoais s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer nos casos em que houver obrigatoriedade prevista em lei. A proposta recebeu contribui\u00e7\u00f5es de parlamentares da Assembleia Legislativa e est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal, especialmente com a Lei n\u00ba 13.709, de 2018, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Balc\u00e3o News)<\/span>
https:\/\/balcaonews.com.br\/2026\/01\/08\/lei-proibe-exigencia-de-dados-pessoais-para-venda-de-produtos-e-servicos-em-minas\/<\/a><\/span><\/p>\n

Presidente da C\u00e2mara deixa o cargo<\/span><\/strong>
A C\u00e2mara Municipal de Varginha realizou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para analisar o pedido de cassa\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, o vereador Marco Ant\u00f4nio de Souza, Marquinho da Cooperativa. O pedido foi formulado por Luiz Felipe Lisboa, v\u00edtima de um atropelamento supostamente causado pelo parlamentar, que, segundo relatos, teria se evadido do local do acidente. Diante da press\u00e3o popular e do processo legal em curso, o vereador optou por renunciar ao cargo de presidente da C\u00e2mara. No entanto, ele mant\u00e9m seu mandato como vereador, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o interrompe o andamento do processo de cassa\u00e7\u00e3o. (O Debate \u2013 Varginha)<\/span>
https:\/\/www.odebatenoticias.com.br\/post\/presidente-da-c%C3%A2mara-municipal-de-varginha-renuncia-sob-press%C3%A3o-popular<\/a><\/span><\/p>\n

Papa nomeia bispo diocesano<\/span><\/strong>
O Papa Le\u00e3o XIV aceitou, nesta quinta-feira (08\/01), o pedido de ren\u00fancia ao governo pastoral da Arquidiocese de Juiz de Fora, apresentado por dom Gil Ant\u00f4nio Moreira, e nomeou novo arcebispo de Juiz de Fora, dom Marco Aur\u00e9lio Gubiotti, transferindo-o da Diocese de Itabira-Fabriciano. Dom Marco Aur\u00e9lio Gubiotti nasceu em 21 de outubro de 1963, em Ouro Fino, na Arquidiocese de Pouso Alegre. Estudou filosofia no Semin\u00e1rio Arquidiocesano Nossa Senhora Auxiliadora em Pouso Alegre e Teologia na Faculdade Dehoniana em Taubat\u00e9 (Jornal Classivale).<\/span>
https:\/\/jornalclassivale.com.br\/noticia\/5176\/papa-leao-xiv-nomeia-novo-arcebispo-de-juiz-de-fora<\/a><\/span><\/p>\n

Vi\u00e7osa amplia capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua<\/span><\/strong>
O Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae) de Vi\u00e7osa iniciou os trabalhos para a implanta\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua 3 (ETA 3), que ser\u00e1 constru\u00edda na comunidade de Mainarte, na divisa com Paula C\u00e2ndido, \u00e0s margens do Rio Turvo Limpo. A nova esta\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em um dos principais afluentes da cidade, ampliando a diversidade de mananciais e fortalecendo o sistema de abastecimento, especialmente em per\u00edodos de estiagem. A ETA 3 ter\u00e1 papel estrat\u00e9gico na regularidade da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada em Vi\u00e7osa. (Folha da Mata)<\/span>
http:\/\/folhadamata.web15f105.uni5.net\/saae-ira-implantar-nova-estacao-de-tratamento-de-agua-para-reforcar-abastecimento-em-vicosa<\/a><\/span><\/p>\n

Norte quer manter as ag\u00eancias<\/span><\/strong>
A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da Sudene (Amams) est\u00e1 articulando uma estrat\u00e9gia para garantir a continuidade do funcionamento das ag\u00eancias dos Correios no Norte de Minas. O objetivo \u00e9 evitar o fechamento de unidades consideradas deficit\u00e1rias e assegurar que a popula\u00e7\u00e3o continue tendo acesso a servi\u00e7os essenciais de postagem e entrega de encomendas. Em reuni\u00e3o com o gerente regional dos Correios, representantes da entidade foi apresentado o projeto \u201cCorreios Essencial\u201d, que prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os Correios e os munic\u00edpios para manter o atendimento mesmo em localidades com baixa demanda. (Novo Jornal de Not\u00edcias)<\/span>
https:\/\/novojornaldenoticias.com\/noticias\/amams-articula-para-garantir-o-funcionamento-de-agencias\/<\/a><\/span><\/p>\n

Sa\u00fade prev\u00ea pico da dengue em abril<\/span><\/strong>
Com a chegada do per\u00edodo de maior transmiss\u00e3o de arboviroses e doen\u00e7as respirat\u00f3rias, o Governo de Minas Gerais afirma ter refor\u00e7ado a estrutura da rede p\u00fablica para enfrentar o aumento de casos esperado entre fevereiro e abril. As medidas foram detalhadas pelo secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, F\u00e1bio Baccheretti, em apresenta\u00e7\u00e3o realizada na quinta-feira, 8 de janeiro de 2026. Segundo Baccheretti, a previs\u00e3o epidemiol\u00f3gica para 2026 indica que o pico da dengue deve ocorrer em abril, diferente de 2025, quando foi registrado em mar\u00e7o. (Jornal da Manh\u00e3 \u2013 Uberaba<\/span>
https:\/\/jmonline.com.br\/geral\/saude-de-minas-preve-pico-da-dengue-em-abril-e-anuncia-novo-dia-d-contra-o-aedes-em-28-de-fevereiro-1.581563<\/span><\/p>\n

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